MUNDO

Parlamento britânico discute petição sobre 2º referendo sobre a Brexit

População votou pela saída do Reino Unido da União Europeia em junho.

Petição foi assinada por milhões nos dias seguintes ao resultado.

O ministro da Brexit David Davis fala nesta segunda-feira (5) no Parlamento britânico (Foto: HO / AFP PRU / AFP)

Parlamentares britânicos debateram nesta segunda-feira (5) uma petição assinada por mais de 4,1 milhões de pessoas que exigem um segundo referendo sobre a permanência na União Europeia.

O governo britânico descartou a possibilidade de um segundo referendo e diz que está se preparando para desencadear o procedimento formal de separação do Reino Unido do bloco ao qual se juntou em 1973.

Nos dias seguintes ao resultado do referendo, milhões de pessoas assinaram a petição pedindo uma segunda votação sobre a adesão.

"O partidários da Brexit queriam sair da Europa, mas eles não tinham nenhum plano para o dia seguinte ou em qualquer outro dia no futuro", disse Ian Blackford, um parlamentar do Partido Nacional Escocês, que apoiou o movimento para o debate, na segunda câmara de debate do Parlamento, que não tem o poder de mudar a lei.

Na votação de 23 de junho, 51,9%, ou 17,4 milhões de pessoas, votaram para deixar a UE, enquanto 48,1%, ou 16,1 milhões de pessoas, votaram para permanecer na UE.

"Brexit deve significar Brexit e cabe a cada democrata, não importa de que lado estava antes de o resultado ser conhecido, aceitar o veredicto eleitoral claro", disse John Penrose, um parlamentar do partido conservador que se opôs à petição.

O resultado da Brexit, que os historiadores dizem que se compara ao colapso da União Soviética em 1991 em significado, desencadeou imediata turbulência do mercado financeiro e político no Reino Unido.

A votação também levantou questões sobre o futuro do Reino Unido e da integração europeia pós-Segunda Guerra Mundial, porém o impacto econômico tem sido menos negativo do que foi previsto por partidários da permanência na UE.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, que não apoiou a saída, disse que Brexit significa Brexit e que a votação será respeitada.

Artigo 50
Nesta segunda, o ministro britânico da Brexit David Davis disse que é melhor o Reino Unido começar o processo formal de desfiliação da União Europeia um mês atrasado do que se equivocar na postura que adotará para negociar.

Davis também disse ao Parlamento que o Reino Unido não precisa ser membro do mercado único da UE para ter acesso a ele.

"Iremos acionar o Artigo 50 tão cedo quanto for sensatamente possível", afirmou. "Eu preferia estar um mês atrasado e acertar do que estar um mês adiantado e errar".

O Artigo 50 do Tratado de Lisboa deve ser invocado para dar início ao processo formal de rompimento com a União Europeia.

Fonte: G1 

TECNOLOGIA

YouTuber russo pode pegar 5 anos de prisão ao jogar 'Pokémon go' em igreja

Ruslan Sokolovsky gravou vídeo em igreja de Ecaterimburgo, em agosto.

Ele é acusado de incitar ódio e ofender sensibilidades religiosas.

Ruslan Sokolovsky gravou vídeo jogando 'Pokémon go' em igreja na Rússia (Foto: Reprodução/YouTube/Sokolovsky!)

O YouTuber Ruslan Sokolovsky pode pegar até cinco anos de prisão após gravar um vídeo jogando 'Pokémon go' em igreja na cidade de Ecaterimburgo, na Rússia. De acordo com o jornal "The Guardian", um comitê de investigação publicou no sábado (3) uma nota na qual diz que o jovem de 21 anos é acusado de incitar o ódio e ofender sensibilidades religiosas.

O texto afirma que ele foi detido por dois meses, mas que a pena pode chegar a até cinco anos de prisão.

No vídeo, gravado em agosto, Sokolovsky afirma que não acha que jogar em uma igreja seja proibido por lei, e por isso acha que está seguro. "Como alguém pode ofender por entrar em uma igreja com um smartphone?", pergunta no vídeo publicado em seu canal, que tem mais de 300 mil seguidores e foi assistido mais de 945 mil veses.

