ECONOMIA

Contas do governo têm rombo de R$ 51 bilhões até julho, pior em 20 anos

Resultado é o pior de toda a série histórica, que tem início em 1997.

Somente em julho, rombo nas contas do governo somou R$ 18,5 bilhões.

As contas do governo tiveram déficit primário (despesas maiores do que receitas sem contar juros da dívida pública) de R$ 51,07 bilhões nos sete primeiros meses deste ano. Segundo os dados oficiais, divulgados nesta terça-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional é o pior resultado para o período de toda a série histórica, que tem início em 1997 – ou seja, em 20 anos.

Até então, o maior déficit fiscal para os sete primeiros meses de um ano havia sido registrado em 2015 (-R$ 8,9 bilhões).

RESULTADO PRIMÁRIO

Acumulados janeiro a julho, em R$ bilhões

Fonte: Tesouro Nacional

O aumento do rombo fiscal das contas públicas acontece diante do fraco desempenho da arrecadação – em decorrência do baixo nível de atividade – e também da dificuldade por parte do governo em cortar gastos públicos, em um orçamento com um alto grau de vinculações.

Com recessão castigando a economia brasileira, a receita total teve queda real de 6% nos sete primeiros meses deste ano, para R$ 753 bilhões. Sem contar a inflação, houve um aumento nominal de 2,9% no período. Ao mesmo tempo, as despesas públicas totais cresceram, em termos reais, 0,8% até julho, para R$ 682 bilhões. Em termos nominais, a alta foi de 10,3%.

"A contenção de despesas discricionárias [que não são obrigatórias] continua, mas não é capaz de conter a expansão de despesas obrigatórias, em especial das despesas da Previdência. Precisamos nos confrontar com reformas estruturais para reequilibrar as contas públicas", avaliou o secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Mês de julho
Somente em julho deste ano, ainda segundo números oficiais, as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 18,55 bilhões. Com isso, houve piora frente ao mesmo período do ano passado (-R$ 7,14 bilhões).

O rombo fiscal das contas também foi o pior, para meses de julho, desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997. Ou seja, foi o pior resultado para este mês em 20 anos.

De acordo com Ana Paula Vescovi, do Tesouro Nacional, houve o pagamento, em julho deste ano, de R$ 9,8 bilhões em subsídios, subvenções e valores para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), além de R$ 2,9 bilhões em ajuda emergencial ao município do Rio de Janeiro - em função da Olimpíada. Esses valores impactaram o resultado das contas.

Por outro lado, o governo recebeu, no mês passado, R$ 1,2 bilhão relativo à última parcela da concessão de 29 usinas hidrelétricas. O valor total recebido pela União totalizou R$ 17,4 bilhões no acumulado deste ano, sendo outros R$ 11 bilhões em janeiro e R$ 5,2 bilhões em junho.

Rombo da Previdência
A Secretaria do Tesouro Nacional informou também que o rombo da Previdência Social (sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou de R$ 39,11 bilhões nos sete primeiros meses do ano passado para R$ 72,26 bilhões em igual período de 2016. Um aumento de 83,4%.

Recentemente, o governo elevou para R$ 149,23 bilhões sua previsão para o déficit da Previdência Social em 2016. Em 2015, a Previdência registrou resultado negativo de R$ 86,81.

A equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, já informou que pretende levar adiante uma reforma das regras da Previdência Social e discute alternativas com as centrais sindicais. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu que se estabeleça uma idade mínima para a aposentadoria pela INSS.

Meta fiscal
Por conta do fraco resultado das contas do governo, a equipe econômica enviou ao Congresso e conseguiu aprovar a alteração da meta fiscal para um rombo de até R$ 170,5 bilhões em 2016 – o pior resultado da história, se confirmado.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, assegurou que a meta fiscal deste ano será cumprida. "Se houver necessidade de contingenciamento [nos próximos meses], será feito. A meta será cumprida. Toda determinação que temos é de seguir todos os requisitos legais para cumprimento da meta", declarou ela.

De acordo com dados oficiais, 2016 Será o terceiro ano seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 17,24 bilhões e, em 2015, um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões. Para 2017, a estimativa é de um novo déficit fiscal, da ordem de R$ 139 bilhões.

A consequência de déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e o aumento das pressões inflacionárias.

Por conta do fraco desempenho da economia e da piora do endividamento, o Brasil já perdeu o chamado "grau de investimento" – uma recomendação para investir no país –, retirado pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

Para tentar equilibrar as contas, a equipe econômica enviou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) para instituir um teto para os gastos públicos. Pelo projeto, os gastos, em um ano, passarão a ter um limite de crescimento: a inflação do ano anterior.

Para analistas, o teto de gasto é correto, mas tem efeito limitado no curto prazo.

Fonte: G1

MUNDO

Turcos e curdos aceitam trégua no Norte da Síria, dizem Estados Unidos

As forças turcas e as milícias curdas aceitaram colocar um fim às hostilidades no Norte da Síria, informou nesta terça-feira (30) um representante militar da missão norte-americana na região. As informações são da Agência Ansa.

Segundo John Thomas, "nas últimas horas recebemos a garantia das partes envolvidas de que vão parar de atirar umas contra as outras e concentrar-se na ameaça que é o Estado Islâmico".

Desde o lançamento, na semana passada, de uma operação militar turca no Norte da Síria contra os jihadistas, os Estados Unidos tentam evitar confrontos entre as forças de Ancara e as milícias curdas, pois ambos são aliados cruciais de Washington na luta contra o Estado Islâmico.

Analistas acreditam que a ofensiva turca tem como objetivo, além de combater os jihadistas, evitar uma "província autônoma" curda no Sul da Turquia. Para Ancara, as milícias curdas são formadas por terroristas, assim como Estado o Islâmico, e precisam ser combatidas.

