POLÍTICA

ELEIÇÕES EM OUTUBRO VÃO TRAVAR PAUTA DO CONGRESSO

OS TRABALHOS DEVEM SER INTERROMPIDOS EM SETEMBRO PARA CAMPANHA

Enquanto o Ministério da Fazenda prega celeridade no ajuste fiscal, o Congresso Nacional retarda o encaminhamento da pauta considerada prioritária para a retomada da economia. A expectativa é que não haja sessões deliberativas na semana que vem. Além disso, lideranças partidárias articulam para que o plenário funcione para votações apenas às segundas e terças-feiras nas duas últimas semanas deste mês. Em setembro, os trabalhos seriam novamente interrompidos, dessa vez para a campanha eleitoral, conforme acordo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com líderes dos partidos.

Pelo calendário acertado pela liderança do governo na Câmara, a única oportunidade de votação de matérias da pauta econômica seria nas duas últimas semanas de agosto, quando poderia ser finalizada a votação do projeto da renegociação das dívidas dos Estados com a União. Também pode se tentar a votação do projeto que retira a obrigação legal de a Petrobras liderar todos os investimentos no pré-sal, porém sem garantia de que de fato entre na agenda.

Para setembro, a única pauta prevista para o plenário da Câmara é o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcado para o dia 12.

O acordo deve atrasar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece teto para os gastos públicos da União, principal aposta do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para a retomada da confiança na economia. A PEC teve sua admissibilidade aprovada na última quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e seguiu para uma comissão especial, que terá até 40 sessões para discutir o mérito da proposta.

Maia prometeu a Meirelles que a discussão no colegiado duraria até as eleições e que a matéria poderia ser votada em dois turnos em plenário entre o fim de outubro e começo de novembro. Esses prazos, porém, dificilmente serão seguidos. Isso porque, sem votações no plenário em setembro, deputados não devem estar em Brasília para participar da discussão do mérito na comissão. A matéria pode acabar chegando no Senado somente em dezembro, adiando sua aprovação para 2017.

Os trabalhos no Congresso foram retomados há pouco mais de uma semana, depois que os parlamentares passaram parte do mês de julho em "recesso branco".

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

ANDRIGHI SE DESPEDE E APRESENTA FUTURO CORREGEDOR DO CNJ: MINISTRO NORONHA

A MINISTRA DISCURSOU DURANTE O 72º ENCOGE

Corregedores-gerais de Justiça de todo país estão reunidos em Brasília, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). Na cerimônia de abertura do evento, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, aproveitou para se despedir do trabalho à frente do órgão do Conselho Nacional de Justiça e apresentar o ministro João Otávio Noronha, que a sucederá no cargo a partir do próximo dia 24.

A ministra agradeceu a oportunidade do encontro realizado no STJ, onde ela pôde expressar a todos os corregedores estaduais seu agradecimento. “Meu melhor obrigada pela ajuda, pelo amparo, pelo auxílio, pela colaboração, pela cordialidade e, porque não dizer, em alguns momentos, pelo compadrio para solucionar questões complexas e inóspitas”, disse.

Em um breve balanço sobre sua gestão, Nancy Andrighi destacou que, pela primeira vez, todas as justiças especializadas receberam a visita da Corregedoria, o que foi possível com a criação do grupo de Coordenadores de Controle Regional das Cinco Regiões (CCR5), que indicou desembargadores para cada uma das regiões para que ouvissem das corregedorias-gerais suas necessidades e sugestões de trabalho.

Entre os programas executados em sua gestão, a ministra destacou o “Fale com a Corregedora”, que estabeleceu um diálogo direto com os juízes de primeiro grau; o Programa Nacional Redescobrindo os Juizados Especiais que mudou a realidade da Justiça estadual ao fazer uma leitura contemporânea da Lei 9.099/95; o Programa Nacional de Modernização da Administração das Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial, e o Programa de Aceleração de Julgamento.

A ministra falou ainda sobre o Programa de Valorização do Primeiro Grau de Jurisdição e de sua experiência mais marcante, no Tribunal de Justiça da Bahia. Ao definir o regime especial de trabalho na comarca de Salvador, com o deslocamento temporário de servidores do segundo grau para o primeiro grau, foram proferidos mais de 830 mil atos processuais em pouco mais de 90 dias.

