Multa do FGTS é inconstitucional

Clarisse Dinelly * A Lei Complementar nº 110 de 2001 instituiu o pagamento, por parte da empresa, de uma multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS dos funcionários demitidos sem justa causa. A finalidade da multa era apenas o pagamento do déficit de 40 milhões do FGTS em virtude dos planos econômicos, para pagamento dos expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I. Ocorre que, em janeiro de 2007, o governo pagou a última parcela dos expurgos inflacionários e desde então não estão sendo preservadas a destinação e finalidade da referida verba. Grande parte do valor arrecadado com esta contribuição está sendo destinado a subsidiar os programas habitacionais do governo, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Em virtude dessa distorção na utilização do recurso, foi apresentado projeto de Lei visando acabar com a multa adicional. No entanto, em julho deste ano de 2013, o projeto de lei foi vetado pela presidente Dilma sob o fundamento de que a extinção da multa iria acarretar um impacto anual de 3 bilhões nas contas do FGTS. Na mensagem de veto, a presidente argumenta que há necessidade de adoção de medidas compensatórias, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, também afirma que a extinção da verba impactaria fortemente o desenvolvimento do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, pois, mais da metade dos recursos arrecadados com a multa, são destinados aos subsídios do programa habitacional. Em decorrência desse cenário, algumas confederações empresariais ajuizaram ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da norma. O Supremo ainda não proferiu nenhuma decisão nesses processos. No entanto, antes mesmo do julgamento dessas Adins, diversas empresas seguiram o mesmo caminho e ajuizaram ações individuais questionando a cobrança. Outras preferem aguardar a decisão do Supremo quanto ao tema. No dia 25 de outubro deste ano, foi proferida a primeira decisão liminar favorável ao empresariado, determinando que a empresa autora do Mandado de Segurança deixe de recolher a multa em comento. A decisão foi proferida pela juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, que concordou com o argumento da empresa de que foi cumprida a finalidade para a qual a contribuição foi instituída. Na decisão, a juíza menciona que “tal justificativa permaneceu válida até o ano de 2007, uma vez que a última parcela dos complementos de correção monetária foi paga em janeiro daquele ano”. Outro argumento trazido na decisão foi o fato de estar evidente a intenção da presidente da República de eternizar a contribuição, enquanto não criada outra. Tanto que afirma na mensagem de veto que “há necessidade de adoção de medidas compensatórias, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Um dos argumentos trazidos na defesa da União, nas ações diretas de inconstitucionalidade, é de que a Lei Complementar nº 110 não fixou limite temporal para a cobrança da multa adicional de 10% e nem foi incorporado em seu texto a justificativa de cobrir o déficit do FGTS, ocasionado pelos expurgos inflacionários dos planos econômicos Verão e Collor I. Ocorre que a própria União Federal admite que está errada nesses argumentos. Tanto é que, visando resguardar a permanência da cobrança, no dia 17 de setembro de 2013, apresentou projeto de lei  para alterar a Lei Complementar nº 110 para transferir os recursos arrecadados com a multa adicional de 10% ao programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Na proposta desse projeto de lei, o valor referente aos 10% poderá ser resgatado pelo trabalhador em caso de aposentadoria, mas somente se não tiver adquirido imóvel pelo aludido programa habitacional. Conclui-se, com base em todo o cenário exposto, que a cobrança do adicional de 10%, da forma como está posta hoje, é sim inconstitucional. Portanto, as empresas podem e devem resguardar judicialmente seu direito para cessar com o pagamento da citada contribuição.

