POLÍTICA

JANOT DIZ QUE LAVA JATO TEM RITMO 'MAIS LENTO' NO STF

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AINDA CRITICOU O FORO PRIVILEGIADO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comentou nesta manhã o andamento dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, os casos na Corte têm ritmo "mais lento" por serem conduzidos por um tribunal, não pela justiça de primeiro grau. 

"O tribunal não foi feito para formar processo, o tribunal foi feito para julgar recurso. Quando se inverte a lógica fica mais lento mesmo", disse Janot. De acordo com o procurador-geral, isso acontece em "qualquer tribunal".

Os primeiros inquéritos da Lava Jato no STF foram abertos em março de 2015. Até agora, três denúncias foram aceitas e nenhum político foi condenado. 

Questionado se as observações sobre o ritmo são uma forma de crítica ao foro privilegiado, que faz com que processos penais contra autoridades como senadores e deputados com mandato tenham que ser processados perante a Corte, Janot respondeu: "na extensão que está, é". 

Janot afirmou que o Supremo tem tomado "todas as providências" para agilizar os processos penais e citou como exemplo a passagem de julgamentos das investigações criminais para as duas Turmas da Corte, compostas por cinco ministros cada. "Ele (o Supremo) está fazendo o que pode", afirmou Janot, ao deixar sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal. 

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

JANOT DIZ QUE LAVA JATO TEM RITMO 'MAIS LENTO' NO STF

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AINDA CRITICOU O FORO PRIVILEGIADO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comentou nesta manhã o andamento dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, os casos na Corte têm ritmo "mais lento" por serem conduzidos por um tribunal, não pela justiça de primeiro grau. 

"O tribunal não foi feito para formar processo, o tribunal foi feito para julgar recurso. Quando se inverte a lógica fica mais lento mesmo", disse Janot. De acordo com o procurador-geral, isso acontece em "qualquer tribunal".

Os primeiros inquéritos da Lava Jato no STF foram abertos em março de 2015. Até agora, três denúncias foram aceitas e nenhum político foi condenado. 

Questionado se as observações sobre o ritmo são uma forma de crítica ao foro privilegiado, que faz com que processos penais contra autoridades como senadores e deputados com mandato tenham que ser processados perante a Corte, Janot respondeu: "na extensão que está, é". 

Janot afirmou que o Supremo tem tomado "todas as providências" para agilizar os processos penais e citou como exemplo a passagem de julgamentos das investigações criminais para as duas Turmas da Corte, compostas por cinco ministros cada. "Ele (o Supremo) está fazendo o que pode", afirmou Janot, ao deixar sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal. 

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

'INVESTIGAÇÃO É FIO DE NOVELO', DIZ JANOT SOBRE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA

ELE AINDA NÃO RECEBEU DESDOBRAMENTOS DA OPERAÇÃO GREENFIELD

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta manhã que ainda não recebeu desdobramentos da Operação Greenfield, que investiga fraude em fundos de pensão, mas não descarta a possibilidade de conduzir apurações sobre envolvimento de políticos no caso. "Investigação é fio de novelo, vai puxando e vamos ver o que vem", disse o procurador-geral nesta manhã, após deixar sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Ontem, a Polícia Federal deflagrou a Operação, que investiga os quatro maiores fundos de pensão estatais brasileiros - Petros, Funcef, Previ e Postalis. A operação bloqueou R$ 8 bilhões dos investigados, entre eles ex-dirigentes de empresas como a OAS e a Engevix. Foram cumpridas ontem cinco prisões temporárias e pelo menos 28 conduções coercitivas. 

Os investigadores detalham em relatório possível envolvimento político em irregularidades sob apuração. Um documento aponta, por exemplo, motivos que teriam levado a Funcef e a Petros a investir na Eldorado Brasil Celulose. 

No documento, investigadores relatam que s empresa é controlada pelo grupo J&F, "grupo este que é um dos principais doadores de campanhas do Partido dos Trabalhadores". No entendimento da delegada e do procurador responsáveis pelo caso, o fato de o aporte ter sido pré-aprovado diretamente por diretor de investimento do fundo  indica que o investimento já havia sido "negociado por instâncias políticas superiores entre os fundos de pensão e o grupo econômico proprietário das empresas".

A operação foi autorizada ontem pela Justiça Federal no Distrito Federal. Caso as investigações indiquem a participação no esquema de políticos e autoridades com foro privilegiado, no entanto, o caso precisa ser remetido a Janot e conduzido sob supervisão do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

LAVA JATO DIZ QUE LÉO PINHEIRO 'MONITOROU ATIVAMENTE' CPI DA PETROBRAS

ELE É SUSPEITO DE TER PAGO PROPINA AO EX-SENADOR GIM ARGELLO

A Procuradoria da República juntou aos autos da Operação Lava Jato seis documentos que, segundo os investigadores, evidenciam o ‘monitoramento ativo’ do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, na CPI da Petrobrás em 2014.

