quarta-feira, 31 de agosto de 2016

ECONOMIA

Pela 9ª vez seguida, Copom mantém juros básicos em 14,25% ao ano

Taxa básica da economia brasileira segue no maior patamar em dez anos.
Decisão era esperada pela maioria dos economistas do mercado financeiro.


Pela nona vez seguida, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter os juros básicos da economia em 14,25% ao ano - o maior patamar em dez anos. A decisão (leia a íntegra mais abaixo), que confirmou a expectativa da maior parte dos analistas do mercado financeiro, foi tomada em reunião em Brasília.
Esse foi o primeiro encontro do Copom do governo do presidente Michel Temer, que não é mais interino, e o segundo comandado pelo novo presidente da instituição, Ilan Goldfajn.
"O conjunto dos indicadores divulgados desde a última reunião do Copom mostra evidências de que a economia brasileira tenha se estabilizado recentemente e sinais de possível retomada gradual da atividade econômica. A economia segue operando com alto nível de ociosidade", destacou o Copom em nota.
"No âmbito externo, o cenário ainda apresenta interregno benigno para economias emergentes. No entanto, as incertezas sobre o crescimento da economia global e, especialmente, sobre a normalização das condições monetárias nos EUA persistem; a inflação corrente segue pressionada, em parte em decorrência de preços de alimentos, e vem recuando em ritmo mais lento que o esperado", acrescentou o BC.
Meta de inflação
No fim de junho, Goldfajn informou que buscará atingir a meta central de inflação de 4,5% em 2017 – o que pressupõe um atraso maior no processo de queda dos juros. A previsão dos economistas dos bancos é de que a taxa comece a recuar somente no fim de novembro.
O aumento dos juros, ou sua manutenção em um patamar elevado, é o principal mecanismo usado pelo BC para frear a inflação. Com esse procedimento, o BC encarece o crédito. O objetivo é reduzir o consumo no país para conter a inflação que tem mostrado resistência.
Porém, os juros altos prejudicam a atividade economica e, consequentemente, inibem a geração de empregos. Quando o Banco Central julga que a inflação está compatível com as metas preestabelecidas, pode baixar os juros.
Apesar da forte recessão que castiga a economia brasileira, gerando aumento do desemprego e da inadimplência, a inflação corrente do país ainda está elevada. Em 12 meses até julho, o índice somou 8,74%, distante do objetivo central de 4,5% para o próximo ano.
"As expectativas de inflação apuradas pela pesquisa Focus para 2017 recuaram desde o último Copom, mas seguem acima da meta para a inflação, de 4,5%", destaca a nota do Copom desta quarta-feira.
Entre os fatores de risco para o alcance das metas para a inflação, o COpom cita a "incerteza sobre a aprovação e implementação dos ajustes necessários na economia, incluindo a composição das medidas de ajuste fiscal, e seus respectivos impactos sobre a inflação".
Cenário econômico
A reunião do Copom aconteceu em um ambiente de forte recessão na economia brasileira. Para este ano, a mais recente previsão do mercado financeiro é de um tombo acima de 3% no Produto Interno Bruto (PIB), após um recuo de 3,8% ano passado – o maior em 25 anos. No segundo trimestre deste ano, a economia continuou encolhendo.
Embora a queda recente do dólar contribua para impedir uma escalada maior dos preços, a forte deterioração das contas públicas atua em sentido contrário. Para este ano, a previsão é de um déficit de R$ 170,5 bilhões para as contas do governo e, para 2017, a previsão é de rombo de R$ 139 bilhões. Déficits maiores implicam em mais gastos públicos - que pressionam a inflação.
Apesar do baixo nível de atividade, que aumenta o e da inadimplência, a inflação corrente do país ainda está elevada. Em 12 meses até julho, o índice somou 8,74%, distante do objetivo central de 4,5% para o próximo ano. Economistas das instituições financeiras estimam que o processo de redução dos juros básicos da economia começará somente no final de novembro, na última reunião do Copom de 2016.
Poupança e recursos para a habitação
A decisão do BC sobre a taxa de juros também influencia a rentabilidade da caderneta de poupança. Cálculos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) apontam que, com os juros básicos atualmente em 14,25% ao ano, as aplicações em renda fixa, como os fundos de investimento, ganham mais atratividade e ganham da poupança na maioria das situações.
A poupança continua atrativa somente para fundos com taxas de administração acima de 2,5% ao ano. Isso ocorre porque o rendimento dos fundos de renda fixa sobe junto com a Selic. Já o rendimento das cadernetas, quando a taxa de juros está acima de 8,5% ao ano, como atualmente, está limitado em 6,17% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR).