As Unidades de Proteção do Povo Curdo (YPG) são consideradas pelos EUA as milícias mais eficazes na luta contra o Estado Islâmico no Norte da Síria.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Kassab diz que governo acompanha recuperação judicial da Oi

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje (30) que o governo acompanha com atenção o processo de recuperação judicial da empresa de telecomunicações Oi. Ele disse que, caso haja uma eventual compra da companhia, o ideal é que isto ocorra mantendo em operação no pais pelo menos três grandes empresas do setor para uma concorrência saudável.

Ele deu a declaração após participar da cerimônia de abertura oficial da Set Expo, no Expo Center Norte, reunindo o 28º Congresso Set e Feira de Negócios e Serviços Set, sobre inovações e mudanças no segmento da indústria de broadcast e novas mídias.

Fonte: EBC

POLÍTICA

Cardozo chora e critica citação de Janaína a neto de Dilma

Brasília - O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, fala durante o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, no Senado Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao deixar o plenário do Senado para o intervalo do almoço, José Eduardo Cardozo, advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, foi às lágrimas ao conversar com jornalistas. “Nunca deixei de me emocionar diante da injustiça. Aquele que perde a emoção diante da injustiça se desumanizou”, disse.

Cardozo disse que as palavras da acusação foram “muito duras”. “Para quem conhece Dilma Rousseff, pedir sua acusação para defender seus netos é algo que me atingiu muito fortemente”, disse ao se referir à fala final da colega Janaína Paschoal (acusação) que pediu desculpas à presidenta da República afastada por saber que a situação que ela vive não é fácil e, como uma das autoras do processo, ter causado sofrimento à petista. "Peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela", disse Janaína.

“Achei profundamente injusta a menção aos netos. Eu não condeno alguém dizendo que vou resolver o futuro dos netos”, disse Cardozo.

Sobre o resultado do julgamento que deve ser conhecido amanhã (31), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que ontem estava muito desanimado, mas hoje está otimista. Segundo Costa, cerca de dez senadores ainda estão indecisos e podem votar favoravelmente à Dilma. O petista, no entanto, não arriscou o placar. Ele acrescentou que a presidenta está acompanhando hoje o julgamento do Palácio do Alvorada e que, nos bastidores, muitas conversas estão sendo travadas com os indecisos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão, suspendeu os trabalhos para o almoço por uma hora e retomará o julgamento as 14h10. No retorno, acusação e defesa voltam a ter a palavra para fazer a réplica e a tréplica. Para cada um desses passos, eles terão mais uma hora.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

IBGE: mercado de trabalho vive círculo vicioso com perda de emprego e renda

Para o IBGE, população ocupada fechou o trimestre com 90,5 milhões de pessoas, mas desemprego atinge 11,6 milhões de brasileirosMarcelo Camargo/Agência Brasil

O mercado de trabalho do país vive um “circulo vicioso”, com perda do poder de compra, queda da população ocupada, do trabalho com carteira assinada e em uma situação de estagnação onde nem mesmo o mercado informal consegue mais absorver os trabalhadores que perderam emprego.

A afirmação é do coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, ao comentar os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgados hoje (30), indicando que, no trimestre encerrado em julho, a taxa de desocupação chegou a 11,6% - a maior da série histórica iniciada em 2012 -, o equivalente a 11,6 milhões de desempregados.

Na avaliação do técnico do IBGE os números da Pnad Contínua de maio, junho e julho refletem o “cenário econômico conturbado” vivido pelo país e os “seus reflexos no mercado de trabalho”.

“O mercado de trabalho brasileiro está em pleno círculo vicioso, com perda do poder de compra, queda na população ocupada - com grupamentos importantes apresentado redução em seu contingente de trabalhadores - e da qualidade do emprego –,  que se reflete no número de pessoas trabalhando com carteira assinada, que recuou quatro anos atrás”.

População ocupada

Em sua análise dos números da Pnad Contínua, Cimar Azeredo ressalta o fato de que a população ocupada, que fechou o trimestre em 90,5 milhões de pessoas, voltou ao nível do primeiro trimestre de 2013, o mesmo acontecendo com o rendimento médio real habitualmente recebido pelo trabalhador, que encerrou julho em R$ 1.985 - uma queda de 3% em relação aos R$ 2.048 pagos no mesmo trimestre do ano anterior.

“Os dados mostrados pela Pnad Contínua não são favoráveis. São dados que fogem a comportamentos sazonais conhecidos. O rendimento continua em queda, grupamentos de atividades, como a indústria, continuam a apresentar redução expressiva e está menor em relação ao ano passado em cerca de 1,3 milhão de postos de trabalho”, disse.

Para ele, o país encontra-se em “um processo recessivo” onde a situação do mercado de trabalho não se mostra em uma situação favorável. “Era esperado que a taxa de desocupação apresentasse um relaxamento [nesta última divulgação], que caísse ou ficasse no mínimo estável, mas isto não aconteceu e ela atingiu seu nível mais alto: 11,6%”.

“E isso se deu principalmente em função do aumento significativo do contingente de pessoas procurando trabalho. Ou seja, o número de desocupados aumentou e é [hoje] o mais alto da série, com o número de pessoas trabalhando voltando ao patamar de 2013”.

Os dados divulgados pelo instituto indicam que a população ocupada hoje é de 90,5 milhões de trabalhadores, total estatisticamente estável em relação ao trimestre imediatamente anterior (menos 146 mil pessoas), mas registrando uma queda de 1,8% em relação a igual trimestre do ano anterior (92,2 milhões), ou 1,7 milhões de pessoas a menos no contingente de pessoas ocupadas.