Outra iniciativa de grandes resultados foi o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que modernizou a forma de administração e condução das Varas da Fazenda Pública e as Varas de Execuções Fiscais. “Obtivemos resultados excelentes, recolhendo aos cofres públicos em torno de cinco bilhões de reais, exclusivamente com os mutirões e, principalmente, reduzindo drasticamente o acervo daquelas varas tão assoberbadas”, esclareceu Nancy Andrighi.

Nancy Andrighi fez também um balanço de sua atuação correcional. Com mais de 20 mil decisões e despachos proferidos, informou que em sua gestão recebeu nove mil procedimentos e arquivou mais de 11 mil, ficando apenas 787 procedimentos em andamento, sendo que 60% deles são procedimentos de acompanhamento contínuo, que não podem ser arquivados.

Presidência do STJ

A ministra também explicou sua decisão de não concorrer à presidência do Superior Tribunal de Justiça. Segundo Andrighi, não foi uma decisão fácil, pois foi necessário fazer uma opção entre o compromisso profissional e o apego pessoal. “O compromisso é qualidade necessária, enquanto o apego pode se constituir num obstáculo ou um impedimento que deve ser superado”, afirmou.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

INTIMAÇÃO ESTÁ PRONTA: SENADO COMEÇA A JULGAR DILMA NO DIA 25

DOCUMENTO CONFIRMA DATA DO INÍCIO DA ANÁLISE FINAL DO PROCESSO

O Senado redigiu a intimação da presidente afastada Dilma Rousseff para que ela compareça ao julgamento do processo de impeachment em 25 de agosto. O documento confirma a data do início da análise final do processo, que ainda não foi oficializada. Havia a possibilidade de a última etapa do julgamento ser iniciada em 23 de agosto, como queria a base aliada do presidente em exercício Michel Temer.

Apesar da documentação já estar pronta, a presidente afastada só será notificada depois da entrega do libelo de defesa, um documento que resume a argumentação dos advogados de Dilma e apresenta o nome de até seis testemunhas que falarão no processo. Conforme os prazos legais, os advogados têm até as 13h40 de hoje para entregar o documento.

Até esta quinta-feira, a defesa disse não ter fechado os nomes das testemunhas. Os advogados se sentiram prejudicados pela limitação de seis depoimentos e buscavam encaixar no número o perfil de testemunhas que haviam desenhado em sua estratégia anteriormente.

O objetivo da defesa é balancear depoimentos que corroborem a inocência de Dilma nos critérios fiscais do processo e com outros que rebatam a acusação em sua tese jurídica.

Mesmo começando no dia 25, a data representa uma vitória para Temer, que pretende se tornar presidente efetivo até o fim de agosto, em tempo de fazer sua primeira viagem oficial e participar da reunião do G-20, que será realizada na China entre 4 e 5 de setembro.

Técnicos do Supremo Tribunal Federal, cujo presidente é a autoridade máxima do processo de impeachment no Senado, calculam que o julgamento deve durar, pelo menos, uma semana. Senadores da base de Temer, entretanto, trabalham para que o prazo seja menor.

O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que por um tempo tentou se distanciar das articulações do processo, já opera para que o julgamento seja breve e não ultrapasse três dias. Renan busca fechar com os senadores um acordo para diminuir a quantidade de pronunciamentos.

Na próxima semana, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, se reúne com líderes partidários para fechar o rito das sessões do julgamento, à semelhança do que foi feito antes da sessão da pronúncia. O objetivo é criar um acordo sobre o tempo de duração das reuniões, dos intervalos e das falas dos senadores nos pronunciamentos.

Votação

Na madrugada de quarta-feira, o plenário do Senado aprovou, por 59 a 21 votos, a continuação do processo de impeachment na Casa.

A sessão foi encerrada às 2h40 de quarta-feira, 11, quase 17 horas depois do início. Para acelerar o desfecho, a acusação adiantou a entrega das suas alegações finais sobre o impeachment. Eles entregaram o documento em menos de 12 horas. 

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

MARTA DECLARA POR R$ 49,5 MIL EMPRESA DE R$ 6,3 MILHÕES

ELA DECLAROU SEUS BENS COM O VALOR DA ÉPOCA DA COMPRA, E NÃO O ATUALIZADO

A declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral pela candidata do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, omite parte de seu patrimônio. Uma empresa que vale R$ 6,3 milhões, segundo os registros da Junta Comercial, aparece na lista de bens da senadora peemedebista com valor de R$ 49,5 mil.

