DF

Primeira parcela do Simples Candango vence nesta segunda; confira

Programa prevê regime tributário diferenciado para pequenos e microempr

A primeira parcela do carnê de 2017 do Simples Candango, o regime tributário simplificado do Distrito Federal para pequenos e microempresários, vence nesta segunda-feira (20). O imposto é cobrado de acordo com a localização do estabelecimento. São 12 cotas, que vencem todo dia 20, até janeiro de 2018.

O imposto é cobrado de acordo com a localização do estabelecimento. Para as Feiras do Guará e dos Importados o valor mensal é de R$ 134,68; para a de Ceilândia e a da Torre de TV, de R$ 74,82. As demais pagam R$ 44,89, e os ambulantes, R$ 59. Os beneficiados devem ficar atentos para não errar os valores ou perder os prazos.

Quem não pagar no prazo recebe multa de 10%, mais juros de 1% ao mês ou fração, além de atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quando o vencimento cair em fim de semana ou feriado, o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte, sem cobranças extras.

Com o Simples Candango, a Secretaria de Fazenda prevê a cobrança de uma modalidade especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) para comerciantes com rendimento mensal de até R$ 120 mil. Isso beneficia 2.597 ambulantes e feirantes do DF.

Todos os boletos são enviados para o endereço cadastrado pelo trabalhador, mas quem não o recebeu ou o perdeu pode acessar o portal da secretaria e imprimi-lo. O serviço também está disponível nas Agências de Atendimento da Receita, abertas de 12h30 às 18h30 (exceto feriados), ou ainda nas unidades do Na Hora.

A modalidade do Simples Candango será extinta em 1º de janeiro do ano que vem. O programa será substituído pelo Simples Nacional. Depois disso, o comerciante deverá se registrar como pessoa jurídica ou como microempreendedor individual, conforme previsto as regras do regime em vigor.

Agências de Atendimento da Receita

Horários de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30, exceto feriados

Asa Norte: SEPN 513, Bloco D, Loja 38
Asa Sul: Estação 108 Sul do Metrô, abaixo do Eixo L, Lojas 1 e 2 e 6/10
Brazlândia: AE 4, Lote 3, Setor Tradicional
Ceilândia: CNN 1, Bloco B, Av. Hélio Prates (próximo à estação de metrô Centro, ao lado do campus da Universidade de Brasília)
Gama: Quadra 1, Área Especial, Lote único, Setor Central
Núcleo Bandeirante: Praça Padre Roque, 3ª Avenida, Projeção 6
Planaltina: SHD, Bloco C
SIA: Trecho 1, Lote H (próximo à Caesb – EPTG)
Sobradinho: Quadra 6, Área Especial 8
Taguatinga: CNA 3 – Área Especial s/nº, Praça Santos Dumont (antiga Praça do DI)

Unidades do Na Hora

Horários de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30. Aos sábados, das 7h30 às 12h30

Ceilândia: Shopping Popular de Ceilândia, Piso Superior, QNM 11, Área Especial
Gama: Gama Shopping, EQ 55/56, Área Especial 1, Setor Central
Riacho Fundo I: Shopping Riacho Mall, 2º andar, QN 7, Área Especial 1
Rodoviária do Plano Piloto: Subsolo da estação
Sobradinho: Serra Shopping, Quadra Central, Bloco 11, Lote 7, Lojas 16 a 24
Taguatinga: QS 3, Lote 11, Lojas 4 a 8, Pistão Sul/ Águas Claras

FONTE:G1

DF

Racionamento no DF atinge Taguatinga Norte nesta segunda; confira

Corte na água começa às 8h e volta gradualmente até quarta. Localidades sem água são abastecidas pelo Descoberto, cujo índice alcançou os 37%.

O racionamento de água imposto pelo governo do Distrito Federal às regiões abastecidas pela bacia do Descoberto atinge a região de Taguatinga Norte nesta segunda-feira (20). As áreas atingidas incluem as quadras QNL/EQNL de 01 a 08 e de 10 a 12.

Isso significa que, a partir das 8h, imóveis residenciais, comerciais e públicos localizados nesta região terão o abastecimento interrompido. O corte no fornecimento dura 24 horas e só será retomado a partir de terça. Como o ligamento é gradual, a água pode demorar a voltar até o fim de quarta.

