POLÍTICA

CPI INVESTIGA SE ‘FUNDO AMAZÔNIA’ BANCA INVASÕES

BILHÕES DOADOS AO FUNDO AMAZÔNIA PODEM TER SIDO DESVIADOS

Sem saber, países como Noruega e Alemanha podem ter financiado invasões de terras por organizações como MST, com suas doações milionárias ao Fundo Amazônia. A suspeita é da CPI da Funai/Incra, que enfrenta dificuldades para investigar o papel de ONGs na violência no campo. Pela primeira vez, uma liminar do STF proíbe uma CPI de examinar quebras de sigilo de ONGs que devem ter muito a esconder.

ONGs investigadas são pagas com de dinheiro do Fundo Amazônia para promover “Retomada de Áreas Tradicionais”, disfarce de invasão.

Somente a Noruega fez doações 1,02 bilhão de dólares, equivalentes a R$3,3 bilhões ao Fundo Amazônia, que é administrado pelo BNDES.

Apenas um dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia rendeu à ONG ISA (Instituto Socioambiental), por exemplo, R$ 11,7 milhões.

Um projeto para “apoiar o fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade”, seja lá o que signifique, rendeu R$8,02 milhões.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

SÉRGIO MORO BLOQUEIA CASA DE R$8,6 MILHÕES DE MARCELO ODEBRECHT

TAMBÉM FORAM CONFISCADOS SETE CARROS DE MARCELO ODEBRECHT

Durante o primeiro semestre deste ano, enquanto negociava sua delação premiada com a Operação Lava Jato, o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, acumulou reveses na Justiça Federal do Paraná. Ao longo dos últimos meses, por ordem do juiz federal Sérgio Moro e a pedido da força-tarefa da Lava Jato, Odebrecht teve ao menos R$ 23.925.818,16 bloqueados em bens, entre eles a casa de R$ 8,6 milhões em São Paulo.

Odebrecht foi preso na Operação Erga Omnes, fase da Lava Jato, em 19 de junho de 2015. Condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa ele negocia delação premiada com o Ministério Público Federal.

O pedido de confisco de bens de Odebrecht foi feito pelo Ministério Público Federal em 6 de novembro de 2015. A decisão de Moro saiu em 14 de abril deste ano, semanas após o empreiteiro ser condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em uma das ações penais que responde na Lava Jato.

Ao despachar sobre o confisco de bens de Odebrecht, o juiz Moro classificou o empreiteiro como ‘o principal responsável pelo pagamento das propinas’ na empresa. O magistrado afirmou, naquela ocasião, que ‘o patrimônio do condenado Marcelo Bahia Odebrecht, como um dos responsáveis pelos crimes, está sujeito à constrição para reparação do dano’.

Os confiscos estão sendo executados desde então. Em 1.º de agosto, o bloqueio da casa de Odebrecht foi anexado aos autos da Lava Jato. A Procuradoria da República, no pedido de novembro do ano passado, tinha avaliado a casa de Odebrecht em R$ 6.061.599,97. Em junho, a Justiça de São Paulo avaliou o imóvel em R$ 8.699.402,00.

Além da casa de Odebrecht, foram confiscados sete carros da família avaliados em R$ 688.658,26. Moro bloqueou ainda R$ 14.537.757,90 em saldo de conta, ações e aplicações bancárias.

Quando pediu o confisco dos bens de Odebrecht, em novembro do ano passado, a força-tarefa da Lava Jato estimou ‘o dano mínimo gerado pela conduta criminosa de Marcelo Bahia Odebrecht em R$ 7.038.887.166,74 e o valor relativo ao produto e proveito do crime em R$ 93.140.148.515,70’.

O documento indicou ser ‘necessário garantir também o pagamento das penas de multa’ e atribuiu ‘adequado e proporcional o pagamento de R$ 1.303.200,00, por conduta criminosa’.

“O valor (R$ 1.303.200,00), todavia, é referente à prática de cada conduta criminosa. Portanto, como Marcelo Odebrecht foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo incurso, em concurso material, do delito de lavagem de capitais por 136 vezes, o que fez por organização criminosa e mediante a prática de corrupção em sua modalidade ativa, além de 64 condutas de corrupção ativa – em concurso material, o montante total a ser pago por Marcelo Odebrecht ao fundo penitenciário a título de multa é de R$ 260.640.000,00”, apontou.

A Procuradoria pediu a Moro que indisponibilizasse ‘todos os ativos financeiros, quaisquer bens ou valores sob a guarda de Marcelo Bahia Odebrecht, bem como daqueles não abarcados pelo sistema BacenJud’.