Trata-se da empresa Salamina Participações Ltda. Em 2010, quando Marta concorreu ao Senado, a empresa constava em sua relação de bens com outra razão social e atividade econômica: Salamina Consultoria Estratégica e Empresarial. O valor declarado na época, porém, era o mesmo de agora: R$ 49,5 mil.

Documentos da Junta Comercial, no entanto, mostram que houve uma alteração de capital em 2011, quando a parte de Marta passou a valer R$ $ 6.342.400. Os demais sócios – os filhos e seu ex-marido Eduardo Suplicy – contam com participação apenas simbólica, de R$ 200 cada um.

Em 2011, quando houve aumento de capital na Junta Comercial, a empresa passou a ser proprietária de três imóveis que até então estavam registrados em nome de Marta: um apartamento no bairro de Moema, a garagem deste mesmo imóvel e um flat na Rua da Consolação.

Dois desses imóveis – o apartamento e o flat – apareciam na declaração que a candidata apresentou em 2010 com valor somado de R$ 403 mil. Segundo a Prefeitura de São Paulo, porém, seu valor venal atual é de R$ 794 mil. A garagem, por sua vez, está avaliada em mais R$ 46 mil. Ou seja, o valor conjunto dos três imóveis é de R$ 840 mil, segundo a Prefeitura – o valor de mercado costuma ser superior ao venal, que serve apenas como referência para a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Esses três imóveis, ao ficar sob o “guarda-chuva” da empresa Salamina, deixaram de constar na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de Marta. Eles também não aparecem na lista de bens que a candidata do PMDB entregou nesta semana à Justiça Eleitoral, embora, na prática, ainda sejam de propriedade dela. No cadastro do IPTU, todos ainda estão em nome da peemedebista.

Soma

No total, a candidata declarou à Justiça Eleitoral ter bens no valor total de R$ 13,3 milhões – o segundo maior patrimônio entre os candidatos a prefeito da cidade que já registraram seus dados.

Marta, assim como seus concorrentes, declarou seus bens com o valor da época da compra, e não o atualizado. Essa prática é permitida pela Justiça Eleitoral, mas acaba afetando a transparência das eleições – quase nunca o patrimônio declarado corresponde ao real.

Segundo a assessoria de imprensa da candidata, as divergências entre a declaração de bens e a base do IPTU são de responsabilidade da Prefeitura. A assessoria não se pronunciou até a conclusão desta edição sobre a divergência de valores da empresa Salamina na lista de bens e na Junta Comercial.

Fonte: Diário do Poder

ECONOMIA

SISTEMA BNDES REGISTRA PREJUÍZO LÍQUIDO DE R$ 2,174 BILHÕES

O BALANÇO PATRIMONIAL ESTÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE

O Sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um prejuízo líquido de R$ 2,174 bilhões no primeiro semestre deste ano. Em igual período do ano passado, o Sistema, que, além do BNDES, inclui a Finame e a BNDESPAR, registrou lucro líquido de R$ 3,514 bilhões.

O balanço patrimonial do BNDES está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12.

Segundo nota referente ao desempenho econômico-financeiro, a queda no resultado “foi determinada pelo aumento das despesas com provisões, tanto da carteira de crédito quanto da carteira de participações societárias, que alcançaram R$ 9,589 bilhões no primeiro semestre de 2016 contra R$ 1,635 bilhão no primeiro semestre de 2015”.

Fonte: Diário do Poder 

BRASIL

SUZANE VON RICHTHOFEN DEIXA PRISÃO PARA SAIDÃO DO DIA DOS PAIS

SUZANE SAIU JUNTO COM MAIS 40 PRESAS E DEVE VOLTAR NA TERÇA

Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), nesta quinta-feira (11), para a saída temporária de Dia dos Pais, benefício conhecido como saidão.

Suzane recebeu autorização da Justiça e deixou a penitenciária junto com outras 40 presas que também receberam o benefício. Elas devem retornar ao presídio na próxima terça-feira (16).

Richthofen também saiu da cadeia para o Dia das Mães, mas passou o endereço falso e voltou para o presídio antes. Ela foi absolvida por esse episódio.

