ECONOMIA

Governo propõe salário mínimo de R$ 945,80 em 2017

Valor está na proposta de orçamento federal para o ano que vem.

Salário mínimo serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas.

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.

SALÁRIO MÍNIMO

Em R$

Fonte: Dieese/Governo Federal

O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,47%. Se confirmado, esse índice deverá cobrir apenas a inflação do período, ou seja, não haverá aumento real do mínimo.

A informação consta na proposta de orçamento federal para o ano que vem, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31), último dia do prazo legal para o envio do documento. Na LDO, a proposta era de que o salário mínimo fosse para R$ 946 no próximo ano.

Formato de correção
Hoje, para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. O objetivo é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.

Essa fórmula tinha validade até o ano passado, mas o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso - depois aprovada - estendendo este formato de correção até 2019.

REAJUSTE DO MÍNIMO x IPCA

Em %

Fonte: IBGE/Governo Federal

Como o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma forte contração de 3,8% em 2015 – ano que serve de parâmetro para o salário mínimo em 2017 – a correção do mínimo no ano que vem levará em conta, pela fórmula adotada, somente o valor da inflação deste ano. Com isso, não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo no ano que vem.

Valor ainda pode mudar
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2015 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). O PIB de 2015 não vai mudar, mas a estimativa de inflação para este ano pode ser alterada até o fim de 2016.

Salário mínimo necessário
Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.992,75 em julho deste ano.

Fonte: G1 

POLÍTICA

Temer diz que governo não é golpista e que não aceitará divisão na base

Presidente fez declaração na primeira reunião ministerial após impeachment.

'Não vamos levar desaforo para casa', afirmou antes de viagem à China.

O presidente da República, Michel Temer, contestou nesta quarta-feira (31), na primeira reunião ministerial do governo após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a tese da oposição de que o afastamento da petista foi um golpe e afirmou que não aceitará divisão em sua base de apoio no Congresso Nacional.

Elevando o tom da voz, Temer pediu aos integrantes de seu governo reação às acusações de que a gestão do peemedebista é "golpista".

"Golpista é você, que está contra a Constituição", enfatizou, referindo-se aos opositores que o acusam de ter dado um golpe.

"Não vamos levar desaforo para casa", complementou.

A reunião ministerial começou por volta das 17h30, aproximadamente 40 minutos de ele ser empossado no comando do Palácio do Planalto em uma solenidade rápida no plenário do Senado. Três horas antes, no mesmo recinto, os senadores haviam decidido afastar definitivamente Dilma da Presidência da República.

Temer disse que é preciso responder às acusações do tipo. "Não podemos deixar uma palavra sem resposta", afirmou.

O presidente ainda disse que durante o processo de impeachment não respondeu às acusações e foi de uma "discrição absoluta", mas que agora não levará ofensa para casa. "As coisas se definiram, e é preciso muita firmeza", afirmou.

Ele ainda disse que "no plano internacional tentaram muito e conseguiram dizer que no Brasil houve golpe", e disse que não se pode tolerar essa informação. "Isso aqui não é brincadeira."

Viagem à China
Na noite desta quarta, Temer viaja para a China, onde participará do encontro do G20, que reúne países com as maiores economias do mundo.

Segundo ele, a viagem será o primeiro momento para anunciar "novidade brasileira" aos outros países e começar a trazer investimento estrangeiro para o Brasil. Ele afirmou que terá uma reunião bilateral com o presidente da China no dia 2 de setembro e já foi convidado para reuniões com outros chefes de Estado durante o tempo em que ficará no país.

Temer pediu que os ministros divulguem que ele irá para a Ásia "para revelar aos olhos do mundo que temos estabilidade política e segurança jurídica."

União política
Em seu discurso aos ministros, o presidente empossado uma hora antes pediu trabalho com afinco de sua equipe, a desburocratização de medidas e a divulgação das medidas tomadas pelo governo.

Ele orientou os ministros a participarem das reuniões de bancadas com seus partidos para falar sobre a importância das medidas. "Não é um partido que está no poder e que despreza os demais. Ao contrário."

Com isso, ele busca sensibilizar os parlamentares para aprovar projetos considerados prioritários para o governo, como a PEC do teto dos gastos públicos - que ele espera aprovar ainda este ano - e a reforma da Previdência.

Temer ainda afirmou que gerar empregos deve ser o primeiro tema a ser levado em conta por seu governo. "Nós temos essa margem enorme de desempregados, os quase 12 milhões é uma cifra assustadora."