No Facebook, o prefeito da cidade publicou texto afirmando que a prisão é uma "desgraça". "Você não pode prender alguém por ser um idiota", escreveu.

Fonte: G1

ECONOMIA

Dólar fecha em alta nesta segunda e se aproxima de R$ 3,30

Moeda norte-americana avançou 0,88%, a R$ 3,2821.

Cotação é a mais alta desde o fim de julho.

O dólar fechou em alta frente ao real  e voltou a ficar mais próximo de R$ 3,30 nesta segunda-feira (5), após quatro sessões seguidas de queda.

A moeda norte-americana subiu 0,88%, a R$ 3,2821 na venda. É a cotação mais alta desde 28 de julho, quando o dólar fechou a R$ 3,2965.

No mês de setembro, a moeda avança, 1,63%. No ano, contudo, o dólar tem queda acumulada de 18,2%.

Acompanhe a cotação ao longo do dia:
Às 9h09, queda de 0,05%, a R$ 3,2516
Às 9h49, alta de 0,26%, a R$ 3,2617
Às 10h30, alta de 0,32%, a R$ 3,2638
Às 11h20, alta de 0,56%, a R$ 3,2717
Às 12h39, alta de 0,67%, a R$ 3,2753
Às 13h29, alta de 0,55%, a R$ 3,2714
Às 14h33, alta de 0,57%, a R$ 3,2721
Às 15h10, alta de 0,61%, a R$ 3,2734
Às 16h12, alta de 0,60%, a R$ 3,2730

Investidores preferiram a cautela diante do contexto político ainda conturbado no Brasil e em meio a negócios reduzidos nos mercados globais pelo feriado do Dia do Trabalho nos Estados Unidos.

"O contexto político continua bastante desafiador. Temer ainda não foi capaz de convencer o mercado de que ele vai conseguir atravessar a tormenta e aprovar as reformas fiscais", disse à Reuters o operador da corretora B&T Marcos Trabbold, referindo-se ao Presidente da República, Michel Temer.

Segundo  a agência, ruídos ligados à base aliada do presidente recém-empossado vêm alimentando a cautela nos mercados locais, que esperam cada vez mais impacientemente um sinal de força política que demonstre que o governo Temer será capaz de colocar as contas públicas em ordem.

Em viagem à China no fim de semana, Temer afirmou que o governo deve anunciar em 13 de setembro o primeiro pacote de concessão de ativos de infraestrutura, mas não deu mais detalhes.

O viés mais cauteloso no mercado local veio também em meio ao baixo volume de negócios, com os mercados norte-americanos fechados devido ao feriado nos EUA.

"A semana só começa de fato na terça-feira", disse à Reuters o operador da corretora Spinelli José Carlos Amado.

Atuação do Banco Central
Nesta manhã, o Banco Central vendeu novamente a oferta total de até 10 mil swaps reversos, que equivalem a compra futura de dólares.

Os economistas do mercado financeiro reduziram suas projeções para a taxa de câmbio no fim de 2016 caiu, de R$ 3,29 para R$ 3,26, segundo boletim Focus do Banco Central. Para o fechamento de 2017, a previsão dos economistas para o dólar ficou estável em R$ 3,45.

Último fechamento
Na sexta-feira, o dólar fechou em leve alta de 0,12%, a R$ 3,2534. Na semana, o dólar recuou 0,57%. No acumulado do ano, a moeda acumula queda de 17,4%.

Fonte: G1 

POLÍTICA

Ministério da Transparência declara inidônea a empresa Iesa Óleo e Gás

Sanção proíbe empresa de celebrar contratos com a administração pública.

Iesa alega que provas obtidas em processo de investigação são insuficientes.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle declarou inidônea nesta segunda-feira (5) a empresa Iesa Óleo e Gás, investigada por participação no esquema de fraudes em licitações que atuava na Petrobras e que é alvo da Operação Lava Jato.

A declaração de inidoneidade, publicada na edição desta segunda do "Diário Oficial da União", proíbe a empresa de participar de novas licitações e celebrar novos contratos com a administração pública – federal, estadual e municipal – por, pelo menos, dois anos.

A Iesa afirmou, durante as investigações, que as provas obtidas nas investigações são "insuficientes" para a punição.