De janeiro a julho deste ano, por conta do baixo rendimento e do cenário de recessão na economia brasileira, as retiradas de recursos da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 43,7 bilhões. Foi a maior perda de recursos para este período desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 22 anos.
O menor interesse na poupança também afeta os financiamentos imobiliários, uma vez que a modalidade é fonte de recursos para a casa própria. Pelas regras, os bancos precisam destinar parte dos saldos da poupança (SBPE) para o crédito imobiliário.
Em março deste ano, a Caixa Econômica Federal informou que aumentou os juros para financiar a casa própria com recursos da poupança. Foi a primeira vez no ano em que a Caixa subiu os juros para crédito imobiliário. O aumento, informou o banco, foi "decorrente de alinhamento ao atual cenário econômico".
Segundo números da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o volume de crédito para a construção e aquisição de imóveis, com recursos da poupança, caiu 49,5% no primeiro semestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano passado – de R$ 44,8 bilhões para R$ 22,6 bilhões.
Confira a íntegra da nota do Copom:
"O Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 14,25% a.a., sem viés.
O cenário básico com que o Comitê trabalha pode ser resumido pelas seguintes observações:
O conjunto dos indicadores divulgados desde a última reunião do Copom mostra evidências de que a economia brasileira tenha se estabilizado recentemente e sinais de possível retomada gradual da atividade econômica. A economia segue operando com alto nível de ociosidade;
No âmbito externo, o cenário ainda apresenta interregno benigno para economias emergentes. No entanto, as incertezas sobre o crescimento da economia global e, especialmente, sobre a normalização das condições monetárias nos EUA persistem;
A inflação corrente segue pressionada, em parte em decorrência de preços de alimentos, e vem recuando em ritmo mais lento que o esperado;
As expectativas de inflação apuradas pela pesquisa Focus para 2017 recuaram desde o último Copom, mas seguem acima da meta para a inflação, de 4,5%. As expectativas para horizontes mais distantes já se encontram em torno desse patamar; e
As projeções do Copom para a inflação de 2016 nos cenários de referência e mercado subiram desde sua última reunião e encontram-se em torno de 7,3%. Nos horizontes relevantes para a condução da política monetária, as projeções mantiveram-se relativamente estáveis ou recuaram. Em particular, sob as hipóteses do cenário de referência, a projeção para a inflação de 2017 encontra-se em torno da meta de 4,5%. No cenário de mercado, a projeção para 2017 recuou para 5,1%.
O Comitê identifica os seguintes riscos domésticos para o cenário básico para a inflação:
Por um lado, (i) a inflação acima do esperado no curto prazo, em boa medida decorrente de preços de alimentos, pode se mostrar persistente; (ii) incertezas quanto à aprovação e implementação dos ajustes necessários na economia permanecem; e (iii) um período prolongado com inflação alta e com expectativas acima da meta pode reforçar mecanismos inerciais e retardar o processo de desinflação;
Por outro lado, (iv) índices de preços no atacado indicam possível arrefecimento do choque de preços de alimentos e um eventual efeito favorável sobre o IPCA; (v) os ajustes na economia podem ser implementados de forma mais célere, o que permitiria ganhos de confiança e reduziria as expectativas de inflação; e (vi) o nível de ociosidade na economia pode produzir desinflação mais rápida do que a refletida nas projeções do Copom.
Considerando o cenário básico, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu pela manutenção da taxa básica de juros em 14,25% a.a., sem viés. O Comitê avalia que uma flexibilização das condições monetárias dependerá de fatores que permitam maior confiança no alcance das metas para a inflação nos horizontes relevantes para a condução da política monetária, em particular da meta de 4,5% em 2017. O Comitê destaca os seguintes fatores domésticos: (i) que a persistência dos efeitos do choque de alimentos na inflação seja limitada; (ii) que os componentes do IPCA mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica indiquem desinflação em velocidade adequada; e (iii) que ocorra redução da incerteza sobre a aprovação e implementação dos ajustes necessários na economia, incluindo a composição das medidas de ajuste fiscal, e seus respectivos impactos sobre a inflação. O Comitê avaliará a evolução da combinação desses fatores.
Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê: Ilan Goldfajn (Presidente), Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Viana de Carvalho, Isaac Sidney Menezes Ferreira, Luiz Edson Feltrim, Otávio Ribeiro Damaso, Reinaldo Le Grazie, Sidnei Corrêa Marques e Tiago Couto Berriel."
Fonte: G1 