Fonte: G1

MUNDO

Em reunião no Conselho de Segurança, Guiné-Bissau pede cooperação e apoio

Em discurso, encarregada de negócios da Missão guineense junto às Nações Unidas, Maria-Antonieta Pinto Lopes D'Alva, afirmou que nação conta com a comunidade internacional, e manifestou preocupação com possível encerramento da Missão; mandato atual do Uniogbis expira em fevereiro de 2017.

Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/Devra Berkowitz

O Conselho de Segurança da ONU realizou uma reunião, na manhã desta terça-feira, para debater a situação na Guiné-Bissau.

O encontro ocorreu poucos dias após a Comissão de Consolidação da Paz para o país africano ter emitido um comunicado manifestando preocupação com o impasse político na Guiné.

Mensagem

O representante especial do secretário-geral da ONU em Bissau, Modibo Touré, fez uma apresentação aos embaixadores dos 15 países-membros do órgão. Logo depois, o Conselho ouviu a encarregada de negócios da Missão da Guiné-Bissau junto à ONU, Maria-Antonieta Lopes D'Ávila. Nesta entrevista à Rádio ONU antes de começar a reunião, a diplomata falou sobre a mensagem guineense.

"A mensagem é que a comunidade internacional continue conosco e continue engajados para não esquecer do povo da Guiné-Bissau sobretudo que neste momento precisa muito da colaboração, da assistência, da presença da comunidade internacional."

O representante do Brasil junto à ONU, Antonio Patriota, também discursou na reunião como presidente da Estratégia de Consolidação da Paz para o país africano.

O mandato atual do Escritório Integrado da ONU na Guiné-Bissau, Uniogbis, termina em 28 de fevereiro do próximo ano.

Angola

O impasse político na Guiné começou em agosto do ano passado quando o presidente do país, José Mario Vaz, demitiu o governo do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

O único país lusófono no Conselho de Segurança, Angola, foi representado pelo vice-embaixador Hélder Lucas.

"É mais uma ocasião para o Conselho de Segurança discutir. Fazer o balanço da situação na Guiné-Bissau e eventualmente fazer recomendações se os dirigentes da Guiné-Bissau assim o entenderem, claro. Não vão sair daqui grandes decisões. Aliás isso cabe aos guineenses, tomá-las e resolver os seus problemas, mas vamos ter mais uma ocasião."

Projetos

Os integrantes do Conselho de Segurança realizaram uma visita à Guiné-Bissau no início de março para analisar a situação de perto. Desde então, os países-membros têm se ocupado da questão guineense.

Em julho, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman, visitou a Guiné e se reuniu com o presidente Vaz, além de outros representantes do governo e integrantes da sociedade civil.

Esta é a segunda crise política na Guiné-Bissau desde abril de 2012, quando houve um golpe de estado no país que destituiu o governo do primeiro-ministro e tirou o presidente interino do posto.

Após eleições diretas do novo presidente e primeiro-ministro, a Guiné-Bissau realizou em março do ano passado uma mesa redonda com doadores em Bruxelas para avançar os novos projetos do governo, mas cinco meses depois, um novo impasse levou instabilidade política à nação africana de língua portuguesa.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

MUNDO

Pnud cita oportunidades em São Tomé e Príncipe para economias verde e azul

Representante da agência  defende melhor acesso de população nova aos resultados sustentáveis; mais de 66% dos são-tomenses vivem com menos de US$ 1,5 por dia.

São Tomé e Príncipe. Foto: Pnud

A diversificação da economia de São Tomé e Príncipe está na mira do apoio  que o sistema das Nações Unidas quer dar ao país, para estimular modelos da economia baseados na sustentabilidade social, económica e ambiental.

O coordenador residente das Nações Unidas, José Salema, disse haver potencial para aproveitar a economia verde num país que já é uma referência em fornecer produtos agrícolas de classe mundial.

Condições

"Por exemplo o cacau, o café e outras filiais agrícolas são sobremaneira importantes para a economia nacional. O trabalho de controlo de solos, da erosão e de melhoramento das vertentes agrárias que existem criam todo um foco numa economia do país. Agora, é preciso desenvolvê-la e criar condições de diversificá-la dando condições a toda uma população, muito nova, de ter acesso aos bens e aos resultados que essa economia poderá criar."

Dados da ONU revelam que o arquipélago tem cerca de 200 mil habitantes e um rendimento per capita de US$ 1.670.

Economia Azul

O também  representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, no país disse haver muito potencial para a economia azul. O modelo aproveita as inovações com base na natureza.