Moro, em abril deste ano, pontuou que o ‘esquema criminoso’ gerou ‘ganhos ilícitos às empreiteiras e aos investigados, justificando-se a medida para privá-los do produto de suas atividades criminosas’. O magistrado decretou confiscos de bens e o ‘o bloqueio dos ativos mantidos em contas e investimentos bancários de Marcelo Bahia Odebrecht, até o montante de R$ 200 milhões’.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PADILHA: 'DEVEREMOS TER ENTRE 60 E 63 VOTOS A FAVOR DO IMPEACHMENT'

MINISTRO QUE SEMPRE ACERTA VOTAÇÕES VÊ MAIORIA CONTRA DILMA

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou em entrevista à Rádio Estadão a expectativa do governo interino de Michel Temer (PMDB) com a votação final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT) no Senado. “Deveremos ter entre 60 e 63 votos a favor do impeachment”, disse o ministro, emendando: “Sendo conservador, deveremos ter 61 votos.”

Apesar da previsão, Padilha disse que o governo respeita a independência dos poderes e que o impeachment é questão do Senado. Mas, pela sua previsão, Michel Temer deverá contar com ampla maioria para continuar no comando do País.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, ao tornar-se definitivo, o governo Temer será ainda mais objetivo para executar as ações necessárias para recolocar o País na rota do crescimento. “Governo enquanto interino deixa interrogações, é natural”, afirmou. “Com governo definitivo, teremos de conter a expansão da dívida pública e reformar o nosso sistema previdenciário”, disse.

Olimpíadas

Na entrevista ao vivo à Rádio Estadão, encerrada na manhã desta segunda-feira, 22, ele também fez um balanço dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro. Na sua avaliação, o balanço das olimpíadas é “altamente positivo”. “Fizemos muito com pouco dinheiro (e mostramos) que o brasileiro é responsável e acolhedor”, afirmou.

Padilha justificou a ausência do presidente da República em exercício, Michel Temer, na cerimônia de encerramento ontem à noite afirmando que situação semelhante aconteceu nos jogos de Londres e Pequim. “Ele (Temer) apenas seguiu o protocolo.”

Ao falar do balanço que considera positivo, o ministro disse que os jogos apresentaram índice de segurança próximo de 90% e nos aeroportos, a pontualidade foi de mais de 95%. E repetiu: “Fizemos muito com pouco dinheiro.”

O ministro também afirmou que os jogos olímpicos permitiram mostrar ao mundo que o Brasil tem capacidade de atrair investimento estrangeiro com segurança jurídica. E argumentou que o governo tem trabalhado para mostrar que pode-se investir no Brasil com segurança jurídica.

Impostos e Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil declarou que “já está descartado aumento de impostos com este novo orçamento”. Afirmou que a reforma da Previdência é absolutamente necessária. E argumentou que todo dinheiro do orçamento será pouco para aposentadorias, se não tiver uma reforma na previdência pública. “Além de estancar a dívida, temos de reformar nosso sistema previdenciário”, afirmou.

“O governo vai mostrar que se não alterar o sistema previdenciário, não haverá dinheiro para bancar (as aposentadorias)”, afirmou. O ministro garantiu, entretanto, que quem já tiver “direito adquirido” não precisa se preocupar, porque o governo levará em conta um período de transição. “Respeitaremos (esse período)”, frisou.

Padilha destacou que o governo está trabalhando com a idade mínima de 65 anos e que essa alteração será implementada mediante um período de transição. “O Brasil envelheceu e não criou riqueza para “manter os idosos com dignidade”.

O peemedebista afirmou ainda que o governo tem como objetivo tornar sustentável o sistema previdenciário. Segundo ele, a reforma da previdência faz parte do ajuste nas contas públicas e na trajetória da dívida.

Cunha

Padilha disse também na entrevista à Rádio Estadão que o governo acompanha o julgamento do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da mesma forma que observa o de Dilma Rousseff (PT). A votação final do processo de impeachment da petista começa no dia 25 de agosto.

Ele comentou que, assim como a votação do processo de Dilma, o julgamento de Cunha também é uma questão do Legislativo. “O partido (PMDB) não pode ser responsável por Cunha”, afirmou o ministro, destacando que o ideal seria que ele pudesse comprovar que as denúncias contra ele não se sustentam.

Fonte: Diário do Poder

DISTRITO FEDERAL

Líder do GDF na Câmara entrega cargo após denúncia de corrupção

Membro da Mesa Diretora, Julio Cesar (PRB) é suspeito de receber propina.

Parlamentar vai se dedicar à própria defesa, afirma assessoria de imprensa.

Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Foto: Ricardo Moreira / G1)

O deputado distrital Julio Cesar (PRB) entregou nesta segunda-feira (22) o cargo de líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Como segundo secretário, ele faz parte da Mesa Diretora da Câmara, cujos integrantes são suspeitos de se beneficiar em um esquema de pagamento de propina em contratos na área da saúde.

De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, ele vai se afastar do cargo para se dedicar à defesa. Em nota, o Palácio do Buriti informou que a decisão partiu do próprio distrital e que ainda não escolheu um substituto. O texto diz que o GDF "respeita a decisão" e "agracede o trabalho desenvolvido".