ECONOMIA

Governo propõe salário mínimo de R$ 945,80 em 2017

Valor está na proposta de orçamento federal para o ano que vem.
Salário mínimo serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas.


O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
SALÁRIO MÍNIMO
Em R$
*Valor de 2017 é proposta200240260300350380415465510545622678724788880945,820052010201502505007501000
Fonte: Dieese/Governo Federal
O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,47%. Se confirmado, esse índice deverá cobrir apenas a inflação do período, ou seja, não haverá aumento real do mínimo.
A informação consta na proposta de orçamento federal para o ano que vem, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31), último dia do prazo legal para o envio do documento. Na LDO, a proposta era de que o salário mínimo fosse para R$ 946 no próximo ano.
Formato de correção
Hoje, para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. O objetivo é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.
Essa fórmula tinha validade até o ano passado, mas o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso - depois aprovada - estendendo este formato de correção até 2019.
REAJUSTE DO MÍNIMO x IPCA
Em %
9,676,8614,1296,788,8311,677,474,315,916,55,845,916,4110,677,47reajuste em %inflação do ano anterior em %20102012,52015102,557,512,515
Fonte: IBGE/Governo Federal
Como o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma forte contração de 3,8% em 2015 – ano que serve de parâmetro para o salário mínimo em 2017 – a correção do mínimo no ano que vem levará em conta, pela fórmula adotada, somente o valor da inflação deste ano. Com isso, não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo no ano que vem.
Valor ainda pode mudar
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2015 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). O PIB de 2015 não vai mudar, mas a estimativa de inflação para este ano pode ser alterada até o fim de 2016.
Salário mínimo necessário
Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.992,75 em julho deste ano.
Fonte: G1 

POLÍTICA

Temer diz que governo não é golpista e que não aceitará divisão na base

Presidente fez declaração na primeira reunião ministerial após impeachment.
'Não vamos levar desaforo para casa', afirmou antes de viagem à China.