Informalidade

Quando analisados do ponto de vista da qualidade do emprego, os números da Pnad Contínua também se apresentam desfavoráveis. Segundo o IBGE, o número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada fechou julho estimado em 34,3 milhões de pessoas.

Mas mesmo não apresentando variação estatisticamente significativa em comparação com trimestre de fevereiro a abril deste ano, frente ao trimestre de maio a julho de 2015, chegou a registrar queda de 3,9%, o que representou a perda de cerca de 1,4 milhão de pessoas com carteira assinada.

“Com relação ao trabalho formal, a situação também não é favorável e o número de trabalhadores com carteira assinada continua caindo e chegamos a um patamar que volta a 2012 no início da série da Pnad Contínua”, disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Cimar Azeredo ressaltou, ainda, o fato de que o mercado informal do país já não consegue absorver com a mesma facilidade de antes o trabalhador que perde seu emprego. “Logo no início do processo recessivo nós tivemos um quadro de estabilidade da população ocupada porque você perdia empregos formais, regulamentados, mas o mercado informal absorvia esse contingente. Mas isso não está acontecendo mais da mesma forma e com a mesma intensidade. E a consequência da informalidade não absorver [os desempregados] na mesma intensidade é a redução que agora aparece na população ocupada”, finalizou.

Fonte: EBC

POLÍTICA

Miguel Reale Jr fala em “esperteza malandra” e pede condenação de Dilma

O jurista Miguel Reale Júnior fala no quinto dia de julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastadaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Ao dividir o tempo de uma hora e meia, destinado à acusação, com a advogada Janaína Paschoal, o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, adotou, durante em toda sua exposição, um tom ainda mais duro que a colega para pedir a condenação da petista.

Reale afirmou que houve aparelhamento do governo e que há provas concretas de que houve crime de responsabilidade. “Não é apenas um formalismo, mas é a verificação exata da ocorrência de fatos delituosos graves. Como não há crime de responsabilidade? Há sim. Há cadáver e há mau cheiro desse cadáver. O crime está inicialmente em se ter utilizado os bancos oficiais para financiar o Tesouro”, ressaltou.

Já no começo do discurso, Reale Jr atacou o PT, partido de Dilma, afirmando que o país vive um momento de mudança de mentalidade, não apenas de governo. " É uma administração pública não baseada no mérito, mas na sinecura, na difusão de que o que importa é ser malandro. O lulopetismo deixa como legado a esperteza, a malandragem. O país não quer mais isso", afirmou.

O jurista insistiu que o processo deimpeachment da presidente Dilma Rousseff não prejudica o regime democrático brasileiro."O país não quer mais isso. O país que organiza uma Olimpíada e que vive um processo deimpeachment sem risco à democracia é um país que confia em suas instituições, em sua gente. Um país que confia que existem pessoas da coragem como Janaína Paschoal", disse, exaltando o trabalho da colega durante o processo.

Reale finalizou, dizendo que os senadores "não estão fazendo nenhuma injustiça" ao votar peloimpeachment. "Estão fazendo justiça proporcional aos atos graves que foram cometidos”.

Reação

Após a manifestação da acusação a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu a palavra para criticar as alegações dos dois advogados que, segundo ela, foram políticas e não elencaram elementos técnicos. “"Essa discurseira política mostra bem a origem do processo, de base política para afastar a presidente”, afirmou. A senadora voltou a atacar a advogada Janaína Paschoal de ter sido paga pelo PSDB para assinar o pedido contra a petista.

Fonte: EBC

SAÚDE

Fumo pode provocar degeneração macular e cegueira irreversível

Segundo a Academia Americana de Oftalmologia, o tabaco causa oxidação da retina

Combate ao Fumo sxc.hu

No quadro Alô Doutor dessa segunda-feira (29), Airton Medeiros conversou com o oftalmologista Sebastião José Ferreira Neto sobre tabagismo, que pode provocar a degeneração macular e cegueira irreversível.

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado dia 29 de agosto, o médico chamou atenção para os males causados pelo hábito de fumar. Ressaltou que o fumo pode causar problemas oftalmológicos irreversíveis.

A degeneração macular é a principal causa de cegueira acima dos 55 anos de idade. É uma doença que atinge a região principal da visão e com a idade mais avançada a doença pode se manifestar principalmente em pessoas que fumam.

Segundo a Academia Americana de Oftalmologia, o cigarro potencializa a degeneração macular porque o tabaco atinge a retina e causa a sua oxidação.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Associação defende na Câmara criação de novo tributo para combustíveis

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) defendeu hoje (30), na Câmara dos Deputados, a criação de um novo tributo municipal sobre o valor dos combustíveis. “A ideia é retirar dos ombros do usuário individual que está bancando todo o custo do transporte e dissolver com a sociedade”, disse o presidente da NTU, Otávio Cunha.

Para ele, o transporte público influencia na cadeia produtiva, então não é justo que seu custo recaia apenas sobre a tarifa. Em setembro de 2015, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 30/2015, que incluiu o transporte na lista de direitos sociais do cidadão.

 Isso abriu caminho para a proposição de outras leis para destinação de recursos ao setor de transportes, como ocorre em outras áreas como saúde, educação e moradia.

A associação promoveu hoje um café da manhã para deputados, junto com a Frente Parlamentar do Transporte Público, para apresentar uma pesquisa sobre transporte público e levantar a discussão sobre soluções de financiamento para melhoria da qualidade da infraestrutura e do transporte público e redução do preço das passagens.

Uma das propostas da associação é a criação de um tributo específico sobre os combustíveis, destinado aos municípios. “Quem vai pagar por ele é o usuário do automóvel. E um efeito de 30% a menos no valor da tarifa é muito maior que a inflação de 5% na gasolina. Você está deixando no bolso da população esse dinheiro”, disse o presidente da associação. “E com um transporte público de qualidade, está dando ao usuário do automóvel a oportunidade de pensar e decidir”.

