ECONOMIA

Desemprego fica em 11,6% no trimestre encerrado em julho

Taxa é a maior da série histórica, que teve início em 2012, segundo o IBGE.

Número de desempregados subiu 37,4% sobre o mesmo trimestre de 2015.

Desemprego no trimestre encerrado em julho registrou a maior taxa desde 2012. (Foto: Reprodução/EPTV)

O desemprego ficou em 11,6% no trimestre encerrado em julho, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando todos os trimestres, a taxa é a maior da série histórica, que teve início em 2012.

No trimestre encerrado no mesmo período de 2015, o índice havia atingido 8,6% e no trimestre anterior, de fevereiro a abril deste ano, a taxa ficou em 11,2%.

DESEMPREGO NO TRIMESTRE

em %, pela Pnad

Fonte: IBGE

De maio a julho, a pesquisa estima que havia 11,8 milhões de pessoas desocupadas - o maior número desde o início da série. Na comparação com o mesmo trimestre de 2015, o aumento foi de 37,4%. Já em relação ao trimestre de fevereiro a abril de 2016, o contingente cresceu 3,8%.

Por outro lado, a população ocupada estimada ficou em 90,5 milhões. Diante do mesmo período de 2015, foi registrada uma queda 1,8% e frente aos três meses anteriores, houve estabilidade.

"A população ocupada voltou ao nível do primeiro trimestre de 2013...a mesma coisa aconteceu com o rendimento, que voltou ao patamar do primeiro trimestre de 2013", disse Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.

Desses trabalhadores empregados, 34,3 milhões tinham carteira assinada. Na comparação anual, o recuo é de 3,9% e na trimestral, não houve variação significativa, segundo o IBGE.

De acordo com o coordenador, o número de pessoas com carteira de trabalho voltou ao patamar do segundo trimestre de 2012. "Desde o segundo trimestre de 2012, esse é o menor contigente de pessoas trabalhando com carteira de trabalho assinada."

Com o aumento do desemprego, caiu o rendimento médio dos trabalhadores, que ficou em R$ 1.985. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, a renda caiu 3% e sobre o período de fevereiro a abril, registrou estabilidade.

“Logo no início do processo recessivo, tivemos quadro de estabilidade de pessoas ocupadas porque você perdia empregos formais, e a informalidade dava conta de absorver esse contingente. Isso não está acontecendo mais. Consequência desse processo? Você vê redução na população ocupada. Você tem literalmente perda de postos de trabalho. Fazendo com que além daquelas pessoas que estavam buscando no mercado de trabalho por conta de terem sido afetadas indiretamente pela crise, você tem agora aqueles que foram afetados diretamente pela crise.”

Categorias de trabalhadores
O número de trabalhadores domésticos não mudou de um trimestre para o outro e ficou em 6,2 milhões. Já a quantidade de empregados no setor público (11,2 milhões) cresceu 1,4% em relação ao trimestre de fevereiro a abril de 2016. Sobre o mesmo período do ano anterior, o número ficou estável.

Na contramão, o número de empregadores caiu 4,6% em relação ao ano passado, para 3,8 milhões. Na comparação com o trimestre anterior, não houve variação.

Já o número de pessoas que decidiram trabalhar por conta própria, estimada em 22,6 milhões, subiu 2,4% sobre o ano passado e 1,5% frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2016.

Entre as áreas de trabalho, diminuiu o número de pessoas ocupadas na indústria geral, 10,6%, e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, 9,8%.

“Um dos grupamentos mais afetados pela crise é a indústria, sem dúvida. Diretamente, nós tivemos uma perda de 1 milhão e 300 mil pessoas em um ano. Isso é conta direta da indústria, fora aquelas pessoas que trabalham na indústria, terceirizado, prestação de serviço e não estão nessa conta. Estão na conta de outro grupamento, que são os serviços prestados à empresa. Então, a perda é muito além disso [de 1,3 milhão].”

O número cresceu, no entanto, nos segmentos de transporte, armazenagem e correio, 4,8%, serviços domésticos, 3,5%, e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, 2,7%.

Fonte: G1

ECONOMIA

Contas do governo têm rombo de R$ 51 bilhões até julho, pior em 20 anos

Resultado é o pior de toda a série histórica, que tem início em 1997.

Somente em julho, rombo nas contas do governo somou R$ 18,5 bilhões.

As contas do governo tiveram déficit primário (despesas maiores do que receitas sem contar juros da dívida pública) de R$ 51,07 bilhões nos sete primeiros meses deste ano. Segundo os dados oficiais, divulgados nesta terça-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional é o pior resultado para o período de toda a série histórica, que tem início em 1997 – ou seja, em 20 anos.