Áudios gravados pela deputada Liliane Roriz (PTB) colocam a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), sob suspeita de articular um esquema de pagamento de propina em contratos envolvendo serviços de UTI.

Nos registros, Celina fala sobre mudança de finalidade de uma emenda parlamentar que direcionou R$ 30 milhões da sobra orçamentária da Câmara a um grupo de seis empresas que prestam serviço de UTI. Segundo as denúncias, o repasse acabou beneficiando deputados da Mesa Diretora.

Após a divulgação das denúncias, Liliane renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara Legislativa, na última quarta-feira (17). Oficialmente, a filha do ex-governador Joaquim Roriz disse que saiu por “motivo de foro íntimo”. Nos bastidores, a renúncia é atribuída à divulgação das gravações.

Em entrevista exclusiva à TV Globo, Liliane detalhou parte do suposto "acordo". Segundo ela, a negociação tratava de uma "sobra orçamentária" de R$ 30 milhões, destinada originalmente à reforma de escolas e unidades de saúde.

No começo de dezembro, os distritais aprovaram uma mudança no texto, direcionando o aporte para pagar dívidas do Palácio do Buriti com prestadoras de serviço em UTIs. Pela denúncia, o esquema envolveria repasse aos deputados de 7% sobre o valor das emendas.

Celina negou irregularidades e disse que Liliane mentiu porque sente "inveja" dela. Ela também adiantou que vai encaminhar documentos ao Ministério Público para provar que não agiu de forma ilegal na destinação de recursos de emendas parlamentares.

"A acusação é falha porque a emenda é da deputada. A emenda é dela, da vice-presidente. Ela que propôs. Se existe ilegalidade, ela que remoque responder", afirmou Celina. Segundo ela, o termo "projeto" se refere ao texto da emenda.

Liliane seria julgada pelo Tribunal de Justiça no mesmo dia em que renunciou, em um processo que poderia cassar a possibilidade de ela se reeleger. A audiência foi adiada por falta de quórum. "No dia do julgamento, ela tenta criar esse circo, colocando suspeição sobre os deputados. Se ela tinha percepcao de ilegalidade, por que ela propôs isso? Todo o trâmite tem que ser respondido por ela."

Denúncia recebida
Também nesta segunda-feira, a Câmara acolheu a denúncia da ONG Adote um Distrital que pediu em agosto do ano passado a cassação do mandato de Liliane por quebra de decoro parlamentar. Na demanda, a ONG se baseou em condenações da distrital na Justiça. A ação ainda passará pela Corregedoria da Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar para, só então, ser votada em plenário.

Fonte: G1

DISTRITO FEDERAL

GDF faz ação de derrubada na casa do ex-senador Valmir Amaral

Terreno tem 18,9 mil metros quadrados construídos em área pública.

Determinação para 'desobstruir' terreno vem da Justiça, diz governo.

Funcionário da Novacap remove grade que circunda casa do ex-senador Valmir Amaral (Foto: Agefis/Divulgação)

A Agefis iniciou nesta segunda-feira (22) a operação de derrubada de cercas e muros que circulam a casa do ex-senador do Distrito Federal Valmir Maral, no Lago Sul. A propriedade tem 18,9 mil metros quadrados em área pública, informou o governo. 

De acordo com o GDF, a ação cumpre uma decisão judicial de 2010 específica para o lote do ex-senador. A iniciativa não tem a ver com a operação iniciada em 2015 que também derruba cercas e muros na região, mas mantém a mesma regra: são proibidas instalações a 30 metros da orla do lago. Segundo a adminsitração regional do Lago Sul, a expectativa é de que seja fechada uma parceria para que escolas possam usar o espaço.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça manteve a condenação por danos ambientais ao pai de Valmir, o empresário de transporte Dalmo Josué do Amaral, e à mulher dele, Ana Amância do Amaral. A Corte decidiu que eles devem pagar R$ 1 milhão para reparar danos em área pública na orla Lago Paranoá. Como Dalmo morreu, os herdeiros dele (incluindo Valmir) passaram a responder pela condenação.

O empresário e ex-senador Valmir Amaral
(Foto: Reprodução)

A denúncia foi feita pelo Ministério Público em 2004. Segundo o órgão, a família causou danos na QL 8 do Lago Sul. Incluindo a área "invadida", a residência tem de 19,8 mil metros quadrados. Eles construíram garagens, guaritas, heliponto, salão de festas, quadra de tênis, capela, viveiros, quadras, campo de futebol, sauna, banheiro e três decks, diz o MP.

Em março, a Justiça decretou a falência do grupo Amaral, que durante quase 40 anos explorou o serviço de transporte público na capital. A Vara de Falências tomou a decisão por entender que estava confirmado o “estado de insolvência das empresas”. O imóvel chegou a ser anunciado para leilão.