Durante o processo no ministério, que durou um ano, foram ouvidos delatores da Lava Jato, como o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

Além disso, foram utilizadas informações compartilhadas pela Justiça Federal, pela Petrobras e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O Ministério da Transparência concluiu que a Iesa praticou atos lesivos visando a frustrar licitações em "conluio" com outras empresas que também prestavam serviços à estatal.

"A Iesa coordenava suas ações junto às concorrentes para reduzir a competitividade nos processos licitatórios. A construtora combinava previamente com os concorrentes os certames que cada qual deveria vencer e quem faria propostas de cobertura para gerar aparente legitimidade", afirmou a pasta nesta segunda.

Além disso, o ministério afirma que houve pagamento de propina a Paulo Roberto Costa, por meio de contratos fictícios, e, por isso, não possui idoneidade para firmar novos contratos.

Fonte: G1 

CIÊNCIA

Câmeras da sonda espacial Rosetta localizam o robô Philae em cometa

Sonda deve terminar sua missão em 30 de setembro.

Desde que robô pousou no cometa, ele não havia sido localizado.

Robô Philae foi identificado pela câmera OSIRIS, da sonda Rosetta, em imagens tiradas em 2 de setembro (Foto: ESA/Rosetta/MPS for OSIRIS Team MPS/UPD/LAM/IAA/SSO/INTA/UPM/DASP/IDA)

Câmeras da sonda espacial Rosetta localizaram o robozinho Philae pela primeira vez desde que ele pousou no cometa 67P em novembro de 2014, informou nesta segunda-feira a Agência Espacial Europeia (ESA).

"Menos de um mês antes do fim da missão, a câmera de alta resolução da Rosetta revelou o local em que Philae pousou, uma cratera escura do cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko", informou a agência em um comunicado.

No fim de julho, a agência  anunciou que a sonda Rosetta havia cortado a comunicação com o robô Philae. Nenhum sinal havia sido recebido pela Rosetta do Philae desde julho do ano passado e o robô tem sido considerado em estado de "eterna hibernação".

Missão termina em setembro
A sonda terminará sua missão no dia 30 de setembro pousando sobre o cometa ao término de 12 anos de uma viagem espacial que permitiu avanços no conhecimento destes corpos celestes, segundo anunciou a agência no fim de junho.

Imagem feita pela sonda Rosetta mostra o módulo espacial Philae seguindo em direção ao cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko (Foto: ESA/Rosetta/Philae/CIVA/Reuters)

A Rosetta pousará no cometa onde já se encontra seu robô Philae, inativo desde o ano passado por falta de energia.

Após 12 anos de viagem interplanetária, incluindo os dois últimos no entorno imediato do cometa, acompanhado por ela em seu périplo ao redor do Sol, a Rosetta tentará concluir "de maneira magistral sua missão", indicou a ESA.

O cometa atualmente está se afastando do Sol e seguirá nesta rota até alcançar 850 milhões de quilômetros de distância, mas a partir dos 600 milhões de quilômetros a Rosetta perderá a capacidade de armazenar energia suficiente para operar. Por isso, a ESA decidiu concluir sua missão.

Fonte: G1 

NATUREZA

Pesquisadores encontram raro filhote branco de baleia franca

Animal foi filmado por drone na costa da Austrália.

Filhote tem cor branca, mas não é considerado albino (Foto: BBC)

Pesquisadores registraram imagens de um filhote de baleia considerado extremamente raro na costa oeste da Austrália. Assista ao vídeo.

Ele tem cor branca, mas não é um animal albino.

Cerca de 5% dos indivíduos dessa espécie nascem brancos, mas depois ficam pretos em seu primeiro ano de vida.

Os pesquisadores usam os drones para monitorar as populações dessa espécie, que é ameaçada.

Animal foi avistado com a ajuda de um drone (Foto: BBC)

Fonte: G1 

MUNDO

G20 reconhece crise migratória como problema mundial

Refugiados foram um dos principais temas debatidos por líderes internacionais na China, além de economia, clima e Brexit. Bastante aguardado, pacto entre Rússia e EUA sobre conflito na Síria não é alcançado.