Até então, o maior déficit fiscal para os sete primeiros meses de um ano havia sido registrado em 2015 (-R$ 8,9 bilhões).

RESULTADO PRIMÁRIO

Acumulados janeiro a julho, em R$ bilhões

Fonte: Tesouro Nacional

O aumento do rombo fiscal das contas públicas acontece diante do fraco desempenho da arrecadação – em decorrência do baixo nível de atividade – e também da dificuldade por parte do governo em cortar gastos públicos, em um orçamento com um alto grau de vinculações.

Com recessão castigando a economia brasileira, a receita total teve queda real de 6% nos sete primeiros meses deste ano, para R$ 753 bilhões. Sem contar a inflação, houve um aumento nominal de 2,9% no período. Ao mesmo tempo, as despesas públicas totais cresceram, em termos reais, 0,8% até julho, para R$ 682 bilhões. Em termos nominais, a alta foi de 10,3%.

"A contenção de despesas discricionárias [que não são obrigatórias] continua, mas não é capaz de conter a expansão de despesas obrigatórias, em especial das despesas da Previdência. Precisamos nos confrontar com reformas estruturais para reequilibrar as contas públicas", avaliou o secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Mês de julho
Somente em julho deste ano, ainda segundo números oficiais, as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 18,55 bilhões. Com isso, houve piora frente ao mesmo período do ano passado (-R$ 7,14 bilhões).

O rombo fiscal das contas também foi o pior, para meses de julho, desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997. Ou seja, foi o pior resultado para este mês em 20 anos.

De acordo com Ana Paula Vescovi, do Tesouro Nacional, houve o pagamento, em julho deste ano, de R$ 9,8 bilhões em subsídios, subvenções e valores para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), além de R$ 2,9 bilhões em ajuda emergencial ao município do Rio de Janeiro - em função da Olimpíada. Esses valores impactaram o resultado das contas.

Por outro lado, o governo recebeu, no mês passado, R$ 1,2 bilhão relativo à última parcela da concessão de 29 usinas hidrelétricas. O valor total recebido pela União totalizou R$ 17,4 bilhões no acumulado deste ano, sendo outros R$ 11 bilhões em janeiro e R$ 5,2 bilhões em junho.

Rombo da Previdência
A Secretaria do Tesouro Nacional informou também que o rombo da Previdência Social (sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou de R$ 39,11 bilhões nos sete primeiros meses do ano passado para R$ 72,26 bilhões em igual período de 2016. Um aumento de 83,4%.

Recentemente, o governo elevou para R$ 149,23 bilhões sua previsão para o déficit da Previdência Social em 2016. Em 2015, a Previdência registrou resultado negativo de R$ 86,81.

A equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, já informou que pretende levar adiante uma reforma das regras da Previdência Social e discute alternativas com as centrais sindicais. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu que se estabeleça uma idade mínima para a aposentadoria pela INSS.

Meta fiscal
Por conta do fraco resultado das contas do governo, a equipe econômica enviou ao Congresso e conseguiu aprovar a alteração da meta fiscal para um rombo de até R$ 170,5 bilhões em 2016 – o pior resultado da história, se confirmado.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, assegurou que a meta fiscal deste ano será cumprida. "Se houver necessidade de contingenciamento [nos próximos meses], será feito. A meta será cumprida. Toda determinação que temos é de seguir todos os requisitos legais para cumprimento da meta", declarou ela.

De acordo com dados oficiais, 2016 Será o terceiro ano seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 17,24 bilhões e, em 2015, um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões. Para 2017, a estimativa é de um novo déficit fiscal, da ordem de R$ 139 bilhões.

A consequência de déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e o aumento das pressões inflacionárias.

Por conta do fraco desempenho da economia e da piora do endividamento, o Brasil já perdeu o chamado "grau de investimento" – uma recomendação para investir no país –, retirado pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

Para tentar equilibrar as contas, a equipe econômica enviou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) para instituir um teto para os gastos públicos. Pelo projeto, os gastos, em um ano, passarão a ter um limite de crescimento: a inflação do ano anterior.

Para analistas, o teto de gasto é correto, mas tem efeito limitado no curto prazo.

Fonte: G1

MUNDO

Turcos e curdos aceitam trégua no Norte da Síria, dizem Estados Unidos

As forças turcas e as milícias curdas aceitaram colocar um fim às hostilidades no Norte da Síria, informou nesta terça-feira (30) um representante militar da missão norte-americana na região. As informações são da Agência Ansa.