O empreiteiro é suspeito de ter pago propina de R$ 350 mil ao ex-senador Gim Argello (PTB-DF) para barrar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito naquele ano.

Um documento anexado pela força-tarefa da Lava Jato ao processo é uma tabela que, segundo os procuradores, ‘evidencia o monitoramento por parte de José Adelmário Pinheiro Filho dos requerimentos da CPI para convocação dos empreiteiros’.

A tabela apreendida pela Polícia Federal tem quatro colunas: empresa, número, requerimento e deputado.

Em requerimentos, há informações sobre ‘cópia dos contratos e aditivos celebrados com a Petrobrás’, ‘quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do período de 2009 a 2014, ‘convocar (o lobista) Julio Camargo, ‘convocar o (o executivo ligado à Queiroz Galvão) Othon Zanóide’.

A Federal apreendeu ainda e-mails internos da OAS ligados a requerimentos da Comissão Parlamentar ‘a evidenciar o monitoramento ativo de José Adelmário Pinheiro Filho quanto aos trabalhos da comissão’. Em 2 de junho de 2014, um funcionário da OAS escreveu a Léo Pinheiro às 9h51. No assunto do e-mail, ‘requerimentos CMPI9sic) por empresa e por deputado’.

“Dr Léo, Conforme solicitado segue em anexo os requerimentos feitos por empresa, com respectivos deputados (deixei os requerimentos das empresas que celebram contratos com a Petrobrás são do dep. Rubens Bueno. Os outros 10% estão distribuídos entre os deputados Álvaro Dias (pediu a quebra de sigilo da Coesa), Carlos Sampaio (solicitou a convocação de Julio Camargo e Othon Zanoide) e João Magalhães (fez diversos requerimentos contra a empresa Schaim (sic)). Abaixo segue relação por deputado dos requerimentos que entendo devemos ficar atentos. Qualquer dúvida, estou à disposição. Abs, Bruno Brasil.”

Outro documento apreendido que chamou a atenção dos procuradores era sigiloso. “Documento sigiloso com menção aos trabalhos da CPI da Petrobrás, no caso Ofício da CGU para a CPMI, inexplicavelmente encontrado na posse de José Adelmário Pinheiro Filho.”

Datado de 12 de junho de 2014, o papel é assinado por Jorge Hage Sobrinho e endereçado ao então senador Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A conduta de Vital do Rêgo na CPI da Petrobrás é investigada na Lava Jato.

No documento, Jorge Hage pede ao então parlamentar ‘cópias de processos e procedimentos de investigação relacionados com a construção da Refinaria de Abreu e Lima (RNEST) e de relatórios e outros documentos sobre possível pagamento de propina pela SBM Offshore a funcionários da Petrobrás’.

“Devo ressaltar que a documentação anexa inclui documentos preparatórios integrantes de trabalhos em andamento, bem como documentos sigilosos pelo seu conteúdo de informações pessoais relativas a intimidade, honra e imagem e, ainda, informações enquadradas em hipóteses de sigilo comercial e industrial, especialmente no que se refere aos documentos originários da Petrobrás, razão pela qual requer-se a sua não divulgação e a restrição de acesso por terceiros, tudo na conformidade do disposto na Lei nº 12.527”, informa Jorge Hage a Vital do Rêgo.

Os procuradores destacaram ainda um documento apreendido na OAS com os seguintes dizeres: “CPI → Restringir os chamamentos sejam para os líderes/representantes dos Consórcios/SPE’s. →Não pode ser chamado CPI – fora do escopo → R.P. – BSB .”

Em outro papel, a força-tarefa identificou ‘a pauta de reunião do Comitê Executivo da OAS, datado de 20 de junho de 2014, com destaque para os trabalhos desenvolvidos pela CPI’.

O Ministério Público Federal apontou também para um ‘documento apreendido na sede da empreiteira Engevix, datado de 27 de maio de 2014, que evidencia a liderança de Léo Pinheiro na tentativa de arrecadar valores para obstruir os trabalhos da CPMI’. “Tal documento foi mencionado por José Antunes Sobrinho e Gérson de Mello Almada nos depoimentos que prestaram em juízo”, aponta a força-tarefa.

COM A PALAVRA, GIM ARGELLO:

Em nota, a Santafé Ideias, que faz assessoria de imprensa para Gim Argello, refutou as acusações que pesam contra o ex-senador.