A ideia do novo tributo, segundo Otávio Cunha, é da Frente Nacional de Prefeitos, que está defendendo a proposta na comissão especial da Câmara que está estudando mudanças na distribuição dos recursos da Cide dos combustíveis; cerca de 70% dos recursos vão para a União.

Para o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), presidente Frente Parlamentar do Transporte Público, os fabricantes de veículos também poderiam contribuir. “Não precisa aumentar os impostos, basta criar os fundos para a transferência de um percentual pequeno e que não vai impactar os segmentos que estão contribuindo. Mas o volume final é muito grande e vai melhorar muito na qualidade do transporte”, disse.

Outra ideia da NTU é o subsídio das gratuidades. “Dezessete por cento das pessoas que usam transporte não pagam passagens. Não estamos discutindo o direito das pessoas, mas a fonte de financiamento dessas gratuidades. Hoje, quem paga a gratuidade é o usuário que paga a passagem cheia, mas é possível fontes extra-tarifárias para bancar o custo e tirar esse peso do preço da passagem”, disse Cunha.

O dirigente da associação citou o Fundo Nacional da Educação e o Fundo Nacional do Idoso como fontes de recursos para subsidiar a gratuidade dos estudantes e dos idosos.

Fonte: EBC 

POLÍTICA

Veja a lista dos senadores inscritos para falar no processo de impeachment

Até o momento, 66 senadores se inscreveram para analisar o processo de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff. Cada senador tem direito a uma fala de dez minutos

Veja a lista dos senadores inscritos para falar:

1. Gladson Cameli (PP-AC)
2. Antonio Anastasia (PSDB-MG)
3. Jorge Viana (PT-AC)
4. Roberto Requião (PMDB-PR)
5. Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
6. Lúcia Vânia (PSB-GO)
7. Lasier Martins (PDT-RS)
8. Acir Gurgacz (PDT-RO)
9. Ronaldo Caiado (DEM-GO)
10. Alvaro Dias (PV-PR)
11. Angela Portela (PT-RR)
12. Telmário Mota (PDT-RR)
13. Fátima Bezerra (PT-RN)
14. Lídice da Mata (PSB-BA)
15. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
16. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
17. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
18. Fernando Collor (PTC-AL)
19. José Medeiros (PSD-MT)
20. Humberto Costa (PT-PE)
21. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
22. Lindbergh Farias (PT-RJ)
23. Eduardo Amorim (PSC-SE)
24. Aécio Neves (PSDB-MG)
25. Magno Malta (PR-ES)
26. Armando Monteiro (PTB-PE)
27. Valdir Raupp (PMDB-RO)
28. Ivo Cassol (PP-RO)
29. Paulo Paim (PT-RS)
30. José Aníbal (PSDB-SP)
31. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
32. Regina Sousa (PT-PI)
33. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
34. José Pimentel (PT-CE)
35. Cidinho Santos (PR-MT)
36. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
37. Paulo Bauer (PSDB-SC)
38. Dário Berger (PMDB-SC)
39. Benedito de Lira (PP-AL)
40. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
41. Hélio José (PMDB-DF)
42. Wilder Morais (PP-GO)
43. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
44. Sérgio Petecão (PSD-AC)
45. Zezé Perrella (PTB-MG)
46. Rose de Freitas (PMDB-ES)
47. Ana Amélia (PP-RS)
48. Senadora Simone Tebet (PMDB-MS)
49. Waldemir Moka (PMDB-MS)
50. Otto Alencar (PSD-BA)
51. Pedro Chaves (PSC-MS)
52. Reguffe (S/partido-DF)
53. Roberto Rocha (PSB-MA)
54. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
55. Cristovam Buarque (PPS-DF)
56. José Agripino (DEM-RN)
57. Dalirio Beber (PSDB-SC)
58. Jorge Viana (PT-AC)
59. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
60. Paulo Rocha (PT-PA)
61. João Capiberibe (PSB-AP)
62. Roberto Muniz (PP-BA)
63. Eduardo Lopes (PRB-RJ)
64. Ciro Nogueira (PP-PI)
65. Davi Alcolumbre (DEM-AP)
66. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Fonte: EBC

MUNDO

Presidente e primeiro-ministro italianos participam de enterro em Amatrice

Amatrici - Trinta e sete vítimas, das 231 pessoas que morreram em decorrência de um terremoto no centro da Itália, começaram a ser enterradas hoje em Amatrice. A cerimônia contou com a presença do presidente italiano, Sergio Mattarella, e do primeiro-ministro, Matteo RenziClaudio Lattanzio/Agência Lusa/direitos reservados

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, e o primeiro-ministro, Matteo Renzi, já estão na cidade de Amatrice, na Itália, para o funeral das vítimas do terremoto que atingiu a região central do país no dia 24 de agosto. As informações são da Agência Ansa.

Devastada pelo terremoto de 6,2 graus na escala Richter, a cidade italiana realizou, sob chuva, o funeral de 37 dos 292 mortos no tremor. Apenas neste pequeno município de 2,6 mil habitantes, foram 231 vítimas, além de um rastro de destruição que ameaça a própria existência do berço do molho "à matriciana". A cerimônia também serviu para reafirmar o desejo dos habitantes locais de permanecerem na cidade, apesar de tudo.

"Essas pessoas morreram porque amavam essa terra e nós queremos continuar aqui", afirmou o prefeito de Amatrice, Sergio Pirozzi, recebendo os aplausos da multidão. Ele batalhou para que o funeral fosse realizado no município, e não no aeroporto militar de Rieti, como havia sido decidido inicialmente pelo governo italiano.