Segundo John Thomas, "nas últimas horas recebemos a garantia das partes envolvidas de que vão parar de atirar umas contra as outras e concentrar-se na ameaça que é o Estado Islâmico".

Desde o lançamento, na semana passada, de uma operação militar turca no Norte da Síria contra os jihadistas, os Estados Unidos tentam evitar confrontos entre as forças de Ancara e as milícias curdas, pois ambos são aliados cruciais de Washington na luta contra o Estado Islâmico.

Analistas acreditam que a ofensiva turca tem como objetivo, além de combater os jihadistas, evitar uma "província autônoma" curda no Sul da Turquia. Para Ancara, as milícias curdas são formadas por terroristas, assim como Estado o Islâmico, e precisam ser combatidas.

As Unidades de Proteção do Povo Curdo (YPG) são consideradas pelos EUA as milícias mais eficazes na luta contra o Estado Islâmico no Norte da Síria.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Kassab diz que governo acompanha recuperação judicial da Oi

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje (30) que o governo acompanha com atenção o processo de recuperação judicial da empresa de telecomunicações Oi. Ele disse que, caso haja uma eventual compra da companhia, o ideal é que isto ocorra mantendo em operação no pais pelo menos três grandes empresas do setor para uma concorrência saudável.

Ele deu a declaração após participar da cerimônia de abertura oficial da Set Expo, no Expo Center Norte, reunindo o 28º Congresso Set e Feira de Negócios e Serviços Set, sobre inovações e mudanças no segmento da indústria de broadcast e novas mídias.

Fonte: EBC

POLÍTICA

Cardozo chora e critica citação de Janaína a neto de Dilma

Brasília - O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, fala durante o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, no Senado Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao deixar o plenário do Senado para o intervalo do almoço, José Eduardo Cardozo, advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, foi às lágrimas ao conversar com jornalistas. “Nunca deixei de me emocionar diante da injustiça. Aquele que perde a emoção diante da injustiça se desumanizou”, disse.

Cardozo disse que as palavras da acusação foram “muito duras”. “Para quem conhece Dilma Rousseff, pedir sua acusação para defender seus netos é algo que me atingiu muito fortemente”, disse ao se referir à fala final da colega Janaína Paschoal (acusação) que pediu desculpas à presidenta da República afastada por saber que a situação que ela vive não é fácil e, como uma das autoras do processo, ter causado sofrimento à petista. "Peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela", disse Janaína.

“Achei profundamente injusta a menção aos netos. Eu não condeno alguém dizendo que vou resolver o futuro dos netos”, disse Cardozo.

Sobre o resultado do julgamento que deve ser conhecido amanhã (31), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que ontem estava muito desanimado, mas hoje está otimista. Segundo Costa, cerca de dez senadores ainda estão indecisos e podem votar favoravelmente à Dilma. O petista, no entanto, não arriscou o placar. Ele acrescentou que a presidenta está acompanhando hoje o julgamento do Palácio do Alvorada e que, nos bastidores, muitas conversas estão sendo travadas com os indecisos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão, suspendeu os trabalhos para o almoço por uma hora e retomará o julgamento as 14h10. No retorno, acusação e defesa voltam a ter a palavra para fazer a réplica e a tréplica. Para cada um desses passos, eles terão mais uma hora.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

IBGE: mercado de trabalho vive círculo vicioso com perda de emprego e renda

Para o IBGE, população ocupada fechou o trimestre com 90,5 milhões de pessoas, mas desemprego atinge 11,6 milhões de brasileirosMarcelo Camargo/Agência Brasil

O mercado de trabalho do país vive um “circulo vicioso”, com perda do poder de compra, queda da população ocupada, do trabalho com carteira assinada e em uma situação de estagnação onde nem mesmo o mercado informal consegue mais absorver os trabalhadores que perderam emprego.

A afirmação é do coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, ao comentar os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgados hoje (30), indicando que, no trimestre encerrado em julho, a taxa de desocupação chegou a 11,6% - a maior da série histórica iniciada em 2012 -, o equivalente a 11,6 milhões de desempregados.

Na avaliação do técnico do IBGE os números da Pnad Contínua de maio, junho e julho refletem o “cenário econômico conturbado” vivido pelo país e os “seus reflexos no mercado de trabalho”.

“O mercado de trabalho brasileiro está em pleno círculo vicioso, com perda do poder de compra, queda na população ocupada - com grupamentos importantes apresentado redução em seu contingente de trabalhadores - e da qualidade do emprego –,  que se reflete no número de pessoas trabalhando com carteira assinada, que recuou quatro anos atrás”.