Desde que foi condenada, em 2006, essa é a terceira vez que Suzane tem direito à saída temporária – sendo a primeira vez pelo Dia dos Pais. Neste ano,o Ministério Público chegou a pedir que a presa perdesse o direito às saídas por período de seis meses, depois de entregar um endereço falso para sua última saída, em maio. A Justiça, no entanto, absolveu Suzane e manteve o benefício.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

CANDIDATA À PREFEITURA DE SP, ERUNDINA DIZ TER PATRIMÔNIO DE R$ 605 MIL

MAIOR PATRIMÔNIO É O DE JOÃO DORIA (PSDB): R$ 179,6 MILHÕES

A lista de bens apresentada à Justiça Eleitoral pela candidata do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina, tem três itens: dois apartamentos no bairro Mirandópolis e um automóvel Fox com uma década de uso (modelo 2006). O patrimônio da deputada e ex-prefeita foi declarado com valor total de R$ 605,6 mil.

Segundo a lista de bens disponível no site do TSE, um dos apartamentos vale R$ 465 mil e o outro, R$ 124 mil, totalizando R$ 589 mil. No cadastro de imóveis da Prefeitura de São Paulo, o valor de ambos, somados, é levemente superior: R$ 598 mil. A diferença é que, na base de dados do município, os dois apartamentos têm o mesmo valor: R$ 299 mil (incluindo as garagens).

Até o momento, sete dos onze concorrentes à Prefeitura entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral a documentação do registro da candidatura, o que inclui a lista de bens. O maior patrimônio é o de João Doria (PSDB): R$ 179,6 milhões.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

RODRIGO MAIA DEVE REPRESENTAR TEMER NO ENCERRAMENTO DA OLIMPÍADA

PRESIDENTE FOI VAIADO DURANTE CERIMÔNIA DE ABERTURA DOS JOGOS

Depois de ser vaiado na cerimônia de abertura da Olimpíada, o presidente interino, Michel Temer, não deve mais participar do encerramento dos Jogos, no dia 21 de agosto. Seu representante será o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atualmente o segundo na linha de sucessão. Maia foi eleito presidente da Casa em julho, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Tanto a Câmara quanto pessoas do governo ligadas à organização das Olimpíadas já foram informadas da substituição.

No início da semana, havia expectativa de que Temer fosse à cerimônia para estreitar relações com o Japão, que sediará os próximos Jogos Olímpicos.

Pelo protocolo da Olimpíada, não há manifestação do presidente da República ou de seu representante na cerimônia de encerramento, apenas do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do governador de Tóquio.

Na abertura da competição, Temer falou por apenas alguns segundos e foi alvo de vaias.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

RODRIGO MAIA DEVE REPRESENTAR TEMER NO ENCERRAMENTO DA OLIMPÍADA

PRESIDENTE FOI VAIADO DURANTE CERIMÔNIA DE ABERTURA DOS JOGOS

Depois de ser vaiado na cerimônia de abertura da Olimpíada, o presidente interino, Michel Temer, não deve mais participar do encerramento dos Jogos, no dia 21 de agosto. Seu representante será o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atualmente o segundo na linha de sucessão. Maia foi eleito presidente da Casa em julho, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Tanto a Câmara quanto pessoas do governo ligadas à organização das Olimpíadas já foram informadas da substituição.

No início da semana, havia expectativa de que Temer fosse à cerimônia para estreitar relações com o Japão, que sediará os próximos Jogos Olímpicos.

Pelo protocolo da Olimpíada, não há manifestação do presidente da República ou de seu representante na cerimônia de encerramento, apenas do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do governador de Tóquio.

Na abertura da competição, Temer falou por apenas alguns segundos e foi alvo de vaias.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

JUSTIÇA ELEITORAL E MINISTÉRIO PÚBLICO AMPLIAM CONTROLE CONTRA FRAUDES

REGISTRO DAS PESQUISAS DEVE VIR ACOMPANHADO DA FATURA DO CLIENTE

Com a dificuldade de financiamento, há expectativa de que proliferem pesquisas irregulares. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público tentam reforçar suas estruturas contra fraudes.