A cerimônia, realizada em uma tenda, contou com a presença do presidente Sergio Mattarella e do primeiro-ministro Matteo Renzi, que ficaram de pé ao lado dos parentes das vítimas do terremoto. "Não tenham medo, nós não os abandonaremos. Estamos com vocês", prometeu o chefe de Estado.

O funeral foi celebrado pelo bispo de Rieti, monsenhor Domenico Pompili, e acompanhado também por um imã de Florença.

No altar, voluntários penduraram um crucifixo de madeira que escapou ileso do desabamento de uma igreja de Amatrice. Konrad Krajewski, chefe da Esmolaria Apostólica, órgão responsável pelas obras de caridade do papa Francisco, também marcou presença.

Os caixões estão em duas tendas montadas pela Defesa Civil para proteger os parentes das vítimas e os moradores da cidade.

Fonte: EBC

POLÍTICA

Fazenda garante que PEC 241 não reduz recursos para educação e saúde

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu hoje (30) que não haverá redução de recursos para as áreas de educação e saúde após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 241, em discussão na Câmara dos Deputados. A PEC limita o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior.

Segundo Guardia, não haverá limite por ministérios, mas sim por poder da República. O secretário participou de encontro  na Câmara com líderes e vice-líderes do governo.

"Há uma proteção para saúde e educação nos termos das regras constitucionais vigentes. Então, não poderá ir abaixo do que existe como regra para o piso da saúde e educação a partir da aprovação dessa PEC. O que cabe ao Poder Legislativo, como todos nós sabemos, é fazer a discussão sobre alocação do gasto dentro do limite global fixado para cada um dos poderes, preservados os limites mínimos para educação e saúde”, disse. 

Resistências

A explicação do secretário é uma tentativa de evitar resistências entre os parlamentares de uma possível redução de recursos nessas áreas. Segundo ele, no cenário atual os recursos para esses setores dependem da situação da economia e estão vinculadas às receitas do governo.

Eduardo Guardia destacou que, em situação de crise, como a que o país atravessa, onde a receita vem caindo ano após ano, não há proteção à educação e à saúde.

“A PEC pega o mínimo a partir do último ano e fala: a partir daqui nós vamos corrigir pela inflação Se você está ganhando ou perdendo, depende muito do cenário em que se está trabalhando, Em um cenário onde nada é feito e o cenário é recessivo, com a receita caindo, você não está protegendo saúde e educação”, afirmou.

O secretário disse ainda que o Legislativo tem a compreensão do cenário econômico do Brasil e a importância de aprovar essa mudança no regime fiscal. “Nossa percepção é que existe um apoio grande em função das dificuldades que o país enfrenta e a importância dessa medida para que possamos superar a crise que vivemos", acrescentou Guardia, que já foi secretário do Tesouro Nacional no governo Fernando Henrique Cardoso.

Para Darcísio Perondi, a proposta deve ser votada em plenário no mês de outubroArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Relator da matéria, o deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB/RS) também foi enfático ao dizer que não haverá cortes nas áreas de educação e saúde. Ele participou do encontro com Eduardo Guardia na Câmara dos Deputados.

“Não haverá corte, redução e congelamento, que é parar, derreter ou diminuir. Vai incidir o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – usado pelo governo para estabelecer a meta de inflação) sobre o que foi gasto neste ano ou empenhado”, explicou.

Sobre a tramitação da matéria, ele disse que já houve uma avanço muito grande e a expectativa é votar o tema em plenário no mês de outubro. “Está dentro do prazo que estabelecemos. O relatório pode ficar melhor pois estamos discutindo. O que está claro é que, se não trabalharmos, em quatro anos entraremos em um colapso fiscal”, destacou.

Conforme o relator, em um país que já registrou três déficit primários daqui a três ou quatro anos haverá superavit. “É como em nossas casas...e se não passar colapsa o país em quatro anos.”

De acordo com o relator, a proposta poderá ter mudanças, como o conceito de despesa paga, que poderia deixar de ser um parâmetro para correção da PEC, passando a ser usado o de despesa empenhada, que é aquela registrada no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida no Orçamento, ou seja, valores já reservados, mas cujo gasto ainda não aconteceu.                                   

Fonte: EBC

POLÍTICA

Impeachment: TCU diz que processos são analisados de forma técnica e imparcial

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou hoje (30) uma nota afirmando que os processos são analisados pelo órgão de forma técnica e imparcial. Na quinta-feira (25), durante julgamento do processo de impeachment no Senado, a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff pediu que o auditor do TCU Antônio D'Ávilla, que seria testemunha de acusação, fosse considerado apenas como informante, porque ele admitiu ter auxiliado o procurador do Ministério Público junto ao TCU a redigir a peça de acusação contra a presidenta.

“O rito processual no TCU é amplo, complexo e compartimentalizado, envolvendo uma gama diversificada de atores, procedimentos previstos nas normas de auditoria e no regimento interno do Tribunal e, no fim, a decisão colegiada, o que revela o caráter técnico e imparcial dos trabalhos realizados nessa Casa”, informou o TCU.

De acordo com o tribunal, os processos avaliados no órgão passam por diversas instâncias técnicas antes de serem apreciados em plenário. Os processos que tratam de fiscalização passam por três instâncias opinativas: equipe de auditoria, diretor e secretário, e, conforme o TCU, o contraditório é rigorosamente observado.

Depois de passar pela unidade técnica, os processos são enviados para o Ministério Público e, em seguida, os autos são encaminhados ao ministro relator sorteado, que elabora seu voto e acórdão para ser votado pelo colegiado do tribunal.