População ocupada

Em sua análise dos números da Pnad Contínua, Cimar Azeredo ressalta o fato de que a população ocupada, que fechou o trimestre em 90,5 milhões de pessoas, voltou ao nível do primeiro trimestre de 2013, o mesmo acontecendo com o rendimento médio real habitualmente recebido pelo trabalhador, que encerrou julho em R$ 1.985 - uma queda de 3% em relação aos R$ 2.048 pagos no mesmo trimestre do ano anterior.

“Os dados mostrados pela Pnad Contínua não são favoráveis. São dados que fogem a comportamentos sazonais conhecidos. O rendimento continua em queda, grupamentos de atividades, como a indústria, continuam a apresentar redução expressiva e está menor em relação ao ano passado em cerca de 1,3 milhão de postos de trabalho”, disse.

Para ele, o país encontra-se em “um processo recessivo” onde a situação do mercado de trabalho não se mostra em uma situação favorável. “Era esperado que a taxa de desocupação apresentasse um relaxamento [nesta última divulgação], que caísse ou ficasse no mínimo estável, mas isto não aconteceu e ela atingiu seu nível mais alto: 11,6%”.

“E isso se deu principalmente em função do aumento significativo do contingente de pessoas procurando trabalho. Ou seja, o número de desocupados aumentou e é [hoje] o mais alto da série, com o número de pessoas trabalhando voltando ao patamar de 2013”.

Os dados divulgados pelo instituto indicam que a população ocupada hoje é de 90,5 milhões de trabalhadores, total estatisticamente estável em relação ao trimestre imediatamente anterior (menos 146 mil pessoas), mas registrando uma queda de 1,8% em relação a igual trimestre do ano anterior (92,2 milhões), ou 1,7 milhões de pessoas a menos no contingente de pessoas ocupadas.

Informalidade

Quando analisados do ponto de vista da qualidade do emprego, os números da Pnad Contínua também se apresentam desfavoráveis. Segundo o IBGE, o número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada fechou julho estimado em 34,3 milhões de pessoas.

Mas mesmo não apresentando variação estatisticamente significativa em comparação com trimestre de fevereiro a abril deste ano, frente ao trimestre de maio a julho de 2015, chegou a registrar queda de 3,9%, o que representou a perda de cerca de 1,4 milhão de pessoas com carteira assinada.

“Com relação ao trabalho formal, a situação também não é favorável e o número de trabalhadores com carteira assinada continua caindo e chegamos a um patamar que volta a 2012 no início da série da Pnad Contínua”, disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Cimar Azeredo ressaltou, ainda, o fato de que o mercado informal do país já não consegue absorver com a mesma facilidade de antes o trabalhador que perde seu emprego. “Logo no início do processo recessivo nós tivemos um quadro de estabilidade da população ocupada porque você perdia empregos formais, regulamentados, mas o mercado informal absorvia esse contingente. Mas isso não está acontecendo mais da mesma forma e com a mesma intensidade. E a consequência da informalidade não absorver [os desempregados] na mesma intensidade é a redução que agora aparece na população ocupada”, finalizou.

Fonte: EBC

POLÍTICA

Miguel Reale Jr fala em “esperteza malandra” e pede condenação de Dilma

O jurista Miguel Reale Júnior fala no quinto dia de julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastadaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Ao dividir o tempo de uma hora e meia, destinado à acusação, com a advogada Janaína Paschoal, o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, adotou, durante em toda sua exposição, um tom ainda mais duro que a colega para pedir a condenação da petista.

Reale afirmou que houve aparelhamento do governo e que há provas concretas de que houve crime de responsabilidade. “Não é apenas um formalismo, mas é a verificação exata da ocorrência de fatos delituosos graves. Como não há crime de responsabilidade? Há sim. Há cadáver e há mau cheiro desse cadáver. O crime está inicialmente em se ter utilizado os bancos oficiais para financiar o Tesouro”, ressaltou.

Já no começo do discurso, Reale Jr atacou o PT, partido de Dilma, afirmando que o país vive um momento de mudança de mentalidade, não apenas de governo. " É uma administração pública não baseada no mérito, mas na sinecura, na difusão de que o que importa é ser malandro. O lulopetismo deixa como legado a esperteza, a malandragem. O país não quer mais isso", afirmou.

O jurista insistiu que o processo deimpeachment da presidente Dilma Rousseff não prejudica o regime democrático brasileiro."O país não quer mais isso. O país que organiza uma Olimpíada e que vive um processo deimpeachment sem risco à democracia é um país que confia em suas instituições, em sua gente. Um país que confia que existem pessoas da coragem como Janaína Paschoal", disse, exaltando o trabalho da colega durante o processo.

