POLITICA

Câmara deve discutir nesta semana autonomia partidária; Senado, vaquejada

Deputados também deverão definir ao longo dos próximos dias os comandos das comissões da Câmara; no Senado, relator deve apresentar parecer sobre indicação de Moraes para o STF.

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Diante da polêmica em torno do projeto que trata da autonomia partidária e reduz as punições às legendas que não prestarem contas, a Câmara dos Deputados deverá discutir nesta semana uma nova redação para a proposta, com o objetivo de aprovar o texto em plenário já nos próximos dias.

Os deputados também deverão definir, ainda nesta semana, os comandos das comissões permanentes, entre as quais a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais cobiçadas da Casa. Os partidos que formam as maiores bancadas têm preferência nas indicações.

No Senado, a expectativa é que seja votada a proposta de emenda à Constituição que estabelece que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Essa PEC tem como objetivo liberar no país a prática da vaquejada, reconhecida como manifestação cultural no ano passado - entenda a polêmica mais abaixo.

Além disso, está prevista para esta semana no Senado a apresentação do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a indicação, pelo presidente Michel Temer, de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Braga já protocolou o relatório, no qual disse que Moraes tem qualificação para a Corte, além de demonstrar "formação técnica adequada" para o cargo.

Câmara

No último dia 7, os deputados se envolveram em uma polêmica ao aprovar a urgência (prioridade na votação) de um projeto que trata da autonomia partidária e, entre outros pontos, reduz a punição às legendas que não prestarem contas à Justiça Eleitoral.

A aprovação da urgência gerou uma reação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que avaliou a atitude dos deputados como "pouco feliz" 

Diante da polêmica, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, na verdade, os deputados queriam votar somente o trecho relacionado às comissões provisórias.

Essas comissões são estruturas de cárater municipal, estadual ou distrital, sem prazo definido para funcionamento, integradas por pessoas indicadas pelos presidentes das legendas quando não há diretórios (estruturas formais de representação partidária) na região.

Maia, desde os últimos dias, passou a articular com as legendas uma espécie de regra de transição para essas comissões, com o objetivo de garantir a aprovação do projeto nesta semana. Está prevista, para esta terça (14), uma reunião dele com os líderes partidários para elaborar o novo texto.

Atualmente, o funcionamento dessas comissões provisórias está suspenso e voltará a ser autorizado a partir de março, mas pelo prazo de 120 dias.

POLITICA

Associação de Delegados pede a Temer novo diretor para a PF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), mais importante entidade da categoria, enviará nesta segunda-feira (13) uma carta ao presidente Michel Temer na qual pede um novo diretor geral para a PF, devido a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Moraes ocupava o cargo de ministro da Justiça, pasta sob a qual a Polícia Federal está subordinada. 

A ADPF defende que o novo diretor seja escolhido da lista tríplice votada pela categoria, assim como acontece com o cargo de Procurador Geral da República, e pede que Temer leve em consideração os nomes mais votados. Saiba quem são eles aqui.

Procurada pelo Blog, a assessoria da PF disse que, por enquanto, não vai se manifestar sobre a carta.

Na missiva, os delegados afirmam que eventual mudança não comprometerá o destino de grandes operações em curso, como a Lava Jato, a Zelotes e a Acrônimo.

O atual diretor, Leandro Daiello, comanda a PF desde 2011. A Lava Jato foi deflagrada sob o seu comando, em 2014, e transformou-se na maior operação da história. Moraes o manteve no cargo ao assumir a pasta em maio do ano passado.

O presidente da ADPF, Carlos Eduardo Sobral, e alguns diretores, tentarão se reunir com Temer, e o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar do conteúdo da carta. Segundo a ADPF, 72% dos delegados associados defendem a mudança.

POLITICA

Governo definiu em dezembro 'linha de corte' de envolvidos na Lava Jato

Logo após a divulgação de parte da delação ex-vice-presidente da Odebrecht Claudio Melo Filho, em dezembro, o Palácio do Planalto já havia definido internamente o tratamento que seria dado a ministros do governo que aparecessem nos depoimentos.

Um ministro de Temer contou à GloboNews no dia 10 de dezembro (veja aqui), um dia após a delação de Claudio Melo vir à tona, que "o divisor de águas" para decidir se um ministro ficaria ou sairia do governo seriam os pedidos de abertura de inquérito da Procuradoria-Geral da República. Até porque, avaliavam, políticos citados podem não ser alvos de investigação. 

