segunda-feira, 5 de setembro de 2016

MUNDO

G20 reconhece crise migratória como problema mundial

Refugiados foram um dos principais temas debatidos por líderes internacionais na China, além de economia, clima e Brexit. Bastante aguardado, pacto entre Rússia e EUA sobre conflito na Síria não é alcançado.



State leaders take part in a group photo session for the G20 Summit held at the Hangzhou International Expo Center in Hangzhou in eastern China's Zhejiang province, Sunday, Sept. 4, 2016. (Foto: Ng Han Guan/AP)
A reunião de cúpula do G20 na cidade de Hangzhou, no leste da China, chegou ao fim nesta segunda-feira (05). O encontro mais exclusivo e aguardado do ano viu líderes mundiais de países que representam 85% da economia global dialogando sobre as crises na Ucrânia, na Turquia e na Síria; sobre o Brexit, sobre as disputas territoriais no Mar do Sul da China; e, mais importante, sobre economia, clima e a crise migratória.
Crise Migratória
Ao final do encontro de dois dias, os líderes reconheceram que a crise dos refugiados é um problema mundial e pediram "esforços globais" para enfrentar suas causas e consequências. Com 65 milhões de deslocados no mundo, o número de refugiados chegou a "níveis históricos", segundo o documento assinado pela cúpula do G20.
Durante o debate sobre o tema, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, alertou que o sistema europeu de amparo está prestes a chegar ao seu limite e que os demais países não podem ficar à margem da crise. Ele pediu que o problema não fosse apenas reconhecido, mas que se tomem medidas concretas para resolvê-lo. Tusk citou os milhões de refugiados que a União Europeia (UE) acolheu e os bilhões de euros investidos no Oriente Médio.
A UE chegou à cúpula de Hangzhou com o objetivo de conseguir que o G20 fizesse mais para solucionar a crise migratória, pois considera que o bloco europeu e países como Turquia, Jordânia e Líbano carregam uma responsabilidade desproporcional. Por outro lado, alguns dos países mais ricos fizeram praticamente nada para tentar solucionar o problema, não recebendo um refugiado sequer.
Os líderes russo, Vladimir Putin, e americano, Barack Obama, não conseguiram selar um pacto que permitisse o envio de mais ajuda humanitária à Síria (Foto: Alexei Druzhinin/Sputnik/AFP)Os líderes russo, Vladimir Putin, e americano, Barack Obama, não conseguiram selar um pacto que permitisse o envio de mais ajuda humanitária à Síria (Foto: Alexei Druzhinin/Sputnik/AFP)
"Tratamos a crise migratória e concordamos que temos que fazer mais para combater as causas da migração em massa", disse a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, em sua primeira visita à China como líder do governo britânico.
No entanto, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que o resultado do debate não é suficiente. "As medidas propostas para atenuar essa crise não foram rechaçadas por ninguém, mas nenhum país deu passos concretos a esse respeito", disse Erdogan, que teve que receber cerca de 3 milhões de deslocados vindos de Síria e Iraque, o que representou uma despesa de cerca de 25 bilhões de dólares para os cofres turcos.
Erdogan acusou os países ocidentais de adotarem uma "atitude de segurança racista" contra aqueles que buscavam asilo dentro de suas fronteiras, atitude que considerou "vergonhosa". "A Turquia continuará recebendo as vítimas dos conflitos sem nenhuma discriminação de procedência ou religião", afirmou.
Economia mundial
Os líderes mundiais entraram num amplo consenso em coordenar políticas macroeconômicas, mas houve poucas propostas concretas para atender aos crescentes desafios da globalização e do livre comércio.
Os líderes se manifestaram contrários a um retorno ao protecionismo e defenderam os conceitos de livre comercialização, além de salientar que a apática economia global precisa ser revitalizada com urgência. "Concordamos em apoiar o sistema de comércio multilateral e nos opormos ao protecionismo", disse o presidente da China, Xi Jinping.
Estados Unidos e China ratificaram o acordo climático de Paris e instaram que outros países façam o mesmo (Foto: Greg Baker/AFP)Estados Unidos e China ratificaram o acordo climático de Paris e instaram que outros países façam o mesmo (Foto: Greg Baker/AFP)
Clima
O presidente do EUA e seu homólogo chinês ratificaram o acordo climático de Paris, impulsionando assim os esforços globais para lidar com a mudança climática e instando outros Estados a seguir o exemplo.
Os restantes membros do G20 concordaram em aderir ao acordo o mais rapidamente possível. Ele entrará em vigor somente após 55 países que agrupem 55% das emissões globais ratificarem o acordo.
Síria
Apesar das reiteradas tentativas de Estados Unidos e Rússia para encerrar a cúpula com um acordo para um cessar-fogo na Síria, o assunto mais discutido pelos líderes em Hangzhou, o encontro foi concluído sem que esse pacto fosse alcançado.
Ambas as partes tinham buscado aproximar suas posições desde domingo para selar um pacto que permitisse o envio de mais ajuda humanitária à Síria, após infrutíferas reuniões em Moscou, Washington e Genebra nas semanas anteriores. Mas sem sucesso. "Reduzir as diferenças que existem é uma negociação muito difícil, e ainda não fechamos a lacuna", destacou Obama.
Segundo ele, Washington e Moscou concordaram que suas equipes continuassem as negociações nos próximos dias, sem especificar onde. Por sua parte, os EUA buscam em princípio que o Exército sírio, que conta com o respaldo do Kremlin, cesse todos seus bombardeios.
"O regime de Bashar al-Assad está bombardeando com impunidade", ressaltou Obama, o que cria, segundo acrescentou, "uma dinâmica perigosa, ao aumentar a capacidade de recrutamento de pessoas que a princípio não eram simpatizantes dos radicais".
Apesar de todas as diferenças entre Moscou e Washington sobre o cessar-fogo, o presidente russo, Vladimir Putin, foi muito mais otimista que seu homólogo americano. "Tenho muita confiança de que esses acordos serão alcançados, e tenho argumentos para pensar que é questão de poucos dias", destacou Putin, que desfrutou neste G20 de um alto grau de protagonismo, em contraste com o ostracismo vivenciado nas cúpulas anteriores.
Em sua primeira visita oficial à China, a premiê britânica, Theresa May, garantiu que diversos países desejam fechar acordos comerciais com o Reino Unido (Foto: Reuters/Jonathan Ernst)Em sua primeira visita oficial à China, a premiê britânica, Theresa May, garantiu que diversos países desejam fechar acordos comerciais com o Reino Unido (Foto: Reuters/Jonathan Ernst)
Brexit
"Os líderes de Índia, México, Coreia do Sul e Cingapura disseram que estão dispostos a negociar para levantar as barreiras comerciais entre os nossos países", declarou a premiê britânica. Austrália também estaria interessada.
Apesar disso, o G20 comunicou em sua declaração final do encontro que estará bem preparado para eventuais efeitos negativos da decisão do Reino Unido de deixar a UE. May ainda não anunciou planos concretos para a era pós-Brexit.
Mar do Sul da China
O conflito territorial entre a China e alguns de seus países vizinhos no Mar do Sul da China não foi mencionado em relatórios oficiais da cúpula, mas Xi advertiu o premiê japonês, Shinzo Abe, para manter cautela na disputa.
Obama tratou do tema com o presidente chinês em conversas bilaterais. O Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), em Haia, decidiu em julho contra as reivindicações territoriais da China, que tem ignorado o veredicto.
Fonte: G1 