"A superfície do mar que rodeia o arquipélago é 100 vezes superior à superfície física do arquipélago. Então, o mar é um outro fator importante para o desenvolvimento de programas de economia azul com opções de desenvolvimento tangíveis. É  neste contexto que penso que existem áreas de trabalho e de exploração onde não só o Pnud tem capacidades, e tem assistido o governo no seu desenvolvimento, mas também outras agências."

Oportunidades

Salema mencionou áreas por explorar como o turismo, segurança marítima e redução de risco de desastres. Ele revelou que várias oportunidades são aproveitadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial.

O representante das Nações Unidas renovou o empenho da organização de contribuir para reduzir e erradicar a pobreza no arquipélago, onde mais de 66% das pessoas vivem abaixo da linha da pobreza com menos de US$ 1,5 por dia.

Até 2015, São Tomé e Príncipe cumpriu as metas globais em reação ao ensino primário universal, à igualdade de género e capacitação das mulheres, à melhoria da saúde materna e ao combate ao HIV/Sida, Tuberculose e Malária.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

ONU treina polícia em direitos humanos no leste da Guiné-Bissau

Iniciativa enquadra-se nas reformas em curso no setor de segurança; Uniogbis de Bafatá pretende adaptar a atitude dos agentes aos padrões de promoção e proteção dos direitos humanos; chefe da secção falou da situação dos direitos humanos na província.

Sede da Uniogbis. Foto: Uniogbis

As Nações Unidas lançaram um programa de formação de oficiais de polícia para atender a região do leste da Guiné-Bissau. Segundo analistas, a área regista uma das maiores prevalências de casos de violação dos direitos humanos. A informação é confirmada pelo Gabinete Provincial das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis de Bafatá.

Praticas Nefastas

O Gabinete, que cobre também a região de Gabu, foi criado nos finais de 2013. Segundo os funcionários, desde então estão a ser registadas diminuições graduais de casos de violação dos direitos humanos. Foi o que disse à Rádio ONU, Midana Gomes Indi.

Ele é oficial dos direitos humanos do escritório regional. Segundo Gomes Inidi, as detenções arbitrárias e as péssimas condições das celas são as situações mais salientes. Outras violações são: o casamento forçado ou precoce, a violência doméstica, abuso sexual e a mutilação genital feminina.

"Apesar de haver uma lei que proíba a mutilação genital feminina, ainda há pessoas que continuam a fazer esta prática às escondidas. No ano passado registamos um caso que finalmente conseguiu chegar à justiça, os suspeitos foram julgados e condenados por esta prática."

Atividades

Entre as várias atividades desenvolvidas pelo Escritório mediante o seu mandato, destaca-se a formação em direitos humanos, cujos trabalhos terminaram na semana passada em Gabu. A formação foi destinada aos oficiais seniores das forças de segurança da província leste.

Durante quatro dias, 29 oficiais foram dotados de conhecimentos relativos às normas e aos princípios nacionais e internacionais sobre a promoção e proteção dos direitos humanos. Outra meta é a mudança de comportamento e atitude por parte dos agentes de ordem.

Papel pedagógico

A iniciativa do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz mereceu elogios de Alberto Bubacar Sidibé, comissário provincial da Polícia de Ordem Pública.

"O comissariado provincial de leste agradece a realização deste seminário sobre o curso relacionado com os direitos humanos pela sua importância num país em desenvolvimento onde as forças policiais têm um papel pedagógico na segurança pública e torna-se indispensável na boa conduta dos seus agentes."

De acordo com os media locais, os índices de consumo de drogas como marijuana são elevados no leste do país. As autoridades policiais fizeram do combate ao problema uma de suas principais prioridades.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Ativistas de direitos humanos podem ser condenados à morte no Sudão

ONU pede que pena seja revista; seis pessoas ligadas à uma ONG de Cartum acusadas de conspiração, guerra contra o Estado, espionagem e terrorismo; relator lembra que pena de morte é forma extrema de punição.

Número de detidos ou na solitária é alto. Foto: ONU/Martine Perret

Um grupo de relatores das Nações Unidas está a pedir às autoridades do Sudão para que retirem as acusações contra seis pessoas ligadas à organização Treinamento e Desenvolvimento Humano, Tracks, baseada em Cartum.

Segundo os especialistas em direitos humanos, os ativistas da ONG estão a ser acusados de "conspiração criminal, guerra contra o Estado, espionagem e terrorismo". Acusações que podem levar à pena de morte.

Justiça

A relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, explica que a "pena de morte é uma forma extrema de punição, que só deve ser imposta após julgamento justo baseado nas leis internacionais de direitos humanos".