Neste domingo, o volume total de água do Descoberto chegou a 37,38%. Este é o maior índice alcançado desde novembro do ano passado. Apesar do crescimento, o nível ainda é considerado preocupante.

Maior tanque do DF, o Descoberto abastece cerca de dois terços da população total da capital, que é de 2,9 milhões de pessoas. Os demais moradores, abastecidos pelo reservatório do Santa Maria, não sofrem racionamento, mas estão submetidos à redução de pressão.

Apesar do aumento no nível do reservatório, a rede de abastecimento do DF precisa de muito mais para sair da crise. A zona de perigo só acaba quando o Descoberto alcançar o índice de 60%. Esse volume não é alcançado por nenhum dos dois reservatórios da cidade desde agosto.

Confira a rotação do racionamento de água para os próximos dias no DF:

Segunda (20) Taguatinga Norte (incluindo QNL/EQNL 01 a 08, 10 e 12)

Terça (21)Ceilândia Oeste, Recanto das Emas e Riacho Fundo II

Quarta (22)Vicente Pires, Colônia Agrícola Samambaia, Vila São José, Jóquei, Santa Maria, DVO, Sítio do Gama, Polo JK e Residencial Santa Maria

Quinta (22)Gama

Sexta (23)Ceilândia Leste, QNM, QNJ e QNL; Águas Claras, Park Way, Núcleo Bandeirante, C.A. IAPI, Candangolândia, Setor de Postos e Motéis, Metropolitana, Samambaia, Setor de Mansões de Taguatinga, Vila Cauhy e Vargem Bonita

Sábado (24)Guará I e II, Polo de Modas, Colônia Agrícola Bernardo Sayão, setor Lúcio Costa, Super Quadra Brasília, Colônia Agrícola Águas Claras, Taguatinga Sul, Arniqueiras, Areal e Riacho Fundo I

FONTE:G1

DF

MPF pede à Justiça redução do preço de 43 remédios vendidos no país

TCU identificou sobrepreço que teria gerado desperdício de mais de R$ 8 bilhões em recursos do SUS. Apesar da constatação, órgão responsável se recusou a ajustar os valores em 2016.

O ministério Público Federal no Distrito Federal enviou pedido à Justiça para que os preços de 43 medicamentos vendidos no país sejam reajustados. Para o órgão, alguns valores operados são até 10.000% superiores aos praticados no mercado. O desperdício de verbas do Sistema Unico de Saúde (SUS) com o sobrepreço é estimado em mais de R$ 8 bilhões.

A ação civil pública, enviada à Justiça na última sexta-feira (17), é resultado de investigações realizadas em 2013 para verificar a prática de valores abusivos pelo Ministério da Saúde. O pedido tem como base uma auditoria realizada Tribunal de Contas da União (TCU) em 2011.

Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são "os maiores do mundo". Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima. Entre os medicamentos estão o Lexapro (antidepressivo), o Pantoprazol (para gastrite) e o Rivotril (antiansiolítico).

Na compra de lotes de 43 remédios em 2010, o TCU constatou que o governo federal poderia ter economizado R$ 1,1 bilhão se tivesse considerado o teto dos preços definido nas tabelas internacionais.

Se a ação for acatada, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) – órgão interministerial responsável pela definição do preço base dos medicamentos – terá o prazo máximo de seis meses para redefinir os preços.

Preços abusivos

Na ação, a procuradora Luciana Loureiro explica que o MPF propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2013 para que o órgão não aplicasse preços abusivos. Mas, segundo ela, o órgão não se pronunciou sobre o assunto – só em 2016, disse que não assinaria o documento.

A justificativa, segundo consta na ação, seria a inexistência de um ato normativo que autorizasse o órgão a promover as alterações extraordinárias de preços. Apesar do argumento, a própria Cmed assinou notas baseadas em pareceres da Advocacia-Geral da União autorizando ajustes.

Segundo uma nota de 2009, o órgão autoriza definir valores novos “a qualquer tempo e em qualquer produto farmacêutico que, eventualmente, esteja com seu preço estabelecido em desconformidade com o equilíbrio do mercado que compete a ela assegurar”.