Mais que isso: o Planalto aguarda também como serão enquadrados os políticos nesses inquéritos. Se serão enquadrados pela prática de caixa 2 (esperam, com isso, que a investigação seja tratada na Justiça Eleitoral) ou se serão enquadrados por corrupção - por exemplo, se aquele que estava no cargo e recebeu comissão para ajudar um empresário em algum projeto, uma contrapartida. 

Os políticos preferem ser enquadrados em caixa 2, por considerarem um crime menor. 

O Planalto aguarda novidades nos trabalhos da PGR para semana que vem, segundo auxiliares do presidente.

POLITICA

TSE ouvirá donos de gráficas investigadas em ação sobre chapa de Dilma e Temer

PF apontou indícios de irregularidades nos pagamentos da campanha a três gráficas; defesa nega, e diz que recursos foram repassados após serviços terem sido prestados.

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou que sejam ouvidos os quatro empresários donos das três gráficas investigadas por suspeitas de irregularidades na prestação de serviços para campanha presidencial em 2014.

A decisão, da última quinta-feira (9), foi tomada nas ações apresentadas pelo PSDB e que pedem a cassação do candidato a presidente e do candidato a vice por abuso de poder político e econômico na campanha. Entre os motivos apontados está o financiamento ilegal por empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Na semana passada, Temer e Dilma se manifestaram sobre relatório da Polícia Federal, divulgado no fim de 2016, que diz que investigação de diversos órgãos de fiscalização confirmam "fortes traços de fraude e desvio de recursos repassados às empresas contratadas pela chapa presidencial eleita em 2014". As empresas suspeitas foram alvos de uma operação policial no fim de dezembro.

Também na semana passada foram ouvidos em São Paulo cinco funcionários das três gráficas suspeitas e eles apontaram fraudes no quadro societário das empresas - VTPB, Rede Seg e Focal. Mas, segundo a defesa de Dilma e Temer, os funcionários disseram, no entanto, que as três empresas prestaram efetivamente serviços para a chapa eleita, apesar de não terem informações sobre se o volume era condizente com os valores pagos. Para a defesa, cabe apuração contra as empresas, mas os dados não fazem parte da ação eleitoral.

Já o PSDB, autor das ações, pediu ao ministro para que os donos das gráficas sejam ouvidos.

Ao decidir sobre o pedido, Herman Benjamin considerou que, na ação eleitoral, somente podem ser produzidas provas que tenham relação com os processos que pleiteiam a cassação da chapa. Para ele, eventuais irregularidades das empresas devem mesmo ser apuradas em ações diferentes na Justiça.

O ministro frisou que 42 já testemunhas foram ouvidas e foram realizadas perícias, além de análise de quebras de sigilo.

DF

Mulher encomenda própria morte no DF e processa matador por não concluir 'serviço'

Autora alegou que não tinha capacidade intelectual para responder por atos. Matador fugiu com dinheiro e carro entregues como pagamento pelo acordo.

Uma mulher do Distrito Federal pediu à Justiça que anule o contrato em que "encomendava" a própria morte, após seguidas tentativas fracassadas de suicídio. Para justificar o cancelamento, a autora disse que apresentava quadro depressivo e que estava fora de suas condições normais.

O juiz negou os argumentos, decidiu contra a mulher e arquivou o caso. O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, o G1 não conseguiu acesso aos dados da mulher e dos advogados que a defenderam no caso.

Na ação, a mulher relata que desenvolveu quadro "depressivo-ansioso crônico, com aspecto suicida", e que teve a capacidade de trabalho comprometida por esse diagnóstico. Por não ter conseguido tirar a própria vida, ela firmou contrato com um "matador de aluguel".

O acordo previa o pagamento de uma quantia em dinheiro e a transferência de um veículo para o homem, por meio de uma procuração. O documento possui cláusulas de irrevogabilidade. Porém, depois de receber o pagamento, o "assassino de aluguel" deixou de atender as ligações telefônicas da mulher e não executou o serviço.

A Justiça do DF tentou resolver o caso em audiências de conciliação, mas não houve acordo. O juiz responsável pelo caso, na 4ª Vara Cível de Taguatinga, ouviu uma testemunha e a mulher, que teria entrado em contradição ao falar sobre o "pacto de morte".