“Em relação à citação ao ex-senador Jorge Afonso Argello no despacho/decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que decidiu pela prisão preventiva de José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), a defesa de Argello esclarece:

O encerramento da instrução processual já demonstrou a inexistência de qualquer ato ilícito do ex-senador Gim Argello praticado em relação a CPMI da Petrobras, a qual o ex-senador foi vice-presidente.
Ressalve-se que o relatório final da CPMI foi contundente ao indicar e determinar o indiciamento de diversas empresas e pessoas físicas envolvidas na operação Lava-Jato (Construtora OAS S.A, OAS Engenharia e participações , UTC Engenharia S.A , Jose Aldemário Pinheiro Filho, Julio Gerin de Almeida Camargo, Ricardo Ribeiro Pessoa).

A aprovação desse relatório, por 11 votos, refuta, por si, a ideia de que houve qualquer tentativa de influenciar a CPMI para livrar personagens ora citados na operação Lava-Jato.

A defesa e seus familiares repudiam veementemente a ilação ou a suposição de qualquer ato ilícito por parte do ex-senador Jorge Afonso Argello.” 

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

COM TORNOZELEIRA, "JAPONÊS DA FEDERAL" VOLTA A ESCOLTAR PRESOS

NEWTON ISHII CUMPRE PENA POR FACILITAR ENTRADA DE CONTRABANDO NO PAÍS

O agente da Polícia Federal Newton Ishii, conhecido como “Japonês da Federal” por estar presente em muitas escoltas na Operação Lava Jato e ganhar fama, voltou a fazer atividades externas após ser condenado a 4 anos e dois meses por facilitação de contrabando na fronteira de Foz do Iguaçu (PR).

Com tornozeleira, o Japonês da Federal ressurgiu em Curitiba nesta segunda-feira, 5, escoltando o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, preso por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Nesta terça-feira, 6, o agente escoltou o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula.

Ishii cumpre a pena no regime semiaberto harmonizado, ou seja, deve ficar em casa entre 23h e 5h durante a semana e está impedido de sair nos fins de semana. No dia em que colocou a tornozeleira, a PF havia dito que ele continuaria atuando na Superintendência, mas em um cargo interno.

De acordo com a PF, sobre a escolta de Bumlai, em especial, ele precisou substituir um funcionário que faltou.

Newton Ishii foi um dos 23 policiais federais alvos da Operação Sucuri, deflagrada em 2003 para apurar um esquema formado por agentes da PF e da Receita Federal que facilitava o contrabando de produtos ilegais na fronteira com o Paraguai em Foz do Iguaçu (PR).

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

FLÁVIO BOLSONARO DIZ QUE, SE ELEITO, RIO NÃO PATROCINARÁ PARADA GAY

ELE QUER EXTINGUIR A COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL

O candidato do PSC à prefeitura do Rio, deputado estadual Flávio Bolsonaro, anunciou que, se eleito, não destinará recursos à Parada Gay, como faz o atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB), e gerou grande discussão nas redes sociais. Filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o candidato também pretende extinguir a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Ceds), criada por Paes e ligada ao gabinete do prefeito, e promete a criação de uma Secretaria de Direitos Humanos, que dará atenção, segundo Bolsonaro, a vítimas de todo tipo de crime. 

Bolsonaro argumenta que a prefeitura, a partir do ano que vem, estará em situação financeira "muito difícil" e será preciso dar prioridade a gastos essenciais, como saúde e educação. "Se a gente tiver um real, você prefere investir na Parada Gay ou na compra de remédio para o hospital? Esse evento se mantém sozinho, ele não precisa de dinheiro público", disse o candidato em entrevista ao jornal Extra. 

"Nunca terá meu voto", reagiu um internauta à notícia sobre o fim do patrocínio municipal à Parada Gay. "A parada vai acontecer de qualquer maneira, esse evento movimenta a economia da cidade", afirmou outro. Alguns eleitores apoiaram o Bolsonaro. "Tem que acabar com dinheiro público para a Parada Gay, a Marcha com Cristo e o carnaval", defendeu um deles. "Dinheiro do poder público não é para isso", afirmou um admirador da família Bolsonaro.

Em 2013, a prefeitura do Rio destinou R$ 628 mil à Parada Gay. No ano seguinte, foram R$ 340 mil. Este ano, Paes fez um aporte mais abrangente: destinou R$ 800 mil para produções de temática LGBT, dentro do Programa de Fomento às Artes.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

LULA PEDE NULIDADE DA AÇÃO EM QUE É ACUSADO DE OBSTRUIR A LAVA JATO

LULA É ACUSADO DE OBSTRUÇÃO AO TENTAR COMPRAR O SILÊNCIO DE CERVERÓ

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a nulidade da ação penal em que ele é acusado de obstrução da Operação Lava Jato ao tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O petista protocolou a resposta preliminar no processo nesta terça-feira (6).