MUNDO

Polícia alemã confisca garrafas de 'vinho do Führer' com rosto de Hitler

Polícia abriu investigação contra proprietário do restaurante.
Em uma das garrafas era possível ler a inscrição 'Sieg Heil'.


As autoridades alemãs confiscaram quatro garrafas do denominado "vinho do Führer", que trazia o retrato de Adolf Hitler no rótulo, em pequeno restaurante de Augsburgo.
Vinhos com imagens de ditadores são vistos em loja em Roma, na Itália. Na Alemanha, sua comercialização é proibida (Foto: Gabriel Bouys/AFP)Vinhos com imagens de ditadores são vistos em loja em Roma, na Itália. Na Alemanha, sua comercialização é proibida (Foto: Gabriel Bouys/AFP)
Segundo a polícia de Augsburgo, foi aberta uma investigação contra o proprietário do estabelecimento, um alemão de 49 anos, acusado de empregar símbolos identificativos de organizações contrárias à Constituição.
Em uma das garrafas era possível ler a inscrição "Sieg Heil", um lema que costumava ser usado nos atos públicos nazistas e cujo uso é penalizado na Alemanha atual.
Atualmente, são comercializados vários vinhos e cervejas com o rosto ou o nome de Hitler, principalmente na Itália, e sua importação à Alemanha não é ilegal.
As forças de segurança revistaram o restaurante depois que o jornal local "Augsburge Allgemeine" informou sobre a presença das garrafas por causa da denúncia de um leitor que as detectou no bar do estabelecimento.
Fonte: G1

ECONOMIA

Bancários anunciam greve a partir desta terça-feira

Categoria rejeitou proposta de reajuste salarial de 6,5% da Fenaban.
Sindicatos pedem reposição da inflação mais 5% de aumento real.