O TSE editou em dezembro de 2015 resolução que disciplina a atuação de institutos de pesquisa. A partir deste ano, o registro das pesquisas deve vir acompanhado da fatura emitida pelo cliente que contratou o instituto. Com isso, evita-se que sejam feitos levantamentos com recursos próprios, o que, para o Judiciário, é indício de pagamento via caixa 2 para inflar candidaturas locais.

O Ministério Público Eleitoral também emitiu neste ano um comunicado para que haja checagens quanto ao registro dos estatísticos responsáveis pela pesquisa. A ação partiu de um levantamento de um órgão representativo de estatísticos que apontou que grande parte das pesquisas era feita por profissionais irregulares.

Enquetes

Neste ano, também estão proibidas enquetes. Sua proibição foi introduzida pela Lei 12.891/2013 e, em 2016, haverá o primeiro teste nas municipais. "É muito comum haver pesquisas para alavancar um candidato e influenciar um resultado", disse o procurador-geral eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos. Segundo ele, as enquetes eram instrumentos disseminados como forma de burlar a lei sobre pesquisas.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

EX-MINISTRO DE DILMA GANHA BOQUINHA DE R$19,9 MIL NO SENADO

CARVALHO VAI REFORÇAR A EQUIPE DE LINDBERGH NA RETA FINAL DO IMPEACHMENT

O ex-ministro Gilberto Carvalho (governo Dilma) foi nomeado na quinta-feira, 11, assessor da liderança da oposição no Senado, comandada pelo petista Lindbergh Farias (RJ).

Ele vai receber salário bruto de R$ 19.952,53, o novo vencimento para a função após reajuste a funcionários do Senado.

Um dos principais quadros do PT, Carvalho vai reforçar a equipe de Lindbergh na reta final do impeachment.

Fonte: Diário do Poder

OLIMPÍADAS

TEMER DECRETA LUTO DE UM DIA NO BRASIL, APÓS MORTE DE SOLDADO

POLICIAL ERA DE RORAIMA E ESTAVA NO RIO PARA OS JOGOS OLÍMPICOS

O presidente em exercício Michel Temer decretou nesta sexta-feira (12) luto oficial em todo país, pelo período de um dia, após a morte do soldado Hélio Vieira Andrade, da Polícia Militar de Roraima. Andrade integrava a Força Nacional que atua nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e foi assassinado ao entrar na Vila do João, no Complexo de Favelas da Maré. O decreto de Temer foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Hélio Vieira Andrade foi atingido na cabeça por um tiro quando, junto com mais dois colegas de farda, entrou por engano na comunidade. Ele morreu no Hospital Salgado Filho, no Méier, bairro da zona norte do Rio, onde estava internado desde a última quarta-feira (10).

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, divulgou nota de pesar por causa da morte do soldado. No texto, o diretor do Departamento de Força Nacional, Alexandre Aragon, diz que dará apoio incondicional à família de Andrade e

Na página do Facebook do soldado, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou uma mensagem de apoio. “Quero expressar meus sentimentos aos familiares do soldado Hélio Vieira, que sofreu um ataque covarde e, infelizmente, morreu hoje em decorrência dos ferimentos".

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

'PRÉVIA DO PIB' TEM QUEDA DE 0,53% NO SEGUNDO TRIMESTRE

NA COMPARAÇÃO ENTRE OS MESES DE JUNHO DE 2016 E 2015, HOUVE BAIXA DE 3,14%

A atividade econômica registrou queda no segundo trimestre deste ano. Segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) houve retração de 0,53% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano.

Em relação ao segundo trimestre de 2015, a queda ficou em 4,37%, segundo os dados sem ajustes, já que a comparação é feita entre períodos iguais.

Em junho, o IBC-Br registrou crescimento de 0,23% na comparação com maio (dado dessazonalizado). No primeiro semestre, houve retração de 5,96% e, em 12 meses encerrados em junho, de 5,67%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar  decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.

Fonte: Diário do Poder

ECONOMIA

BC: SISTEMA FINANCEIRO CONTRIBUIRÁ PARA RECUPERAÇÃO SUSTENTÁVEL

“NOSSO SISTEMA É BEM CAPITALIZADO, LÍQUIDO, PROVISIONADO", DIZ ILAN

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou nesta sexta-feira, 12, que o Brasil tem um sistema financeiro sólido, líquido e bem provisionado, que contribuirá para a recuperação sustentável da economia brasileira. “Nosso sistema é bem capitalizado, líquido, provisionado, competitivo e mais inclusivo. Nosso papel é preservar isso sob diferentes cenários”, disse, na capital paulista, na abertura do XI Seminário Anual sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária.