Na decisão, o juiz entendeu que não há como validar o acordo sem comprovação documental, e que a procuração firmada entre as partes – para a venda do veículo – não necessariamente caracterizava as alegações da mulher.

"A autora não sofria qualquer mal que a inviabilizasse de manifestar vontade frente ao cartório público e, se o negócio jurídico realizado com base em uma manifestação de vontade em desacordo com o verdadeiro querer do agente, nas hipóteses de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão - os chamados vícios de consentimento – seria anulável", afirmou.

Na sentença, o juiz disse ainda que, se existisse um contrato, cujo objeto do negócio fosse realmente o assassinato da mulher, ele não teria validade. "Impossível ou indeterminado o seu objeto, e o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito", disse.

MUNDO

Brasileiro passa a noite em pista de esqui na França por medo de descê-la

Esquiador novato, de férias na França e de 28 anos, decidiu se esconder em um bosque de árvores ao lado da pista.

Um turista brasileiro de 28 anos passou a noite de domingo (12) no meio da pista da estação francesa de Deux Alpes, a cerca de 1800 metros de altitude, por medo de descê-la.

Antes de passar a noite no "Vallée Blanche", o brasileiro, que estuda Filosofia e Francês e é novato no esqui, havia demorado mais de quatro horas para descer dois terços da pista, a de menor dificuldade, só que a pé, informou nesta segunda-feira (13) o jornal "Le Dauphiné Libéré" em seu site.

O jovem estava com sua família e considerou que seria capaz de descer a montanha sozinho. Sendo assim, se separou do resto das pessoas, que, ao não encontrá-lo na estação, entraram em contato com os serviços de socorro no final da tarde local.

O esquiador novato, de férias na França e de 28 anos, decidiu então se esconder em um bosque de árvores ao lado da pista. Embora tenha visto a passagem das máquinas para remover a neve, os trabalhadores não o viram e nem o ouviram porque não se atreveu a sair.

Por volta das 7h30 desta segunda-feira (13), uma equipe da Segurança Civil e do Pelotão de Gendarmaria da Alta Montanha (PGHM) partiu em sua procura e o localizou a cerca de cem metros da estação, descendo a pé e com os esquis nas costas.

"Ele teve sorte de as temperaturas ficarem mais amenas nas últimas horas: fez seis graus durante esta noite, enquanto estivemos sob zero recentemente", disse um policial ao jornal local, onde acrescentou que o jovem estava "em plena forma".

BRASIL

Conservatório de Ponta Grossa recebe inscrições de novos alunos

Interessados têm até o dia 17 de fevereiro para fazer as matrículas. 
Taxa de inscrição custa R$35 e vagas são para crianças com mais 5 anos.

O Conservatório Musical Maestro Paulino Martins Alves de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, recebe inscrições de novos alunos até o dia 17 de fevereiro. A matrícula custa R$35.

Segundo a prefeitura, crianças de cinco a nove anos, completos até 31 de dezembro de 2017, podem ser inscritas no Ensino Básico de Música, que contempla os cursos de Musicalização Infantil 1, Musicalização Infantil 2 e Iniciação Musical 1. Para este grupo não ocorrerá teste seletivo.

Já crianças com mais de 10 anos devem se inscrever no Ensino Fundamental de Música. Para esta faixa etária, as vagas são voltadas para o cursos de canto lírico, contrabaixo acústico, fagote, flauta doce, flauta transversal, percussão erudita, piano, saxofone, trompa, trompete, tuba, violão clássico, violino e violoncelo. Os classificados passarão por um teste seletivo conforme prevê edital.

Os interessados devem entregar a ficha de inscrição na secretaria do Conservatório, juntamente com a cópia do comprovante de depósito.

Serviço
Informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo telefone (42) 3901-3038.

ESPORTE

Gilberto agradece chances após começo difícil e ri: 'Já chamei Rogério de professor, mas ele não gostou muito'

A oportunidade caiu no colo de última hora. Com um desconforto muscular, o atacante Andrés Chávez virou desfalque no São Paulo para o confronto contra a Ponte Preta. Gilberto foi escalado e não decepcionou: foram três gols na vitória por 5 a 2 em um Morumbi lotado.

Nesta segunda, o centroavante disse em entrevista exclusiva à ESPN Brasil que está muito agradecido com o técnico Rogério Ceni e com o auxiliar Pintado.