No caso de contas de governo, segundo o TCU, as unidades técnicas fazem auditorias na gestão das finanças públicas, na execução do orçamento e dos programas de governo e no Balanço Geral da União.

“Com isso, ao menos 50 técnicos se debruçaram sobre as informações das contas de governo para oferecer ao plenário uma análise técnica e embasada nas normas do TCU e nos padrões internacionais de auditoria”, acrescentou a nota do tribunal.

Depois do parecer do Ministério Público, as contas são analisadas pelo plenário e o parecer é encaminhado para julgamento do Congresso Nacional.

Fonte: EBC

POLÍTICA

Acusação abre mão de réplica para acelerar processo; senadores começam a falar

Brasília - O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, fala durante o quinto dia do julgamento final de processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no SenadoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Para acelerar a sessão de julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff, retomada há pouco depois do intervalo de uma hora para o almoço, a advogada de acusação Janaína Paschoal abriu mão do tempo de uma hora para fazer a réplica às argumentações apresentadas pelo colega da defesa, José Eduardo Cardozo. Com isto, fica também prejudicado o mesmo tempo destinado ao advogado da petista para a tréplica.

Os senadores começaram agora a fazer seus pronunciamentos. Até a retomada dos trabalhos 66 dos 81 parlamentares estavam inscritos para o tempo de fala de dez minutos cada, o que deve tomar mais de dez horas de sessão. O primeiro senador a falar é Gladson Cameli (PP-AC): “Ela [Dilma Rousseff] cometeu sim crime de responsabilidade e deve responder”, disse ele.

No total, a previsão é que a sessão se estenda por mais quinze horas. Se os trabalhos avançarem pela madrugada sem que haja acordo para enxugar a lista, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, deve suspender a sessão para que os encaminhamentos finais e a votação que pode afastar definitivamente Dilma do comando do Executivo sejam retomados amanhã.

Acusação

Brasília - A advogada de acusação, Janaína Paschoal, fala durante o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado Federal Marcelo Camargo/Agência Brasil

Janaína foi a primeira a se manifestar na sessão que começou por volta das 10h30. Por uma hora e meia ela defendeu as teses da acusação de fraude eleitoral e assegurou que houve crime de responsabilidade pela edição de decretos suplementares sem autorização do Congresso e que o governo Dilma praticou as chamadas pedaladas fiscais. Apesar do tom duro na sua exposição, a advogada se emocionou no final e chegou a pedir desculpas pelo “sofrimento” causado à petista.

A fala da advogada causou indignação do advogado de Dilma. José Eduardo Cardozo que, além de tentar derrubar os argumentos da acusação afirmando que Dilma é uma pessoa honesta e está sendo afastada por pretextos e por ser “uma mulher que incomoda”, afirmou que não é justa a menção feita por Janaína aos netos da petista como justificativa para ter assinado o pedido que culminou no processo de afastamento.

Defesa

Ao concluir sua manifestação na parte da manhã, José Eduardo Cardozo se emocionou ao lembrar da Lei de Anistia. "Por essa lei, quando se faz um julgamento dizendo que alguém foi injustiçado pelo Estado brasileiro, o ministro da Justiça, diante de seus familiares, pede desculpa ao povo brasileiro pelo sofrimento que aquela pessoa sofreu. O que mais me doía era quando precisava pedir desculpas quando a pessoa já havia morrido."

Em tom emotivo o advogado acrescentou: "Peço a Deus que, se Dilma for condenada, um novo ministro da Justiça tenha dignidade de se desculpar a ela. Se ela estiver viva, que se faça de corpo presente. Se ela estiver morta, que faça a seus filhos e netos. Peço, por favor, que julguem pela justiça, julguem pela democracia, julguem pelo Estado de Direito".

Fonte: EBC

DISTRITO FEDERAL

Escola de Governo já ofereceu 6.211 capacitações em 2016

O motorista Antônio Gabriel Bizerra fez o curso de condutores de veículos oficiais, um dos 163 concluídos até sexta-feira (26)

Há um ano e dois meses, Antônio Gabriel Fernandes Bizerra, de 48 anos, começou a trabalhar como motorista da Escola de Governo. Foi no emprego público que descobriu os cursos oferecidos pela instituição de ensino do governo de Brasília e fez o de condutores de veículos oficiais. “Tinha muita coisa que eu já sabia, mas relembrei e aprendi coisas novas”, diz o servidor.

O motorista Antônio Gabriel Bizerra fez o curso de condutores de veículos oficiais, um dos 163 concluídos até sexta-feira (26). Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Bizerra transporta palestrantes, professores e alunos da escola e conta que as aulas o ajudaram a atender melhor às demandas do trabalho. Tanto que ele as recomenda para os colegas. “Vários nem sabiam que a Escola de Governo existia. Avisei para muita gente sobre os cursos, e eles sempre elogiam.”

O motorista é apenas um dos 6.211 inscritos para os 163 cursos ministrados de janeiro até 26 de agosto, entre presenciais e a distância. Até o fim do ano, a previsão é que sejam abertas mais 4,4 mil vagas em 88 modalidades.

Para o diretor-executivo da escola, José Wilson Granjeiro, esse efetivo de servidores qualificados representa o objetivo principal do órgão: tornar o governo mais eficiente para atender a população. “O maior ativo que uma pessoa tem é o conhecimento. O maior ativo da organização é o servidor. Dar qualificação para o servidor é ganhar no atendimento público”, defende.

Cursos disponíveis na Escola de Governo

No momento, a escola tem inscrições abertas para os cursos de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação; educação financeira pessoal; formação para condutores de veículos oficiais; gestão e fiscalização de contratos; Lei Complementar nº 840, de 2011; e treinamento no Sistema Integrado de Controle de Processos. Além desses, há vagas para três palestras — uma de liderança e duas sobre prevenção e segurança do anexo do Palácio do Buriti — e para o 1º Encontro de Gestão de Documentos, Informação e Memória do GDF. Todos são presenciais.