Cia Voar Teatro de Bonecos animou as crianças neste domingo

A peça “Sonhos de uma Noite de Verão”, foi uma adaptação da obra de Shakespeare, ambientada na Grécia mítica, e conta a história de seres élficos e personagens mitológicos em encontros e desencontros amorosos, descrevendo a magia e a realidade em uma só dimensão

No último domingo (17), a criançada se divertiu com o teatro de papel e de brinquedos na Praça de Alimentação do Shopping Sul – o maior centro comercial da região do Entorno Sul. A peça “Sonhos de uma Noite de Verão”, foi uma adaptação da obra de Shakespeare, ambientada na Grécia mítica, e conta a história de seres élficos e personagens mitológicos em encontros e desencontros amorosos, descrevendo a magia e a realidade em uma só dimensão. Para contar a história, a Cia utilizou uma técnica que consiste em animar figuras de papéis em um ambiente teatral de miniatura. A atração fez parte da última edição deste ano do projeto “Domingo Show”. “Continuaremos elaborando novas programações divertidas para as nossas crianças O projeto Domingo Show deve retornar no início do próximo ano”, afirma a coordenadora de Marketing do Shopping Sul, Mariana Aguiar. Sobre o Shopping Sul – Administrado pela Terral Shopping Centers, o Shopping Sul se consolidou como o mais importante complexo de compras e lazer da região. Localizado em Valparaíso (GO), às margens da BR-040, o empreendimento possui ótima visibilidade e atende à demanda de moradores de Luziânia, Gama, Novo Gama, Santa Maria, Cidade Ocidental e Cristalina.

• PT-DF APOIA OS PRESOS POLÍTICOS‏

No ultimo sábado (17), militantes do PT-DF fizeram plantão na porta do edifício sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para prestar solidariedade aos companheiros  e “PRESOS POLÍTICOS” Zé Dirceu, Genuíno e Delúbio Soares. Além da indignação pelas prisões, os militantes amargaram com a frustração de não conseguir ter acesso aos companheiros. Na última hora, a PF decidiu levá-los para Papuda.

Os primeiros militantes chegaram à sede da PF bem cedo, por volta do 12h. Estavam presente  o  Dep. Federal e presidente do PT-DF Roberto Policarpo,  o ex- presidente do PT-DF Wilmar Lacerda,  presidentes das zonais zonais,  a juventude do PT, professores, sindicalistas,  enfim, ocorreu uma surpreendente mobilização.

Às 18h a organização já contabilizava cerca de 200 pessoas, além, das equipes da mídia como  TV Globo,  jornal Folha de S. Paulo e outros que dominavam o local para não perder nenhum furo, nenhuma imagem do qual ansiavam há oito anos. A mídia passou o dia inteiro sob o sol Passaram o dia inteiro no descampado, sob um sol escaldante. No final da tarde, somavam cerca de 160 pessoas, conforme cálculo da Polícia Militar (PM), e 200, conforme os organizadores. A imprensa, porém, acordou de estimá-los em 100.

A Mídia passou o dia inteiro sob sol escaldante, para repercutir o “grande espetáculo”, muitos deles  ouviram broncas e as equipes televisivas não conseguiam gravar suas participações ao vivo. Cada vez que uma câmara era ligada, os militantes se postavam atrás deles com cartazes criticando a sonegação da Globo e gritando palavras de ordem do tipo “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”. A Globo News suspendeu todas as entradas ao vivo do local. Os militantes se justificavam, em uma espécie de catarse coletiva: “vocês monopolizaram o discurso sobre o mensalão durante esses oito anos: agora, é nossa vez de falar”.

A composição da Juventude esteve presente em todos os momentos, compareceu o coordenador de Juventude do PT, Carlos Odas;   Ademário,  do PT Gama e Wesley, médico formado em Cuba. Eles animaram a militância num carro de som que percorreu várias locais como a Cidade Estrutural, vários militantes que estavam apostos expressaram suas indignações contra o julgamento.   

O escritor e secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira, lembrou, muito emocionado, quando recebeu Genoíno, com 41 graus de febre, saindo de uma célula de tortura, na cela da prisão de um espaço físico como aquele da PF. “É um homem digno, que lutou pelo povo brasileiro e que não se dobra, assim como não se dobra José Dirceu. A existência do PT, aos olhos da elite, é por si só um crime”, afirmou. Para o militante histórico, o julgamento do mensalão pode ser definido como uma infâmia movida pelo poder que não tem que prestar contas ao povo.