A reunião de cúpula do G20 na cidade de Hangzhou, no leste da China, chegou ao fim nesta segunda-feira (05). O encontro mais exclusivo e aguardado do ano viu líderes mundiais de países que representam 85% da economia global dialogando sobre as crises na Ucrânia, na Turquia e na Síria; sobre o Brexit, sobre as disputas territoriais no Mar do Sul da China; e, mais importante, sobre economia, clima e a crise migratória.

Crise Migratória
Ao final do encontro de dois dias, os líderes reconheceram que a crise dos refugiados é um problema mundial e pediram "esforços globais" para enfrentar suas causas e consequências. Com 65 milhões de deslocados no mundo, o número de refugiados chegou a "níveis históricos", segundo o documento assinado pela cúpula do G20.

Durante o debate sobre o tema, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, alertou que o sistema europeu de amparo está prestes a chegar ao seu limite e que os demais países não podem ficar à margem da crise. Ele pediu que o problema não fosse apenas reconhecido, mas que se tomem medidas concretas para resolvê-lo. Tusk citou os milhões de refugiados que a União Europeia (UE) acolheu e os bilhões de euros investidos no Oriente Médio.

A UE chegou à cúpula de Hangzhou com o objetivo de conseguir que o G20 fizesse mais para solucionar a crise migratória, pois considera que o bloco europeu e países como Turquia, Jordânia e Líbano carregam uma responsabilidade desproporcional. Por outro lado, alguns dos países mais ricos fizeram praticamente nada para tentar solucionar o problema, não recebendo um refugiado sequer.

Os líderes russo, Vladimir Putin, e americano, Barack Obama, não conseguiram selar um pacto que permitisse o envio de mais ajuda humanitária à Síria (Foto: Alexei Druzhinin/Sputnik/AFP)

"Tratamos a crise migratória e concordamos que temos que fazer mais para combater as causas da migração em massa", disse a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, em sua primeira visita à China como líder do governo britânico.

No entanto, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que o resultado do debate não é suficiente. "As medidas propostas para atenuar essa crise não foram rechaçadas por ninguém, mas nenhum país deu passos concretos a esse respeito", disse Erdogan, que teve que receber cerca de 3 milhões de deslocados vindos de Síria e Iraque, o que representou uma despesa de cerca de 25 bilhões de dólares para os cofres turcos.

Erdogan acusou os países ocidentais de adotarem uma "atitude de segurança racista" contra aqueles que buscavam asilo dentro de suas fronteiras, atitude que considerou "vergonhosa". "A Turquia continuará recebendo as vítimas dos conflitos sem nenhuma discriminação de procedência ou religião", afirmou.

Economia mundial
Os líderes mundiais entraram num amplo consenso em coordenar políticas macroeconômicas, mas houve poucas propostas concretas para atender aos crescentes desafios da globalização e do livre comércio.

Os líderes se manifestaram contrários a um retorno ao protecionismo e defenderam os conceitos de livre comercialização, além de salientar que a apática economia global precisa ser revitalizada com urgência. "Concordamos em apoiar o sistema de comércio multilateral e nos opormos ao protecionismo", disse o presidente da China, Xi Jinping.

Estados Unidos e China ratificaram o acordo climático de Paris e instaram que outros países façam o mesmo (Foto: Greg Baker/AFP)

Clima
O presidente do EUA e seu homólogo chinês ratificaram o acordo climático de Paris, impulsionando assim os esforços globais para lidar com a mudança climática e instando outros Estados a seguir o exemplo.

Os restantes membros do G20 concordaram em aderir ao acordo o mais rapidamente possível. Ele entrará em vigor somente após 55 países que agrupem 55% das emissões globais ratificarem o acordo.

Síria
Apesar das reiteradas tentativas de Estados Unidos e Rússia para encerrar a cúpula com um acordo para um cessar-fogo na Síria, o assunto mais discutido pelos líderes em Hangzhou, o encontro foi concluído sem que esse pacto fosse alcançado.

Ambas as partes tinham buscado aproximar suas posições desde domingo para selar um pacto que permitisse o envio de mais ajuda humanitária à Síria, após infrutíferas reuniões em Moscou, Washington e Genebra nas semanas anteriores. Mas sem sucesso. "Reduzir as diferenças que existem é uma negociação muito difícil, e ainda não fechamos a lacuna", destacou Obama.