Valmir Amaral se tornou senador em junho de 2000, quando Luiz Estevão (PMDB) foi o primeiro senador a ter o mandato cassado, por quebra de decoro parlamentar. O suplente ficou no Senado até janeiro de 2007. O pai de Valmir, ex-presidente do Grupo Amaral, morreu em setembro de 2014 de causas naturais.

Terreno onde vive o ex-senador Valmir Amaral após ação de derrubada (Foto: Agefis/Divulgação)

Fonte: G1 

DISTRITO FEDERAL

Justiça manda Agefis suspender derrubadas em condomínio no DF

Decisão do desembargador Flávio Rostirola sobre invasão é provisória.

Determinação atende pleito de moradores do Estância Quintas da Alvorada.

Casa derrubada na operação da Agefis no condomínio Estância Quintas da Alvorada (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília)

O desembargador Flávio Rostirola, da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou nesta segunda-feira (22) a suspensão de operações de derrubadas no condomínio Estância Quintas da Alvorada, no Altiplano Leste, na região do Paranoá. A decisão tem caráter liminar (provisório) e atende a um pedido dos moradores do condomínio, que tinham entrado com recurso para barrar as ações da Agefis. 

"Saliento, desde já, que após a instrução do presente recurso e antes do julgamento colegiado, esta relatoria tentará promover a conciliação entre todos os envolvidos", afirma o desembargador. O argumento do juiz é que a ampla defesa dos moradores deve ser respeitada.

Mais cedo nesta segunda, moradores do Estância Quintas da Alvorada e de mais dois outros condomínios organizaram uma carreata envolvendo cerca de 500 veículos para defender o fim de derrubadas no local.

A "caravana" partiu do local e seguiu até o Palácio do Buriti. Pelo caminho, a manifestação fechou três das seis faixas da via N1, lado norte do Eixo Monumental. Às 11h15, a via já estava liberada.

O ato também reuniu moradores de outras regiões. Entre elas, do Morro da Cruz (São Sebastião), Capão Cumprido (São Sebastião), Vicente Pires, Jardim Botânico, Lago Norte e Sol Nascente (Ceilândia).

O grupo pede a suspensão da operação que retira construções consideradas irregulares pela Agefis e a regularização do solo. "Não somos grileiros nem invasores", diz o representante da Associação dos Moradores do Jardim Botânico (Ajab) Toni Duarte.

"Somos cidadãos de bem, e o governador Rollemberg sabe disso. Esperamos que as reivindicações, que fazemos há 30 anos, e que foram entregues hoje ao governador, sejam atendidas. Tivemos negados os pedidos de regularização dos lotes em diversas regiões. Se o governo quiser, vai capitalizar milhões em um momento de crise com a regularização desses lotes", continuou.

Manifestantes em protesto na frente do Palácio do Buriti pedindo o fim de derrubadas (Foto: Alexandre Bastos/G1)

Segundo a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, uma determinação judicial, de 2011, manda derrubar qualquer construção nova que esteja sendo edificada na região do condomínio Estância Quintas da Alvorada.

A ação de derrubada atinge cerca de 80 das 200 residências localizadas em área pública e começou nesta segunda-feira (15). Ao todo, o governo do DF pretende retirar todas as invasões em duas semanas. As ocupações começaram em 2008 e afetam uma área de mais de dois milhões de metros quadrados, diz o GDF.

Segundo a Agefis, são consideradas "recentes" residências construída após julho de 2014. "O grileiro vende o lote por R$ 150 mil, perto do Lago Sul, onde o lote custa R$ 900 mil. Com isso, os grileiros na região lucraram R$ 300 milhões", disse Bruna.

A operação tem revoltado moradores. "Nós, moradores, queríamos a suspensão da derrubada de cem casas que foi anunciada pela Agefis. O condomínio em que moramos [Estância Quintas da Alvorada] sempre sofre operações por conta da gestão anterior, que era acusada de grilagem e uso irregular da terra", afirmou a síndica do condomínio, Cristina Mendonça.

A síndica nega que esteja vivendo em área irregular. "A antiga síndica teve até prisão preventiva decretada. Nós tínhamos dificuldade de negociar as derrubadas por causa dessa antiga administradora", declarou.

Em protestos anteriores, na semana passada, o grupo chegou a fechar por duas ocasiões seguidas a DF-001. A via dá acesso ao condomínio.

A DF-001 ou Estrada Parque Contorno (EPCT) tem 132 quilômetros de extensão. É uma das mais extensas e circunda todo o Distrito Federal. Começa pelo Colorado, passa pelo Paranoá, por alguns condomínios do Lago Sul, Papuda, São Sebastião, Catetinho, Balão do Gama, Pistão Sul e Norte de Taguatinga e Brazlândia, até chegar de volta ao Colorado.