Ele lembrou que dentro de um mês completará oito anos a crise financeira internacional desencadeada pela quebra do Lehman Brothers e disse que, nesse tempo, os reguladores globais adotaram reformas sem precedentes nos arcabouços regulatórios que regem o sistema financeiro global e, portanto, também o local.

Segundo Ilan, agora há certo consenso na comunidade internacional de que a agenda pós crise está chegando a uma fase de conclusão, o que não significa que não haverá necessidade de ajustes finos.

Ele ressaltou que é necessária uma interação entre a política monetária e um sistema financeiro sólido e eficiente. De um lado, esse sistema diminui os custos necessários da política monetária. Do outro, a política monetária favorece a intermediação no sistema financeiro, ao gerar um ambiente mais estável e menos incerto. “É necessário que o sistema financeiro exerça sua função clássica de intermediador entre poupadores e investidores”.

Combate à inflação

O presidente do Banco Central reafirmou o compromisso do BC em combater a inflação em todo o horizonte relevante à política monetária, “em particular, à meta de 2017.” Segundo ele, “é olhando para o futuro que a política monetária é balizada” e “há diversos fatores que afetam as perspectivas de inflação.”

Goldfajn reiterou que “o Copom toma suas decisões num amplo conjunto de informações e modelos” e, a partir de suas avaliações, são adotadas decisões subjetivas.

Exposição cambial

O presidente do Banco Central afirmou que a autoridade poderá reduzir sua exposição cambial em ritmo compatível com o normal funcionamento dos mercados. Ilan lembrou que a atuação do BC tem resultado em redução da posição em swaps cambiais, motivada pelas condições de mercado.

Por duas vezes em seu discurso, Ilan afirmou que é importante reduzir a intervenção, sem falar especificamente nos swaps cambiais. “É importante caminharmos para reformas microeconômicas que reduzam distorções e evitem intervenções demasiadas, aumentando a eficiência do mercado, reduzindo os custos de crédito, aumentando a potência da política monetária e criando condições para o desenvolvimento de um mercado de capitais plenamente capaz de financiar o investimento produtivo de longo prazo”, afirmou.

Ele também ressaltou a importância do regime de câmbio flutuante, “que tantas vezes mostrou seu valor como instrumento de estabilidade frente a choques”.

O presidente do BC afirmou que os cenários nacional e internacional ainda se apresentam bem mais desafiadores do que a média histórica. “No Brasil será de fundamental importância a implementação de ajustes e reformas capazes de restaurar a confiança dos agentes econômicos e criar as condições para recuperação da atividade com baixa inflação”.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

SÉRGIO MORO MANDA CLÁUDIA CRUZ IFORMAR SEU NOVO ENDEREÇO

A MULHER DE CUNHA NÃO ESTÁ SENDO ENCONTRADA PARA INTIMAÇÃO PESSOAL

O juiz federal Sérgio Moro mandou a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentar ‘de imediato’ seu novo endereço. Ré em ação penal na Operação Lava Jato, por evasão de divisas e lavagem de mais de US$1 milhão, Cláudia Cruz não está sendo encontrada para intimação pessoal.

A mulher de Cunha é acusada de ter evadido dinheiro e lavado US$ 1 milhão provenientes de crimes praticados pelo ex-presidente da Câmara no esquema de corrupção na Petrobrás. Em despacho na terça-feira, 9, Moro afirmou que foi programada a audiência das testemunhas de acusação do processo para 26 de agosto e que ‘há dificuldades para intimação pessoal da acusada Cláudia Cordeiro Cruz’.

“O endereço disponível nos autos informado pela defesa era o endereço da Presidência da Câmara, não mais ocupada pelo marido da acusada”, afirmou Moro. “Não há outro endereço disponível. A defesa contatada por telefone não prestou objetivamente informações sobre o endereço residencial.”

Após renunciar ao mandato de presidente da Câmara, em 7 de julho, Eduardo Cunha devolveu as chaves da residência oficial em Brasília, em 1.º de agosto. O deputado suspenso vai ocupar um apartamento funcional oferecido pela Casa.

