sábado, 17 de dezembro de 2016

SAÚDE

Pokémon Go não fez 



jogadores andarem 
 



mais, aponta estudo






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Pesquisadores descobriram que a quantidade de passos dada pelos usuários de Pokémon Go só aumentou nas primeiras semanas do lançamento do app Crédito imagem: Game Detonado



Assim como a febre do Pokémon Go, a vontade de andar de seus jogadores durou pouco. Um estudo publicado no renomado British Medical Journal (BMJ) revelou que o aumento na quantidade de passos entre os usuários do game ocorreu por apenas um breve período de tempo.
Para determinar isso, pesquisadores analisaram a contagem de passos de 560 jogadores frequentes de Pokémon Go – definidos como aqueles que atingiram o nível cinco ou superior – e de outras 622 pessoas que não tinham baixado o jogo. Todos os participantes do estudo tinham idades entre 18 e 35 anos e tinham um iPhone 6. Suas atividades foram monitoradas quatro semanas antes de o app ser baixado e seis semanas após o download.
Nas semanas que antecederam o lançamento do jogo, não houve diferença significativa entre a quantia de passos dada pelos dois grupos. Na semana que o aplicativo ficou disponível, no entanto, o grupo dos jogadores andou em média 955 passos a mais por dia. Já o time dos não-jogadores manteve sua rotina de passos. “Isso significa cerca de 11 minutos adicionais de caminhada por dia, o que representa cerca da metade da recomendação da Organização Mundial de Saúde para caminhadas [de 150 minutos por semana]”, explica Katherine Howe, coautora do estudo, em um vídeo do BMJ.
Apesar de significativo, o “efeito Pokémon Go” foi de curta duração. Após seis semanas, o número de passos diários entre os jogadores voltou aos níveis da época de pré-download do aplicativo.
Além disso, essa multiplicação no número de passos entre os jogadores ainda é baixa em comparação com a quantidade de passos alcançada pelos usuários de dispositivos de monitoramento. Segundo os cientistas, rastreadores fitness geralmente aumentam a quantia para até 2 500 passos diários.

A pesquisa não explica por que o número de passos entre os jogadores diminuiu após seis semanas. No vídeo, Howe sugere que alguns dos jogadores podem ter desistido do jogo após a febre inicial, enquanto outros apenas diminuíram a quantidade de horas que passam no aplicativo.
A cientista, porém, continua otimista que jogos de realidade aumentada podem ter um impacto positivo nas atividades físicas das pessoas. “Eles [os jogos] não melhoram apenas a parte física, mas também aumentam o bem-estar mental, o humor e a interação social entre pessoas de todas as idades.”

Fonte: Saúde Abril

MUNDO



Bombardeio iraquiano perto de Mossul mata 70 terroristas


Pelo menos 70 membros do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) foram abatidos em um bombardeio da aviação em uma cidade ao oeste de Mossul, informou o Exército do Iraque nesta sexta-feira.


Fonte: Terra

POLITICA



Não fui delatado como Lula, diz Malafaia a "esquerdopatas"


pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chegou à sede da superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para depor, por volta das 16h de hoje (16). Ele é um dos alvos da Operação Timóteo, deflagrada hoje pela PF, que investiga irregularidades em cobranças de royalties da exploração mineral.

POLITICA



MP e PF veem indícios de fraude em contas Dilma-Temer

Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu pela "existência de fortes traços de fraude e desvios de recursos" na movimentação dos recursos da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A constatação está em um relatório feito pela força-tarefa criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para analisar as contas da campanha.