"Não vinha em um bom momento no clube. Cheguei e me lesionei várias vezes. Quando o Pintado assumiu o time me deu oportunidade e fiz um gol. O Rogério, na chegada dele, teve uma rápida conversa comigo. Ele me quis junto no elenco para a temporada e preciso agredecer a ele e ao Pintado que me deram oportunidade de estar aqui hoje", declarou.

Gilberto também detalhou o trabalho e elogiou muito Ceni, além de dizer que ele não gosta de ser chamado de professor.

"O Rogério é um cara líder, profissional de alta qualidade. Tem desempenhado um bom trabalho, vem mesclando trabalho, mostrando nossos adversários do ponto de vista tático bem elaborado, sempre bem cauteloso no que faz e com a gente e ele é o mesmo Rogério. Eu até fui brincar com ele e o chamei de 'professor', ele não gostou tanto, prefere ser chamado de Rogério", riu.

O São Paulo volta a campo na próxima quarta-feira, quando enfrenta o Santos na Vila Belmiro a partir das 21h45.

GOVERNO

Quem for denunciado na Lava-Jato será afastado do governo, diz Temer

Presidente afirmou que governo "jamais poderá interferir" na investigação Foto: Reprodução NBR

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13), em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que vai afastar do governo qualquer ministro que for denunciado na Operação Lava Jato. Segundo Temer, o afastamento será provisório se o ministro for denunciado. E será definitivo se, após a fase de denúncia, o ministro virar réu.

Nas etapas do processo jurídico, o Ministério Público em um primeiro momento oferece denúncia sobre alguém à Justiça quando considera que há provas consistentes de que um crime foi cometido. Se a Justiça aceitar a denúncia, o investigado vira réu e passa a responder a um processo.

"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu - estou mencionando os casos da Lava Jato -, se transformando em réu, o afastamento é definitivo", afirmou o presidente.

Segundo ele, o afastamento definitivo independe de haver ou não condenação na Justiça. 

O pronunciamento de Temer, sem abertura para perguntas de jornalistas, durou cerca de 8 minutos. O presidente ressaltou em sua fala que o governo não tem intenção de interferir na Lava Jato.

"Quero anunciar em caráter definitivo e talvez pela enésima vez que o governo jamais poderá interferir nessa matéria, que corre por conta da Polícia Federal inauguralmente, do Ministério Público e do Judiciário", afirmou Temer.

A fala do presidente ocorre em uma semana que começa após desgaste do governo, nos últimos dias, com a nomeação de Moreira Franco para ocupar a vaga de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Até então, Moreira vinha atuando no governo como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com a nomeação e o status de ministro, ele passava a ter foro privilegiado e só poderia ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Moreira é citado na delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Críticos da nomeação dele para o ministério acusaram Temer de tentar proteger Moreira com o foro privilegiado, impedindo que o novo ministro seja investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.Diversas liminares na Justiça anularam a nomeação de Moreira, mas todas foram derrubadas após recurso do governo. Atualmente, ele é ministro, mas sem foro privilegiado. A última palavra no caso será dada pelo ministro Celso de Mello, do STF, que analisa o caso na Corte.

"O governo não quer blindar ninguém e não vai blindar", disse Temer no pronunciamento. "Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito para depois inaugurar uma denúncia depois inaugurar um processo já seja de molde a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro", completou o presidente. 

Paralisação de policiais militares

Depois de falar sobre a Lava Jato, Temer usou os minutos finais do pronunciamento para abordar a greve de policiais militares.

Ele disse que a paralisação da PM no Espírito Santo foi uma "insurgência contra a Constituição".

Temer disse ainda que a Constituição veda greve de policiais militares porque é a "garantidora da lei e da ordem".

Ele afirmou também que o governo prepara um projeto de lei para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos. 

Fonte: G1

ESPORTE

Sergio Ramos ganha camisa por 500 jogos no Real: "Não descarto virar 93"

Zagueiro recebe presente das mãos de Florentino Pérez e brinca com minuto de gol salvador na decisão da décima Champions. Ele é o 12º jogador a atingir tal marca

O zagueiro Sergio Ramos recebeu das mãos do presidente Florentino Pérez uma camisa comemorativa pelos 500 jogos no Real Madrid, número alcançado na vitória sobre o Osasuna, sábado passado, pelo Campeonato Espanhol. Comprado em 2005 ao Sevilla, o defensor se tornou um dos grandes pilares do clube, onde conquistou 13 títulos no período. 