Para Luciana, no entanto, o motivo para o desrespeito ao termo é outro. "Sabe-se que não há vontade política alguma de concretizar tais ajustes extraordinários, tampouco eventual nova fixação de preços inicial. É que a indústria farmacêutica opera em todos os canais políticos possíveis contra a possibilidade de a CMED exercer seu poder regulador", escreveu.

FONTE:G1

DF

Blitze no fim de semana multam 79 e prendem 2 por embriaguez ao volante no DF

De acordo com o Detran, 13 condutores estavam com carteira vencida há mais de um mês. Ao todo, foram 141 veículos apreendidos nas fiscalizações.

O detran do Distrito Federal multou 79 motoristas e prendeu 2 por dirigirem alcoolizados entre sexta-feira (17) e fim de domingo (19). Também foram autuados 25 motoristas que dirigiam sem carteira de habilitação. Nas blitze, 13 condutores estavam com a carteira vencida há mais de um mês.

Ainda de acordo com o órgão, 141 veículos foram apreendidos e 1 motorista foi detido por usar documentação falsa.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê que a restituição do veículo apreendido só ocorre mediante o prévio pagamento das multas impostas, taxas e despesas com remoção e estadia. Caso o proprietário do veículo não retire no prazo de 60 dias, o veículo pode ser levado a leilão.

O motorista é preso quando apresenta no bafômetro mais do que 0,33 mg de álcool por litro de expelido.

FONTE:G1

DF

Governo do DF tem 90 dias para criar disque denúncia contra maus-tratos a animais

Serviço deve ser gratuito e garantir sigilo de denunciantes. Crime prevê pena de 3 meses a 1 ano de detenção.

A câmara Legislativa do Distrito Federal deu 90 dias para que o governo crie uma central telefônica para receber denúncias de maus-tratos a animais. De acordo com a lei publicada nesta segunda-feira (20), o Disque Denúncia tem de ser gratuito e garantir o “sigilo absoluto” de quem faz a queixa. O número da central de atendimento não foi definido. Questionado, o governo não informou se iria recorrer à Justiça para barrar a lei.

O texto é de autoria do deputado Bispo Renato Andrade (PR). Ao G1, o distrital disse que a medida partiu de uma demanda de eleitores. “A lei é importante por tudo aquilo que a gente vê acontecendo no Brasil e no DF, com situações se multiplicando a cada dia”, afirmou.

“Os meios que o governo disponibiliza não conseguem atender toda a população. Há o atendimento por meio do 156, pela polícia, mas a gente quer centralizar em um local único. Por meio dessa central, a população pode ter um atendimento mais rápido”, continuou o parlamentar.

Segundo ele, a lei não vai criar despesas extras para o governo. No entanto, ele declarou acreditar que o Executivo deva criar campanhas de publicidade para divulgar o novo serviço telefônico. “Pode ser o próprio 190 [número da Polícia Militar], mas que transfira automaticamente para a Polícia Ambiental.”

De acordo com a legislação brasileira, praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais – sejam silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos – prevê pena de três meses a um ano de detenção, fora multa.

FONTE:G1

DF

Adasa manda reduzir captação nas bacias do Descoberto e de Santa Maria

Medida determina que captação no Descoberto, maior reservatório do DF, caia quase pela metade. Em Santa Maria, drenagem deve ser 2 vezes menor.

Duas resoluções da Agência Reguladora das Águas (Adasa) desta segunda-feira (20) determinam que a Caesb capte menos água nos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria, no Distrito Federal. No primeiro reservatório, a determinação é de que o volume drenado caia quase pela metade; no segundo, que seja duas vezes menor.

A decisão da Adasa foi justificada pelo baixo nível dos reservatórios e pelos "cenários estudados pela Adasa, Caesb e Agência Nacional das Águas, que apontam a dificuldade de recuperação dos reservatórios".

De acordo com a nova regra, a Caesb poderá captar mensalmente uma média de 3,5 m³ por segundo de água na bacia do Descoberto. Para Santa Maria, o limite será de 0,5 m³ por segundo.

Anteriormente, segundo a Adasa, as médias eram de 6 m³ por segundo no Descoberto e de 1,478 m³ no reservatório de Santa Maria.