Bancários de todo o país devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por tempo indeterminado, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A paralisação foi aprovada em assembleia na última quinta-feira (1º).
A categoria rejeitou a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) de reajuste de 6,5%  sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Os sindicatos alegam que a oferta ficou abaixo da inflação projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário.
Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.
Segundo a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban, o braço sindical dos bancos), a proposta representa um aumento, na remuneração, de 15% para os empregados com salário de R$ 2,7 mil, por exemplo. Para quem ganha R$ 4 mil, o aumento de remuneração será de 12,3%; e, para salários de R$ 5 mil, equivale a 11,1%. O piso salarial para a função de caixa, com o reajuste, passaria a R$ 2.842,96, por jornada de 6 horas/dia.
"É importante ressaltar que as soluções encontradas na mesa de negociação variam conforme a conjuntura econômica e que a proposta apresentada neste ano responde a condições específicas pela qual passa a economia brasileira", diz a entidade.
Atendimento
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos para agendamento e pagamento de contas (desde que não vencidas), saques, depósitos, emissão de folhas de cheques, transferências e saques de benefícios sociais.
Nos correspondentes bancários (postos dos Correios, casas lotéricas e supermercados), é possível também pagar contas e faturas de concessionárias de serviços públicos, sacar dinheiro e benefícios e fazer depósitos, entre outros serviços.
Greve passada
A última paralisação dos bancários ocorreu em outubro do ano passado e teve duração de 21 dias, com agências de bancos públicos e privados fechadas em 24 estados e do Distrito Federal. Na ocasião, a Fenaban propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria.
Fonte: G1

POLÍTICA

Técnicos da Câmara avaliam se caso Dilma influencia processo de Cunha

Área jurídica deve enviar parecer a presidente Rodrigo Maia nesta semana.
Aliados de Cunha querem 'fatiar' votação, como no impeachment de Dilma.


A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), técnicos da área jurídica da Casa preparam um estudo a respeito dos efeitos da decisão do Senado sobre o impeachment de Dilma Rousseff na votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No julgamento da ex-presidente, a votação do impeachment foi fatiada em duas. Os senadores decidiram pela perda do mandato presidencial, mas, na segunda votação, mantiveram o direito de ela exercer cargos públicos.
Para técnicos da Câmara, a avaliação inicial é que o processo de Dilma não tem reflexo na votação da Câmara.
O argumento deles é que, em caso de processo disciplinar, o plenário sempre votou o parecer oriundo do Conselho de Ética. O estudo deverá ficar pronto ainda nesta semana.
Aliados de Cunha
Uma das estratégias cogitadas por aliados de Cunha é também “fatiar” a votação do processo de cassação, a fim de tentar atenuar a punição ao ex-presidente da Câmara.
Se não conseguirem aprovar uma pena mais branda, como a suspensão do mandato, uma das possibilidades, caso ele venha a ser cassado, é tentar poupá-lo da perda do direito ao exercício de função pública, o que, se acontecer, o tornará inelegível por oito anos.
Para isso, esses aliados defendem que seja apreciado na sessão do próximo dia 12 – data em que está marcada a votação do processo de cassação – um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética, favorável à cassação de Cunha.
A diferença é que o primeiro autoriza a apresentação de emendas, o que permitiria que a votação fosse feita em partes: primeiro sobre a cassação e depois sobre a perda de direitos.
Rivais de Cunha
Adversários de Cunha também consideram que a votação em separado não é plausível porque a Lei da Ficha Limpa é clara ao determinar que um parlamentar que tiver o mandato cassado fica automaticamente inelegível por oito anos.
Caso a questão venha a ser apresentada no dia da votação, deputados acreditam que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), dificilmente vai querer decidir sozinho sobre se aceita ou não fatiar ou a votação. Para esses deputados, Maia deverá submeter o tema para o plenário decidir.
Oficialmente, Rodrigo Maia tem evitado tocar nesse assunto. Desde a semana passada, ele ocupa interinamente a Presidência da República no lugar de Michel Temer, que viajou à China. Maia tem dito que só voltará a discutir a votação de Cunha quando reassumir a presidência da Câmara, a partir desta terça (6).
Investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e diz ter apenas o usufruto de bens geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos e fundos).
O peemedebista está afastado do mandato desde maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, ele renunciou ao cargo de presidente da Câmara.
Fonte: G1