Fonte: G1 

POLÍTICA

Julgamento do impeachment de Dilma começa nesta quinta

O julgamento do impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, vai começar na quinta-feira (25), com o depoimento das duas testemunhas convocadas pela acusação: o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio de Oliveira, e o auditor do TCU, Antônio Carlos Costa D'Ávila.

Em seguida, serão ouvidas as seis testemunhas de defesa na seguinte ordem: o ex-secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o ex-ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, o ex-secretário executivo adjunto da Casa Civil, Gilson Bittencourt, e o professor de Direito Geraldo Prado.

A oitiva das testemunhas está prevista para ocorrer na quinta e sexta-feira (26), podendo avançar pelo fim de semana. Na segunda-feira (29), Dilma vai ao Senado para responder aos questionamentos do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski - que vai presidir a sessão -, dos senadores, da acusação e da defesa. 

Para tentar suspender o processo, deputados aliados a Dilma recorreram à Organização dos Estados Americanos. A entidade pediu esclarecimentos ao governo brasileiro, sobre o impeachment. E coube ao Senado apresentar as informações.

Na terça-feira, dia 30, o processo entra na fase de discussão e, em seguida, vem a votação.

Para afastar definitivamente Dilma Rousseff são necessários os votos de 54 dos 81 senadores. Nesse caso, Michel Temer assume a presidência definitivamente. Mas se esse quórum não for atingido, o processo é arquivado e Dilma volta para o cargo.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Pesquisa da Fecomercio indica melhora da atividade do varejo em São Paulo

Pelo quarto mês consecutivo, o nível de estoques do comércio varejista da região metropolitana de São Paulo aumentou em agosto, ficando 2,3% acima do registrado em julho, ao passar de 99,3 para 101,6 pontos. Na comparação com ao mesmo período do ano passado, ocorreu avanço de 6,4%. É o que aponta a pesquisa sobre o índice de estoques, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Em uma escala que varia de 0 (inadequação total) a 200 pontos (adequação total), a marca de 100 pontos é o limite entre inadequação e adequação. O levantamento feito com 600 empresários mostra que, entre julho e agosto, ocorreu uma pequena queda na parcela que está com os estoques acima do adequado (de 36,8% para 35,5%).

Também houve leve recuo na proporção dos que relataram estoque baixo (de 13,6% em julho para 13,4% em agosto).

Mais da metade (50,5%) responderam que estão com os estoques em nível adequado. Esse percentual é 0,8 ponto percentual maior do que o de julho e 2,9 pontos percentuais superior ao de agosto do ano passado. É a primeira vez desde julho de 2015 que o índice superou os 50%.

Por meio de nota, a assessoria econômica da FecomercioSP destaca que esse resultado mostra uma melhora e indica “ maior segurança para apostar na retomada da atividade econômica em médio e longo prazo”. Em sua análise, a federação observa, porém, que houve uma redução modesta nos estoques excessivos. A entidade apontou ainda que o momento é “crucial para o varejo, quando se começa a pensar nas vendas de Natal”.

O comunicado destaca que, ao contrário das expectativas de resultado negativos para este ano, o comportamento do mercado vem melhorando há quatro meses, o que indica uma tendência de recuperação em 2017.

“O quadro tende a ficar mais favorável à medida que as políticas de equilíbrio macroeconômico forem sendo implementadas e, com isso, mais empresários tenham confiança em investir no Brasil, gerando emprego, renda e consumo”, diz a nota. A expectativa da FecomercioSP é a de um Natal com vendas acima das de 2015.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Indústria da construção continua operando em ritmo de queda, diz CNI

A indústria da construção permanece operando abaixo do usual, mas ritmo de queda da atividade e do número de empregados tem apresentado redução, avaliou a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a Sondagem da Indústria da Construção (CNI), divulgada hoje (22), os indicadores de atividade (42,3 pontos) e de número de empregados (39,7 pontos) cresceram 1,1 e 1,6 ponto, respectivamente, na passagem de junho para julho. “Apesar do aumento, os indicadores permanecem abaixo dos 50 pontos, o que indica queda do nível de atividade e do número de empregados em relação ao mês anterior. Quanto mais abaixo dos 50 pontos, mais intensa e disseminada é a queda”, disse a CNI, no boletim da sondagem.

A utilização da capacidade de operação passou de 56% em junho para 57% em julho. A despeito do aumento, o índice permanece 8 pontos percentuais abaixo da média histórica para o mês.

Expectativas

Para a CNI, as expectativas dos empresários estão cada vez menos pessimistas. “Na passagem de julho para agosto, todos os indicadores apresentaram alta, tendência observada desde abril de 2016”, disse a CNI.

Os índices de expectativa do nível de atividade (46,1) e de novos empreendimentos e serviços (44,8) variaram 1,5 ponto e 3,4 pontos entre julho e agosto, respectivamente. Na mesma base de comparação, os indicadores de expectativa de compras de insumos e matérias-primas (44,3) e do número de empregados (43,5) variaram 1,6 ponto e 1,5 ponto, respectivamente.