Todas as disputas democráticas nós vencemos. Mas na Justiça não há disputas: é um poder paralítico que serve de refúgio para a elite que nós derrotamos nos espaços democráticos”, avaliou.”

Membro da executiva nacional do MST, João Paulo Rodrigues foi prestar a solidariedade do movimento aos petistas. “Nesses 30 anos de MST, sofremos na pele o que é esse judiciário, o que é essa PM e o que é essa mídia. Esse julgamento foi um absurdo: não deu direito à defesa e criminalizou os acusados com base em editoriais dos jornais”, afirmou”.

Unidades de Saúde oferecem serviços odontológico a população de Águas Lindas

O Governo Municipal de Águas Lindas de Goiás, através da Secretaria de Saúde, vem proporcionando a população atendimento clínico geral e especializado em odontologia, incluindo exames e atividades de orientação e educação. O objetivo das ações é prevenir doenças e promover a saúde bucal.

Os serviços contemplam atendimento clínico, orientações sobre higiene oral, diagnóstico oral, endodontia (tratamentos de canal), profilaxia  (limpeza); extração, restauração, obturação e urgências.

De acordo com o coordenador de Saúde Bucal, Tiago Eloy, quando assumiu a pasta em janeiro o município contava com apenas três equipes de odontologia, e agora, após 10 meses de governo esse número saltou para 17 equipes. Hoje são realizados mais de 800 atendimentos semanais na rede municipal de saúde.

Outra boa notícia para a população de Águas Lindas de Goiás, é que até o fim de janeiro de 2014 será inaugurado um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Jardim Brasília.

Os Centros de especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no mínimo , os seguintes serviços:

Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.

Periodontia especializada

Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros

Endodontia

Atendimento a portadores de necessidades especiais

Saiba mais

Para marcar consultas e ser atendidos, os demais pacientes devem obrigatoriamente, agendar uma consulta na unidade de saúde que atende aos moradores do seu bairro.

FONTE:Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Allan Lucena treina estrela da música sertaneja em Brasília

Unique Fitness do Sudoeste é escolhida para a realização dos treinos. Objetivo é conquistar mais qualidade de vida e longevidade

Brasília, 18 de novembro de 2012 - Um dos personal trainners mais procurados da cidade, Allan Lucenna, começou a treinar esta semana o cantor Rodrigo Belluco, da dupla Bonni & Belluco – sensação da música sertaneja em Brasília, consagrados pelos sucessos “Capital Sertaneja”, “Ciumenta” e “Você merece o Oscar”. A meta é ganhar massa muscular e perder dez kg de gordura em cinco meses. “Nosso desafio é reduzir o peso corporal, sem perder massa magra e aos poucos, para que seja sustentado o que for conquistado, por conta da inserção dessa rotina em sua vida, que é bem corrida”, afirma Allan Lucena, que fará o trabalho na Unique Fitness do Sudoeste. Sobre a dupla Bonni & Belluco - Alessandro e Rodrigo se conheceram em 2006, apresentados por uma amiga em comum, mas foi num churrasco em 2007, promovido por um grande amigo de Alessandro, que se iniciou a dupla “Bonni e Belluco”. Daí para frente, começaram a cantar em casas de shows e feiras agropecuárias. Em seguida, foram para São Paulo gravar três musicas no estúdio Gravodisc. Surgiu, então, a grande homenagem que a dupla fez para Brasília: o hit “Capital Sertaneja” (composta por Belluco), caindo no gosto do público. O primeiro CD, intitulado “Bonni e Belluco no Buteco”, nasceu de um barzinho onde tocavam na capital federal – “Bar Bexiga”, na Asa Sul – onde tocavam todas as terças feiras para o público universitário de Brasília - CD este que trouxe os hits: Ciumenta e Você Merece o Oscar. A dupla é constantemente convidada para abrir shows de grandes nomes da música sertaneja do cenário nacional como Edson e Hudson, Victor e Léo, Rio Negro e Solimões, Jorge e Matheus, entre outros. O segundo CD veio em 2009, sob o título de “Meu Mapa é Você”, com músicas inéditas e regravações de grandes sucessos como “Amor, Amor, Amor”, “Joia Falsa” e “Cowboy Vagabundo”. Fruto de uma parceria com amigos de Brasília e de São Paulo, lançaram o terceiro CD em 2010 - “Bonni e Belluco ao Vivo” -, com 22 faixas, das quais 16 são de própria autoria, incluindo novos sucessos e regravações já consagradas. Em 2013, comemoram sete anos de carreira, lançando o primeiro DVD junto do quarto CD com grandes regravações e músicas inéditas de própria autoria. Personal dos Misters Brasil – Com cerca de dez anos de experiência profissional, Lucena tem no currículo passagem pelas principais academias da cidade. Em 2012, ganhou o primeiro lugar como “melhor personal trainer do DF”, concedido pela organização do BCF. Em 2013, garantiu a segunda colocação. O brasiliense tem no currículo alunos ilustres e conhecidos como o ex-governador José Roberto Arruda, a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB/RS), o repórter da TV Globo, Kenzô Machida, além de sete Misters Brasil Edição 2013, como Phublio Antônio (RS), Eduardo Roque (BH), Lucas Kubitschek (DF), Raphael D’Paula (RJ) e o mister Anderson Tomazini, que, além de Mister Acre 2013, foi eleito Mister Continente 2013 e Mister Continente Del Mundo 2013. Além de personal, Allan é professor de Running Class na Unique Fitness – academia premium de Brasília – e tem como diferencial a preocupação em fechar parcerias que tragam benefícios para seus alunos. Além disso, o profissional é colunista “Fitness” em três revistas de grande circulação da cidade.