Reale finalizou, dizendo que os senadores "não estão fazendo nenhuma injustiça" ao votar peloimpeachment. "Estão fazendo justiça proporcional aos atos graves que foram cometidos”.

Reação

Após a manifestação da acusação a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu a palavra para criticar as alegações dos dois advogados que, segundo ela, foram políticas e não elencaram elementos técnicos. “"Essa discurseira política mostra bem a origem do processo, de base política para afastar a presidente”, afirmou. A senadora voltou a atacar a advogada Janaína Paschoal de ter sido paga pelo PSDB para assinar o pedido contra a petista.

Fonte: EBC

SAÚDE

Fumo pode provocar degeneração macular e cegueira irreversível

Segundo a Academia Americana de Oftalmologia, o tabaco causa oxidação da retina

Combate ao Fumo sxc.hu

No quadro Alô Doutor dessa segunda-feira (29), Airton Medeiros conversou com o oftalmologista Sebastião José Ferreira Neto sobre tabagismo, que pode provocar a degeneração macular e cegueira irreversível.

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado dia 29 de agosto, o médico chamou atenção para os males causados pelo hábito de fumar. Ressaltou que o fumo pode causar problemas oftalmológicos irreversíveis.

A degeneração macular é a principal causa de cegueira acima dos 55 anos de idade. É uma doença que atinge a região principal da visão e com a idade mais avançada a doença pode se manifestar principalmente em pessoas que fumam.

Segundo a Academia Americana de Oftalmologia, o cigarro potencializa a degeneração macular porque o tabaco atinge a retina e causa a sua oxidação.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Associação defende na Câmara criação de novo tributo para combustíveis

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) defendeu hoje (30), na Câmara dos Deputados, a criação de um novo tributo municipal sobre o valor dos combustíveis. “A ideia é retirar dos ombros do usuário individual que está bancando todo o custo do transporte e dissolver com a sociedade”, disse o presidente da NTU, Otávio Cunha.

Para ele, o transporte público influencia na cadeia produtiva, então não é justo que seu custo recaia apenas sobre a tarifa. Em setembro de 2015, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 30/2015, que incluiu o transporte na lista de direitos sociais do cidadão.

 Isso abriu caminho para a proposição de outras leis para destinação de recursos ao setor de transportes, como ocorre em outras áreas como saúde, educação e moradia.

A associação promoveu hoje um café da manhã para deputados, junto com a Frente Parlamentar do Transporte Público, para apresentar uma pesquisa sobre transporte público e levantar a discussão sobre soluções de financiamento para melhoria da qualidade da infraestrutura e do transporte público e redução do preço das passagens.

Uma das propostas da associação é a criação de um tributo específico sobre os combustíveis, destinado aos municípios. “Quem vai pagar por ele é o usuário do automóvel. E um efeito de 30% a menos no valor da tarifa é muito maior que a inflação de 5% na gasolina. Você está deixando no bolso da população esse dinheiro”, disse o presidente da associação. “E com um transporte público de qualidade, está dando ao usuário do automóvel a oportunidade de pensar e decidir”.

A ideia do novo tributo, segundo Otávio Cunha, é da Frente Nacional de Prefeitos, que está defendendo a proposta na comissão especial da Câmara que está estudando mudanças na distribuição dos recursos da Cide dos combustíveis; cerca de 70% dos recursos vão para a União.

Para o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), presidente Frente Parlamentar do Transporte Público, os fabricantes de veículos também poderiam contribuir. “Não precisa aumentar os impostos, basta criar os fundos para a transferência de um percentual pequeno e que não vai impactar os segmentos que estão contribuindo. Mas o volume final é muito grande e vai melhorar muito na qualidade do transporte”, disse.

Outra ideia da NTU é o subsídio das gratuidades. “Dezessete por cento das pessoas que usam transporte não pagam passagens. Não estamos discutindo o direito das pessoas, mas a fonte de financiamento dessas gratuidades. Hoje, quem paga a gratuidade é o usuário que paga a passagem cheia, mas é possível fontes extra-tarifárias para bancar o custo e tirar esse peso do preço da passagem”, disse Cunha.

O dirigente da associação citou o Fundo Nacional da Educação e o Fundo Nacional do Idoso como fontes de recursos para subsidiar a gratuidade dos estudantes e dos idosos.

