MUNDO

Número de concessões de refúgio no Brasil cai quase 30% em um ano

Presidente do Conare nega endurecimento de regras e diz que houve um maior número de pedidos de estrangeiros que não se enquadram nos critérios. Comunidade síria cresce, mas em menor número que em anos anteriores.

O número de concessões de refúgio no Brasil caiu 28% no ano passado. É o que mostram dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, obtidos pelo G1. Em 2016, foram deferidas 886 solicitações feitas por estrangeiros. Em 2015, foram 1.231.

A taxa de pedidos aceitos também caiu. Em 2016, foram julgados em plenária pelo Conare 1.988 processos. Em 2015, foram 1.423. Ou seja, menos da metade dos processos foi deferida no ano passado

O secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Gustavo Marrone, diz que há um motivo técnico para essa redução: um aumento de pedidos de estrangeiros que não se enquadram nos critérios. Ele nega que tenha havido um endurecimento das regras pelo novo governo. “A política continua exatamente a mesma”, diz.

“Em 2014 e 2015, a maioria dos processos julgados era de sírios, que chegavam com parecer da Acnur [Agência da ONU para Refugiados] atestando a situação de refugiados. Então os processos eram julgados de forma muito mais rápida. Todos eram deferidos. Em 2016, identificou-se que muitos dos casos não eram de refúgio, mas de migrações econômicas. Houve muitos pedidos de venezuelanos, libaneses e senegaleses, em que foi preciso avaliar caso a caso, entrevista a entrevista. Muitos deles saem de seus países para tentar uma melhor qualidade de vida e não se enquadram como refugiados.”

Marrone afirma que houve também uma menor parcela de sírios requerendo o benefício no ano passado. Ainda assim, um em cada quatro estrangeiros que obtiveram o status em 2016 é sírio. Foram 230 refúgios concedidos a habitantes do país, que vive uma guerra civil sem precedentes.

O Brasil conta hoje com 8.950 refugiados de 80 nacionalidades diferentes, sendo 2.480 sírios (mais de 1/4 do total). Há ainda 1.468 reassentados, isto é, estrangeiros que conseguiram refúgio em um país e, por alguma circunstância, precisaram migrar para um terceiro, totalizando 10.418 pessoas. Outros 25 mil estrangeiros aguardam a análise de seu processo.

O Brasil conta hoje com 8.950 refugiados e 1.468 reassentados de 80 nacionalidades diferentes, totalizando 10.418 estrangeiros com o status no país

Para o presidente do Conare, enquanto houver o conflito na Síria, o Brasil seguirá monitorando a situação no país e acolhendo as pessoas.

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o Ministério da Justiça, o refúgio pode ser solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”.

Em reunião da ONU em setembro, o presidente Michel Temer se envolveu em polêmica ao “inflar” o número de refugiados no Brasil, contabilizando os haitianos.

Hoje, apenas quatro haitianos se enquadram nos requisitos e são considerados refugiados no Brasil. Os outros, que têm entrado ano a ano no país, não são reconhecidos. Para eles, há um visto especial humanitário, que permite que os habitantes do país da América Central, assolado por um terremoto em 2010, permaneçam no Brasil.

Marrone minimiza a polêmica em torno da fala do presidente. “É até possível classificá-los como refugiados hoje. Tanto a carta de Brasília como a de Nova York possibilitam essa expansão do conceito, desde que haja interesse dos países, para vítima de catástrofes naturais, o que a resolução da ONU não prevê. Então o número é sempre relativo.”

Segundo ele, os haitianos têm sido alvo de uma política diferenciada e têm recebido toda a atenção por parte do governo.

Desafios

O secretário nacional de Justiça lista dois desafios como os principais da pasta hoje. “O primeiro deles é melhorar o processo de refúgio. Ele não pode demorar de quatro a cinco anos para ser julgado. É um absurdo deixar uma pessoa que é vítima esperando para ter sua situação definida. Então o desafio é ter uma maior estrutura administrativa. Estão sendo feitos investimentos em pessoal, capacitação, para dar agilidade nesses processos. Um prazo razoável para um caso mais complexo é de um ano.”

A segunda missão, segundo ele, diz respeito à integração dos estrangeiros. “É preciso focar numa política para integração dos refugiados. Não adianta apenas receber e dar a documentação definitiva. É preciso fazer com que ele se integre na sociedade, consiga se adaptar, seja colocado no mercado de trabalho. E aí é preciso investir na acolhida quando o refugiado chega, promover cursos de português, capacitar e criar um programa de validação de diplomas.”

Dados

Os congoleses aparecem mais uma vez na segunda posição entre os estrangeiros com mais refúgios concedidos. Foram 73 no ano passado. Conflitos entre governo e opositores do regime do presidente Joseph Kabila têm causado mortes e continuam a gerar pânico na população.