Em nota, a Caesb esclareceu que as mudanças estão em análise pelos técnicos da companhia. Segundo o órgão, está sendo preparado um projeto de implantação do rodízio de água nas regiões abastecidas pelo reservatório de Santa Maria.

As resoluções publicadas nesta segunda determinam que os volumes serão revisados mensalmente ou poderão ser modificados em data extraordinária de acordo com os níveis dos reservatórios. A Caesb terá prazo de sete dias para se adaptar ao limite de captação no Descoberto e até 6 de março para implantar as mudanças no sistema de coleta de água do Santa Maria.

No último domingo (19), o volume total de água do reservatório do Descoberto chegou a 37,38%, maior índice desde novembro de 2016. O Descoberto possui área de drenagem de 460 km² e Santa Maria,120 km².

O racionamento para regiões abastecidas por essa bacia começou em 16 de janeiro e segundo a Adasa, a zona de perigo para falta de água só será superada quando o Descoberto alcançar índice de 60%. Desde agosto de 2016 que os reservatório do DF não chegam a esse volume.

FONTE:G1

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Advogado é preso em bar de Manaus com pistola sem documentação

Advogado foi encontrado em um bar na rua 1, bairro Alvorada.
De acordo com a polícia, ele portava uma pistola 380 e 14 munições.

Um advogado, de 38 anos, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo de uso permitido, no bairro Alvorada, Zona Centro Oeste de Manaus. De acordo com a polícia, o homem portava uma pistola modelo Taurus 380 e 14 munições intactas.

A polícia foi acionada por meio de denúncia anônima, de que o homem estaria armado em um bar localizado na Rua 1, do bairro Alvorada,  neste sábado (18).

Policiais da 10ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) atenderam a ocorrência e conduziram o advogado até o 10 Distrito Integrado de Polícia (DIP).

O advogado não possuía o porte de arma, segundo a polícia. Após instaurados os procedimentos legais, ele pagou a fiança e foi liberado.

fonte: g1

BRASIL

Polícia retira corpo de advogado cimentado dentro de poço no CEará

Polícia Civil fazia escavações no local desde a sexta-feira (17).
Advogado foi morto, jogado no poço e coberto com cimento em Aquiraz.

Depois de 48 horas, as equipes da Polícia Civil do Ceará conseguiram chegar, na tarde deste domingo (19), até o corpo do advogado Aldrin Helanio Coelho Fonteneles, 47 anos, que estava dentro de um poço localizado wem frente à sua residência, no loteamento Novo Iguape, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O cadáver do advogado, envolto em cimento, foi encontrado por volta das 15h40 a cerca de 14 metros de profundidade. O caseiro do sítio onde o advogado morava é o principal suspeito do assassinato e chegou a confessar a autoria do crime.

O corpo do advogado, em estado de decomposição não avançado, foi encamuinhado para a Perícia Forense (Pefoce). De acordo com o delegado Leonardo Barreto, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os próximos passos serão fazer o exame cadavérico da vítima e investigar a motivação criminosa e, por seguinte, concluir o inquérito policial sobre o caso. 

Para ter acesso ao local onde o corpo foi deixado, foi necessária a utilização de uma retroescavadeira. Além do poço, com aproximadamente 14  metros de profundidade, as buscas também foram feitas em outros locais da propriedade, como em mais dois poços, em um terreno baldio, em um viveiro de peixes e no banheiro que era usado pelo caseiro.  Perícias complementares continuam sendo realizadas em alguns cômodos isolados do imóvel.

Equipes do Corpo de Bombeiros, Perícia Forense (Pefoce) e DHPP trabalham no local desde a sexta-feira (17), quando o caseiro do sítio em que a vítima morava confessou ter matado o homem e jogado o cadáver no poço. Depois, ele teria jogado cimento na cacimba, o queria dificultado a retirada do corpo. O suspeito do crime e sua mulher, que eram funcionários de Aldrin Helanio, foram presos.

No sábado (18), por volta das 10h20, uma retroescavadeira foi levada ao local, e os agentes continuaram as escavações longo do dia. No fim da noite de sábado, porém, os policiais suspenderamo trabalho e deixaram o local faltando cerca de 3 metros para chegar ao corpo. 