Fonte: EBC 

POLÍTICA

Veja a lista dos senadores inscritos para falar no processo de impeachment

Até o momento, 66 senadores se inscreveram para analisar o processo de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff. Cada senador tem direito a uma fala de dez minutos

Veja a lista dos senadores inscritos para falar:

1. Gladson Cameli (PP-AC)
2. Antonio Anastasia (PSDB-MG)
3. Jorge Viana (PT-AC)
4. Roberto Requião (PMDB-PR)
5. Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
6. Lúcia Vânia (PSB-GO)
7. Lasier Martins (PDT-RS)
8. Acir Gurgacz (PDT-RO)
9. Ronaldo Caiado (DEM-GO)
10. Alvaro Dias (PV-PR)
11. Angela Portela (PT-RR)
12. Telmário Mota (PDT-RR)
13. Fátima Bezerra (PT-RN)
14. Lídice da Mata (PSB-BA)
15. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
16. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
17. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
18. Fernando Collor (PTC-AL)
19. José Medeiros (PSD-MT)
20. Humberto Costa (PT-PE)
21. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
22. Lindbergh Farias (PT-RJ)
23. Eduardo Amorim (PSC-SE)
24. Aécio Neves (PSDB-MG)
25. Magno Malta (PR-ES)
26. Armando Monteiro (PTB-PE)
27. Valdir Raupp (PMDB-RO)
28. Ivo Cassol (PP-RO)
29. Paulo Paim (PT-RS)
30. José Aníbal (PSDB-SP)
31. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
32. Regina Sousa (PT-PI)
33. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
34. José Pimentel (PT-CE)
35. Cidinho Santos (PR-MT)
36. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
37. Paulo Bauer (PSDB-SC)
38. Dário Berger (PMDB-SC)
39. Benedito de Lira (PP-AL)
40. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
41. Hélio José (PMDB-DF)
42. Wilder Morais (PP-GO)
43. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
44. Sérgio Petecão (PSD-AC)
45. Zezé Perrella (PTB-MG)
46. Rose de Freitas (PMDB-ES)
47. Ana Amélia (PP-RS)
48. Senadora Simone Tebet (PMDB-MS)
49. Waldemir Moka (PMDB-MS)
50. Otto Alencar (PSD-BA)
51. Pedro Chaves (PSC-MS)
52. Reguffe (S/partido-DF)
53. Roberto Rocha (PSB-MA)
54. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
55. Cristovam Buarque (PPS-DF)
56. José Agripino (DEM-RN)
57. Dalirio Beber (PSDB-SC)
58. Jorge Viana (PT-AC)
59. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
60. Paulo Rocha (PT-PA)
61. João Capiberibe (PSB-AP)
62. Roberto Muniz (PP-BA)
63. Eduardo Lopes (PRB-RJ)
64. Ciro Nogueira (PP-PI)
65. Davi Alcolumbre (DEM-AP)
66. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Fonte: EBC

MUNDO

Presidente e primeiro-ministro italianos participam de enterro em Amatrice

Amatrici - Trinta e sete vítimas, das 231 pessoas que morreram em decorrência de um terremoto no centro da Itália, começaram a ser enterradas hoje em Amatrice. A cerimônia contou com a presença do presidente italiano, Sergio Mattarella, e do primeiro-ministro, Matteo RenziClaudio Lattanzio/Agência Lusa/direitos reservados

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, e o primeiro-ministro, Matteo Renzi, já estão na cidade de Amatrice, na Itália, para o funeral das vítimas do terremoto que atingiu a região central do país no dia 24 de agosto. As informações são da Agência Ansa.

Devastada pelo terremoto de 6,2 graus na escala Richter, a cidade italiana realizou, sob chuva, o funeral de 37 dos 292 mortos no tremor. Apenas neste pequeno município de 2,6 mil habitantes, foram 231 vítimas, além de um rastro de destruição que ameaça a própria existência do berço do molho "à matriciana". A cerimônia também serviu para reafirmar o desejo dos habitantes locais de permanecerem na cidade, apesar de tudo.

"Essas pessoas morreram porque amavam essa terra e nós queremos continuar aqui", afirmou o prefeito de Amatrice, Sergio Pirozzi, recebendo os aplausos da multidão. Ele batalhou para que o funeral fosse realizado no município, e não no aeroporto militar de Rieti, como havia sido decidido inicialmente pelo governo italiano.

A cerimônia, realizada em uma tenda, contou com a presença do presidente Sergio Mattarella e do primeiro-ministro Matteo Renzi, que ficaram de pé ao lado dos parentes das vítimas do terremoto. "Não tenham medo, nós não os abandonaremos. Estamos com vocês", prometeu o chefe de Estado.