O presidente da República, Michel Temer, contestou nesta quarta-feira (31), na primeira reunião ministerial do governo após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a tese da oposição de que o afastamento da petista foi um golpe e afirmou que não aceitará divisão em sua base de apoio no Congresso Nacional.
Elevando o tom da voz, Temer pediu aos integrantes de seu governo reação às acusações de que a gestão do peemedebista é "golpista".
"Golpista é você, que está contra a Constituição", enfatizou, referindo-se aos opositores que o acusam de ter dado um golpe.
"Não vamos levar desaforo para casa", complementou.
A reunião ministerial começou por volta das 17h30, aproximadamente 40 minutos de ele ser empossado no comando do Palácio do Planalto em uma solenidade rápida no plenário do Senado. Três horas antes, no mesmo recinto, os senadores haviam decidido afastar definitivamente Dilma da Presidência da República.
Temer disse que é preciso responder às acusações do tipo. "Não podemos deixar uma palavra sem resposta", afirmou.
O presidente ainda disse que durante o processo de impeachment não respondeu às acusações e foi de uma "discrição absoluta", mas que agora não levará ofensa para casa. "As coisas se definiram, e é preciso muita firmeza", afirmou.
Ele ainda disse que "no plano internacional tentaram muito e conseguiram dizer que no Brasil houve golpe", e disse que não se pode tolerar essa informação. "Isso aqui não é brincadeira."
Viagem à China
Na noite desta quarta, Temer viaja para a China, onde participará do encontro do G20, que reúne países com as maiores economias do mundo.
Segundo ele, a viagem será o primeiro momento para anunciar "novidade brasileira" aos outros países e começar a trazer investimento estrangeiro para o Brasil. Ele afirmou que terá uma reunião bilateral com o presidente da China no dia 2 de setembro e já foi convidado para reuniões com outros chefes de Estado durante o tempo em que ficará no país.
Temer pediu que os ministros divulguem que ele irá para a Ásia "para revelar aos olhos do mundo que temos estabilidade política e segurança jurídica."
União política
Em seu discurso aos ministros, o presidente empossado uma hora antes pediu trabalho com afinco de sua equipe, a desburocratização de medidas e a divulgação das medidas tomadas pelo governo.
Ele orientou os ministros a participarem das reuniões de bancadas com seus partidos para falar sobre a importância das medidas. "Não é um partido que está no poder e que despreza os demais. Ao contrário."
Com isso, ele busca sensibilizar os parlamentares para aprovar projetos considerados prioritários para o governo, como a PEC do teto dos gastos públicos - que ele espera aprovar ainda este ano - e a reforma da Previdência.
Temer ainda afirmou que gerar empregos deve ser o primeiro tema a ser levado em conta por seu governo. "Nós temos essa margem enorme de desempregados, os quase 12 milhões é uma cifra assustadora."
Fonte: G1

MUNDO

Em reunião no Conselho de Segurança, Guiné-Bissau pede cooperação e apoio




Em discurso, encarregada de negócios da Missão guineense junto às Nações Unidas, Maria-Antonieta Pinto Lopes D'Alva, afirmou que nação conta com a comunidade internacional, e manifestou preocupação com possível encerramento da Missão; mandato atual do Uniogbis expira em fevereiro de 2017.
Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/Devra Berkowitz

O Conselho de Segurança da ONU realizou uma reunião, na manhã desta terça-feira, para debater a situação na Guiné-Bissau.
O encontro ocorreu poucos dias após a Comissão de Consolidação da Paz para o país africano ter emitido um comunicado manifestando preocupação com o impasse político na Guiné.
Mensagem
O representante especial do secretário-geral da ONU em Bissau, Modibo Touré, fez uma apresentação aos embaixadores dos 15 países-membros do órgão. Logo depois, o Conselho ouviu a encarregada de negócios da Missão da Guiné-Bissau junto à ONU, Maria-Antonieta Lopes D'Ávila. Nesta entrevista à Rádio ONU antes de começar a reunião, a diplomata falou sobre a mensagem guineense.
"A mensagem é que a comunidade internacional continue conosco e continue engajados para não esquecer do povo da Guiné-Bissau sobretudo que neste momento precisa muito da colaboração, da assistência, da presença da comunidade internacional."
O representante do Brasil junto à ONU, Antonio Patriota, também discursou na reunião como presidente da Estratégia de Consolidação da Paz para o país africano.
O mandato atual do Escritório Integrado da ONU na Guiné-Bissau, Uniogbis, termina em 28 de fevereiro do próximo ano.
Angola
O impasse político na Guiné começou em agosto do ano passado quando o presidente do país, José Mario Vaz, demitiu o governo do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.
O único país lusófono no Conselho de Segurança, Angola, foi representado pelo vice-embaixador Hélder Lucas.
"É mais uma ocasião para o Conselho de Segurança discutir. Fazer o balanço da situação na Guiné-Bissau e eventualmente fazer recomendações se os dirigentes da Guiné-Bissau assim o entenderem, claro. Não vão sair daqui grandes decisões. Aliás isso cabe aos guineenses, tomá-las e resolver os seus problemas, mas vamos ter mais uma ocasião."
Projetos
Os integrantes do Conselho de Segurança realizaram uma visita à Guiné-Bissau no início de março para analisar a situação de perto. Desde então, os países-membros têm se ocupado da questão guineense.
Em julho, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman, visitou a Guiné e se reuniu com o presidente Vaz, além de outros representantes do governo e integrantes da sociedade civil.
Esta é a segunda crise política na Guiné-Bissau desde abril de 2012, quando houve um golpe de estado no país que destituiu o governo do primeiro-ministro e tirou o presidente interino do posto.