PARANÁ

Preso pela 2ª vez, ex-presidente da OAS chega à sede da PF em Curitiba

Léo Pinheiro agiu para obstruir as investigações da Lava Jato, diz Moro.
Empresário foi alvo de condução coercitiva na Operação Greenfield.


 José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, é conduzido por agentes para sede da Polícia Federal, na capital paulista, na manhã desta segunda-feira (Foto: Werther Santana/ Estadão Conteúdo)José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi conduzido por agentes para sede da Polícia Federal, na capital paulista, na manhã desta segunda-feira (Foto: Werther Santana/ Estadão Conteúdo)
O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, preso em São Paulo nesta segunda-feira (5), chegou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR) por volta das 15h. A prisão preventiva do empresário foi decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Segundo Moro, Léo Pinheiro agiu para obstruir investigações relacionadas às irregularidades descobertas na Petrobras.
O empresário foi alvo de um mandado de condução coercitiva dentro da Operação Greenfield, que investiga irregularidades nos principais fundos de pensão do país. Ao todo, são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária.

A primeira prisão de Léo Pinheiro ocorreu durante a 7ª fase da Lava Jato, em novembro de 2014. Ele foi condenado a mais de 16 anos de prisão por organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e ainda responde a outros processos relacionados. Léo Pinheiro passou por prisão domiciliar e atualmente estava em liberdade provisória.

O advogado Edward de Carvalho, que representa o empresário, disse que está analisando os autos e por enquanto não irá se manifestar sobre a prisão. Ele também relatou que vai entrar com um pedido de habeas corpus.

Léo Pinheiro fará ainda nesta segunda exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) da capital paranaense. O procedimento é padrão e ocorre após a prisão.
Léo Pinheiro chegou a Curitiba na tarde desta segunda-feira (5) (Foto: Reprodução/ RPC Curitiba)Léo Pinheiro chegou a Curitiba na tarde desta segunda-feira (5) (Foto: Reprodução/ RPC Curitiba)
Outras suspeitas
No despacho que decretou a prisão de Léo Pinheiro, Sérgio Moro destacou que tramitam ainda diversas investigações na Justiça do Paraná e no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas irregularidades cometidas pelo empresário, especialmente relacionadas a pagamentos de propinas a agentes públicos e políticos.

Entre elas está a investigação sobre suposto pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela OAS, com supervisão direta de José Adelmário Pinheiro Filho, na forma de entrega e reforma de apartamento triplex em empreendimento imobiliário. O ex-presidente Lula nega as acusações.

Trabalhos na CPMI
Ao decidir pela prisão, Moro afirmou ainda que em princípio há provas de que Léo Pinheiro teria ordenado o pagamento de propina ao ex-senador Gim Argello para obstrução dos trabalhos de investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014. De acordo com o juiz, foram acertados R$ 5 milhões - foi rastreado documentalmente o pagamento de R$ 350 mil.
Em 28 de agosto, Gim Argello foi interrogado pelo juiz Sérgio Moro e negou ter pedido propina para barrar convocações de empreiteiros investigados na Lava Jato na CPMI. O ex-senador está preso desde abril deste ano, quando a 28ª fase da Lava Jato foi deflagrada.

O juiz disse que o ex-presidente da OAS também coordenou juntamente com Júlio Camargo, colaborador da Lava Jato, ação conjunta entre as empreiteiras envolvidas no esquema criminoso na Petrobras para pagamentos de propina com o intuito de obstruir os trabalhos da CPMI.

"O pagamento de propina a parlamentar federal para impedir o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito é um claro ato de obstrução à investigação e é um indicativo de que há risco às instruções e investigações pendentes perante este Juízo e perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal em relação às condutas de José Adelmário Pinheiro Filho".