BRASIL

Carreta desgovernada atinge 24 carros em Belo Horizonte

Uma carreta desgovernada atingiu 24 carros em Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (16). O acidente ocorreu na BR-536, na altura do bairro Belvedere, na região Centro-Sul da capital mineira. O veículo trafegava no sentido de quem chega à cidade, vindo do Rio de Janeiro. Não houve vítimas fatais.
Segundo o Corpo de Bombeiros, 10 pessoas ficaram feridas, mas sem gravidade. Três viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram deslocadas para o local. Sete pessoas foram conduzidas para hospitais da região e as outras três recusaram atendimento.
O veículo possui placa de São João de Meriti (RJ) e tinha como destino Brasília. O motorista fazia o caminho errado. O trajeto correto seria pelo Anel Rodoviário. Como ele não pegou o acesso, a última saída obrigatória estaria a cerca de 300 metros, em sentido oposto à capital federal.
Caso ele persistisse na rodovia, acabaria chegando na Avenida Nossa Senhora do Carmo, onde não é permitido o tráfego de veículos com capacidade de carga acima de cinco toneladas ou com comprimento acima de 6,5 metros. A proibição foi estabelecida em janeiro de 2010, após a ocorrência de diversos acidentes. Na BR-356, antes da entrada para o Anel Rodoviário, há diversas placas de sinalização com alertas sobre as restrições.
Acidentes têm ocorrido mesmo após a proibição. Em 2012, um caminhão sem controle, que transportava bobinas de aço, colidiu em 11 veículos e provocou três mortes. No final do ano passado, outra carreta derrubou parte da rede elétrica e a fiação pegou fogo, levando à interdição do trânsito na via.

BRASIL



Sob aplausos, corpo de dom Paulo Evaristo é sepultado na Sé


Sob aplausos, o corpo de dom Paulo Evaristo Arns foi enterrado hoje (16), às 17h10, na cripta da Catedral Metropolitana de São Paulo, na Sé, região central da capital paulista. O sepultamento ocorreu após uma missa de exéquias - honras fúnebres - celebrada pelo arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, com a participação de cardeais, bispos, dezenas de padres e diáconos. Uma grande faixa da Pastoral do Povo de Rua ficou estendida entre as pessoas que assistiram à celebração.
Uma celebração solene, na Catedral Metropolitana da Sé, no centro da capital paulista, hoje à tarde, marca a despedida de dom Paulo Evaristo Arns, depois de aproximadamente 44 horas de velórioUma celebração solene, na Catedral Metropolitana da Sé, no centro da capital paulista, hoje à tarde, marca a despedida de dom Paulo Evaristo Arns, depois de aproximadamente 44 horas de velório
No início da celebração, o cônego Antonio Aparecido Pereira lembrou em breve mensagem que Arns abriu as portas da Igreja para os perseguidos políticos, para os moradores de rua e para pessoas com HIV. Ele pediu que os presentes gritassem a palavra "coragem", que muitas vezes era dita por dom Paulo aos seus seguidores. No final da cerimônia, o caixão, que durante a celebração permaneceu em frente ao altar principal da catedral, foi levado, sob aplausos e gritos de "viva dom Paulo" e "coragem", até a cripta. No local ocorreu uma breve cerimônia particular, com a presença de parentes, religiosos e autoridades.
"Em tempos difíceis, de cerceamento das liberdades democráticas, de perseguição política e de graves violações da dignidade humana e dos direitos da pessoa, dom Paulo empenhou-se pessoalmente mediando a solução de conflitos e dando amparo, coragem e confiança a muitas pessoas feridas no corpo e na sua dignidade porque lutavam por um Brasil livre e democrático", destacou dom Odilo na homilia da última missa celebrada no funeral.
Fonte: Terra


BRASIL



A disputa em fila que viralizou e gerou debate sobre 'corrupção do dia a dia'

Uma foto que viralizou nas redes sociais ─ com mais de 70 mil curtidas e 15 mil compartilhamentos ─ gerou um debate sobre as pequenas corrupções do dia a dia e o popular "jeitinho brasileiro", à luz do atual momento vivido pelo país.
Imagem retrata mulher que usa identidade de amigas para pegar de graça o maior número possível de bebida isotônica em campanha lançada por banco; ela não foi identificada.
Imagem retrata mulher que usa identidade de amigas para pegar de graça o maior número possível de bebida isotônica em campanha lançada por banco; ela não foi identificada.