Após eleições diretas do novo presidente e primeiro-ministro, a Guiné-Bissau realizou em março do ano passado uma mesa redonda com doadores em Bruxelas para avançar os novos projetos do governo, mas cinco meses depois, um novo impasse levou instabilidade política à nação africana de língua portuguesa.


Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Pnud cita oportunidades em São Tomé e Príncipe para economias verde e azul




Representante da agência  defende melhor acesso de população nova aos resultados sustentáveis; mais de 66% dos são-tomenses vivem com menos de US$ 1,5 por dia.
São Tomé e Príncipe. Foto: Pnud

A diversificação da economia de São Tomé e Príncipe está na mira do apoio  que o sistema das Nações Unidas quer dar ao país, para estimular modelos da economia baseados na sustentabilidade social, económica e ambiental.
O coordenador residente das Nações Unidas, José Salema, disse haver potencial para aproveitar a economia verde num país que já é uma referência em fornecer produtos agrícolas de classe mundial.
Condições
"Por exemplo o cacau, o café e outras filiais agrícolas são sobremaneira importantes para a economia nacional. O trabalho de controlo de solos, da erosão e de melhoramento das vertentes agrárias que existem criam todo um foco numa economia do país. Agora, é preciso desenvolvê-la e criar condições de diversificá-la dando condições a toda uma população, muito nova, de ter acesso aos bens e aos resultados que essa economia poderá criar."
Dados da ONU revelam que o arquipélago tem cerca de 200 mil habitantes e um rendimento per capita de US$ 1.670.
Economia Azul
O também  representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, no país disse haver muito potencial para a economia azul. O modelo aproveita as inovações com base na natureza.
"A superfície do mar que rodeia o arquipélago é 100 vezes superior à superfície física do arquipélago. Então, o mar é um outro fator importante para o desenvolvimento de programas de economia azul com opções de desenvolvimento tangíveis. É  neste contexto que penso que existem áreas de trabalho e de exploração onde não só o Pnud tem capacidades, e tem assistido o governo no seu desenvolvimento, mas também outras agências."
Oportunidades
Salema mencionou áreas por explorar como o turismo, segurança marítima e redução de risco de desastres. Ele revelou que várias oportunidades são aproveitadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial.
O representante das Nações Unidas renovou o empenho da organização de contribuir para reduzir e erradicar a pobreza no arquipélago, onde mais de 66% das pessoas vivem abaixo da linha da pobreza com menos de US$ 1,5 por dia.
Até 2015, São Tomé e Príncipe cumpriu as metas globais em reação ao ensino primário universal, à igualdade de género e capacitação das mulheres, à melhoria da saúde materna e ao combate ao HIV/Sida, Tuberculose e Malária.


Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

ONU treina polícia em direitos humanos no leste da Guiné-Bissau




Iniciativa enquadra-se nas reformas em curso no setor de segurança; Uniogbis de Bafatá pretende adaptar a atitude dos agentes aos padrões de promoção e proteção dos direitos humanos; chefe da secção falou da situação dos direitos humanos na província.
Sede da Uniogbis. Foto: Uniogbis

As Nações Unidas lançaram um programa de formação de oficiais de polícia para atender a região do leste da Guiné-Bissau. Segundo analistas, a área regista uma das maiores prevalências de casos de violação dos direitos humanos. A informação é confirmada pelo Gabinete Provincial das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis de Bafatá.
Praticas Nefastas
O Gabinete, que cobre também a região de Gabu, foi criado nos finais de 2013. Segundo os funcionários, desde então estão a ser registadas diminuições graduais de casos de violação dos direitos humanos. Foi o que disse à Rádio ONU, Midana Gomes Indi.
Ele é oficial dos direitos humanos do escritório regional. Segundo Gomes Inidi, as detenções arbitrárias e as péssimas condições das celas são as situações mais salientes. Outras violações são: o casamento forçado ou precoce, a violência doméstica, abuso sexual e a mutilação genital feminina.
"Apesar de haver uma lei que proíba a mutilação genital feminina, ainda há pessoas que continuam a fazer esta prática às escondidas. No ano passado registamos um caso que finalmente conseguiu chegar à justiça, os suspeitos foram julgados e condenados por esta prática."
Atividades
Entre as várias atividades desenvolvidas pelo Escritório mediante o seu mandato, destaca-se a formação em direitos humanos, cujos trabalhos terminaram na semana passada em Gabu. A formação foi destinada aos oficiais seniores das forças de segurança da província leste.
Durante quatro dias, 29 oficiais foram dotados de conhecimentos relativos às normas e aos princípios nacionais e internacionais sobre a promoção e proteção dos direitos humanos. Outra meta é a mudança de comportamento e atitude por parte dos agentes de ordem.
Papel pedagógico
A iniciativa do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz mereceu elogios de Alberto Bubacar Sidibé, comissário provincial da Polícia de Ordem Pública.
"O comissariado provincial de leste agradece a realização deste seminário sobre o curso relacionado com os direitos humanos pela sua importância num país em desenvolvimento onde as forças policiais têm um papel pedagógico na segurança pública e torna-se indispensável na boa conduta dos seus agentes."


De acordo com os media locais, os índices de consumo de drogas como marijuana são elevados no leste do país. As autoridades policiais fizeram do combate ao problema uma de suas principais prioridades.


Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Ativistas de direitos humanos podem ser condenados à morte no Sudão




ONU pede que pena seja revista; seis pessoas ligadas à uma ONG de Cartum acusadas de conspiração, guerra contra o Estado, espionagem e terrorismo; relator lembra que pena de morte é forma extrema de punição.
Número de detidos ou na solitária é alto. Foto: ONU/Martine Perret

Um grupo de relatores das Nações Unidas está a pedir às autoridades do Sudão para que retirem as acusações contra seis pessoas ligadas à organização Treinamento e Desenvolvimento Humano, Tracks, baseada em Cartum.
Segundo os especialistas em direitos humanos, os ativistas da ONG estão a ser acusados de "conspiração criminal, guerra contra o Estado, espionagem e terrorismo". Acusações que podem levar à pena de morte.
Justiça
A relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, explica que a "pena de morte é uma forma extrema de punição, que só deve ser imposta após julgamento justo baseado nas leis internacionais de direitos humanos".
A especialista teme que o julgamento dos seis ativistas não respeite esses princípios. O escritório da ONG já foi invadido duas vezes e documentos, equipamentos e passaportes foram confiscados. Os seis acusados foram detidos e torturados diversas vezes ao serem questionados sobre as atividades da organização.
Tendência
Já o relator da ONU para liberdade de expressão, Maina Kiai, lembra que o Sudão ratificou a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Por isso, uma possível sentença de pena de morte será um balde de água fria para ativistas e defensores de direitos humanos no Sudão".
Por sua vez, o especialista independente para os direitos humanos no Sudão, Aristide Nononsi, declarou que a ação contra os ativistas é parte da tendência das autoridades de "ameaçar, assediar ou intimidar integrantes da sociedade civil".