• Rodrigo Rosa promove bate-papo e lança catálogo da instalação 'Puxadinho', 24/11 (domingo), às 17 horas, na Funarte‏

                 

A instalação Puxadinho, de Rodrigo Rosa, em exibição na marquise do Complexo Cultural da Funarte Brasília, ganha bate-papo com o artista e lançamento de catálogo no dia 24 de novembro (domingo), às 17 horas, com acesso livre, na Funarte Brasília. 

Na conversa com o artista, Rodrigo Rosa vai abordar a relação da obra com a arquitetura, as pessoas e a capital modernista, além de relatar as experiências de montagem da obra site specific e contar com depoimentos do público. 

O título reproduz a conhecida expressão popular "puxadinho" – criação ou ampliação de espaços arquitetônicos em construções já existentes. “O nome surgiu a partir da proposta de criar uma intervenção na arquitetura da marquise da Funarte, através de uma grande estrutura cúbica, a ser anexada na obra do Oscar Niemeyer” – conta Rodrigo. O projeto foi contemplado com o Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2013 – Atos Visuais Funarte Brasília – Galeria e Marquise. A visitação é gratuita.

A instalação será constituída de um grande ‘volume cúbico’, com matizes vermelhos. Duas faces laterais do cubo serão subtraídas e dois quadrados, de tamanhos diferentes, vão criar aberturas na outras faces laterais, de forma que o mesmo possa ser penetrado ou atravessado pelas pessoas e pelo seu olhar. O cubo será apoiado na calçada e instalado entre esta e a marquise da Funarte, ultrapassando a altura da cobertura de pedestres e cobrindo uma área de 320 cm², de forma que o interior do volume vai ser transpassado pela estrutura arquitetônica da marquise. O revestimento das superfícies coloridas será feito com compensado de madeira. Mas as partesinternas e externas terão diferentes tons de vermelho, num efeito de maximização, o que sugerirá ‘entrada’ e ‘janelas’ na estrutura da marquise.

O Puxadinho ultrapassará a escala da marquise, de forma a permitir a sua visualização por quem percorrer o Eixo Monumental. "No entanto, ele foi projetado como um recinto para ser fruído presencialmente, com aberturas que intermedeiam a sua relação com o entorno e que permitem que seja penetrado, 'habitado' e transpassado através do corpo e do olhar. Espero que a obra ajude a intensificar as nossas relações de uso com Complexo Cultural Funarte e que contribua para fixar sua vocação para ser um lugar da experiência poética, do encontro e dos acontecimentos.” Convida Rodrigo Rosa.