A imagem retrata uma mulher que, munida de uma sacola, teria usado a identidade de várias amigas para apanhar a maior quantidade de bebida isotônica em uma campanha de distribuição gratuita do produto na rua.
O episódio foi relatado pela paulistana Natália Bilibio, de 27 anos, em sua conta pessoal no Facebook.
Ela conta que estava em um ponto de ônibus no fim da tarde da última quinta-feira (8 de novembro) perto da Avenida Paulista, em São Paulo, aguardando a condução de volta para casa, quando observou uma cena que a deixou "indignada".
"Vi uma mulher com uma sacola de pano, dessas de supermercado, usando o CPFs de amigas para retirar o maior número possível de Gatorades (marca de bebida isotônica) de uma máquina instalada ao meu lado", relembra Natália à BBC Brasil.
A campanha, do banco Santander, distribuía o produto gratuitamente a pedestres. A única exigência para obtê-lo era digitar o CPF.
"Vi a máquina sendo abastecida no dia anterior. Inicialmente, ela entrou na fila e pegou dois Gatorades. Em seguida, começou a ligar para as amigas e pedir o CPF delas para pegar mais e mais. Não me contive e a repreendi", diz Natália.
"Perguntei se ela estava com a consciência tranquila. Ela disse que sim. A partir daí, começou a me xingar e gritar comigo", completa.
Natália acrescenta que, como voltou à fila diversas vezes, a mulher acabou com o estoque do produto.
"Pelas minhas contas, ela deve ter pego, no mínimo, dez Gatorades. Pessoas que chegaram depois não conseguiram mais pegar a bebida", avalia.
"Nossa discussão durou cerca de dez minutos, até eu tomar o ônibus de volta para casa. Ela continuou me xingando e gritando da rua", acrescenta.
Ao voltar para casa, Natália decidiu postar a foto.
"As pessoas defendem o fim da corrupção, mas não se dão conta de que suas próprias atitudes são corruptas", sentencia Natália.

Reação

Em seu Facebook, os usuários criticaram a atitude da mulher. A BBC Brasil não conseguiu ouvir sua versão dos fatos uma vez que a identidade da mulher não foi revelada.
"Como teremos um governo decente se as pessoas pensam dessa maneira? Lembrem-se de que a mudança deve começar por nós, pela base!", escreveu um usuário.
"O problema do Brasil é o brasileiro", acrescentou outro.
"O famoso ditado 'farinha pouca, meu pirão primeiro'. Muito feio. Nao é o mundo que está dificil e ruim. São as pessoas que habitam nele que estão se tornando cada vez mais intratáveis e menos altruístas. Pobres de espírito, pobres de afeto pelo próximo", descreveu uma usuário.
Houve quem também criticasse a campanha do banco.
"Detesto pessoas assim. Mas lembrando também que ninguém dá nada a ninguém muito menos banco então com o CPF introduzido o banco cria uma base de dados...tipo troca informação super relevante por Gatorade. Essas amigas entraram para a base de dados", afirmou um usuário.
"Eu só fico curiosa pra saber o que o Santander vai fazer com a informação de todos esses CPFs?", acrescentou outra usuária.
Procurado pela BBC Brasil, o banco Santander informou que a ação foi concebida para "engajar clientes e não-clientes".
"A ação 'De um Ponto a Outro' foi concebida para engajar o público (clientes e não-clientes) ao proporcionar experiências com a marca Santander que materializem o posicionamento 'O que a gente pode fazer por você hoje?'", diz o comunicado enviado à BBC Brasil.
"A iniciativa está nas ruas de São Paulo desde agosto, sempre em pontos de ônibus próximos a universidades. A proposta consiste em oferecer, por exemplo, guarda-chuvas em dias chuvosos, isotônicos em dias quentes, ingressos de cinema e até poemas, antecipando desejos e necessidades das pessoas no dia a dia", acrescenta a nota.
"A identificação dos participantes pelo CPF é solicitada com o único e exclusivo objetivo de garantir que um número cada vez maior de pessoas tenha acesso aos benefícios", finaliza o banco.
Fonte: Terra