Para se inscrever, o servidor deve entrar na página de cursos da Escola de Governo. Ao clicar no nome da capacitação escolhida, o internauta é direcionado para a ficha de pré-inscrição. No mesmo local, há informações como o objetivo, a carga horária, o conteúdo programático, as datas de início e de término e os horários. O site é atualizado diariamente.

Como se candidatar a ser instrutor ou tutor

Os instrutores e tutores são servidores efetivos com pelo menos três anos de exercício e precisam ter, no mínimo, ensino superior completo. Para se candidatar, os interessados devem comparecer à Gerência de Documentação daEscola de Governo, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com os seguintes documentos: ficha de cadastramento (no site da escola), carteira de identidade ou carteira de motorista, cadastro de pessoas físicas (CPF), declaração de vínculo funcional e de formação acadêmica ou comprovada experiência profissional na área de atuação, diploma de conclusão de curso de nível superior.

Uma vez cadastrado, o candidato fará uma aula-teste para que o conhecimento e a didática sejam avaliados por servidores da escola. Aqueles que atuam como instrutores e tutores e na elaboração de materiais para os cursos são remunerados com verba do Fundo de Melhoria da Gestão Pública. A instituição de ensino é vinculada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e financiada por ela.

Infraestrutura da Escola de Governo

Com acervo de quase 5 mil livros didáticos, a Escola de Governo tem auditório com 120 lugares, dois laboratórios de informática, 18 salas de aula climatizadas e uma sala de estudo com computadores on-line e ilhas de estudo. Fica no Setor de Garagens Oficiais Norte, Área Especial 1, Quadra 1, próximo ao Museu Nacional do Automóvel.

Fonte: Agência Brasil

DISTRITO FEDERAL

Tudo pronto para a passagem da tocha paralímpica por Brasília

Serão 103 condutores que se revezarão em sete pontos da capital

A tocha paralímpica passará por Brasília na quinta-feira (1° de setembro). Assim como ocorreu com o fogo olímpico em 3 de maio, o Distrito Federal será a primeira unidade da Federação a receber o que marca a chegada dos Jogos ao Brasil.

A tocha paralímpica passará por Brasília na quinta-feira (1° de setembro). Assim como ocorreu com o fogo olímpico em 3 de maio, o Distrito Federal será a primeira unidade da Federação a receber o que marca a chegada dos Jogos ao Brasil. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

O artefato será levado ao Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, ao Parque das Garças, à unidade da Rede Sarah do Lago Norte, ao Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência (Icep), no Setor de Indústria e Abastecimento; à Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e à Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe), ambas no Setor Policial Sul, e ao Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV), na Asa Sul.

Depois, a tocha voltará ao Parque da Cidade, onde haverá a festa de encerramento. O ponto de chegada e de partida será o Estacionamento 12, que está fechado desde o dia 25 para montagem da estrutura. Serão, apenas no local, 82 condutores (dos 103), que se revezarão pelo percurso de 10 quilômetros na pista de caminhada.

Atrações musicais no Parque da Cidade para encerrar o revezamento

O Parque da Cidade é o local mais indicado para quem quer ver de perto o revezamento, já que a maior parte dos outros locais continuará com as atividades ocorrendo normalmente. O protocolo inicial começará às 9h30, e o comboio para as visitas da chama sairá do estacionamento às 10h05 e retornará às 16h15. No parque, cada condutor percorrerá, em média, 120 metros.

As atividades culturais, no Estacionamento 12, terão início às 15h45. Cinco atrações locais passarão pelo palco (Josué do Cavaquinho, Namastê, Nó Cego, Luna Cavalcante e Surdodum). O cachê de R$ 7,5 mil, proveniente de patrocínio, será dividido entre os artistas. Da Secretaria de Cultura, o investimento é de R$ 104.840,17 para itens como transporte, alimentação, camarim e banheiro químico.

Linha especial de ônibus da Rodoviária do Plano Piloto para o Parque da Cidade

Para facilitar o acesso de quem for acompanhar o evento a partir das 15h45, um ônibus circular fará, entre as 15 e as 21 horas, o trajeto da Rodoviária do Plano Piloto ao Parque da Cidade — ida e volta. O preço da passagem será o mesmo cobrado nos jogos da Olimpíada na capital: R$ 2,25.

Não haverá interdição de vias em Brasília. Além do Estacionamento 12 do Parque da Cidade, já isolado, ficará fechado, à 0 hora de quinta-feira (1º), o Estacionamento 13 — que será exclusivo para pessoas com deficiência, autoridades, condutores e equipe organizadora — e os estacionamentos de frente ao Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência e ao Parque das Garças.

Fonte: Agência Brasília

FUTEBOL

Schweinsteiger dirá adeus à seleção alemã em amistoso contra a Finlândia

O amistoso entre Alemanha e Finlândia que será disputado na quarta-feira em Mönchengladbach marcará o adeus do meia Bastian Schweinsteiger da seleção alemã, da qual se tornou um dos maiores ídolos da história recente.

"Sobre o novo capitão, falaremos disso na quinta-feira. Contra a Finlândia, o capitão é Bastian", disse o técnico Joachim Löw ao ser questionado sobre a sucessão da braçadeira.

Com o próximo amistoso, Schweinsteiger completará 121 partidas em 12 anos com a camisa da seleção, contagem que foi iniciada em um amistoso contra a Noruega em 2004.

O meia se tornou um dos ícones da Alemanha já na Copa do Mundo de 2006, apesar da importância do então capitão Michael Ballack e do artilheiro Miroslav Klose.