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Uma retroescavadeira está sendo utilizada para retirar a terra e chegar ao corpo que está na fundo da cacimba (Foto: Carlos Marlon/ TV Verdes Mares )

O advogado Aldrin Helanio Coelho Fonteneles estava desaparecido desde a última quarta-feira (15). Conforme a polícia, ele foi morto após uma briga com o caseiro.

A família do advogado negou que o crime pode ter sido motivado por cíumes da vítima com a namorada. "Não existe a possibilidade do meu irmão ter ciúme do caseiro com a namorada dele. Isso não existe", disse Thauzer Fonteneles, irmã da vítima.

Corpo de advogado morto foi encontrado nesta sexta-feira (17) com cimento dentro de poço em Aquiráz, no Ceará (Foto: Arquivo Pessoal/G1)

FONTE: G1

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Apenado com tornozeleira é preso dançando em bloco de carnaval

PM estava patrulhando local quando avistou detento, em Porto Velho. 
Homem estava fora de casa em horário não é permitido, diz polícia.

Um apenado de 40 anos foi preso enquanto dançava em um bloco de carnaval, neste domingo (19), no Bairro Areal na Zona Sul de Porto Velho. Conforme registro policial, o flagrante ocorreu durante patrulhamento no local, quando dois homens foram abordados, um deles com uma tornozeleira eletrônica.

À polícia, o detento do regime semiaberto disse que estava em liberdade condicional e que é monitorado, pois fez acordo judicial.

A PM verificou que o apenado não poderia estar em um bloco de carnaval e que deveria estar em casa, pois já havia passado do horário determinado pela justiça.

O homem então recebeu voz de prisão por desbeber ordem judicial, ele foi preso e levado para a Central de Flagrantes da cidade.

FONTE: G1

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Pardais de trânsito voltam a operar em Maceió nesta segunda-feira (20)

Serão cinco pontos de fiscalização eletrônica espalhados na cidade.
Antes do início oficial, SMTT realizou uma semana educativa.

Os pardais de fiscalização de trânsito de Maceió vão voltar a multar nesta segunda-feira (20). De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), serão multados os condutores que excederem o limite de velocidade permitida, avançarem semáforo vermelho e pararem sobre faixas de pedestres (veja abaixo os trechos monitorados).

Os equipamentos tinham sido desligados em maio do ano passado, após uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aceitou denúncia sobre irregularidades na contratação dos pardais. No entanto, um mês depois, o TCE determinou que fossem feitas adequações ao contrato e que os equipamentos fossem religados.

“No período em que funcionaram, os fotossensores conseguiram reduzir a velocidade nas vias e o desrespeito ao sinal vermelho, o que ocasionou na redução direta no número de acidentes, o que mostra a importância desta fiscalização para a preservação da vida, sobretudo”, disse o titular da SMTT, Antonio Moura.

Antes do início oficial do monitoramento através de fotossensores em Maceió, a Superintendência realizou uma semana educativa no intuito de alertar os condutores sobre o retorno da fiscalização.

Confira os trechos fiscalizados
Limite de velocidade de 60 km/h:
Cruzamento da Avenida Fernandes Lima com a Avenida Rotary;
Avenida Fernandes Lima com a Rua Abelardo Pontes Lima (próximo ao Hiper Bompreço);
Avenida Fernandes Lima com as ruas Desembargador Tenório e Professor Guedes de Miranda (próximo ao Palato Farol);
Avenida Durval de Góes Monteiro até a Avenida Senador Galba Novaes de Castro (próximo ao supermercado Makro Atacadista).

Limite de velocidade de 50 km/h:
Cruzamento da Avenida Álvaro Otacílio com a Rua Engenheiro Mário de Gusmão.

Multas
As multas para quem ultrapassar os limites de velocidade variam entre R$ 130,16 (quando a velocidade for 20% superior à máxima permitida, infração considerada média), R$ 195,23 (quando a velocidade for 20% a 50% superior à máxima, infração grave) a R$ 880,41 (quando a velocidade for 50% maior que a permitida, infração gravíssima).

Para a infração gravíssima, também há penalidade de suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

No caso de avanço de sinal vermelho, a infração é de natureza gravíssima e rende multa de de R$ 293,47. Quem parar sobre faixa de pedestres, leva multa no valor de R$ 130,16.

FONTE:G1