A especialista teme que o julgamento dos seis ativistas não respeite esses princípios. O escritório da ONG já foi invadido duas vezes e documentos, equipamentos e passaportes foram confiscados. Os seis acusados foram detidos e torturados diversas vezes ao serem questionados sobre as atividades da organização.

Tendência

Já o relator da ONU para liberdade de expressão, Maina Kiai, lembra que o Sudão ratificou a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Por isso, uma possível sentença de pena de morte será um balde de água fria para ativistas e defensores de direitos humanos no Sudão".

Por sua vez, o especialista independente para os direitos humanos no Sudão, Aristide Nononsi, declarou que a ação contra os ativistas é parte da tendência das autoridades de "ameaçar, assediar ou intimidar integrantes da sociedade civil".

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Representante da ONU condena ataque terrorista a hotel na Somália

Em nota, Michael Keating repudiou o atentado a bomba em Mogadíscio; grupo terrorista islámico Al Shabaab assumiu autoria do crime.

Michael Keating. Foto: ONU/Loey Felipe

O representante especial do secretário-geral da ONU na Somália condenou nos termos mais fortes um ataque ao Hotel SYL em Mogadíscio, capital do país.

Pelo menos 13 pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas no atentado a bomba, que foi depois assumido pelo movimento islámico terrorista Al Shabaab.

Mesmo local

Vários altos funcionários do governo somali estavam no hotel na hora da explosão participando numa reunião, mas ninguém do gabinete do país africano ficou ferido.

O ataque ocorreu perto do Palácio Presidencial e dos edifícios parlamentares.

Michael Keating disse que, mais uma vez, extremistas violentos atacaram um hotel de Mogadíscio realizando o terceiro atentado semelhante ao mesmo local desde o início do ano passado.

O representante lembrou ainda que desde o primeiro ataque, o hotel foi reparado e reformado para reabrir suas portas. Para Keating, o Hotel SYL é um símbolo da resiliência do povo somali que se recusa a ceder à campanha de terror do movimento islamita.

Vários guardas de segurança tentaram conter o veículo armadilhado, o que ajudou a reduzir o número de mortes no ataque. O representante especial da ONU na Somália expressou sua solidariedade às famílias das vítimas e uma pronta recuperação aos feridos. Ele disse que suas orações estão com cada um eles.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Chefe do Acnur faz forte apelo ao fim do sofrimento dos sul-sudaneses

Filippo Grandi foi até Uganda conversar com os refugiados que escaparam do sofrimento na nação vizinha; alto comissário pede aos líderes que parem de ignorar apuro da população.

Alto comissário da ONU Filippo Grandi com sul-sudaneses. © UNHCR/Michele Sibiloni

O alto comissário da ONU para Refugiados esteve no Uganda a avaliar a situação dos sul-sudaneses. Filippo Grandi fez um "apelo emocionado pelo fim das violações de direitos humanos e das atrocidades" contra a população do país mais novo do mundo.

O chefe da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, declarou que a paz precisa chegar ao Sudão do Sul. Grandi pede aos líderes do país para que sejam responsáveis e parem de ignorar o sofrimento de seu próprio povo.

Fuga

O representante da ONU ouviu testemunhos de violência extrema sofrida por refugiados que abandonaram o Sudão do Sul. Um homem contou que levou tiros quando forças do governo invadiram a sua aldeia. Apesar de ter escapado do país, seus familiares não conseguem sair do Sudão do Sul porque grupos armados bloqueiam estradas.

Desde que eclodiram os confrontos entre governo e rebeldes, 90 mil pessoas fugiram do país e buscaram abrigo no Uganda, que recebe por dia entre 800 e mil refugiados.

Nova Chance

Depois do Quénia, Uganda é o segundo país africano que mais abriga refugiados, cerca de 600 mil, nascidos no Burundi, RD Congo e Sudão do Sul.

No Uganda, os refugiados vivem em assentamentos e o governo fornece pedaços de terra para que possam construir suas casas ou cultivar plantações e posteriormente ganhar algum dinheiro com a venda dos alimentos.

O alto comissário da ONU elogiou Uganda por continuar a receber refugiados, apesar do país não ter recursos suficientes. Grandi afirmou nunca ter visto pessoas com terra para o cultivo ou com um lugar para morar apenas dois meses após pedir refúgio.

O representante aproveitou para pedir à comunidade internacional mais apoio à resposta humanitária à crise no Sudão do Sul, porque até o momento foi recebido apenas 20% do dinheiro necessário.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

Barreiras à mulher no trabalho atrasam desenvolvimento, diz Banco Mundial

Conquistar Objetivo número 5 de Desenvolvimento Sustentável relacionado à igualdade de gênero tem desafios legais e práticos, apontam especialistas.