Schweinsteiger se consagrou como líder da seleção na Copa de 2010, da qual Ballack ficou fora devido a uma lesão. A faixa de capitão foi recebida por Philipp Lahm, mas, ao anunciar essa decisão, Löw afirmou que Schweinsteiger, vice-capitão, era o "líder espiritual" da equipe.

O primeiro torneio de seleções de Schweinsteiger foi a Eurocopa de 2004, na qual foi reserva e jogou poucos minutos. Nos torneios posteriores - Copas do Mundo de 2006, 2010 e 2014 e Eurocopas de 2008, 2012 e 2016 -, o jogador chegou pelo menos às semifinais e, quando não esteve lesionado, foi sempre titular.

"O melhor de todos estes 12 anos foi sentir que a torcida estava conosco, nos sentimos em casa em 2006 e também ao voltar de cada torneio", disse Schweinsteiger em coletiva de imprensa concedida nesta terça-feira.

A decisão de deixar a seleção foi tomada depois da última Eurocopa, competição que disputou com problemas físicos.

"Nas férias, me perguntei se futuramente estaria em condições de colocar a mesma paixão que em 2014, e a honestidade me obrigou a responder negativamente", explicou.

Fonte: EFE

ENTRETENIMENTO

Com adaptações de clássicos, anos 80 voltam com força à televisão dos EUA

Com o entusiasmo gerado por "Stranger Things", último sucesso do Netflix, a febre dos anos 80 na televisão norte-americana irá se estender nas próximas semanas com adaptações de dois clássicos: "Máquina Mortífera" e "MacGyver".

"Stranger Things", lançada em julho, se tornou rapidamente uma das séries mais populares e melhor recebidas do ano pela crítica especializada. Também é um dos grandes sucessos de audiência de 2016 para o serviço de streaming de vídeos.

De acordo com dados divulgados à revista "Variety" pela empresa de medição de audiência Symphony Advanced Media, a primeira temporada de "Stranger Things" foi a terceira série original do Netflix mais bem-sucedida deste ano. Nos 35 primeiros dias à disposição do público, foi assistida por mais de 14 milhões de espectadores nos Estados Unidos.

Curiosamente, entre as outras duas séries do Netflix que conseguiram uma maior audiência neste ano está "Fuller House", um spin-off de "Full House", outro clássico dos anos 80, seguida da quarta temporada de "Orange is the New Black".

Ambientada na cidade de Hawkins (Indiana) durante a década de 80, "Stranger Things" conta a história de um menino que desaparece sem deixar rastros em estranhas circunstâncias, o que faz com que seu grupo de amigos comece uma busca.

A mãe do menino (Winona Ryder) abre uma investigação ajudada pelas autoridades locais e começam a descobrir uma série de mistérios relacionados com experiências secretas governamentais, forças sobrenaturais e uma menina mais do que especial.

O Netflix descreveu a série como uma "carta de amor aos clássicos onipresentes dos anos 80". Por isso, não é de se estranhar as inúmeras referências a John Carpenter, Stephen King, The Clash, o jogo de RPG "Dungeons and Dragons", além de filmes como "E.T", "Os Goonies", "Star Wars" e a série "Alien".

Esse amor pela década de 80, que em parte também contagiou o cinema com o sucesso de "Jovens, Loucos e Mais Rebeldes", do diretor Richard Linklater, vai continuar presente com o lançamento de "Máquina Mortífera", adaptação para a televisão da Fox da famosa franquia protagonizada por Mel Gibson e Danny Glover.

Gibson e Glover, na pele de dois policiais com características opostas, apareceram nos quatro filmes da saga iniciada em 1987. Agora, com Clayne Crawford no papel de Gibson e Damon Wayans no de Glover, "Máquina Mortífera" chegara às telinhas no dia 21 de setembro, como parte de uma estratégia dominada pela nostalgia que tem como foco apostar em grandes sucessos conhecidos pelo público.

O primeiro episódio, que promete um tom mais obscuro, foi dirigido por Joseph McGinty Nichol, mais conhecido como McG, diretor de filmes como "As Panteras", outro clássico da televisão norte-americana lançado em 1981.

"Nossa esperança é que com os títulos bem conhecidos pelos espectadores, se os fizermos com qualidade, tornem mais fácil o trabalho dos nossos companheiros de marketing", disse recentemente Dana Walden na convenção da Associação de Críticos de Televisão, na qual reconheceu que um nome familiar não é suficiente para garantir um produto de qualidade e bons números de audiência.

"Tratamos de elevar a marca. Temos consciência do ceticismo gerado por esses projetos. É uma franquia icônica que faz lembrar atores do passado. Mas temos um grande material", afirmou.

No caso de "MacGyver", o lendário agente secreto com uma infinidade de recursos inventados em situações limites, terá agora o rosto do jovem Lucas Till, que assumirá o papel deixado por Richard Dean Anderson.

A nova série, cujo piloto foi dirigido por James Wan, será exibido no dia 23 de setembro pela emissora "CBS", mais de 20 anos depois do lançamento da série original. Por isso, Peter Lenkov, encarregado da modernização, tinha certeza que deveria buscar um equilíbrio entre o clássico e novas contribuições.

Na convenção da Associação de Críticos de Televisão, Lenkov afirmou que o novo "MacGyver" é menos solitário que o anterior, terá a sua disposição tecnologia moderna e não esconderá seu nome de batismo até o capítulo final. Mas, sim, manterá a aversão pelas armas de fogo.

"Acho que MacGyver é o tipo de pessoa que, se precisa de uma pistola, a constrói. Nesse ponto, fomos muito fiéis ao conceito original, mas se trata de um herói diferente", prometeu Lenkov.

Fonte: EFE