BRASIL

Argentinos esquecem filha em posto de combustíveis no RS


Esta é a quarta ocorrência do tipo no ano

Uma situação inusitada, registrada pelo menos outras três vezes no último veraneio, voltou a se repetir no Rio Grande do Sul: argentinos esquecendo parentes em postos de combustíveis no Estado. Nesta manhã, uma jovem de 20 anos foi esquecida pela família em um estabelecimento em Santana do Livramento, na fronteira oeste gaúcha. De acordo com o pai da jovem, ela teria descido do carro sem avisar quando a família parou para abastecer, e acabou ficando para trás.

BRASIL

MP denuncia guarda civil por morte de cinco jovens na Grande SP

O Ministério Público Estadual de São Paulo denunciou nesta sexta-feira, 16, o guarda-civil Rodrigo Gonçalves de Oliveira pela morte e ocultação de cadáver de cinco jovens, que desapareceram em outubro a caminho de uma festa e tiveram os corpos encontrados na zona rural de Mogi das Cruzes. A investigação mostrou que Oliveira teria agido para atrair as vítimas com objetivo de executá-las.
De acordo com o promotor Leandro Lippi, o guarda assassinou as vítimas motivado por vingança. Ele, “fazendo uma investigação à margem da lei”, como definiu o MP, concluiu que duas pessoas do grupo estariam envolvidas com a morte de um amigo da corporação, que aconteceu em setembro em Santo André. “Foi a partir dessa convicção que Oliveira passou a atuar para atrair os jovens”, informou a promotoria em nota.
Moradores do Parque São Rafael, na zona leste, os jovens foram convidados pelo Facebook para participar de uma festa em Ribeirão Pires, na região metropolitana. O evento foi forjado, segundo a acusação, por Oliveira para atrair os jovens em uma emboscada. Jonathan Moreira Ferreira, Cesar Augusto Gomes Silva, Caíque Henrique Machado Silva, Robson Fernando Donato de Paula e Jones Ferreira Januário foram encontrados mortos 19 dias depois de deixarem o bairro em direção à festa.
O guarda deverá responder pelos homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e impossibilidade de defesa das vítimas), o que poderá aumentar a sua pena caso seja condenado. Em depoimento à polícia, ele confessou ter preparado a emboscada, mas negou que a intenção fosse assassinar os jovens, mas, sim, prendê-los. A versão não convenceu o MP.
Segundo o promotor, que solicitou ainda ao Poder Judiciário que a prisão temporária de Oliveira seja convertida em preventiva, o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa prossegue nas diligências para identificar os demais autores dos crimes.
Fonte: Terra

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

EDUCAÇÃO

Com PEC 55, Brasil não conseguirá universalizar matrículas na educação básica

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Tendência de forte retração de recursos vai inviabilizar Plano Nacional de Educação e desmontar o ensino público brasileiro

O teto de gastos público do governo federal por 20 anos – aprovado no Senado na terça-feira (13) como PEC 55 e promulgada ontem (15) como Emenda à Constituição 95 – trará prejuízos graves para a educação pública, que incluem de falta de materiais na escola, desde os mais básicos, e a impossibilidade de universalizar matrículas na educação infantil e no ensino médio, dois principais gargalos da educação pública brasileira, segundo especialistas e instituições que militam na área. Para eles e emenda significa a inviabilidade do Plano Nacional de Educação e o desmonte dos serviços públicos.

No caso da educação, o teto de gastos começará a valer a partir de 2018 quando o governo deverá investir o mesmo valor que investiu em 2017 (equivalente a 18% da receita líquida do governo) mais o acréscimo da inflação do ano anterior, medida pelo IPCA. "A partir daí vão faltar coisas muito básicas nas escolas, como material de apoio, de escritório, papel higiênico e até salários, que serão ainda mais precários para os professores, além  de salas ainda mais lotadas", diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Fonte: RBA

 

POLÍTICA

PF desarticula esquema de 


corrupção na cobrança de 
 

royalties de mineração


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Polícia Federal cumpre mandados nos Estados: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO Foto: Divulgação





A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular um esquema de corrupção nas cobranças de royalties da exploração mineral.