A ideia central do trabalho é proporcionar uma relação transformadora com a arte, as estruturas arquitetônicas e o espaço urbano, alcançando não somente quem vai ver a instalação, mas também transeuntes e usuários da marquise e adjacências. Rodrigo Rosa diz que concebeu a obra para que ela ative a percepção das pessoas, quanto à natureza da experiência delas com a arquitetura e com a cidade. O objetivo principal é "influenciar a dinâmica sociocultural do Complexo Cultural da Funarte", numa pesquisa cujo foco é o debate sobre a relação entre arte e espaço.

Sobre a relação com os tradicionais “puxadinhos”, Rodrigo esclarece: “A referência às expansões de ordem prática dos recintos de habitação ou de vivência, que caracterizam ospuxadinhos domésticos e comerciais, devem ser devidamente contextualizadas, pois a obra não é uma apologia a estas práticas – pois, quando eles são realizados no espaço público e com finalidades de uso privado e para a obtenção de lucro, ocorre um processo de descaracterização do próprio conceito de cidade e de prejuízo para a sociedade (entendido como o espaço da coletividade).

O ‘Puxadinho’ é uma forma de contribuir para o aprofundamento das nossas percepções sobre as especificidades de Brasília, pois o legado moderno da cidade a dotou de uma ampla área verde. Tudo aqui é tão amplo que não sabemos o que fazer com este espaço", completa o artista. Para ele, com as exposições e eventos culturais nas áreas públicas, a cidade ganha outro sentido e é reinventada, "agora de dentro para fora, a partir dos usos que os seus habitantes fazem dela”.

Na pesquisa, o artista investiga a natureza da experiência das pessoas com o espaço e com o tempo e, também, as relações da obra de arte com o lugar onde é exposta. "O recorte proposto tem como objetivo mapear os aspectos relevantes para o desenvolvimento de um estudo sobre as relações da linguagem artística com a especificidade do ‘lugar moderno’, que caracteriza a paisagem física e cultural de Brasília". O foco do estudo é o debate sobre a relação entre arte e espaço, procurandodinamizar as experiências com a arte, para o desenvolvimento de uma poética visual que se caracterize por uma experiência diferenciada com o local ocupado pela obra - e que implique numa nova relação entre esse lugar e a manifestação de arte que ele abriga.

Sobre o artista:

Rodrigo Rosa é Mestre em Arte pelo Instituto de Artes da Universidade de Brasília, onde também se formou como Bacharel em Artes Plásticas. Conquistou o primeiro lugar no Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2013 – Atos Visuais Funarte Brasília – Galeria e Marquise, com a obra “Puxadinho”. Em 2011. Outras premiações foram: Prêmio Bolsa Ateliê – Governo do estado do Espírito Santo (2011); X Prêmio de Arte Contemporânea – Governo do Distrito Federal (2011); Prêmio de Linguagem Visual – Casa da Cultura da América Latina (2003); Salão Universitário do Centro-Oeste – Universidade de Brasília (1997). Hoje, Rodrigo possui obras nos acervos do Museu de Arte de Brasília, Museu Nacional da República e Casa da Cultura da América Latina.

Exposições Individuais:

2013 – Espaço Marquise – Complexo Cultural Funarte – Brasília (agosto)

2012 – GAP - Galeria de Arte e Pesquisa – Vitória

2008 – Palácio das Artes – Belo Horizonte

2007 – Galeria Homero Massena – Vitória

2007 – Centro Cultural São Paulo – São Paulo

2006 – Complexo Cultural da Funarte – Brasília

2006 – Casa da Cultura da América Latina – Brasília

2002 – Museu de Arte de Brasília – Brasília

2002 – Casa da Cultura da América Latina – Brasília

2002 – Biblioteca Central da UnB – Brasília

1999 – Galeria Funarte – Ministério da Cultura – Brasília

1998 – Galeria Parangolé – Espaço Cultural 508 sul – Brasília

Exposições Coletivas:

2013 – Acervos em Movimento – Museu Nacional – Brasília

2012 – InvadeMaes – Museu de Arte do Espirito Santo – Vitória

2012 – Soy loco por ti América – Festival Latino Americano de Arte e Cultura – Teatro Nacional – Brasília

2012 – Diálogos da Resistência – Museu Nacional – Brasília

2011 – X Prêmio de Arte Contemporânea – Museu Nacional – Brasília

2011 – Lugar Outro – Galeria de Arte e Pesquisa – Vitória

2010 – Aos Ventos que virão – Espaço Cultural Contemporâneo – Brasília

2010 – III Semana Fora do Eixo – Conjunto Cultural da Republica – Brasília

2008 – Semelhanças Desiguais – Museu Nacional – Brasília

2008 – Arte Brasileira: Desenhos e Gravuras – Galeria CAL – Brasília

2007 – Espaçadamente – Espaço Cultural Marcantonio Vilaça – Brasília

2006 – Lugar Plano – Espaço Cultural Contemporâneo – ECCO – Brasília

2006 – Intervenções Urbanas – Complexo Cultural da Funarte – Brasília

2006 – Provocações – Espaço Piloto – Universidade de Brasília – Brasília

2005 – Conexões MAB – Museu de Arte de Brasília – Brasília

2005 – Situações Brasília – Conjunto Cultural da Caixa – Brasília

2004 – ABC: Arte Brasiliense Contemporânea – Galeria da FAV – Goiânia

2003 – 3° Salão Nacional de Goiás – Goiânia

2003 – 1° Prêmio Linguagem Visual – Galeria da CAL – Brasília

2003 – 7° Prêmio de Arte Contemporânea do Iate Clube – Brasília

2002 – 27 anos de MAB – Museu de Arte de Brasília

1999 – Homenagem ao Dalai Lama – Mezanino Villa Lobos – Brasília

1998 – Panorama das Artes Visuais do DF - Galeria Athos Bulcão – Brasília

1998 – Panorama das Artes Visuais do DF – Academia de Tênis – Brasília

1998 – Ciem recuerdos para Lorca – Espaço Cultural 508 sul – Brasília

1998 – Salão Dulcina de Moraes – Conjunto Cultural da Caixa – Brasília

1997 – 1° Salão Universitário do Centro Oeste – Universidade de Brasília

1997 – Projeto Prima Obra – Funarte – Brasília

1996 – Núcleo de Gravura da UnB – Brasília – Galeria Parangolé – Brasília

1995 – Ateliê I – Galeria Rubem Valentim – Brasília

1993 – Ateliê de Pintura Percurso – Museu de Arte de Brasília

Papai Noel chega neste sábado no Shopping Sul

Um dos momentos mais aguardados no Natal, a chegada do bom velhinho, ocorre no dia 23 de novembro, acompanhado por diversas atrações divertidas para toda a família

Brasília, 18 de novembro de 2012 - O centro comercial mais importante da região do Entorno Sul – o Shopping Sul – recebe, na penúltima semana de novembro, o maior símbolo natalino – Papai Noel. Para a coordenadora de Marketing do centro de compras, Mariana Aguiar, o evento promete ser inesquecível e animado para os clientes, principalmente para as crianças, com uma mensagem importante de conscientização sobre a mobilidade urbana, saúde e sustentabilidade. Com o apoio dos Tartarugas no Pedal e da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer de Valparaíso de Goiás, além da Prefeitura, o bom velhinho chegará no Shopping Sul em cima de um trio elétrico conduzindo o passeio ciclístico pelas ruas do município, no dia 23 de novembro.  A concentração ocorrerá na Praça Central Etapa A, de Valparaíso I, às 15h. “O objetivo é conscientizar a população em prol da mobilidade urbana, trânsito seguro, sustentabilidade para todos, menos poluição e mais saúde através do envolvimento da comunidade do Entorno Sul”, conta a coordenadora. No mesmo dia, haverá diversas atividades animadas para os pequenos, como brinquedos infláveis, pula-pula, palhaços, pipoca, algodão doce e uma apresentação do coral natalino. SERVIÇO: O que: Chegada do Papai NoelOnde: Shopping Sul – BR 040, KM 12, Gleba F – Parque Esplanada III – Valparaíso de Goiás – GO Quando: 23 de novembro de 2013, a partir das 15h, na Praça Central da Etapa A, do Valparaíso I Quanto: Gratuito.Quem pode participar: Qualquer cliente do Shopping Sul e comunidade. Quem promove: Shopping Sul Apoio: Tartarugas no Pedal, Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer e Prefeitura de Valparaíso de Goiás Informações: (61 3627-7111) http://www.shoppingsul.net/ Sobre o Shopping Sul – Administrado pela Terral Shopping Centers, o Shopping Sul se consolidou como o mais importante complexo de compras e lazer da região. Localizado em Valparaíso (GO), às margens da BR-040, o empreendimento possui ótima visibilidade e atende à demanda de moradores de Luziânia, Gama, Novo Gama, Santa Maria, Cidade Ocidental e Cristalina.