Os índices de expectativa variam de 0 a 100 pontos. Valores abaixo dos 50 pontos indicam expectativa de queda.

Investimentos

A baixa utilização da capacidade instalada e a fraca atividade da indústria da construção desestimulam os empresários a investir. “Embora tenha aumentado de 25,3 pontos em julho para 26,8 pontos em agosto, a intenção de investimento permanece muito baixa”, analisou a CNI.

Fonte: EBC 

POLÍTICA

MPF pede aumento de penas para condenados na Zelotes

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal, em Brasília, para que a pena de parte dos condenados em uma ação da Operação Zelotes seja aumentada. No recurso de 169 páginas, que foi enviado na última sexta-feira (19) e tornado público hoje (22), o MPF pede que parte dos réus absolvidos na ação seja condenada.

Em maio, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, anunciou a condenação de nove envolvidos no esquema de compra de medidas provisórias. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, no recurso apresentado na sexta-feira, os procuradores pedem para que o juiz faça a revisão de alguns pontos da sentença.

Segundo a procuradoria, as penas deveriam ser maiores. “Com todo respeito ao brilhante magistrado de primeiro grau, não se pode punir crimes de corrupção que envolveram mais de cinquenta e seis milhões de reais (precisamente R$ 56.829.591,29) com penas que variam de 2 (dois) a 3 (três) anos. É injusto. Não segue a melhor técnica de dosimetria e não se explicam socialmente penas tão baixas”, diz o texto do recurso. No documento, os procuradores pedem que sejam revistas penas aplicadas à nove pessoas.

Outro aspecto alegado pelo MPF é que, para condenar alguns dos réus, o juiz levou em consideração um artigo do Código Penal que trata de associação criminosa, enquanto, para os procuradores, deveria ter sido considerada a lei que fala em organização criminosa. Os procuradores alegam que o crime foi cometido entre 2009 e 2015 e, por isso, a outra legislação deveria ter sido adotada.

No recurso apresentado, os procuradores questionaram também a absolvição de parte dos réus com relação aos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, extorsão e organização criminosa. Para questionar a decisão tomada, os procuradores detalham, no recurso, como cada um dos acusados agiu, relembrando provas que foram colhidas durante a investigação.

Ressarcimento

Entre os pontos questionados na sentença pelos procuradores está a questão do ressarcimento aos cofres públicos. Para o MPF, a Justiça deve fixar um valor mínimo a ser pago. Segundo a procuradoria, o juiz negou um recurso apresentado anteriormente pelo MPF a respeito do tema, alegando que não ficou comprovado que houve danos patrimoniais. O MPF pede, então, que a decisão seja revisada.

“Logo, torna-se imperioso que este tribunal sane a reiterada omissão perpetrada pela sentença recorrida em tal ponto, e estipule aos réus o dever de pagar, como valor mínimo de reparação, o montante de R$ 879.500.000,00, nos termos do art. 387, IV, do CPP.”

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Camex zera imposto para importação de vacinas

A redução temporária da alíquota do Imposto de Importação das duas vacinas vale por 180 diasArquivo/Agência Brasil

Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União zera a alíquota do Imposto de Importação da vacina contra o HPV e da tríplice acelular (DTPa), que protege contra difteria, tétano e coqueluche.

A redução temporária da alíquota vale por um período de 180 dias e foi definida numa tentativa de evitar o desabastecimento de ambas as vacinas no país.

A resolução se aplica a 3 milhões de doses contra o HPV e a 2,5 milhões de doses da tríplice acelular.

Fonte: EBC

ECONOMIA

Olimpíada desacelera venda de veículos, diz Anfavea

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, afirmou hoje (22) que as vendas de veículos ao mercado interno apresentaram pequena desaceleração neste mês de agosto, passando da média diária de 8 mil para 7,8 mil unidades. Para ele, esse desempenho mais fraco não é uma tendência de piora, apenas uma parada momentânea dos negócios por conta da Olimpíada Rio 2016.

Com o término do evento, acredita Megale, o consumidor deverá voltar a procurar as concessionárias e ajudar a manter a estabilidade. “O crescimento ainda não será robusto, mas esperamos que, a partir de em setembro ou mesmo final deste mês, o mercado volte a um nível mais estável, com um cenário a caminho da recuperação”, disse.

Segundo o executivo, o setor ainda terá que vencer muitos desafios para voltar a crescer e registrar níveis recordes, como o de quatro anos atrás, quando a comercialização superou as 3,8 mil de unidades.

Ao discursar na abertura do workshop Planejamento Automotivo 2017, no Hotel Sheraton WTC, Megale manteve as projeções de um recuo de 19% nas vendas de veículos, que devem atingir 2,08 milhões e de uma queda de 5,5% na produção com um total de 2,3 milhões de unidades.