O petista foi notificado pela Justiça no dia 16 de agosto e tem prazo de 20 dias para apresentar a resposta prévia. Lula pediu também a declaração de nulidade da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

A data da primeira audiência para a instrução do processo está marcada para novembro. Na ocasião serão ouvidas as primeiras testemunhas e Lula poderá comparecer pessoalmente ou enviar um advogado.

Lula indicou 13 testemunhas de defesa, entre elas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jandira Fhegali (PCdoB-RJ).  O petista é réu na mesma ação em que são acusados o amigo José Carlos Bumlai, Delcídio Amaral e o banqueiro André Esteves.

Nulidade

A defesa de Lula alega que há “evidente prejuízo à defesa”, ainda que há “deficiência de fundamentação da conduta individualizada e teoricamente típica de cada um dos acionados”. Para os advogados, a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é “delirante”.

A defesa pede que seja considerada “flagrante nulidade” do acordo de delação premiada de Delcídio. Dizem que os termos foram divulgados e que o ex-senador falou ter sofrido pressão na Polícia Federal.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

AGU RECOMENDA VETO A AUMENTO DE 67% PARA DEFENSORES PÚBLICOS

EM CASO DE SANÇÃO, SALÁRIOS VÃO PULAR DE R$ 17,3 MIL PARA R$ 28,9 MIL

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer à Presidência da República recomendando o veto à proposta de aumento salarial para os defensores públicos da União aprovada no Congresso. De acordo com a análise da AGU, a iniciativa é inconstitucional, pois o projeto foi originado na própria defensoria e deveria ter sido proposto pelo Executivo.

O documento assinado pelo advogado-geral da União, Fábio Medina, cita os "vícios de inconstitucionalidade", lembra que a matéria deveria ter chegado ao Congresso como projeto de lei complementar e pede que o presidente da República, Michel Temer, vete o aumento.

O projeto relatado pela senadora indiciada Gleisi Hoffmann (PT-PR) propõe aumento de 67% aos defensores em início da carreira, que recebem R$ 17,3 mil quando ingressam na carreira, e deve chegar a R$ 28,9 mil mensais a partir de janeiro de 2018. No mesmo período, o salário do Defensor-Geral da União atingiria R$ 33,8 mil.

A pressão exercida pelo Judiciário para aumentar os próprios salários é o primeiro grande desafio de Temer, pois, ao mesmo tempo em que sua equipe econômica defende o ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o aumento para essa e outras categorias é amplamente criticado por partidos aliados ao presidente.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PREFEITO TUCANO LIDERA PESQUISA EM MACEIÓ E VENCERIA EM 2º TURNO

1º TURNO TERIA RUI COM 33,6% E CIÇO COM 31,9% EM EMPATE TÉCNICO

Os números do segundo levantamento de intenção de votos do Instituto Paraná Pesquisas para a Prefeitura de Maceió já mostram o candidato à reeleição Rui Palmeira (PSDB) com chances de vencer seu rival Cícero Almeida, o Ciço (PMDB), no cenário projetado para o 2º turno, com diferença de 4,5% da intenção de votos. A pesquisa contratada pelo Sistema Pajuçara de Comunicação foi divulgada no início da tarde desta terça-feira (6) pela TV Pajuçara. E mostra o terceiro colocado, João Henrique Caldas, JHC (PSB), como o prefeitável que mais melhorou o desempenho desde a primeira consulta, divulgada em 24 de agosto.

Na simulação do 1º turno, Rui continua em empate técnico com Ciço, mas o tucano ampliou a diferença para o candidato do PMDB de 1,1% para 1,7%, nos números finais. A leve vantagem se deu diante da pouca mobilidade de Ciço, que melhorou seu índice em apenas 0,1%, enquanto Rui obteve 0,7% de aumento da preferência do eleitorado.

JHC obteve o melhor desempenho na consulta feita a 800 eleitores entre os dias 1º e 5 de setembro, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo 00114/2016. Sua mobilidade em relação ao resultado da pesquisa anterior foi de 3,7%. Em contrapartida, os candidatos Paulão (PT) e Gustavo Pessoa (PSOL) obtiveram queda na preferência do eleitor.

Paulão e Ciço continuam no topo da rejeição do eleitor, tendo sido os únicos candidatos a piorar a avaliação negativa nesta pesquisa.