Fonte: G1

MUNDO

Reunião é cancelada após presidente filipino chamar Obama de 'filho da p.'

Americano iria se encontrar com filipino e poderia falar de direitos humanos.
Ao comentar eventual crítica dos EUA, Rodrigo Duterte insultou Obama.


Presidente filipino, Rodrigo Duterte, responde a questões dos jornalistas antes de embarcar para o Laos (Foto: Lean Daval Jr/ Reuters)Presidente filipino, Rodrigo Duterte, responde a questões dos jornalistas antes de embarcar para o Laos (Foto: Lean Daval Jr/ Reuters)
A Casa Branca informou nesta segunda-feira (5) que o encontro entre o presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente filipino, Rodrigo Duterte, no Laos foi cancelado. Segundo a agência Reuters, Obama irá se encontrar com a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, no horário em que deveria conversar com Duterte.
Mais cedo, Duterte havia chamado o americano de "filho da p." A declaração foi dada à imprensa antes de o filipino, que é conhecido por seu linguajar vulgar, viajar para o Laos onde se encontraria com Obama.
A expectativa era de que Obama questionasse sobre a situação dos direitos humanos no encontro bilateral que aconteceria durante a cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Duterte foi perguntado por um jornalista sobre como reagiria se isso acontecesse.  "Você deve ser respeitoso. Não deve fazer perguntas ou declarações. Filho da p..., vou xingá-lo no fórum", respondeu Duterte. "Vamos chafurdar na lama como porcos se fizer isso comigo", acrescentou o filipino.
Um pouco depois das declarações de Duterte, Obama classificou o filipino de "um cara pitoresco". "Sempre quero ter certeza se vou ter uma reunião que seja realmente produtiva", afirmou Obama, ao explicar que consultaria sua equipe se valeria a pena se reunir com o líder asiático diante de suas declarações.
2,4 mil mortos
A guerra brutal contra as drogas iniciada por Duterte já custou 2,4 mil vidas, segundo estimativa divulgada pela agência France Presse. O presidente filipino, que chegou ao poder em maio, prometeu matar dezenas de milhares de criminosos com o objetivo de eliminar as drogas ilegais no país em seis meses.

Recentemente, o chefe de polícia das Filipinas incentivou os dependentes químicos a matar os traficantes de drogas e queimar suas casas. A política desperta a preocupação das Nações Unidas e de organizações de direitos humanos.
Obama, que participa do G20, disse que Washington reconhece que as drogas são um problema significativo para as Filipinas, mas insistiu que isso não impede que se tenha preocupações com a maneira que a nova administração filipinas está lidando com a questão.
Polêmicas
Não é a primeira vez que o Duterte diz palavras de baixo calão sobre um chefe de estado. No discurso de lançamento da campanha no ano passado, chamou o Papa Francisco de "filho da p..." por ter provocado engarrafamentos durante uma visita ao país, que tem 80% dos habitantes católicos.
Ele também provocou uma nova polêmica ao chamar o embaixador dos Estados Unidos de "gay". O governo americano respondeu convocando o encarregado de negócios filipino em Washington.
Durante a campanha que o levou ao poder, o advogado de 71 anos costumava insultar os seus adversários políticos.
Fonte: G1

ELEIÇÕES 2016

TCU vê indícios de irregularidades em 34% dos doadores de campanha

Apuração se refere às eleições de 2016; 35 doadores têm atestado de óbito.
Fiscalização também viu problemas em fornecedores de serviços.


O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão do Legislativo de fiscalização, entregou nesta segunda-feira (5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório que identificou 38.985 doadores de campanha com indícios de irregularidades em contribuições feitas a candidatos na disputa municipal deste ano. O número representa 34% do total das 114.526 pessoas que doaram.
Segundo o TCU, há, por exemplo, 35 doadores já falecidos, com registros de óbito nos cartórios. Outra parte dos doadores – o número total ainda não foi divulgado – demonstrou indícios de ter doado valores acima do permitido. A legislação permite doação de até 10% da renda do ano anterior. Há, por exemplo, doadores cadastrados no Bolsa Família e em outros programas assistenciais, o que não é ilegal, mas levanta a suspeita de que a doação possa ter sido feita de forma incompatível com a renda.
A fiscalização do TCU também identificou 1.426 fornecedores de campanha com indícios de irregularidades, como empresas sem capacidade operacional para entregar o serviço ou produto contratado, firmas sem empregados registrados ou não cadastradas na Receita Federal ou na Junta Comercial do município. O número representa 2,3% do total de fornecedoras fiscalizadas (60.952 prestadores de serviço).