A taça mais marcante para Sergio Ramos foi a da Liga dos Campeões de 2013/14, quando ele evitou o título do Atlético de Madrid com uma cabeçada certeira aos 48 minutos do segundo tempo – o Real ganharia confortavelmente na prorrogação por 4 a 1.

- O (número) 4 tem me dado sorte e me acompanhou em toda a carreira no Real Madrid, mas não pense que eu não planejei mudá-lo pelo 93 – brincou, em alusão ao minuto do gol na decisão de Lisboa.

Em 500 jogos, Sergio Ramos marcou 66 gols com a camisa merengue. Ele é o 12º jogador a atingir tal marca na história do clube e agora mira uma vaga no top-10 - o meia espanhol Guti fez 542 partidas.

- Há vários jogadores com mais de 500 jogos no Real que são lendas do clube. É um objetivo diário seguir sacrificando-me para poder desfrutar ainda por muitos anos ao representar esse time. Levar essa camisa é um dos meus sonhos há muitos anos e quero esticá-lo ao máximo e dar o meu melhor nível durante o maior tempo possível.

ESPORTE

Romário marca golaço de cobertura em jogo solidário no TO; veja vídeo

O Baixinho entrou em campo neste domingo (12) no 3º Futebol Solidário, em Palmas. Ele marcou quatro gols na partida

Romário entrou em campo neste domingo (12) em prol da solidariedade. O Baixinho atuou pelo time azul que venceu os de branco por 7 a 6, com direito a quatro dele.  Ele atuou ao lado de Paulo Nunes, Alex Dias e Danrlei no 3º Futebol Solidário. O jogo foi realizado no estádio Nilton Santos, em Palmas. O primeiro tento anotado pelo Baixinho, foi um golaço de cobertura.

Ele marcou mais três depois, sendo um de pênalti. No time de branco aturam Flávio Conceição, Amaral e Esquerdinha. Os times eram formados por ex-jogadores, cantores e políticos.

BRASIL

Após governo cortar verba, Banda Sinfônica de SP consegue patrocínio para 40 concertos

Instituto CPFL destinará R$ 500 mil e CRR concederá R$ 300 mil ao projeto 'Viajando com a Banda'. Estado demitiu músicos da banda na última quinta.

Após ter a verba cortada pelo governo de São Paulo, a Banda Sinfônica do Estado conseguiu patrocínio para 40 apresentações ao longo do ano. A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) destinou R$ 500 mil e a banda vai rodar pelo interior do estado durante o ano no projeto conhecido como "Viajando com a Banda".

O projeto pretende levar concertos gratuitos com oficinas, palestras e encontros da banda com músicos e estudantes de música. A ideia é a de que os melhores alunos se apresentem com a banda durante os concertos.

De acordo com Mário Mazzilli, diretor-superintendente do Instituto CPFL, a parceria depende apenas de formalidades para já organizar o calendário. Mazzilli esclarece ainda porque o Instituto patrocinará a Banda. “Esse projeto nos interessou por conta das oficinas que promovem intercâmbio entre as bandas, grupos musicais e regentes dos locais visitados”, afirma.

A Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) também destinou R$ 300 mil para a banda, segundo o diretor-executivo do Instituto Pensarte, Clodoado Medina. De acordo com ele, o dinheiro é suficiente para mais 15 concertos com oficinas pelo estado.

Os músicos da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo assinaram a demissão na última quinta-feira (9), após 30 anos de história e uma série de manifestações contra o fim do grupo. O governo do estado disse que faltam recursos para o pagamento dos salários.

Apenas o maestro, Marcos Sadao Shirakawa, não foi demitido. Os demais músicos, que somam 65 pessoas segundo o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo, só seriam chamados para tocar em eventuais concertos quando houver apresentação com patrocínio.

“Ainda que os músicos não sejam contratados em CLT, o organismo Banda Sinfônica permanecerá vivo com essas 40 apresentações já garantidas”, diz Medina.

Ao longo do último ano, os músicos se manifestaram nas redes sociais contra as crescentes demissões e recursos que se tornaram cada vez mais escassos. Em dezembro eles foram informados pelo Instituto Pensarte, a Organização Social da Cultura (OS) que fazia sua gestão, de que a banda acabaria.