Os números

A pesquisa divulgada na tarde desta segunda-feira (6) traz Rui com 33,6% da preferência dos eleitores consultados, Ciço com 31,9%, o candidato João Henrique Caldas, o JHC (PSB), com 15,5%, Paulão (PT) com 2% e Gustavo Pessoa (PSOL) 0,9%, na modalidade de pesquisa estimulada, quando o eleitor escolhe um nome na lista de candidatos. Como a margem de erro é de 3,5%, o empate prevalece entre os dois primeiros colocados.

O percentual de eleitores que responderam não saber em quem votar caiu de 7,4% para 5,8%; e o dos que não votariam em nenhum dos candidatos caiu de 11% para 9,6%. Os candidatos Fernando do Village e Paulo Memória não atingiram 1% na pesquisa. 

Quanto à rejeição dos candidatos, o candidato petista Paulão consolidou-se em primeiro na antipatia do eleitorado consultado, saltando de 36% para 42,5% de reprovação; seguido de Ciço, que obteve 23,1% na primeira pesquisa e 24,9% nesta última. O candidato Rui passou de 20,6% para 18,6% de rejeição; JHC reduziu de 12,8% para 10,1%; Fernando do Village (PMN) foi de 11,8% a 9,5%; Gustavo Pessoa (PSOL) saiu de 10,6% para 9,9% e Paulo Memória (PTC) reduziu a rejeição de 8,5% para 8%.

Veja as tabelas com a evolução dos números:

Projeções de 2º turno

O Instituto Paraná Pesquisas também consultou os eleitores sobre em quem votariam em três eventuais cenários de segundo turno entre os primeiros colocados.

Confira os cenários:

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PARA POLÍTICOS, OPERAÇÃO GREENFIELD CHEGARÁ A LULA

EX-PRESIDENTE DEFINIA INVESTIMENTOS IMPORTANTES DOS FUNDOS

Líderes do Congresso acham que as investigações da Operação Greenfield chegarão a Lula. O ex-presidente se envolvia pessoalmente na definição de investimentos de fundos de pensão e até do BNDES. No governo Lula, fundos de pensão controlados por petistas, como o Previ (funcionários do Banco do Brasil), além do banco de fomento BNDES, viraram sócios de dezenas de empreendimentos privados. 

O investimento garantia assento de indicados dos fundos de pensão, em geral petistas, nos conselhos de administração das empresas.

Lula e o PT chegaram a acomodar cerca de 300 petistas e amigos nos conselhos de administração de empresas com investimento de fundos.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

CITADA POR 11 DELATORES, DILMA SER INVESTIGADA NA LATA JATO

CITADA 72 VEZES SÓ POR UM DELATOR, LAVA JATO DEVE INVESTIGÁ-LA

Ao ser destituída por 61 senadores representando mais de 83 milhões de votos, Dilma Rousseff perdeu o foro privilegiado e está sujeita agora ao juiz Sérgio Moro, até há pouco impedido de investigá-la. Dilma foi citada gravemente por 11 delatores da Lava Jato, incluindo seu ex-líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral, que a denunciou por 72 vezes. Logo Dilma poderá não ter motivos para alegar que é “honesta”. 

O artigo 86 da Constituição determina que só se pode investigar Presidente por crime cometido no mandato. Esse impedimento caiu.

Somente Lula, com 136 referências de delatores, é mais citado que Dilma na revelação das safadezas investigadas pela Lava Jato.

A ex-presidente foi denunciada por duas vezes, no Supremo Tribunal Federal, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot denunciou Dilma por obstrução à Justiça, ao nomear Lula e até um ministro para o STJ que livrasse da cadeia ladrões da Petrobras.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

JUSTIÇA DO RIO TORNA INDISPONÍVEIS BENS DE LINDBERGH FARIAS

ELE É INVESTIGADO EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO QUANDO FOI PREFEITO

A Justiça do Rio de Janeiro tornou indisponíveis os bens do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) devido à contratação - supostamente irregular - de empresas de coleta de lixo no município de Nova Iguaçu em 2009, quando Lindbergh era o prefeito. A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Rio, que havia impetrado ação civil pública por improbidade administrativa e pediu a decretação da indisponibilidade como medida cautelar preventiva. A decisão foi divulgada na noite desta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio, pela juíza Marianna Medina Teixeira, em exercício na 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu.

Além de Lindbergh, são réus no processo outras oito pessoas e três empresas. Segundo a denúncia do Ministério Público, durante a gestão de Lindbergh foi montado um esquema na prefeitura para beneficiar uma empresa. O esquema envolvia a participação do ex-prefeito e de dois assessores.