De acordo com a análise do presidente da Anfavea, o êxito da Olimpíada trouxe de volta a autoestima dos brasileiros. Com as definições políticas em torno do processo de afastamento da presidenta Dilma Roussefff, o que se espera é uma retomada da confiança do consumidor, disse. Ele acredita que muitos estão adiando a decisão de compra por “medo da perda do emprego”.

Mas esse receio do consumidor não é só uma questão de confiança. O setor da indústria automobilística está com trabalhadores acima do que necessita para produzir. É o caso, por exemplo, da Mercedes-Benz, que anunciou um excedente de 2,5 mil pessoas. Preocupado com as demissões, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, discutiu o assunto na última sexta-feira (19) com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, e ficou de conversar com a montadora.

Medidas para a retomada

Na avaliação do presidente da Anfavea, a retomada da produção e vendas no mercado doméstico passa por um conjunto de medidas que vão além da gradual expectativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) volte a crescer. Uma dessas medidas é a definição do Programa de Sustentabilidade Veicular, em discussão entre governo e 19 entidades, que prevê a criação de estímulos para a renovação da frota.

Megale acredita que essa alternativa não irá penalizar aqueles que mantém um carro antigo em bom estado. A medida “não é tirar o carro velho, mas tirar o carro sem condições [de segurança no trânsito]. É uma opção para aquela pessoa cuja única solução é deixar o carro encostado em algum lugar. Ela poderá transformar esse veículo em bônus para dar entrada em um carro novo”, afirmou.

Ele também informou que está em debate, inicialmente com os bancos públicos, a possibilidade de capitalizar o setor de autopeças por meio de financiamento a custo mais baixo. Outra expectativa de melhora é o desempenho das exportações. O executivo lembrou que as recentes negociações tem sido mais favoráveis no sentido de se estabelecer metas de escoamento. Na renovação, por exemplo, do acordo com a Argentina, o principal parceiro comercial em âmbito do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), ao invés do prazo de duração costumeiro de um ano, o contrato será válido até 2020. Quanto ao câmbio, Megale disse que, mesmo tendo recuado nos últimos dias, ainda é vantajoso vender para fora do país com a moeda norte-americana variando entre R$ 3,00 a R$ 3,50.

Fonte: EBC 

ECONOMIA

Saques do PIS/Pasep crescem 65% em todo o país, diz Tesouro

Balanço do Tesouro Nacional mostra que, entre novembro de 2015 e julho de 2016, período de realização da campanha de divulgação do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), quase 885 mil beneficiários desses programas se dirigiram às agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal e sacaram os valores de cotas disponíveis em suas contas individuais. Esse montante representa uma ampliação de 349 mil saques (ou 65%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e julho de 2015.

O balanço mostra, ainda, que o maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 5,4 mil para mais de 258 mil. Para esse público, foram enviadas pelo BB e Caixa, respectivamente agentes administradores do Pasep e do PIS, quase 920 mil malas diretas informando sobre a existência de saldo disponível para saque nas contas individuais dos programas.

Em 30 de junho de 2016, último fechamento de exercício do fundo, pouco mais de 4,4 milhões de cadastrados tinham direito ao saque por idade, o que representa R$ 7,9 bilhões. O valor do saldo médio por beneficiário é de R$ 2.900,00 no Pasep e R$ 1.500,00 no PIS. Segundo o Tesouro Nacional, o Estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (284.136) no período, seguido por Minas Gerais (96.780), Rio de Janeiro (94.210), Rio Grande do Sul (74.233), Paraná (52.959) e Santa Catarina (37.010).

Direito a saques

O Tesouro lembra que têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, quando inscritos no Pasep, ou a Caixa Econômica Federal, que é a instituição administradora do PIS. Os documentos necessários para o saque podem ser consultados nos sites dessas instituições: http://www.caixa.gov.br/pis (ver no item "Quotas do PIS") e www.bb.com.br/pasep (ver na aba "Quando e Como Sacar o Saldo"). Os trabalhadores que começaram a contribuir após 4 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate. Veja a tabela dos saques por Estados:

Sobre os Fundos

O Fundo PIS-Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Essa unificação foi estabelecida por lei complementar . Depois, um decreto passou a dispor sobre o assunto  .

Desde 1988, o Fundo não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição Federal [http://goo.gl/wUgZP ] alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o Pasep, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informou o Tesouro Nacional.

Fonte: EBC 

MUNDO

Futebol é usado para unir crianças árabes e israelenses

A Olimpíada terminou, mas o que fica vai além das estruturas físicas na cidade maravilhosa. Uma das marcas que a Rio 2016 deixa é a de primeira Olimpíada dos tempos modernos com uma delegação de atletas refugiados.

No total, dez atletas participaram das competições sob a bandeira olímpica. A delegação incluiu dois nadadores sírios, dois judocas da República Democrática do Congo, um maratonista da Etiópia e cinco corredores de meia-distância do Sudão do Sul.