Na terceira posição entre concessões de refúgio em 2016 estão os paquistaneses (70) e na quarta, os palestinos (52).

As 15 nacionalidades com mais concessões em 2016 são:

• Síria - 230
• Rep. Dem. do Congo - 73
• Paquistão - 70
• Palestina - 52
• Angola - 18
• Colômbia - 17
• Iraque - 17
• Afeganistão - 12
• Camarões - 12
• Gana - 10
• Guiné Conacri - 10
• Togo - 9
• Congo Brazzaville - 6
• Sudão - 5
• Bangladesh - 4

O Brasil tem hoje entre os refugiados em seu território habitantes de seis das sete nacionalidades barradas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Além dos 2.480 sírios, há 281 iraquianos, 65 sudaneses, 60 iranianos, 44 somalis e 2 líbios. Só não há naturais do Iêmen.

Trump, além de proibir viajantes dos sete países de entrarem no país, também suspendeu por 120 dias o recebimento de qualquer refugiado. Um juiz federal de Seattle, no entanto, suspendeu temporariamente a ordem executiva emitida pelo presidente. Nesta quinta-feira (9), o 9º Tribunal de Apelações dos EUA anunciou que decidiu manter a suspensão do decreto de imigração.

Marrone diz que prefere não comentar a questão interna dos EUA, mas reitera que o Brasil tem vocação e é referendado pela política de refúgio, aberta a receber a todos. “Não fazemos discriminação. Acolhemos todos os refugiados. Não há nenhuma política que limite o acesso e não pretendemos ter, muito pelo contrário.”

Refugiados no mundo

De acordo com a Acnur, 1 em cada 113 pessoas no planeta é solicitante de refúgio, deslocada interna ou refugiada. São mais de 65 milhões de pessoas.

A Síria (com 4,9 milhões de refugiados), o Afeganistão (com 2,7 milhões) e a Somália (com 1,1 milhão) totalizam mais da metade dos refugiados. Os países com o maior número de deslocados internos são a Colômbia (6,9 milhões), a Síria (6,6 milhões) e o Iraque (4,4 milhões).

MUNDO

Substância desconhecida fecha aeroporto de Hamburgo

Substância desconhecida causou irritação nos olhos em funcionários na área de checagem, disse uma fonte policial.

As autoridades alemãs fecharam o aeroporto de Hamburgo, ao norte do país, neste domingo (12), depois de ser detectada substância desconhecida que causou irritação nos olhos em funcionários na área de checagem, disse uma fonte policial.

De acordo com o site de monitoramento de voos flightradar24.com, alguns aviões foram desviados para outros aeroportos após o incidente.

Dezenas de pessoas apresentaram problemas respiratórios, provavelmente devido a uma substância ainda não identificada que entrou pelo sistema de ar-condicionado.

Através do Twitter, a Polícia Federal informou às 13h45 (horário local, 10h45 em Brasília) que o acesso dos passageiros ao aeroporto tinha sido liberado, mas que o trânsito aéreo ainda não tinha sido restabelecido.

De acordo com um porta-voz do aeroporto, citado pelo jornal "Bild", 50 pessoas foram atingidas e apresentaram dificuldades para respirar ou coceiras nos olhos.

A polícia explicou que a evacuação foi orientada por conta da presença de uma "substância desconhecida" no local. Segundo o site da revista "Der Spiegel", o público começou a se queixar de problemas na área de controle de identidade e bagagens.

MUNDO

Pressionado, Estado Islâmico se prepara para 'retiro no deserto'

Grupo se prepara para a perda de seus territórios na Síria e no Iraque, e depois para um retiro, acreditando que poderá voltar mais forte no futuro, segundo especialistas.

O grupo Estado Islâmico (EI) se prepara para a perda de seus territórios na Síria e no Iraque, e depois para um "retiro no deserto", acreditando que poderá voltar mais forte no futuro, de acordo com especialistas.

Confrontado aos ataques de uma poderosa coalizão, que recupera sucessivamente os territórios do "Califado" e ameaça Mossul, a sua "capital" no Iraque, e Raqa, seu reduto na Síria, o EI adverte que, como fez no oeste do Iraque no final dos anos 2000, pode se transformar em movimento de guerrilha. E se preparar para um retorno, contando com o apoio de ao menos parte da comunidade sunita.

"América, você acha que perder uma cidade ou territórios significa ser derrotado?", declarou recentemente, pouco antes de ser morto por um drone disparado pelos Estados Unidos, Abu Mohammed al-Adnani, chefe de propaganda do EI.

"Fomos derrotados quando perdemos cidades no Iraque? Vocês acreditam que serão vitoriosos se perdermos Mossul, ou Sirte, ou Raqa e todas as outras cidades? Certamente não!".