O juiz da Lava Jato afirmou taxativamente que ‘é dever da defesa manter o Juízo informado sobre qualquer mudança de endereço de seu cliente’.

“É evidente que aqui não há um propósito de ocultação, mas apenas a intenção da defesa de ter mais prazo para se manifestar sobre o despacho (que trata da audiência). Não obstante, a recusa além de violar dever processual prejudica o andamento do processo. Assim, intime-se a defesa para apresentar de imediato o endereço atual e onde a acusada Cláuda Cordeiro Cruz pode ser encontrada”, determinou o magistrado.

“Esclareço que isso não afetará o prazo para manifestação. Faça-se a intimação por telefone ou outro meio expedito, já que inviável esperar o prazo do processo eletrônico.”

Esta não é a primeira vez que a Justiça Federal encontra dificuldade para intimar Cláudia Cruz. No fim de junho, após o juiz Moro aceitar a denúncia da Procuradoria da República contra ela, a Justiça tentou por duas vezes achar a mulher de Eduardo Cunha para informá-la que havia se tornado ré no processo.

Criminalista Pierpaolo Bottini, defensor de Cláudia Cruz

O advogado Pierpaolo Bottini, que defende a mulher do deputado Eduardo Cunha, afirmou que ela está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos. Pierpaolo esclareceu que Cláudia Cruz estava de mudança (da residência oficial da Presidência da Câmara).

“Uma vez instada, a defesa apresentou dois endereços de Cláudia, tanto em Brasília como no Rio”, disse Pierpaolo Bottini. “Mais que isso, ela se deu por intimada, dispensando a necessidade de intimação pessoal no sentido de contribuir com a Justiça e dar celeridade ao procedimento. Claramente, não há nenhum interesse em procrastinar, mas interesse em colaborar com a Justiça.” 

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

NOVO DIRIGENTE DA ANATEL CAUSA CALAFRIOS NO SETOR

JUAREZ QUADROS NA ANATEL GERA DESCONFIANÇA E PREOCUPAÇÃO

Escolhido para presidir a Anatel, em substituição a João Rezende, que se demitiu, Juarez Quadros é uma rara unanimidade. Não agrada a radiodifusão porque é homem da telefonia, mas hoje é persona non grata também nesse setor. Ex-secretário-executivo, substituiu o então ministro Pimenta da Veiga, no Ministério das Comunicações do governo FHC, e não deixou saudades entre os funcionários.

O padrinho de Juarez Quadros na Anatel é Sávio Pinheiro, ex-burocrata do Ministério das Comunicações que virou “consultor”.

Sávio Pinheiro foi acusado, em 2013, de comandar o braço financeiro de um esquema de favorecimento de empresas de telefonia na Anatel.

Juarez Quadros e Sávio Pinheiro são tão ligados, mas tão ligados, que os próprios amigos os consideram sócios.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

NOVO DIRIGENTE DA ANATEL CAUSA CALAFRIOS NO SETOR

JUAREZ QUADROS NA ANATEL GERA DESCONFIANÇA E PREOCUPAÇÃO

Escolhido para presidir a Anatel, em substituição a João Rezende, que se demitiu, Juarez Quadros é uma rara unanimidade. Não agrada a radiodifusão porque é homem da telefonia, mas hoje é persona non grata também nesse setor. Ex-secretário-executivo, substituiu o então ministro Pimenta da Veiga, no Ministério das Comunicações do governo FHC, e não deixou saudades entre os funcionários.

O padrinho de Juarez Quadros na Anatel é Sávio Pinheiro, ex-burocrata do Ministério das Comunicações que virou “consultor”.

Sávio Pinheiro foi acusado, em 2013, de comandar o braço financeiro de um esquema de favorecimento de empresas de telefonia na Anatel.

Juarez Quadros e Sávio Pinheiro são tão ligados, mas tão ligados, que os próprios amigos os consideram sócios.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

ESTRATÉGIA DO PT É ARRASTAR TEMER PARA A LAMA

PT QUER DILMA ASSUMINDO 'CAIXA 2' PARA CONTAMINAR O PRESIDENTE

Fria ou quente, a vingança sempre foi prato principal no banquete do poder. Agora, o PT pressiona Dilma a assumir a responsabilidade pelo “caixa 2” de sua campanha, confirmada pelo marqueteiro João Santana e já negado por ela, no processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ameaça cassá-la por uso de dinheiro roubado da Petrobras em sua campanha. Assumindo, ela tentaria contaminar a chapa, isto é, o vice. 

