Em Brasília, Pezão vai de porta em porta no STF em busca de apoio
Estado espera julgamento de ação que vai favorecer o acordo com a2:26
BRASÍLIA - Enquanto servidores protestavam na porta da Alerj, o governador Luiz Fernando Pezão peregrinava pelos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, na tentativa de garantir o acordo firmado com a União para socorrer as finanças do Rio. As visitas, que começaram na terça, vão se estender até esta quinta-feira. Na última sexta-feira, o governo do estado entrou com uma ação no STF pedindo que seja afastada a aplicação de todos os artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal que impeçam o cumprimento do plano anticrise
Pezão disse à tarde que faltava se reunir apenas com Celso de Mello e Edson Fachin. No caso do primeiro, o governador, à noite, seguia para o gabinete dele. A audiência com Fachin será na manhã desta quarta-feira. Pezão voltou a dizer que a ação impetrada pelo Rio só poderá ser julgada na próxima semana. O relator é o ministro Luiz Fux. Segundo o governador, a questão será resolvida pelo plenário do tribunal.
Sobre suas expectativas em relação ao julgamento da ação, Pezão comentou:
— São boas. Vamos ver. Eu coloquei a situação. Todos estão vendo como estava (a situação do Rio). Vamos torcer para dar certo.
Em dois dias, o governador visitou os gabinetes de Fux e dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Questionado se já tinha falado tambémEu já tinha falado antes.
De recesso desde 20 de dezembro, o STF voltou a funcionar plenamente apenas nesta quarta. O governo estadual quer autorização para extrapolar os limites de gastos com pessoal e o limite de endividamento. Pezão ainda tenta realizar operações de crédito com o governo federal. Esses repasses da União serviriam para o pagamento da folha de servidores e também para a cobertura do déficit previdenciário.
O estado também busca uma decisão liminar para impedir que dinheiro dos cofres do Rio seja confiscado por causa de contratos hoje em vigor com o governo federal. Outropedido é a suspensão de qualquer medida que possa ser aplicada ao estado por ser devedor de obrigações com a União. Segundo o procurador-geral do estado, Leonardo Espíndola, que assina a ação, o governo não tem condições de arcar com obrigações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, porque já declarou calamidade financeira.
“Notoriamente insolvente, o Estado do Rio não dispõe de recursos para tudo. Na verdade, não dispõe de recursos para nada. Maior prova disso é que até mesmo os salários dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas vêm sendo pagos com atraso. O intuito da presente medida judicial, portanto, é impedir o total e completo colapso que se avizinha”, diz trecho da ação.
EMPRÉSTIMO DA CHINA
Na terça-feira, enquanto procurava os ministros do STF, Pezão disse em entrevista que há muitas instituições financeiras interessadas em emprestar dinheiro para o estado pagar a folha de pessoal e quitar os salários atrasados. Para isso, o governo do Rio precisa de R$ 4,5 bilhões. Não há prazo de amortização definido, mas, de acordo com Pezão, o Banco de Desenvolvimento da China demonstrou interesse.
FONTE:O GLOBO
FONTE:EGO