A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro.

Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.

Ainda conforme os investigadores, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.


As investigações tiveram início no ano passado, quando a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Essa autarquia federal, ligada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela fiscalização da exploração mineral no país. 
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Alberto Lima da Silva Jatene, filho do governador do estado do Pará  Simão Jatene é alvo da Operação Timóteo



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Malafaia é alvo da PF em operação que investiga cobrança de royalties de minério

Os suspeitos

Segundo as investigações da Operação Timóteo, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties da exploração mineral a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria.
Os investigadores afirmam que o diretor suspeito de ser um dos líderes do esquema criminoso pode ter embolsado mais de R$ 7 milhões.
A TV Globo apurou que o diretor do DNPM investigado se chama Marco Antônio Valadares Moreira. Ele era o responsável pela Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios da autarquia.
A reportagem da TV Globo apurou ainda que a mulher do dirigente do órgão federal, Lilian Amâncio Valadares Moreira, o filho do governador do Pará, Simão Jatene, e outros dois advogados também são alvos da operação.
O pastor Silas Malafaia, líder religioso da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi alvo de uma condução coercitiva para prestar esclarecimentos sobre suspeita de lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, o líder religioso é suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro.

O que disseram os suspeitos

A assessoria do Departamento Nacional de Produção Mineral informou que o Ministério de Minas e Energia irá encaminhar a exoneração do diretor Marco Antônio Valadares Moreira para a Casa Civil ainda hoje.
Em nota, o DNPM disse que prestou toda assistência à Polícia Federal para cumprimento dos mandados no âmbito da diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, na sede em Brasília (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
O DNPM complementou ainda, que ainda não teve acesso a todos os dados e informações sobre as investigações em curso, mas assim que o tiver tomará as providências administrativas cabíveis.
Alvo de um mandado de condução coercitiva, o pastor Silas Malafaia se manifestou sobre a operação em seu perfil pessoal no microblog Twitter. Na rede social, ele afirmou que não é corrupto.
“Nesta manhã fui acordado, por um telefonema que a Polícia Federal esteve na minha casa. Estou em São Paulo e vou me apresentar. Recebi uma oferta de cem mil reais, de um membro da igreja do meu amigo pastor Michael Abud, não sei e não conheço o que ele faz. Tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas”, afirmou Malafaia.
“Declaro no imposto de renda tudo o que recebo. Quer dizer que se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido? Será que a justiça não tem bom senso? Pra saber que eu recebi um cheque de uma pessoa; e isso me torna participante de crime? Estou indignado”, complementou o pastor.

O esquema criminoso

As investigações da Operação Timóteo apontam que a suposta organização criminosa era dividida em, pelo menos, quatro grandes núcleos:
- o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e pela mulher dele, que, segundo a PF, prospectavam prefeitos interessados em ingressar no esquema;
- o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria registrada no nome da esposa do diretor do DNPM, que comandava o esquema de corrupção. Esse núcleo, afirma a PF, repassava valores indevidos a agentes públicos;
- o núcleo político, formado por políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;
- o núcleo colaborador, que, conforme os policiais, era responsável por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo está uma liderança religiosa que recebeu dinheiro do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF apura se esse religioso emprestou contas bancárias da instituição que ele comanda para ocultar a origem ilícita do dinheiro.