Michel Temer já pediu ao TSE o desmembramento da ação, alegando que não participava da gestão das finanças da campanha.

Michel Temer só apareceu em um único programa no horário gratuito e jamais era chamado para reuniões do comando da campanha.

Na tentativa de arrastar Temer para o próprio lamaçal, o PT sustenta no TSE que a responsabilidade da campanha era “conjunta”.

Alijado da campanha como vice de Dilma, Temer passou a atuar no auxílio e orientação de candidatos a governos estaduais do PMDB.

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

PAULÃO QUER PRESIDENTE AFASTADA PEDINDO VOTOS PARA ELE EM MACEIÓ

CANDIDATO A PREFEITO DE MACEIÓ QUER DILMA NO SEU PALANQUE

Fiel escudeiro em Alagoas do ainda chamado legado social do Partido dos Trabalhadores (PT) o deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT-AL), oficializou convite à presidente afastada Dilma Rousseff para gravar mensagem de apoio à sua candidatura a prefeito de Maceió.

O gesto do parlamentar que também preside o PT de Alagoas não surpreende suas bases e vai além do desejo de ter a petista em seu guia eleitoral. Paulão também quer Dilma em seu palanque.

Principal voz contrária ao impeachment em Alagoas e crítico contumaz, na Câmara Federal, do que chama de “governo golpista” do presidente interino Michel Temer (PMDB), Paulão confirmou que enviou sua proposta para a assessoria da presidente afastada. Mas não fez maiores comentários sobre de que forma seria positiva a participação de Dilma para sua campanha.

Juntos separados

Em Alagoas, o PT faz parte do governo estadual do PMDB de Renan Filho. Mas Paulão decidiu não apoiar a candidatura do afilhado do presidente do Senado Renan Calheiros, deputado federal Cícero Almeida (PMDB). Porém, apesar da fidelidade a Dilma na esfera nacional, Paulão já sinalizou que vai apoiar o candidato do PMDB de Temer na capital alagoana, caso Almeida siga para o segundo turno com o atual prefeito Rui Palmeira (PSDB), como preveem análises políticas.

Apesar de não mais esconder sua desconfiança e descrença na sigla pela qual foi eleita e reeleita, talvez Dilma ficasse ainda mais satisfeita em vir a Alagoas quando o PT deixasse de ser um puxadinho do PMDB de Michel Temer, cujas rédeas foram entregues a Renan Calheiros há pelo menos seis anos.

Além de Paulão, o atual prefeito Rui Palmeira e o ex-prefeito Cícero Almeida, também disputam a prefeitura de Maceió os candidatos João Henrique Caldas (PSB), Paulo Memória (PTC) e Gustavo Pessoa (PSOL).

Fonte: Diário do Poder

POLÍTICA

POLÍCIA CIVIL PAULISTA VAI INDICIAR ACUSADORA DE FELICIANO

PARA O DELEGADO, ERA FALSA A DENÚNCIA DE CÁRCERE PRIVADO EM SP

A Polícia Civil de São Paulo vai indiciar a jornalista Patrícia Lélis por extorsão e denunciação caluniosa. Para o delegado Luiz Roberto Hellmeister, era falsa a denúncia feita pela garota, de que era mantida em cárcere privado pelo policial aposentado Talma Bauer,

A ocorrência contra Bauer foi registrada na última sexta-feira (5). Segundo Patrícia, o assessor do deputado Marco Feliciano a manteve refém e fez ameaças de morte caso não recuasse sobre a denúncia de estupro contra o parlamentar.

Um novo vídeo mostra Patrícia falando em valores com Bauer. Segundo o delegado, ela pede dinheiro em troca do silêncio, e não o contrário. Após a denúncia, Bauer chegou a ser detido e prestou depoimento, mas foi solto no dia seguinte.

Marco Feliciano foi acusado pela jornalista de tentativa de estupro e agressão. O caso gerou comoção. O parlamentar nega as acusações e denunciou Patrícia por calúnia.

Fonte: Diário do Poder