Segundo ele, Washington e Moscou concordaram que suas equipes continuassem as negociações nos próximos dias, sem especificar onde. Por sua parte, os EUA buscam em princípio que o Exército sírio, que conta com o respaldo do Kremlin, cesse todos seus bombardeios.

"O regime de Bashar al-Assad está bombardeando com impunidade", ressaltou Obama, o que cria, segundo acrescentou, "uma dinâmica perigosa, ao aumentar a capacidade de recrutamento de pessoas que a princípio não eram simpatizantes dos radicais".

Apesar de todas as diferenças entre Moscou e Washington sobre o cessar-fogo, o presidente russo, Vladimir Putin, foi muito mais otimista que seu homólogo americano. "Tenho muita confiança de que esses acordos serão alcançados, e tenho argumentos para pensar que é questão de poucos dias", destacou Putin, que desfrutou neste G20 de um alto grau de protagonismo, em contraste com o ostracismo vivenciado nas cúpulas anteriores.

Em sua primeira visita oficial à China, a premiê britânica, Theresa May, garantiu que diversos países desejam fechar acordos comerciais com o Reino Unido (Foto: Reuters/Jonathan Ernst)

Brexit
"Os líderes de Índia, México, Coreia do Sul e Cingapura disseram que estão dispostos a negociar para levantar as barreiras comerciais entre os nossos países", declarou a premiê britânica. Austrália também estaria interessada.

Apesar disso, o G20 comunicou em sua declaração final do encontro que estará bem preparado para eventuais efeitos negativos da decisão do Reino Unido de deixar a UE. May ainda não anunciou planos concretos para a era pós-Brexit.

Mar do Sul da China
O conflito territorial entre a China e alguns de seus países vizinhos no Mar do Sul da China não foi mencionado em relatórios oficiais da cúpula, mas Xi advertiu o premiê japonês, Shinzo Abe, para manter cautela na disputa.

Obama tratou do tema com o presidente chinês em conversas bilaterais. O Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), em Haia, decidiu em julho contra as reivindicações territoriais da China, que tem ignorado o veredicto.

Fonte: G1 

MUNDO

Polícia alemã confisca garrafas de 'vinho do Führer' com rosto de Hitler

Polícia abriu investigação contra proprietário do restaurante.

Em uma das garrafas era possível ler a inscrição 'Sieg Heil'.

As autoridades alemãs confiscaram quatro garrafas do denominado "vinho do Führer", que trazia o retrato de Adolf Hitler no rótulo, em pequeno restaurante de Augsburgo.

Vinhos com imagens de ditadores são vistos em loja em Roma, na Itália. Na Alemanha, sua comercialização é proibida (Foto: Gabriel Bouys/AFP)

Segundo a polícia de Augsburgo, foi aberta uma investigação contra o proprietário do estabelecimento, um alemão de 49 anos, acusado de empregar símbolos identificativos de organizações contrárias à Constituição.

Em uma das garrafas era possível ler a inscrição "Sieg Heil", um lema que costumava ser usado nos atos públicos nazistas e cujo uso é penalizado na Alemanha atual.

Atualmente, são comercializados vários vinhos e cervejas com o rosto ou o nome de Hitler, principalmente na Itália, e sua importação à Alemanha não é ilegal.

As forças de segurança revistaram o restaurante depois que o jornal local "Augsburge Allgemeine" informou sobre a presença das garrafas por causa da denúncia de um leitor que as detectou no bar do estabelecimento.

Fonte: G1

ECONOMIA

Bancários anunciam greve a partir desta terça-feira

Categoria rejeitou proposta de reajuste salarial de 6,5% da Fenaban.

Sindicatos pedem reposição da inflação mais 5% de aumento real.

Bancários de todo o país devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por tempo indeterminado, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A paralisação foi aprovada em assembleia na última quinta-feira (1º).

A categoria rejeitou a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) de reajuste de 6,5%  sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Os sindicatos alegam que a oferta ficou abaixo da inflação projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário.

Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.

Segundo a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban, o braço sindical dos bancos), a proposta representa um aumento, na remuneração, de 15% para os empregados com salário de R$ 2,7 mil, por exemplo. Para quem ganha R$ 4 mil, o aumento de remuneração será de 12,3%; e, para salários de R$ 5 mil, equivale a 11,1%. O piso salarial para a função de caixa, com o reajuste, passaria a R$ 2.842,96, por jornada de 6 horas/dia.