América Latina e Caribe são uma das regiões em desenvolvimento com maior percentual de mulheres em cargos de gerência. Foto: Banco Mundial

As mulheres latino-americanas superaram os homens em termos educacionais. Segundo dados do Banco Mundial, há 7% mais mulheres que homens nas escolas secundárias e 30% mais no ensino superior.

Mas essa vantagem se reflete apenas parcialmente no mercado de trabalho regional.

Empresas

Em comparação com outras regiões em desenvolvimento, América Latina e Caribe são uma área com mais participação da mulher em papéis de gerência.

Dados analisados pelo Banco Mundial entre 2010 e 2016 revelam que 39,8% das empresas da região têm uma mulher entre os donos, por exemplo. O percentual só é menor do que os do Leste da Ásia e Pacífico e da Europa do Leste e Ásia Central.

Por outro lado, a participação laboral da mulher nos 10 primeiros anos da década de 2000, quando a América Latina viveu alto crescimento econômico, aumentou apenas três pontos percentuais.

Evolução

Foi uma evolução tímida comparada com a que houve nos anos 1990. Nesse período, o percentual de mulheres que trabalhavam ou estavam ativamente buscando emprego passou de 53% a 62%, de acordo com o Centro de Estudos Distributivos, Trabalhistas e Sociais da Universidad de La Plata, da Argentina.

As discrepâncias no mercado de trabalho não só da América Latina, mas de todo o mundo, estão entre os alvos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5, das Nações Unidas.

O ODS 5 busca a igualdade entre os gêneros e o empoderamento de todas as mulheres na vida econômica, política e pública.

Contratação

Conquistar tais objetivos até 2030 promete ser um grande desafio não só do ponto de vista legal, mas também prático.

Em 60% de todos os países, falta legislação que garanta oportunidades iguais na hora da contratação, pagamento igual para tarefas com o mesmo valor e a chance de a mulher fazer o mesmo trabalho que o homem. E mais: 83% das empresas do mundo têm um homem como principal gerente.

Outro obstáculo está na questão da licença-maternidade. Embora quase todos os países deem esse direito às trabalhadoras, cerca de metade não garante que elas mantenham o cargo ao voltar ao trabalho.

Tudo isso faz com que as mulheres tenham oportunidades econômicas limitadas, o que atrasa o desenvolvimento, como informa o Banco Mundial no estudo Indicadores de Desenvolvimento Global 2016.

Em compensação, quando a mulher tem acesso a meios produtivos, ela conquista também uma forma de sair da pobreza, segundo a instituição.

Fonte: Rádio das Nações Unidas 

MUNDO

OMS quer vacinar mais de 9,5 milhões contra pólio no Afeganistão

Campanha da agência da ONU conta com 65 mil trabalhadores de saúde; autoridades vão realizar uma segunda rodada de vacinação em 2 de setembro para alcançar as crianças que não receberem a dose.

Foto: Unicef

O Ministério de Saúde Pública do Afeganistão, com o apoio da Organização Mundial da Saúde, OMS, e do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, está realizando uma campanha de vacinação maciça contra a pólio.

A meta é vacinar todas as crianças menores de cinco anos do país, cerca de 9,5 milhões. Aproximadamente 65 mil trabalhadores de saúde participam da operação.

Índices Altos

A campanha teve início na segunda-feira e termina esta quarta. Mas as autoridades afirmam que uma nova rodada de vacinação será realizada na sexta-feira, 2 de setembro, para alcançar as crianças que não tenham sido vacinadas nessa primeira etapa.

Segundo o Unicef, a campanha se torna mais importante porque setembro e outubro são os meses que registram os índices mais altos de transmissão.

Os especialistas disseram que o vírus da pólio está mais ativo e perigoso durante esses meses quentes e é exatamente quando as crianças afegãs correm mais risco de ficarem paralisadas ou morrerem por causa da doença.

Vitamina A

Além da vacina contra a pólio, as crianças vão receber também comprimidos de vitamina A, que é essencial para o funcionamento do sistema imunológico.

O representante da OMS no Afeganistão, Richard Peeperkorn, afirmou que o "mundo está bem perto de eliminar a pólio e enquanto a doença existir, as crianças estarão correndo risco".

Até agora, neste ano, foram registrados oito casos de pólio no país. O novo Plano Nacional de Ações de Emergência quer acabar com as transmissões do vírus até 31 de dezembro.

Fonte: Rádio das Nações Unidas