O funeral foi celebrado pelo bispo de Rieti, monsenhor Domenico Pompili, e acompanhado também por um imã de Florença.

No altar, voluntários penduraram um crucifixo de madeira que escapou ileso do desabamento de uma igreja de Amatrice. Konrad Krajewski, chefe da Esmolaria Apostólica, órgão responsável pelas obras de caridade do papa Francisco, também marcou presença.

Os caixões estão em duas tendas montadas pela Defesa Civil para proteger os parentes das vítimas e os moradores da cidade.

Fonte: EBC

POLÍTICA

Fazenda garante que PEC 241 não reduz recursos para educação e saúde

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu hoje (30) que não haverá redução de recursos para as áreas de educação e saúde após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 241, em discussão na Câmara dos Deputados. A PEC limita o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior.

Segundo Guardia, não haverá limite por ministérios, mas sim por poder da República. O secretário participou de encontro  na Câmara com líderes e vice-líderes do governo.

"Há uma proteção para saúde e educação nos termos das regras constitucionais vigentes. Então, não poderá ir abaixo do que existe como regra para o piso da saúde e educação a partir da aprovação dessa PEC. O que cabe ao Poder Legislativo, como todos nós sabemos, é fazer a discussão sobre alocação do gasto dentro do limite global fixado para cada um dos poderes, preservados os limites mínimos para educação e saúde”, disse. 

Resistências

A explicação do secretário é uma tentativa de evitar resistências entre os parlamentares de uma possível redução de recursos nessas áreas. Segundo ele, no cenário atual os recursos para esses setores dependem da situação da economia e estão vinculadas às receitas do governo.

Eduardo Guardia destacou que, em situação de crise, como a que o país atravessa, onde a receita vem caindo ano após ano, não há proteção à educação e à saúde.

“A PEC pega o mínimo a partir do último ano e fala: a partir daqui nós vamos corrigir pela inflação Se você está ganhando ou perdendo, depende muito do cenário em que se está trabalhando, Em um cenário onde nada é feito e o cenário é recessivo, com a receita caindo, você não está protegendo saúde e educação”, afirmou.

O secretário disse ainda que o Legislativo tem a compreensão do cenário econômico do Brasil e a importância de aprovar essa mudança no regime fiscal. “Nossa percepção é que existe um apoio grande em função das dificuldades que o país enfrenta e a importância dessa medida para que possamos superar a crise que vivemos", acrescentou Guardia, que já foi secretário do Tesouro Nacional no governo Fernando Henrique Cardoso.

Para Darcísio Perondi, a proposta deve ser votada em plenário no mês de outubroArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Relator da matéria, o deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB/RS) também foi enfático ao dizer que não haverá cortes nas áreas de educação e saúde. Ele participou do encontro com Eduardo Guardia na Câmara dos Deputados.

“Não haverá corte, redução e congelamento, que é parar, derreter ou diminuir. Vai incidir o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – usado pelo governo para estabelecer a meta de inflação) sobre o que foi gasto neste ano ou empenhado”, explicou.

Sobre a tramitação da matéria, ele disse que já houve uma avanço muito grande e a expectativa é votar o tema em plenário no mês de outubro. “Está dentro do prazo que estabelecemos. O relatório pode ficar melhor pois estamos discutindo. O que está claro é que, se não trabalharmos, em quatro anos entraremos em um colapso fiscal”, destacou.

Conforme o relator, em um país que já registrou três déficit primários daqui a três ou quatro anos haverá superavit. “É como em nossas casas...e se não passar colapsa o país em quatro anos.”

De acordo com o relator, a proposta poderá ter mudanças, como o conceito de despesa paga, que poderia deixar de ser um parâmetro para correção da PEC, passando a ser usado o de despesa empenhada, que é aquela registrada no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida no Orçamento, ou seja, valores já reservados, mas cujo gasto ainda não aconteceu.                                   

Fonte: EBC

POLÍTICA

Impeachment: TCU diz que processos são analisados de forma técnica e imparcial

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou hoje (30) uma nota afirmando que os processos são analisados pelo órgão de forma técnica e imparcial. Na quinta-feira (25), durante julgamento do processo de impeachment no Senado, a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff pediu que o auditor do TCU Antônio D'Ávilla, que seria testemunha de acusação, fosse considerado apenas como informante, porque ele admitiu ter auxiliado o procurador do Ministério Público junto ao TCU a redigir a peça de acusação contra a presidenta.