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Representante da ONU condena ataque terrorista a hotel na Somália


Em nota, Michael Keating repudiou o atentado a bomba em Mogadíscio; grupo terrorista islámico Al Shabaab assumiu autoria do crime.
Michael Keating. Foto: ONU/Loey Felipe

O representante especial do secretário-geral da ONU na Somália condenou nos termos mais fortes um ataque ao Hotel SYL em Mogadíscio, capital do país.
Pelo menos 13 pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas no atentado a bomba, que foi depois assumido pelo movimento islámico terrorista Al Shabaab.
Mesmo local
Vários altos funcionários do governo somali estavam no hotel na hora da explosão participando numa reunião, mas ninguém do gabinete do país africano ficou ferido.
O ataque ocorreu perto do Palácio Presidencial e dos edifícios parlamentares.
Michael Keating disse que, mais uma vez, extremistas violentos atacaram um hotel de Mogadíscio realizando o terceiro atentado semelhante ao mesmo local desde o início do ano passado.
O representante lembrou ainda que desde o primeiro ataque, o hotel foi reparado e reformado para reabrir suas portas. Para Keating, o Hotel SYL é um símbolo da resiliência do povo somali que se recusa a ceder à campanha de terror do movimento islamita.


Vários guardas de segurança tentaram conter o veículo armadilhado, o que ajudou a reduzir o número de mortes no ataque. O representante especial da ONU na Somália expressou sua solidariedade às famílias das vítimas e uma pronta recuperação aos feridos. Ele disse que suas orações estão com cada um eles.


Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Chefe do Acnur faz forte apelo ao fim do sofrimento dos sul-sudaneses




Filippo Grandi foi até Uganda conversar com os refugiados que escaparam do sofrimento na nação vizinha; alto comissário pede aos líderes que parem de ignorar apuro da população.
Alto comissário da ONU Filippo Grandi com sul-sudaneses. © UNHCR/Michele Sibiloni

O alto comissário da ONU para Refugiados esteve no Uganda a avaliar a situação dos sul-sudaneses. Filippo Grandi fez um "apelo emocionado pelo fim das violações de direitos humanos e das atrocidades" contra a população do país mais novo do mundo.
O chefe da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, declarou que a paz precisa chegar ao Sudão do Sul. Grandi pede aos líderes do país para que sejam responsáveis e parem de ignorar o sofrimento de seu próprio povo.
Fuga
O representante da ONU ouviu testemunhos de violência extrema sofrida por refugiados que abandonaram o Sudão do Sul. Um homem contou que levou tiros quando forças do governo invadiram a sua aldeia. Apesar de ter escapado do país, seus familiares não conseguem sair do Sudão do Sul porque grupos armados bloqueiam estradas.
Desde que eclodiram os confrontos entre governo e rebeldes, 90 mil pessoas fugiram do país e buscaram abrigo no Uganda, que recebe por dia entre 800 e mil refugiados.
Nova Chance
Depois do Quénia, Uganda é o segundo país africano que mais abriga refugiados, cerca de 600 mil, nascidos no Burundi, RD Congo e Sudão do Sul.
No Uganda, os refugiados vivem em assentamentos e o governo fornece pedaços de terra para que possam construir suas casas ou cultivar plantações e posteriormente ganhar algum dinheiro com a venda dos alimentos.
O alto comissário da ONU elogiou Uganda por continuar a receber refugiados, apesar do país não ter recursos suficientes. Grandi afirmou nunca ter visto pessoas com terra para o cultivo ou com um lugar para morar apenas dois meses após pedir refúgio.
O representante aproveitou para pedir à comunidade internacional mais apoio à resposta humanitária à crise no Sudão do Sul, porque até o momento foi recebido apenas 20% do dinheiro necessário.


Fonte: Rádio das Nações Unidas