"É importante ressaltar que as soluções encontradas na mesa de negociação variam conforme a conjuntura econômica e que a proposta apresentada neste ano responde a condições específicas pela qual passa a economia brasileira", diz a entidade.

Atendimento
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos para agendamento e pagamento de contas (desde que não vencidas), saques, depósitos, emissão de folhas de cheques, transferências e saques de benefícios sociais.

Nos correspondentes bancários (postos dos Correios, casas lotéricas e supermercados), é possível também pagar contas e faturas de concessionárias de serviços públicos, sacar dinheiro e benefícios e fazer depósitos, entre outros serviços.

Greve passada
A última paralisação dos bancários ocorreu em outubro do ano passado e teve duração de 21 dias, com agências de bancos públicos e privados fechadas em 24 estados e do Distrito Federal. Na ocasião, a Fenaban propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria.

Fonte: G1

POLÍTICA

Técnicos da Câmara avaliam se caso Dilma influencia processo de Cunha

Área jurídica deve enviar parecer a presidente Rodrigo Maia nesta semana.

Aliados de Cunha querem 'fatiar' votação, como no impeachment de Dilma.

A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), técnicos da área jurídica da Casa preparam um estudo a respeito dos efeitos da decisão do Senado sobre o impeachment de Dilma Rousseff na votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No julgamento da ex-presidente, a votação do impeachment foi fatiada em duas. Os senadores decidiram pela perda do mandato presidencial, mas, na segunda votação, mantiveram o direito de ela exercer cargos públicos.

Para técnicos da Câmara, a avaliação inicial é que o processo de Dilma não tem reflexo na votação da Câmara.

O argumento deles é que, em caso de processo disciplinar, o plenário sempre votou o parecer oriundo do Conselho de Ética. O estudo deverá ficar pronto ainda nesta semana.

Aliados de Cunha
Uma das estratégias cogitadas por aliados de Cunha é também “fatiar” a votação do processo de cassação, a fim de tentar atenuar a punição ao ex-presidente da Câmara.

Se não conseguirem aprovar uma pena mais branda, como a suspensão do mandato, uma das possibilidades, caso ele venha a ser cassado, é tentar poupá-lo da perda do direito ao exercício de função pública, o que, se acontecer, o tornará inelegível por oito anos.

Para isso, esses aliados defendem que seja apreciado na sessão do próximo dia 12 – data em que está marcada a votação do processo de cassação – um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética, favorável à cassação de Cunha.

A diferença é que o primeiro autoriza a apresentação de emendas, o que permitiria que a votação fosse feita em partes: primeiro sobre a cassação e depois sobre a perda de direitos.

Rivais de Cunha
Adversários de Cunha também consideram que a votação em separado não é plausível porque a Lei da Ficha Limpa é clara ao determinar que um parlamentar que tiver o mandato cassado fica automaticamente inelegível por oito anos.

Caso a questão venha a ser apresentada no dia da votação, deputados acreditam que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), dificilmente vai querer decidir sozinho sobre se aceita ou não fatiar ou a votação. Para esses deputados, Maia deverá submeter o tema para o plenário decidir.

Oficialmente, Rodrigo Maia tem evitado tocar nesse assunto. Desde a semana passada, ele ocupa interinamente a Presidência da República no lugar de Michel Temer, que viajou à China. Maia tem dito que só voltará a discutir a votação de Cunha quando reassumir a presidência da Câmara, a partir desta terça (6).

Investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e diz ter apenas o usufruto de bens geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos e fundos).

O peemedebista está afastado do mandato desde maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, ele renunciou ao cargo de presidente da Câmara.

Fonte: G1

PARANÁ

Preso pela 2ª vez, ex-presidente da OAS chega à sede da PF em Curitiba

Léo Pinheiro agiu para obstruir as investigações da Lava Jato, diz Moro.

Empresário foi alvo de condução coercitiva na Operação Greenfield.