"Esta é a sua perspectiva narrativa: as derrotas anunciam as vitórias de amanhã; são os testes enviados por Allah (Deus)", explica à AFP Dominique Thomas, especialista em movimentos jihadistas na Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais (EHESS).

"Eles dizem: 'já vivemos isso em Al-Anbar (província iraquiana onde foram derrotados por uma aliança entre o exército americano e algumas tribos sunitas), a última década mostrou que, mesmo quando anunciamos nossa morte, temos sido capazes de nos levantar de nossas cinzas' ".

"Eles apostam na derrota do governo pós-reconquista", acrescenta. "Eles não têm ilusões sobre o lado inclusivo que as autoridades de Bagdá desejam para as cidades retomadas, e afirma: 'vão cometer os mesmos erros, as milícias xiitas vão cometer abusos'. Tudo isso alimentará uma guerrilha inicialmente muito pequena, mas com o objetivo de se recuperar. É a política caos, que eventualmente lhes permitirá uma retomada".

Retorno à clandestinidade

Em um relatório publicado em Washington, em dezembro, intitulado "A ameaça jihadista", vinte especialistas internacionais escreveram: "A próxima cartada do EI poderia ser um retiro no deserto (...) A organização tem certeza que é capaz de sobreviver em uma forma alterada, como uma organização terrorista tradicional. o EI ainda será capaz de explorar o descontentamento sunita e fomentar a tensão sectária durante de cinco a dez anos no Iraque, na Síria, na Líbia e potencialmente mais além".

O termo "retiro no deserto" ("inhiyaz ila al Sahra"), que aparece regularmente na propaganda extremista nos últimos meses, refere-se ao banimento por seu próprio clã do profeta Maomé de Meca em 622.

"Lá, ele encontrou refúgio e proteção em um oásis que mais tarde se tornaria a cidade de Medina, depois de percorrer 450 quilômetros no deserto", explica à AFP o estudioso islâmico Rachid Benzine.

"Segundo a tradição muçulmana, ele partiu com um único companheiro, mas outros se juntaram a ele e, por fim, foi vitorioso em Meca".

No terreno, os sinais apontam que o EI, mesmo que tentando impedir o avanço das forças de coalizão, está se preparando para um retorno iminente à clandestinidade.

"O grupo pode e vai retornar para a estratégia de 2007-2011", dizem os especialistas no relatório "A ameaça jihadista", convertendo-se em uma insurgência que conseguiu desestabilizar o governo iraquiano incapaz de se impor em razão dos grandes clãs sunitas.

"A coalizão não deve confundir", estimam os especialistas Patrick Ryan e Patrick Johnston, "a transformação do EI de um semi-Estado para uma rede terrorista - que é uma escolha deliberada -, com a derrota definitiva do grupo".

NATUREZA

Epidemia da contaminação de plástico ameaça paradisíaca ilha de Bali

A Indonésia é, com 3,2 bilhões de toneladas de resíduos de plástico, o segundo país do mundo com maior índice de contaminação pelo plástico.

Praias paradisíacas, extensos cultivos de arroz e centenários templos hinduístas fazem parte da propaganda turística da ilha indonésia de Bali, um éden que batalha contra a epidemia da contaminação de plástico.

A Indonésia é, com 3,2 bilhões de toneladas de resíduos de plástico, o segundo país do mundo com maior índice de contaminação pelo citado material, segundo um estudo de 2015 da Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos.

Entre as regiões indonésias mais contaminadas, destaca-se a ilha de Bali, com uma população total de 4,5 milhões de habitantes e que com cerca de mil toneladas de resíduos de plásticos diários supera Jacarta, capital do país, onde vivem cerca de 12 milhões de habitantes e que descarta 750 toneladas de plástico por dia.

O problema ecológico da ilha, que absorve 40% dos 15 milhões de visitantes estrangeiros do país, aumentou nos últimos anos perante a passividade dos políticos.

Bali, que carece de uma política de tratamento e reciclagem de lixo, também vê o nível de poluição piorado pelo "comportamento consumista" dos visitantes, que geralmente consomem bebidas e comidas durante o trajeto, segundo especialistas conservacionistas.

"A Indonésia conta com políticas e leis (contra a poluição), mas, devido à corrupção, parece incapaz de atuar" declarou à Agência Efe Mike O'leary, diretor da fundação ROLE, com sede em Bali e que oferece programas de educação e capacitação para promover a sustentabilidade do meio ambiente.

Este grupo, cujo lema é "zero resíduos no oceano", organiza junto às comunidades locais campanhas de limpeza em algumas das praias mais afetadas pela contaminação do plástico.

Bolsas, garrafas e recipientes de comida, entre outros muitos exemplos de desperdício de plástico, terminam lançados nas margens das estradas, trilhas, riachos e mangues até chegarem ao mar, onde milhares de animais marítimos morrem ao consumir os resíduos.