Os dados apresentados pelo TCU foram compilados com base em relatórios financeiros entregues por candidatos e partidos a cada 72 horas, conforme as novas regras eleitorais aprovadas no ano passado. Os indícios serão agora enviados a juízes eleitorais, que terão 5 dias para determinar diligências – verificações para apurar se de fato há ilegalidades nas doações.

Se elas forem encontradas, deverão ser anexadas à prestação de contas do candidato, que corre o risco de ter a candidatura contestada e rejeitada, ao final do processo eleitoral.
“Hoje nós não temos mais doação da pessoa jurídica. Isso exige que o doador tenha capacidade para doação. Então, amanhã, se tivermos uma pessoa que recebe assistência social e faz doação, há algo de errado. Todos esses batimentos, isso pode resultar no final na impugnação do próprio candidato, pode haver abuso de poder econômico”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

“No momento, o TSE recebeu um número muito grande. Mas esse número poderá crescer e muito”, afirmou Aroldo Cedraz, presidente do TCU.
Fonte: G1 

MUNDO

Autores de ataques contra albinos em Moçambique operam em "rede secreta"




Afirmação é da perita independente da ONU para os direitos humanos das pessoas com albinismo, que visitou o país; Ikponwosa Ero explica que redes transfronteiriças são similares aos esquemas de narcotráfico.
Foto: Acnur/H. Caux (arquivo)

A perita independente das Nações Unidas para os direitos humanos das pessoas com albinismo acaba de concluir sua visita a Moçambique. Nesta sexta-feira, Ikponwosa Ero declarou que a situação para os albinos "continua precária" no país, uma vez que as autoridades ainda não prenderam os responsáveis.
A relatora explicou que pessoas com albinismo em Moçambique são perseguidas e perdem partes de seus corpos, como dedos, cabelos, unhas e até a cabeça. Segundo ela, os membros são utilizados para rituais de feitiçaria.
Operações
Ao conversar com albinos, Ero pôde sentir o medo que existe entre eles, em especial nas províncias onde ocorrem os ataques. Segundo a perita, acredita-se que os autores dos crimes "operam numa rede secreta transfronteiriça e poderosa, parecida com as redes ligadas ao narcotráfico".
Essas operações ainda não foram identificadas e nenhum autor de crime contra albino foi preso até o momento. Por outro lado, a relatora destaca que não existem provas suficientes de que os responsáveis seriam de fora de Moçambique.
Discriminação
Durante a visita ao país, Ero testemunhou um julgamento sobre a tentativa de venda de uma parte do corpo de uma pessoa com albinismo. A relatora elogiou a resposta do governo aos casos, uma vez que a legislação não pune apenas o tráfico de pessoas e de órgãos, mas também o tráfico de partes do corpo.
A especialista lembrou de comportamentos discriminatórios, como a atitude de cuspir no chão depois de ver uma pessoa com albinismo ou de se recusar a apertar a mão ou tocar pessoas albinas devido ao tabu de se "evitar o contágio".
Bruxaria
Ikponwosa Ero também mencionou a confusão que se dá entre práticas da medicina tradicional, de bruxaria e de outras que podem causar danos às pessoas com albinismo.
Ao mesmo tempo, a perita ficou surpresa ao saber que muitas pessoas não foram informadas sobre seus direitos, como a quota obrigatória de 5% do emprego no sector público para pessoas com deficiência ou o plano de proteção das pessoas com albinismo.


Após a visita a Moçambique, a especialista irá produzir um relatório completo com suas observações, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março.


Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

No Sudão do Sul, Conselho de Segurança fala em crise arrasadora




Embaixadores do órgão manifestam enorme preocupação com o país; missão deve durar três dias; conflitos começaram na capital Juba em julho, colocando a nação numa crise política e de segurança.
Embaixadores Samantha Power, dos Estados Unidos, e Fodé Seck, do Senegal, desembarcam em Juba, no Sudão do Sul. Foto: Unmiss

Os membros do Conselho de Segurança expressaram esta sexta-feira "enorme preocupação" ao chegarem no Sudão do Sul. Os embaixadores vão checar de perto o que foi descrito como uma "crise humanitária arrasadora".
A missão do Conselho de Segurança no país mais novo do mundo vai durar três dias. A viagem inclui visitas aos centros de proteção aos civis, coordenados pela Missão da ONU no Sudão do Sul, Unmiss.
Objetivos
Os conflitos eclodiram na capital Juba em julho, colocando a nação de volta numa crise humanitária e política. Os confrontos entre forças leais ao presidente Salva Kiir e ao antigo primeiro vice-presidente Riek Machar deixaram várias pessoas mortas.
Ao desembarcar no aeroporto de Juba, a embaixadora dos Estados Unidos junto à ONU, Samantha Power, explicou a visita do Conselho.
A embaixadora norte-americana lamentou que a viagem não seja motivo de celebração, uma vez que os conflitos pioraram a segurança no país e agravaram uma crise humanitária que já era arrasadora.
Estupros e Fome
Dados da ONU revelam que 10 mil sul-sudaneses fugiram para Uganda e 4,8 milhões estão a sofrer de forma severa com a insegurança alimentar. A violência sexual é outro problema. Em julho, foram documentados mais de 200 casos de violações sexuais, incluindo estupros coletivos.
A morte de civis e as violações sexuais chocaram o Conselho de Segurança. Na avaliação da embaixadora Samantha Power, o governo do Sudão do Sul tem falhado na cooperação com a ONU.
Segundo ela, a comunidade internacional está muito decepcionada e tem sido difícil ter acesso humanitário para alimentar as pessoas. O Conselho de Segurança acredita que a implementação de fato do acordo de paz é a melhor solução para evitar mais desestabilização no país.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Guiné-Bissau: Conselho de Segurança preocupado com impasse político




Órgão emitiu nota neste domingo; comunicado insta forças de segurança a "manterem respeito pelo controle civil"; representante-especial do secretário-geral falou ao Conselho na semana passada.
Reunião no Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/Evan Schneider

Os integrantes do Conselho de Segurança expressaram neste domingo sua "grave preocupação" em relação ao impasse político na Guiné-Bissau.
Em nota, eles instaram os atores nacionais a cumprirem a Constituição e o estado de direito enquanto tentam encontrar uma solução política para a crise através do diálogo.
Controle Civil
Na semana passada, o representante especial do secretário-geral da ONU e chefe do Escritório Integrado da ONU na Guiné-Bissau, Uniogbis, Modibo Touré, falou ao Conselho sobre a situação no país.
Na nota deste domingo, o órgão instou as forças de segurança da Guiné-Bissau a "manterem sua não-interferência na situação política" e "manterem o respeito pelo controle civil".
Diálogo
Os integrantes do Conselho destacaram a “necessidade urgente de garantir um governo funcional e saudaram o diálogo em curso” entre atores nacionais, incluindo o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, Paigc, e o Partido da Renovação Social, PRS.
Eles também convidaram doadores a cumprir as promessas feitas na chamada "mesa redonda de Bruxelas", realizada em março de 2015, "tendo em mente o impacto do impasse político na implementação destes compromissos".
Delegação Presidencial
Na nota, o Conselho lembra a decisão tomada na 49ª Conferência de Chefes de Estado e Governo da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental, Cedeao, realizada a 4 de junho em Dacar, no Senegal.
No encontro, foi designada uma delegação presidencial formada pelos chefes de Estado da Guiné-Conacri, Senegal e Serra Leoa.
O Conselho reiterou seu apoio e destacou a urgência do envio da missão.
Língua Portuguesa
O órgão saudou as ações conjuntas de parceiros internacionais, entre eles a ONU, a União Africana, a Cedeao, a União Europeia e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Cplp.
Os integrantes do Conselho de Segurança encorajaram ainda a Cedeao e a Cplp a tomarem as "medidas necessárias organizando um encontro do Grupo Internacional de Contato sobre a Guiné-Bissau, em consultas com todos as partes interessadas".
Desafio e Compromisso
Na nota, eles também citaram o desafio de "combater o tráfico de drogas ilícitas e crime organizado" e instou "o envolvimento positivo das autoridades da Guiné-Bissau e o apoio de doadores internacionais neste sentido".
O órgão reiterou ainda seu compromisso em continuar a monitorar a atual crise política e “expressou estar pronto para tomar as medidas necessárias para responder a uma piora da situação no país”.


Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Grupo da ONU de prevenção à tortura chega em Moçambique




Esta é a primeira visita dos especialistas, que ficam no país entre 5 e 9 de setembro; ideia é monitorar centros de detenção e avaliar se presos sofrem maus-tratos; serão feitas recomendações ao governo.
Foto: ONU

A Subcomissão das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura chega a Moçambique esta segunda-feira para a primeira visita oficial. Os especialistas ficam no país até o dia 9 de setembro a avaliar os centros de detenção.
Outro foco da viagem é checar como as autoridades estão a prevenir a tortura e os maus-tratos às pessoas privadas da liberdade. A delegação de três pessoas estará reunida com funcionários do governo, membros do Parlamento e do Judiciário.
Prevenção
Representantes de ONGs também terão a oportunidade de falar com os especialistas. O grupo da ONU quer saber como fortalecer a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que está encarregada de monitorar os centros de detenção no país.
O chefe da delegação, Victor Madrigal-Borloz, explicou que este tipo de entidade é fundamental na prevenção da tortura e dos maus-tratos.
Após a visita, a subcomissão enviará ao governo moçambicano suas recomendações, em um relatório confidencial. Caberá às autoridades do país decidir tornar o documento público.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Painel destaca papel histórico de brasileira na fundação da ONU




Segundo pesquisadoras, Bertha Lutz teve papel fundamental na questão dos direitos das mulheres; cientista participou da Conferência de São Francisco, onde foi assinada a Carta da ONU.
Bertha Lutz, representando o Brasil na assinatura da Carta da ONU em 1945. Foto: Arquivo ONU
Várias latino-americanas tiveram "papel fundamental" para garantir que as mulheres fossem mencionadas de forma explícita na Carta da ONU. Destas, a brasileira Bertha Lutz teve papel de destaque.
Esse foi o tema de um painel realizado na sexta-feira na sede das Nações Unidas em Nova York por duas pesquisadoras do Centro para Estudos Internacional e Diplomacia da Escola de Estudos Orientais e Africanos, Soas, em Londres, Elise Dietrichson e Fatima Sator. O painel teve a participação do embaixador do Brasil junto às Nações Unidas, Antonio Patriota.
Direitos das Mulheres
Em entrevista à Rádio ONU, Elise Dietrichson lembrou que a Carta foi o "primeiro acordo internacional que menciona que direitos das mulheres são parte de direitos humanos fundamentais". Ela ressaltou ainda a importância que isto tem no trabalho feito pela ONU Mulheres atualmente.
A pesquisadora disse que ao olhar as minutas da Conferência de São Francisco, onde a Carta da ONU foi assinada, viu que foram as delegadas latino-americanas que lutaram pela menção específica a mulheres.
Direitos das Mulheres
Já Fatima Sator falou sobre os três principais tópicos apresentantados pelas pesquisadoras.
Segundo Sator, "o feminismo não está vindo do Ocidente". No painel, ela destacou ainda ser preciso reconhecer o trabalho dessas mulheres da América Latina e da brasileira Bertha Lutz, especificamente.
Por fim, a pesquisadora defendeu ser muito importante ter modelos para a autonomia das mulheres em geral.
Desenvolvimento Sustentável
Os países membros da ONU adotaram no ano passado um novo plano de desenvolvimento, conhecido como Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, com 17 objetivos e 169 metas.
Entre esses está o Objetivo número 5: alcançar a igualdade de gênero e dar autonomia todas as mulheres e meninas.
Para Elise Dietrichson, a ONU tem um papel "extremamente importante" para que esse objetivo seja alcançado até 2030, mas também "enfrenta grandes desafios".
Já Fatima Sator defende que "há um pouco do ODS 5 em cada um dos 17 objetivos".  Segundo a pesquisadora, não se pode "fingir que há boa saúde ou bem-estar se não há igualdade de gênero".
Para ela, o ODS 5 permite que os outros 16 sejam alcançados.
Constituição do Mundo
No fim da entrevista à Rádio ONU, Elise Dietrichson, citou uma frase de Bertha Lutz na Conferência em São Francisco em que fala sobre o Artigo 8 que diz que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens no sistema das Nações Unidas.
Segundo Dietrichson, Bertha Lutz afirmou que "o Artigo 8 é uma contribuição para a Constituição do mundo".
Para a pesquisadora, a frase é "muito poderosa e extremamente impressionante e importante".

Fonte: Rádio das Nações Unidas