Leia os destaques do Portal Brasília na Copa:

Mané Garrincha abre portas para visitas guiadas

Trezentos moradores de São Sebastião viram de perto o novo cartão-postal de Brasília. A ação faz parte do projeto GDF Junto de Você. Próximas cidades beneficiadas serão Sobradinho, Sobradinho II e Fercal, neste fim de semana

Projeto quer GDF mais perto da população

Um governo cada vez mais próximo da população, ouvindo moradores para tomar decisões. Essa é a proposta do GDF Junto de Você, um projeto que vai levar prestação de serviços públicos às cidades, esclarecimentos e recolhimento de demandas dos moradores.

Em entrevista ao Portal Brasília na Copa o secretário de Governo do GDF, Gustavo Ponce de Leon, explica os planos da atual gestão na área e destaca o Projeto GDF Junto de Você.

Primeiros indícios apontam falha técnica no acidente aéreo na Rússia

Jornalista tinha viajado no mesmo avião e percebeu fortes vibrações.
Comitê de Instrução russo abriu uma investigação sobre causa de acidente.

Foto mostra funcionários trabalhando no resgate dos corpos em local de acidente de avião, na Rússia. (Foto: AFP Photo/Russian Emergencies Ministry)

Os primeiros indícios apontam para uma falha técnica como a causa mais provável do acidente em que morreram 50 pessoas após a queda de um Boeing 737-500 no aeroporto da cidade russa de Kazán.

O piloto do avião, Rustem Salíjov, decidiu desistir da primeria tentativa de aterrissar e fazer uma segunda volta, quando informou a torre de controle do aeroporto que o avião não estava pronto para aterrissar.

O Comitê de Instrução russo, que abriu uma investigação do acidente, informou que se desconhecem as causas que levaram o piloto a desistir da primeira tentativa de aterrissagem. O chefe regional para transporte do Comitê de Instrução, Alexandr Poltinin, disse que a investigação trabalha com duas hipóteses principais: falha de pilotagem e fatores técnicos.

A Tatarstán Airlines assegurou que o avião estava em boas condições técnicas e que havia sido revisado várias vezes no dia do acidente, em que havia realizado outros três voos.

Segundo a porta-voz da companhia, Gulnaz Minnijánova, os dois pilotos, nascidos em 1966, acumulavam uma grande experiência profissional.

Uma jornalista que tinha viajado horas antes do acidente no mesmo avião de Kazán a Moscou declarou à televisão russa que os passageiros se assustaram muito devido a fortes vibrações do avião durante a manobra de aterrissagem. "Aterrissamos de primeira, mas o avião se mexia muitíssimo", disse a repórter Lenara Kashafutdinova.

FONTE: G1

Corte de cargos comissionados do Detran reduzirá gastos em R$ 3 milhões

Depois de 30 dias em greve, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito/MT (Detran) conquistam melhorias do sistema operacional do órgão, realização de concurso público e um redução de 51 cargos comissionados. De acordo com o sindicato dos servidores do Detran, o órgão terá uma economia de aproximadamente R$ 3 milhões anuais apenas com a redução do quadro de profissionais comissionados. 