Os mandados judiciais

Por ordem da Justiça Federal, 300 policiais cumprem nesta sexta 4 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 12 de prisão temporária (de 5 dias prorrogáveis por mais 5), 29 conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de até R$ 70 milhões em contas dos suspeitos.
Ao todo, há mandados para 52 diferentes endereços relacionados à organização criminosa.
O juiz federal responsável pelo caso determinou que os municípios não contratem ou paguem nenhum dos escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

Nos estados

A operação em Santa Catarina cumpriu dois mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva, além de sequestro de imóveis e veículos, nas cidades de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí.
No Pará, a Polícia Federal executou oito mandados de prisões temporárias, 11 conduções coercitivas e 21 mandados de busca e apreensão.
Em Sergipe, ex-prefeito do município de Capela, Manoel Messias Sukita (PTN), foi levado para depor. Foram cumpridos ainda dois mandados de busca e apreensão. O advogado de Sukita, Manoel Cacho, disse que o cliente vai colaborar com a investigação.
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do DNPM:
NOTA À IMPRENSA
Tendo em vista a deflagração da “Operação Timóteo”, realizada hoje (16/12/2016) pelo Departamento de Polícia Federal em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos da Medida Cautelar nº 72640-93.2015.4.01.3400, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM informa o seguinte:
- que prestou toda a assistência necessária ao Departamento de Polícia Federal com vistas ao cumprimento do referido mandado;
- que o cumprimento do mandado referido acima se restringiu ao âmbito da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios – DIPAR/DNPM, nas instalações da sede do DNPM em Brasília;
- que ainda não teve acesso a dados e informações sobre investigações em curso;
- que está tomando conhecimento do teor das investigações para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis; e
- que está colaborando com todos os órgãos envolvidos na investigação para a completa elucidação dos fatos.
Brasília, 16 de dezembro de 2016.

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Fonte: G1 


quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

ATUALIDADES

Congresso aprova Orçamento 



de R$ 3,5 trilhões para 2017



 Orçamento de 2017 chega a R$ 3,5 trilhões. São R$ 946,4 bi para o refinanciamento da dívida pública, mais R$ 339,1 bi para juros e encargos da dívida. O Regime Geral da Previdência terá R$ 562,4 bi  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado


O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2017 (PLN 18/2016), no valor total de R$ 3,5 trilhões. Esse montante inclui R$ 58,3 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social; R$ 90 bilhões para investimentos das estatais; R$ 306,9 bilhões para pagamento de pessoal na esfera federal; R$ 562,3 bilhões para o Regime Geral da Previdência; R$ 946,4 bilhões para o refinanciamento da dívida pública; e R$ 339,1 bilhão para pagamento de juros e encargos da dívida.
A LOA 2017 é a primeira peça orçamentária sob a vigência da Emenda Constitucional 94/2016 (PEC 55/2016), promulgada na manhã desta quinta-feira, que estabelece limite para o crescimento das despesas públicas a cada ano. Para o próximo ano, o orçamento cresceu em 7,2% em comparação com 2016. O valor se refere à estimativa da inflação deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A votação da lei orçamentária foi rápida e aconteceu de forma simbólica. O texto havia sido aprovado na última quarta-feira (14) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A LOA teve como relator-geral o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) atuou como relator da receita.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, celebrou a aprovação da proposta e agradeceu os esforços dos relatores, das lideranças e da CMO, além de destacar a participação da oposição, que colaborou para uma "construção de alto nível".

Teto de gastos

O Orçamento prevê que a União encerrará o exercício de 2016 com R$ 1,2 trilhão em despesas primárias executadas (as despesas primárias excluem o pagamento da dívida). Com a incidência do limite de 7,2% para o crescimento da despesa, com as regras do novo teto de gastos, a LOA libera cerca de R$ 1,29 trilhão para despesas primárias no próximo ano.
Esse número poderá mudar, caso a conta final da despesa de 2016 não corresponda à expectativa. Nesse caso, o governo terá que fazer um ajuste na lei orçamentária, através do envio de um projeto cancelando despesas para trazer o orçamento de 2017 para dentro do limite de gastos.
Segundo as regras da nova emenda constitucional, o teto incide individualmente sobre cada um dos três poderes e sobre os órgãos federais com autonomia orçamentária (como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União).