Mediante dispensa de licitação, essa empresa foi contratada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb) para a execução dos serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município, pelo período de seis meses. O valor mensal do contrato era de R$ 2.356.656,85 - em seis meses, o contrato chegava a R$ 14.139.941,10.

Na mesma situação emergencial foram contratadas outras duas empresas, também em 2009. A denúncia aponta que, por conta desses contratos emergenciais, em 2009 a Prefeitura de Nova Iguaçu teria desembolsado dos cofres públicos, apenas com serviços de coleta e remoção de lixo urbano e varrição de ruas, R$ 40.229.887,62.

O Ministério Público afirmou que “em verdade, não houve situação emergencial que ensejasse a dispensa de licitação para a prestação de serviço, uma vez que Lindbergh assumiu o cargo de prefeito em 01/01/2005 e que, por tal motivo, teria tido tempo hábil para atualizar-se em relação à situação contratual e, assim, realizar o devido procedimento licitatório prévio à renovação dos contratos, nos termos da Lei n.º 8.666/93”.

O MP acrescenta ainda que ”a situação de emergência suscitada pela municipalidade ocorreu por inércia da própria administração pública, pela falta de planejamento, desídia administrativa e má gestão”.

Em sua decisão, a juíza Marianna Medina Teixeira afirmou que “os fatos narrados na inicial envolvem valores expressivos, o que, sem dúvidas, gerou danos ao patrimônio público, e consequentemente à coletividade, impondo, assim, com base em tudo o que foi aduzido na fundamentação desta decisão, a decretação da medida liminar requerida pelo órgão ministerial”. “Ante o exposto, defiro a medida cautelar pleiteada e decreto a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos demandados qualificados na exordial, até o limite do valor total dos contratos”.

A reportagem não conseguiu localizar o senador ou seus representantes, na noite desta segunda-feira.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

MBL VAI PEDIR IMPEACHMENT DE LEWANDOWSKI POR FATIAR VOTAÇÃO

MOVIMENTO CONTRA DILMA PEDE O IMPEDIMENTO DE LEWANDOIWSKI

O Movimento Brasil Livre vai pedir o impeachment do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, por ele ter decidido dividir a votação do processo que cassou Dilma Rousseff, o que a ajudou a preservar a elegibilidade.

A decisão sobre se o pedido contra Lewandowski terá andamento, contudo, é exclusiva do presidente do Senado, Renan Calheiros, que atuou ao lado do ministro na manobra que ajudou Dilma.

DISTRITO FEDERAL

Créditos em dinheiro do Nota Legal começam a ser devolvidos nesta terça

Governo do DF prevê repasse de R$ 4,6 milhões a 35 mil contribuintes.

Restituições foram dividias em sete grupos e devem ser feitas até o dia 16.

Cartaz do programa Notal Legal, do Distrito Federal
(Foto: TV Globo/ Reprodução)

Os repasses do programa Nota Legal  começam a ser feitos nesta terça-feira (6), aos contribuintes que optaram por receber em dinheiro. Os depósitos devem ser feitos aos contribuintes até o próximo dia 16. Ao todo, serão R$ 4,6 milhões em créditos. Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, 35 mil contribuintes devem receber a restituição.

Os depósitos começam a ser feitos com três semanas de atraso em relação à previsão inicial. A estimativa da Secretaria de Fazenda era que os créditos fossem devolvidos na segunda quinzena de agosto. O governo alegou dificuldades orçamentárias e inconsistência em alguns cadastros para justificar o atraso.

O cronograma de transferências vai seguir a ordem das indicações. A pasta também dividiu as restituições em sete grupos. Desta forma, pretende evitar mais dificuldades financeiras, já que os depósitos começam a ser feitos na semana do pagamento dos servidores do GDF.

Quem não receber o dinheiro até 16 de setembro deve procurar a Secretaria de Fazenda para resolver as pendências. O contato pode ser feito pelo telefone 156, pelo site ou pelas redes sociais da Secretaria de Fazenda e agências da Receita no DF.

Fonte: G1

DISTRITO FEDERAL

Bancários cobram reajuste de 15% e entram em greve no Distrito Federal

Agências amanheceram com cartazes indicando mobilização nacional.

Paralisação é por tempo indeterminado; veja alternativas de atendimento.

Agência na avenida Araucárias, em Águas Claras, amanhece com cartazes indicando greve dos bancários, iniciada nesta terça-feira (6) (Foto: Lucas Nanini/G1)

Bancários do Distrito Federal iniciaram nesta terça-feira (6) uma greve por tempo indeterminado cobrando reajuste salarial. Por causa da paralisação nacional, agências amanheceram com cartazes afixados indicando a mobilização, que vai reduzir os serviços nas agências. A categoria reivindica aumento de 15% (sendo que 10% são para cobrir perdas com inflação e 5% representariam aumento real).