O amontoamento de lixos agravou, além disso, as inundações da região e inclusive criou problemas sanitários nas áreas mais afetadas da ilha.

Os efeitos no meio ambiente e no oceano causados pela poluição plástica será um dos temas tratados por especialistas de todo o mundo que confluirão em Bali no final de fevereiro durante a realização da 4ª Cúpula Mundial do Oceano.

Segundo dados do Fórum Econômico Mundial, se seguir neste ritmo de poluição, é provável que em 2050 os oceanos do planeta contenham mais resíduos plásticos do que peixes, em termos de peso.

Um vídeo onde uma bolsa verde se dissolve de maneira instantânea em um copo com água quente e é consumida por uma pessoa tornou-se viral recentemente na Indonésia.

"A mensagem que pretendia lançar é que uma bolsa de bioplástico é tão inofensiva que até um ser humano a pode consumir. Por isso que se substituirmos as bolsas de plástico convencional, poderíamos salvar a vida de milhões de animais marítimos", explicou à Agência Efe Kevin Kumala, fundador da empresa Avani, com sede em Bali.

A companhia, que começou em 2013 a pesquisar a maneira de fabricar materiais respeitosos com o meio ambiente, encontrou a fórmula de produzir bolsas através do amido de mandioca tão resistentes como as que habitualmente são distribuídas nas lojas.

"Nossas bolsas se transformam em composto (orgânico) em 45 dias em condições favoráveis, como na época da monção, e um máximo de 100 dias, enquanto as bolsas de plástico demoram décadas em se descompor", assegurou o empreendedor, cuja empresa, além disso, produz outros utensílios como copos e recipientes de comida com bioplástico e 100% biodegradáveis.

Um crescente número de hotéis, restaurantes, cafeterias e outros estabelecimentos luta para preservar a conhecida como "ilha dos deuses".

Uma iniciativa social liderada por um grupo de adolescentes, com o nome de "bye bye plastic bag" (adeus às bolsas de plástico), fez com que recentemente o governo de Bali se comprometesse a proibir as bolsas de plástico até 2018.

Outras medidas governamentais, como impor impostos ao consumo de bolsas de plástico, são implementadas a conta-gotas no arquipélago, perante o ceticismo dos ecologistas.

"A Indonésia foi uma das fundadoras da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Quando falamos de regular o uso do plástico, para cuja fabricação é necessário muito petróleo, os interesses se chocam", ressaltou Kumala.

DF/ENTORNO

Bombeiro do DF encerra carreira de 30 anos salvando idoso desaparecido

Aposentado de 76 anos desapareceu na quinta-feira, quando chegou à rodoviária de Brasília. Dois dias depois, sargento reconheceu idoso que perambulava pelas ruas sem documentos;

Um sargento do corpo de bombeiros do Distrito Federal encerrou a carreira de 30 anos salvando um idoso desaparecido na capital federal. Segundo a família, Sebastião Anastácio Pereira, de 76 anos, desceu de um ônibus que ia de Jacobina (BA) para Anápolis (GO), durante uma parada na rodoviária interestadual de Brasília, na quinta-feira (9), e desapareceu.

Ainda na quinta, os bombeiros foram chamados pelo filho do aposentado, Antônio Francisco, que explicou que o pai - que apresenta sinais de esquecimento - desceu do ônibus, pulou o alambrado da rodoviária, e fugiu para um matagal. Os bombeiros fizeram buscas na região, usando até cães farejadores, mas não conseguiram encontrar o idoso.

Durante dois dias, Pereira teria vagado pela capital federal. Segundo testemunhas ele dormiu nas ruas e se alimentou com a ajuda de moradores da Asa Sul. Numa das noites, o aposentado foi assaltado e ficou sem nenhum documento. Até que no sábado (11), uma guarnição dos bombeiros que passava pelo Setor Hospitalar Sul notou a presença de um homem diferente dos moradores de rua que ficam pela região. Foi quando o sargento Adauto Rodrigues dos Santos reconheceu Pereira.

Em um depoimento emocionado, ao lado do idoso e do filho dele, sargento Adauto revelou aos colegas como foi encontrar o aposentado e poder encaminhá-lo de volta para a família, justamente quando completa 30 anos de serviço e está prestes a se aposentar.

"Para mim foi obra de Deus encontrar essa pessoa desaparecida desde o dia 9 [...] . Eu hoje estou super feliz por fechar meus 30 anos de serviço com uma ação dessas. Nunca passou pela minha cabeça isso."

O filho de Pereira, que não havia desistido de encontrar o pai, também se emocionou com a persistência dos bombeiros para encontrarem o pai dele. Antônio Francisco, que estava dentro do ônibus quando o idoso sumiu, falou da gratidão que sentia pelos profissionais, principalmente porque o pai se encontra debilitado e sem ajuda poderia ter desaparecido para sempre e até morrido nas ruas