Essa foi uma demonstração do esporte rompendo fronteiras que para muitos parecem intransponíveis. Mas não é apenas nas grandes competições internacionais que surgem as boas iniciativas.

Do Oriente Médio, onde existe um dos conflitos mais longos da história, entre árabes e israelenses, vem um desses exemplos. O futebol é usado para integrar crianças e adolescentes que já nasceram conhecendo o conflito e os muros de separação.

Na cidade de Modi'in, a 10 minutos de Jerusalém, em Isarel, a ONG Centro Peres pela Paz usa o esporte como meio de fomento aos direitos das crianças. São 250 meninas e 350 meninos árabes e isaraelenses que treinam e participam de torneios de futebol, entre outras atividades culturais e esportivas.

Mas as competições nunca colocam um povo contra o outro. Geralmente são crianças contra os pais, contra os treinadores, ou até mesmo entre elas, mas em times de nacionalidades mistas, explica Yarden Leal, diretora de Relações Externas do centro.

As meninas que participam do projeto dizem que tentam resolver os problemas que surgem entre elas. O que dificulta às vezes é o idioma, mas aí recorrem ao inglês ou a ajuda dos treinadores. Quando perguntada como é a interação com as árabes, a jogadora judia de 10 anos, Ori, diz que “atividade une as nações”.

Se fora do campo árabes e judeus estão em conflito, dentro dele, meninos e meninas mostram que a convivência pacífica e amigável é possível. Unidas pelo esporte, meninas como Ori levam a amizade para a vida e como a maioria das adolescentes do mundo, fora do campo, elas se relacionam pelas redes sociais.

A jornalista viajou à Israel a convite da Federação da União dos Trabalhadores em Israel (Histadrut) e do Ministério das Relações Exteriores israelense.

Fonte: EBC

ECONOMIA

Mercado estima aumento de 1,2% do PIB em 2017

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) estão mais otimistas com o crescimento da economia em 2017. A projeção de crescimento passou de 1,1% para 1,2% no ano que vem.

Para 2016, elas mantêm a estimativa de encolhimento da economia, com projeção de queda de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

As estimativas fazem parte da pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central sobre os principais indicadores da economia. 

A projeção das instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 7,31% este ano e caiu de 5,14% para 5,12%, em 2017. 

A expectativa das instituições financeiras para a taxa Selic permanece em 13,75% ao ano, ao final de 2016, e segue em 11% ao ano no fim de 2017.

A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 3,30 ao final de 2016, e caiu de R$ 3,50 para R$ 3,45, no fim de 2017.

Fonte: EBC 

MUNDO

Relatório mostra jovens inquietos com assuntos sociais, porém otimistas

Os jovens do mundo todo mantêm altos níveis de otimismo e esperança e compartilham um sentimento de identidade, ao mesmo tempo que acompanham com crescente preocupação a mudança climática e a corrupção de seus governos, segundo um relatório publicado nesta segunda-feira.

O Relatório Anual Criadores de Tendências 2016 do Fórum Econômico Mundial (FEM), em sua segunda edição, recolhe que 70% dos 20 mil jovens de 180 países que participaram do estudo veem o mundo "cheio de oportunidades" e que a metade acredita que pode contribuir ativamente para mudar seus países.

Em entrevista coletiva, o diretor do departamento Criadores de Tendências, Adeyemi Babington-Ashaye, explicou que os participantes eram jovens de 18 a 35 anos de idade, de todos os níveis socioeconômicos e educativos.

Do resultado, surgiram várias mensagens-chave, segundo Babington-Ashaye: os jovens "compartilham um sentido de unidade e de identidade e abraçam a tecnologia com séria cautela".

A mudança climática é a principal preocupação para 45% deles, seguida dos conflitos, pobreza, corrupção, segurança e falta de educação, de liberdade e de acesso à água e comida.

A grande maioria dos jovens está convencida de que é preciso fazer grandes investimentos em Educação e que o sistema não está à altura de suas expectativas, embora neste ponto haja grandes diferenças de acordo com as regiões do mundo.

Segundo sua percepção de si mesmos, 36% se definem como cidadãos globais, 22% se definem por sua nacionalidade e 9% pela religião.

Na América Latina, 43% se definiram como cidadãos do mundo, 17% por sua nacionalidade, 14% pela região, 7% pela religião e 6% pelas crenças filosóficas.

O relatório mostra diferenças regionais em alguns temas, especialmente nos sociais, e também põe ênfase em tabus como o casamento entre pessoas do mesmo sexo: só 3 mil participantes responderam a pergunta sobre se eram a favor das bodas homossexuais.

A metade dos indagados disse se sentir "tranquila" com uma mulher sendo líder política ou empresarial, mas a mesma porcentagem respondeu se sentir "incomodada".

A grande maioria disse que confia e percebe o potencial das novas tecnologias, embora esteja preocupada pelas intrusões à vida privada.

Fonte: EFE