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi conduzido por agentes para sede da Polícia Federal, na capital paulista, na manhã desta segunda-feira (Foto: Werther Santana/ Estadão Conteúdo)

O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, preso em São Paulo nesta segunda-feira (5), chegou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR) por volta das 15h. A prisão preventiva do empresário foi decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Segundo Moro, Léo Pinheiro agiu para obstruir investigações relacionadas às irregularidades descobertas na Petrobras.

O empresário foi alvo de um mandado de condução coercitiva dentro da Operação Greenfield, que investiga irregularidades nos principais fundos de pensão do país. Ao todo, são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária.

A primeira prisão de Léo Pinheiro ocorreu durante a 7ª fase da Lava Jato, em novembro de 2014. Ele foi condenado a mais de 16 anos de prisão por organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e ainda responde a outros processos relacionados. Léo Pinheiro passou por prisão domiciliar e atualmente estava em liberdade provisória.

O advogado Edward de Carvalho, que representa o empresário, disse que está analisando os autos e por enquanto não irá se manifestar sobre a prisão. Ele também relatou que vai entrar com um pedido de habeas corpus.

Léo Pinheiro fará ainda nesta segunda exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) da capital paranaense. O procedimento é padrão e ocorre após a prisão.

Léo Pinheiro chegou a Curitiba na tarde desta segunda-feira (5) (Foto: Reprodução/ RPC Curitiba)

Outras suspeitas
No despacho que decretou a prisão de Léo Pinheiro, Sérgio Moro destacou que tramitam ainda diversas investigações na Justiça do Paraná e no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas irregularidades cometidas pelo empresário, especialmente relacionadas a pagamentos de propinas a agentes públicos e políticos.

Entre elas está a investigação sobre suposto pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela OAS, com supervisão direta de José Adelmário Pinheiro Filho, na forma de entrega e reforma de apartamento triplex em empreendimento imobiliário. O ex-presidente Lula nega as acusações.

Trabalhos na CPMI
Ao decidir pela prisão, Moro afirmou ainda que em princípio há provas de que Léo Pinheiro teria ordenado o pagamento de propina ao ex-senador Gim Argello para obstrução dos trabalhos de investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014. De acordo com o juiz, foram acertados R$ 5 milhões - foi rastreado documentalmente o pagamento de R$ 350 mil.

Em 28 de agosto, Gim Argello foi interrogado pelo juiz Sérgio Moro e negou ter pedido propina para barrar convocações de empreiteiros investigados na Lava Jato na CPMI. O ex-senador está preso desde abril deste ano, quando a 28ª fase da Lava Jato foi deflagrada.

O juiz disse que o ex-presidente da OAS também coordenou juntamente com Júlio Camargo, colaborador da Lava Jato, ação conjunta entre as empreiteiras envolvidas no esquema criminoso na Petrobras para pagamentos de propina com o intuito de obstruir os trabalhos da CPMI.

"O pagamento de propina a parlamentar federal para impedir o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito é um claro ato de obstrução à investigação e é um indicativo de que há risco às instruções e investigações pendentes perante este Juízo e perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal em relação às condutas de José Adelmário Pinheiro Filho".

Fonte: G1

MUNDO

Reunião é cancelada após presidente filipino chamar Obama de 'filho da p.'

Americano iria se encontrar com filipino e poderia falar de direitos humanos.

Ao comentar eventual crítica dos EUA, Rodrigo Duterte insultou Obama.

Presidente filipino, Rodrigo Duterte, responde a questões dos jornalistas antes de embarcar para o Laos (Foto: Lean Daval Jr/ Reuters)

A Casa Branca informou nesta segunda-feira (5) que o encontro entre o presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente filipino, Rodrigo Duterte, no Laos foi cancelado. Segundo a agência Reuters, Obama irá se encontrar com a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, no horário em que deveria conversar com Duterte.

Mais cedo, Duterte havia chamado o americano de "filho da p." A declaração foi dada à imprensa antes de o filipino, que é conhecido por seu linguajar vulgar, viajar para o Laos onde se encontraria com Obama.

A expectativa era de que Obama questionasse sobre a situação dos direitos humanos no encontro bilateral que aconteceria durante a cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Duterte foi perguntado por um jornalista sobre como reagiria se isso acontecesse.  "Você deve ser respeitoso. Não deve fazer perguntas ou declarações. Filho da p..., vou xingá-lo no fórum", respondeu Duterte. "Vamos chafurdar na lama como porcos se fizer isso comigo", acrescentou o filipino.