Saúde

O Orçamento eleva os recursos para a saúde, principalmente em relação ao piso constitucional, em relação à proposta orçamentária do governo. O texto original destinou R$ 105,5 bilhões para o piso, valor que foi elevado para R$ 115,3 bilhões. O novo valor equivale a 15% da receita corrente líquida da União (RCL). Para garantir o aumento, o relator contou com recursos de emendas de deputados e senadores e da reestimativa líquida de receita, que elevou a arrecadação federal do próximo ano em R$ 10,1 bilhões.
A ampliação faz parte do acordo que levou à aprovação, no Congresso, do teto de gastos. A Emenda Constitucional 86, que será revogada pelo novo regime, estabelece que o piso da saúde será de 15% da RCL a partir de 2020. O acordo antecipou esse percentual para o próximo ano. O piso da saúde envolve os recursos mínimos que devem ser aplicados em ações de saúde pública.
No entanto, o relator-geral da LOA, Eduardo Braga, alertou para o risco de o investimento mínimo no setor não ser alcançado no próximo ano. Segundo o senador, boa parte das verbas para a saúde depende da repatriação de recursos no exterior, processo que pode levar muito tempo e levar a um contingenciamento no primeiro semestre do ano.

Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

MUNDO

Putin é homem mais poderoso do mundo pela 4ª vez, diz Forbes

 

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Presidente russo ficou à frente de Trump e Merkel Foto: reprodução USA TODAY

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, foi eleito pelo quarto ano consecutivo, o homem mais poderoso do mundo pela revista "Forbes". O mandatário ficou à frente do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, e da chanceler alemã Angela Merkel. A lista com os 74 nomes que podem "mudar" o mundo, foi divulgada pela revista de negócios nesta quarta-feira (14).

"De seu país-natal até a Síria, passando pelas eleições norte-americanas, o líder russo continua alcançando o que quer", declarou a revista em relação a Putin.
Já sobre o futuro líder norte-americano, que da 72º posição em 2015 subiu para o segundo lugar em 2016, a edição diz que "parece ser impermeável aos escândalos e tem controle das duas Casas no Congresso". O republicano está uma posição acima de seu antecessor, Barack Obama.
A relação entre Putin e Trump é ainda uma incógnita que, dependendo das escolhas, ditarão o destino do mundo. O magnata esteve sempre próximo do líder russo durante sua campanha, e agora eleito, as expectativas das possíveis mudanças entre Washigton e Moscou preocupam a comunidade internacional.
De segundo para terceiro lugar (em relação ao ano passado), mas ainda a primeira mulher da lista, está a chanceler alemã Angela Merkel. Há 11 anos exercendo o cargo de líder do governo da Alemanha, Merkel é considerada pela revista "a espinha dorsal da União Europeia".
Nenhum brasileiro foi citado na lista. A posição de mais jovem poderoso do mundo, continua nas mãos do fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, seguido do ditador norte-coreano Kim Jong-un. Entre as 74 personalidades, apenas seis são mulheres: Angela Merkel (3º), Janet Yellen (6º), Theresa May (13º), Christine Lagarde (25º), Ginni Rometty (61º) e Mary Barra (62º).
Como é feita a escolha?
Para fazer o ranking, a revista analisa os candidatos a partir de quatro fatores principais. O primeiro investiga o quanto de poder essa pessoa tem sobre as outras, como por exemplo o líder da Igreja Católica, que ficou em 5º lugar, papa Francisco. Depois, é avaliado a quantidade de recursos financeiros que a personalidade detém, nessa avaliação alguns aspectos particulares devem ser levados em conta. Como em caso de chefes de Estado, a avaliação parte do PIB, para CEOs a pesquisa analisa a receita de seus respectivas empresas, e para fortunas pessoais, como o bilionário Bill Gates (7º), os seus patrimônios pessoais são colocados em peso.
A revista estuda em várias esferas, graus e circustâncias o quão poderosos são os candidatos. E se certificam que esse poder está sendo realmente usado, como ditadores e CEOs de empresas que ditam uma grande parcela econômica.

 Fonte: Terra