“O rito processual no TCU é amplo, complexo e compartimentalizado, envolvendo uma gama diversificada de atores, procedimentos previstos nas normas de auditoria e no regimento interno do Tribunal e, no fim, a decisão colegiada, o que revela o caráter técnico e imparcial dos trabalhos realizados nessa Casa”, informou o TCU.

De acordo com o tribunal, os processos avaliados no órgão passam por diversas instâncias técnicas antes de serem apreciados em plenário. Os processos que tratam de fiscalização passam por três instâncias opinativas: equipe de auditoria, diretor e secretário, e, conforme o TCU, o contraditório é rigorosamente observado.

Depois de passar pela unidade técnica, os processos são enviados para o Ministério Público e, em seguida, os autos são encaminhados ao ministro relator sorteado, que elabora seu voto e acórdão para ser votado pelo colegiado do tribunal.

No caso de contas de governo, segundo o TCU, as unidades técnicas fazem auditorias na gestão das finanças públicas, na execução do orçamento e dos programas de governo e no Balanço Geral da União.

“Com isso, ao menos 50 técnicos se debruçaram sobre as informações das contas de governo para oferecer ao plenário uma análise técnica e embasada nas normas do TCU e nos padrões internacionais de auditoria”, acrescentou a nota do tribunal.

Depois do parecer do Ministério Público, as contas são analisadas pelo plenário e o parecer é encaminhado para julgamento do Congresso Nacional.

Fonte: EBC

POLÍTICA

Acusação abre mão de réplica para acelerar processo; senadores começam a falar

Brasília - O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, fala durante o quinto dia do julgamento final de processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no SenadoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Para acelerar a sessão de julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff, retomada há pouco depois do intervalo de uma hora para o almoço, a advogada de acusação Janaína Paschoal abriu mão do tempo de uma hora para fazer a réplica às argumentações apresentadas pelo colega da defesa, José Eduardo Cardozo. Com isto, fica também prejudicado o mesmo tempo destinado ao advogado da petista para a tréplica.

Os senadores começaram agora a fazer seus pronunciamentos. Até a retomada dos trabalhos 66 dos 81 parlamentares estavam inscritos para o tempo de fala de dez minutos cada, o que deve tomar mais de dez horas de sessão. O primeiro senador a falar é Gladson Cameli (PP-AC): “Ela [Dilma Rousseff] cometeu sim crime de responsabilidade e deve responder”, disse ele.

No total, a previsão é que a sessão se estenda por mais quinze horas. Se os trabalhos avançarem pela madrugada sem que haja acordo para enxugar a lista, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, deve suspender a sessão para que os encaminhamentos finais e a votação que pode afastar definitivamente Dilma do comando do Executivo sejam retomados amanhã.

Acusação

Brasília - A advogada de acusação, Janaína Paschoal, fala durante o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado Federal Marcelo Camargo/Agência Brasil

Janaína foi a primeira a se manifestar na sessão que começou por volta das 10h30. Por uma hora e meia ela defendeu as teses da acusação de fraude eleitoral e assegurou que houve crime de responsabilidade pela edição de decretos suplementares sem autorização do Congresso e que o governo Dilma praticou as chamadas pedaladas fiscais. Apesar do tom duro na sua exposição, a advogada se emocionou no final e chegou a pedir desculpas pelo “sofrimento” causado à petista.

A fala da advogada causou indignação do advogado de Dilma. José Eduardo Cardozo que, além de tentar derrubar os argumentos da acusação afirmando que Dilma é uma pessoa honesta e está sendo afastada por pretextos e por ser “uma mulher que incomoda”, afirmou que não é justa a menção feita por Janaína aos netos da petista como justificativa para ter assinado o pedido que culminou no processo de afastamento.

Defesa

Ao concluir sua manifestação na parte da manhã, José Eduardo Cardozo se emocionou ao lembrar da Lei de Anistia. "Por essa lei, quando se faz um julgamento dizendo que alguém foi injustiçado pelo Estado brasileiro, o ministro da Justiça, diante de seus familiares, pede desculpa ao povo brasileiro pelo sofrimento que aquela pessoa sofreu. O que mais me doía era quando precisava pedir desculpas quando a pessoa já havia morrido."

Em tom emotivo o advogado acrescentou: "Peço a Deus que, se Dilma for condenada, um novo ministro da Justiça tenha dignidade de se desculpar a ela. Se ela estiver viva, que se faça de corpo presente. Se ela estiver morta, que faça a seus filhos e netos. Peço, por favor, que julguem pela justiça, julguem pela democracia, julguem pelo Estado de Direito".

Fonte: EBC