Um pouco depois das declarações de Duterte, Obama classificou o filipino de "um cara pitoresco". "Sempre quero ter certeza se vou ter uma reunião que seja realmente produtiva", afirmou Obama, ao explicar que consultaria sua equipe se valeria a pena se reunir com o líder asiático diante de suas declarações.

2,4 mil mortos
A guerra brutal contra as drogas iniciada por Duterte já custou 2,4 mil vidas, segundo estimativa divulgada pela agência France Presse. O presidente filipino, que chegou ao poder em maio, prometeu matar dezenas de milhares de criminosos com o objetivo de eliminar as drogas ilegais no país em seis meses.

Recentemente, o chefe de polícia das Filipinas incentivou os dependentes químicos a matar os traficantes de drogas e queimar suas casas. A política desperta a preocupação das Nações Unidas e de organizações de direitos humanos.

Obama, que participa do G20, disse que Washington reconhece que as drogas são um problema significativo para as Filipinas, mas insistiu que isso não impede que se tenha preocupações com a maneira que a nova administração filipinas está lidando com a questão.

Polêmicas
Não é a primeira vez que o Duterte diz palavras de baixo calão sobre um chefe de estado. No discurso de lançamento da campanha no ano passado, chamou o Papa Francisco de "filho da p..." por ter provocado engarrafamentos durante uma visita ao país, que tem 80% dos habitantes católicos.

Ele também provocou uma nova polêmica ao chamar o embaixador dos Estados Unidos de "gay". O governo americano respondeu convocando o encarregado de negócios filipino em Washington.

Durante a campanha que o levou ao poder, o advogado de 71 anos costumava insultar os seus adversários políticos.

Fonte: G1

ELEIÇÕES 2016

TCU vê indícios de irregularidades em 34% dos doadores de campanha

Apuração se refere às eleições de 2016; 35 doadores têm atestado de óbito.

Fiscalização também viu problemas em fornecedores de serviços.

O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão do Legislativo de fiscalização, entregou nesta segunda-feira (5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório que identificou 38.985 doadores de campanha com indícios de irregularidades em contribuições feitas a candidatos na disputa municipal deste ano. O número representa 34% do total das 114.526 pessoas que doaram.

Segundo o TCU, há, por exemplo, 35 doadores já falecidos, com registros de óbito nos cartórios. Outra parte dos doadores – o número total ainda não foi divulgado – demonstrou indícios de ter doado valores acima do permitido. A legislação permite doação de até 10% da renda do ano anterior. Há, por exemplo, doadores cadastrados no Bolsa Família e em outros programas assistenciais, o que não é ilegal, mas levanta a suspeita de que a doação possa ter sido feita de forma incompatível com a renda.

A fiscalização do TCU também identificou 1.426 fornecedores de campanha com indícios de irregularidades, como empresas sem capacidade operacional para entregar o serviço ou produto contratado, firmas sem empregados registrados ou não cadastradas na Receita Federal ou na Junta Comercial do município. O número representa 2,3% do total de fornecedoras fiscalizadas (60.952 prestadores de serviço).

Os dados apresentados pelo TCU foram compilados com base em relatórios financeiros entregues por candidatos e partidos a cada 72 horas, conforme as novas regras eleitorais aprovadas no ano passado. Os indícios serão agora enviados a juízes eleitorais, que terão 5 dias para determinar diligências – verificações para apurar se de fato há ilegalidades nas doações.

Se elas forem encontradas, deverão ser anexadas à prestação de contas do candidato, que corre o risco de ter a candidatura contestada e rejeitada, ao final do processo eleitoral.

“Hoje nós não temos mais doação da pessoa jurídica. Isso exige que o doador tenha capacidade para doação. Então, amanhã, se tivermos uma pessoa que recebe assistência social e faz doação, há algo de errado. Todos esses batimentos, isso pode resultar no final na impugnação do próprio candidato, pode haver abuso de poder econômico”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

“No momento, o TSE recebeu um número muito grande. Mas esse número poderá crescer e muito”, afirmou Aroldo Cedraz, presidente do TCU.

Fonte: G1