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), foi recusada a proposta dos bancos de reajuste de 6,5% e abono salarial de R$ 3 mil. A entidade representa nacionalmente todos os bancários do Brasil, que junta cerca de 500 mil funcionários.

Pela estimativa do Sindicato dos Bancários de Brasília, existem cerca de 600 unidades de atendimento em todo o DF, onde trabalham 30 mil bancários. Até as 7h16, o sindicato não estimou quantas agências foram fechadas nem o número de trabalhadores que aderiram à paralisação. O piso da categoria é de R$ 1,9 mil.

Serviços mantidos
Uma vez que o atendimento físico fica afetado pela greve, os clientes podem fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos. Como opções, há caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.

Greve anterior
A última greve da categoria começou em 6 de outubro de 2015 e terminou 20 dias depois. À época, os trabalhadores pediam reajuste de 16%, mas aceitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de aumento de 10%.

Bancários do DF decidem iniciar greve em assembleia nesta segunda-feira (5) (Foto: Sindicato dos Bancários de Brasília/Divulgação)

Fonte: G1

SÃO PAULO

Polícia pede prisão de jornalista por crimes contra assessor de Feliciano

Patrícia Lelis foi indiciada por extorsão e mentir à investigação, diz delegado.

Suspeita sempre negou acusações feitas por chefe de gabinete em SP.

A jornalista Patrícia Lelis, o deputado federal Marco Feliciano e o assesor dele, Talma Bauer (Foto: Reprodução/GloboNews, Nilson Bastian/Câmara dos Deputados e Reprodução/TV Globo)

A Polícia Civil de São Paulo concluiu na semana passada o inquérito que apurava crimes que teriam sido cometidos Patrícia Lelis, de 22 anos, contra um assessor do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Além de indiciar formalmente a jornalista e estudante de direito por mentir à investigação e extorquir dinheiro de Talma Bauer, o delegado que investiga o caso afirmou que pediu à Justiça a prisão preventiva da suspeita.

"O inquérito foi concluído na última sexta-feira [2] e foi relatado à Justiça com o indiciamento formal da jornalista pelos crimes de denunciação caluniosa e extorsão contra o assessor do deputado", disse nesta terça-feira (6) Luiz Roberto Hellmeister, titular do 3º Distrito Policial (DP), na Santa Ifigênia, região central da capital paulista.

Segundo o delegado, a polícia também solicitou que Patrícia seja presa para responder ao eventual processo.

"Pedi a prisão porque ela destrói as pessoas que estão ao redor dela. Não só agora como no passado, quando apontou um inocente como estuprador em Brasília. Aqui ela quase destruiu a vida do policial”, alegou Hellmeister. "Ela representa risco à sociedade por mentir e causar danos a diversas pessoas".

De acordo com o policial, o caso será analisado pela Justiça no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, para saber se algum juiz irá decretar a prisão de Patrícia. Nessa etapa, o Ministério Público (MP) também se manifesta a respeito da conclusão da investigação. 

Procurada, a advogada da jornalista, Rebeca Novaes Aguiar, confirmou nesta manhã à reportagem a conclusão do inquérito policial com o pedido de prisão de sua cliente.

"Mas me posicionarei mais tarde", disse Rebeca, que alegou estar ocupada.

Em outras ocasiões, Patrícia sempre negou as acusações de extorsão e denunciação caluniosa contra Bauer.

'Mitomania'
No último dia 19 de agosto, a polícia informou que tem um laudo de uma psicóloga que revela que a jornalista é "mitomaníaca", ou seja, tem um transtorno de personalidade que faz com que minta compulsivamente.

"Recebi documentos com laudo psicológico que diagnosticou a moça como 'mitomaníaca'. Possui mitomania", disse o delegado naquela ocasião. "Ela é mentirosa compulsiva."

Antes de ser indiciada, Patrícia havia procurado a polícia para acusar Bauer de sequestro e cárcere privado num hotel na capital paulista, entre julho e agosto.

Patrícia também acusou Feliciano de ter tentado estuprá-la no apartamento dele em Brasília, em junho. Como o político tem foro privilegiado, esse caso é investigado pela polícia do Distrito Federal.

Veja abaixo imagens de documentos psicológicos feitos pelas autoridades de Brasília que tratam do comportamento e personalidade de Patrícia. 

Laudo atesta que jornalista é mitomaníaca (Foto: Reprodução)

Segundo o delegado, a polícia e o Ministério Público (MP) do Distrito Federal pediram avaliação psicológica de Patrícia, que afirmava ter sido estuprada diversas vezes em sua casa, quando ela era adolescente, sem que sua família soubesse.

"Ela acusava o homem de tê-la estuprado diversas vezes em sua casa quando tinha apenas 15 anos", disse o delegado. "Mas esse caso foi arquivado em Brasília por falta de provas."

Questionada na época, a advogada de Patricia, confirmou que uma psicóloga chegou a mencionar, em depoimento em Brasília, que sua cliente pudesse ter  "mitomania", mas não era uma análise conclusiva.

Segundo Rebeca, essa psicóloga seria de uma igreja evangélica que Patrícia procurou após ter denunciado o caso de estupro quando era adolescente no Distrito Federal. "Foram duas sessões só", afirmou Rebeca. "Não existe no inquérito laudo técnico que demonstre que ela tenha mitomania."

Independentemente da posição da defesa de Patrícia, Hellmeister afirmou que irá anexar ao inquérito de São Paulo o que entende ser perfil psicológico da jornalista que demonstra que ela mente reiteradamente.

Procurado pela reportagem, o psiquiatra forense Guido Palomba explicou que a mitomania não tem cura, mas pode ser tratada. "Transtornos de personalidade são incuráveis. É uma perturbação de saúde mental", disse o especialista. "O que é possível é um tratamento psicopedagógico."

G1 teve acesso ao laudo que indica que jornalista teria mitomania (Foto: Reprodução)

Reviravolta
As investigações do caso Patrícia x Bauer começaram a partir de denúncia feita inicialmente pela jornalista em São Paulo. No dia 5 de agosto, a jornalista registrou boletim de ocorrência na delegacia contra o assessor, que chegou a ser detido e liberado após negar as acusações.

Ela o acusou de mantê-la em cárcere privado num hotel, oferecido dinheiro e a ameaçado com uma arma para gravar vídeos nos quais inocenta Feliciano dos crimes sexuais que teria cometido contra ela.

No dia 7 do mês passado, Patrícia também registrou boletim de ocorrência, mas dessa vez na polícia em Brasília por abuso sexual contra o deputado. A denúncia da suposta tentativa de estupro havia sido divulgada antes na coluna Esplanada, do UOL, no dia 2. Esse caso é investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na Asa Sul.

O assédio sexual teria sido cometido por Feliciano no dia 15 de junho no apartamento funcional dele na capital federal. Patrícia ainda relatou que o parlamentar a agrediu e manteve em cárcere, lhe oferecendo R$ 15 mil mensais para ser sua amante. Proposta que a jornalista disse ter recusado.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que é procuradora especial da Mulher no Senado, protocolou ofício junto ao MP do Distrito Federal pedindo investigação sobre Feliciano pela suposta tentativa de estupro. O PSC também criou uma comissão interna para apurar o caso.

Patrícia acusa assessor de parlamentar de tê-la sequestrado em São Paulo. Para delegado, ela mentiu sobre acusação (Foto: Reprodução / TV Globo)

Hotel
Segundo a polícia, além de depoimentos, gravações do hotel obtidas pela polícia levaram a investigação a desmentir a versão da jornalista de que foi sequestrada. Se somadas, as penas dos crimes de denunciação caluniosa e extorsão podem variar de seis a 20 anos de prisão.

O primeiro vídeo, registrado no fim da tarde de 30 de julho, mostra Bauer, e a Patrícia no lobby do hotel. Eles se abraçam na recepção. Nas outras imagens, feitas em 4 de agosto, a jovem aparece abraçada a um amigo no sofá na área comum do estabelecimento. Ao lado deles está o assessor de Feliciano falando ao celular.

O chefe de gabinete disse ainda que Patrícia cobrou dinheiro para gravar vídeos desmentindo a acusação de tentativa de assédio sexual que ela fez contra Feliciano. Bauer afirmou que pagou R$ 20 mil a Artur Mangabeira, que seria amigo dela. Segundo policiais, o assessor disse que não avisou Feliciano da suposta extorsão para preservá-lo.

O dinheiro foi apreendido pela polícia com Mangabeira, que também será indiciado por extorsão, segundo o delegado. 

Em nota, Feliciano declarou à época que o indiciamento de Patrícia reafirma sua plena confiança na lisura das instituições públicas e da Justiça. "Boatos são boatos e nunca serão verdades! Seguimos confiantes de até o término das investigações", informa a nota.

Em vídeo, Feliciano nega acusações de assédio sexual contra militante do PSC (Foto: Reprodução/YouTube)

Fonte: G1