Dos 191 cargos comissionados que atuam no órgão, ficaram apenas 140, sendo que desse total 70 vagas serão ocupadas por servidores efetivos. O prazo para que o governo cumpra esse pedido expira no primeiro dia útil de 2014. 

Durante a reunião que resoltou na suspensão da greve, alguns prazos foram estabelecidos. A administração do sistema DetranNet, há três anos em funcionamento, frequentemente gera transtorno aos servidores por falhas técnicas. Para dar solução ao problema, o governo pediu um prazo de 150 dias para que a empresa responsável pelo sistema faça as devidas correções. 

Os servidores também conseguiram a garantia da realização do concurso público para o departamento. O edital do certame deverá ser elaborado por uma comissão que tem até o dia 30 deste mês para apresentar a quantidade de vagas e cargos. 

Apesar de o governo ceder à realização de um concurso público, ele se nega a abrir vagas para efetivação de psicólogos e médicos, responsáveis pelos exames clínicos. Segundo a presidente do sindicato dos servidores do órgão, Veneranda Costa, essa postura deixa os critérios de seleção "obscuros", uma vez que não existe nenhuma regulamentação para isso. “Provavelmente essas contratações são feitas por indicação”, alega.

FONTE: OLHAR DIRETO

Começa período de adesão ao “Recupera DF”

Contribuintes têm ate o dia 27 de dezembro para quitar débitos com o governo

 BRASÍLIA (18/11/13) – Começa hoje (18) a segunda fase do programa de "Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal" (Recupera DF). Contribuintes que possuem débitos com o governo local, gerados até dezembro de 2011, podem quitá-los com redução de multa e juros de mora de 30% a 75% até o dia 27 de dezembro.

"Esta é uma oportunidade para 200 mil contribuintes negociarem com a Fazenda mais de 600 mil débitos, inscritos ou não em dívida ativa, além daqueles já ajuizados. Uma nova chance de iniciar 2014 em situação regular junto ao Fisco", lembrou o subsecretário da Receita do DF, Wilson José de Pauta.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, a expectativa é que sejam recuperados cerca de R$ 160 milhões. Apesar de ter um prazo específico para a participação no programa, a pasta alerta que existem casos específicos que fogem à regra, informações que podem ser obtidas no site do órgão.

O pagamento da primeira parcela ou pagamento integral do débito efetiva a adesão do contribuinte ao "Recupera DF – Fase II". O vencimento dos boletos, que podem ser impressos diretamente no site da pasta, ocorre todo dia 10 do mês subsequente.

Após o pagamento da primeira parcela, o contribuinte pode emitir a certidão negativa de débitos no Governo do Distrito Federal. Na falta de três pagamentos consecutivos, ele será excluído do programa e volta a ter o nome inscrito em dívida ativa.

O valor total da dívida pode ser negociado em até 60 meses, desde que a parcela não seja inferior a R$ 100 para pessoa jurídica, e R$ 30 para pessoas físicas. Os débitos que ultrapassam R$ 2 milhões ficam condicionados a autorização judicial e exigem apresentação de garantia real imobiliária ou fiança bancária.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Alunos de escolas públicas participam de oficinas gratuitas

Parceria entre secretarias de Cultura e Educação oferecerá 200 oficinas até o fim de novembro

BRASÍLIA (18/11/13) - Estudantes das escolas públicas do Distrito Federal têm a oportunidade de aprender, até o fim de novembro, a dançar, tocar berimbau, jogar capoeira e fazer percussão. Em uma hora de oficina gratuita, turmas de diferentes escolas têm contato com diferentes formas de cultura e arte. O projeto é uma parceria das secretarias de Cultura e Educação e ofecererá 200 oficinas.

"É muito legal e interessante. Nunca tinha tocado antes. Aqui aprendo novos sons e ritmos", contou a estudante do 6º ano do Centro Educacional 2 de Brasília Damaris Galvão, de 12 anos.

Damaris participou da oficina de percussão, nesta segunda-feira (18). Ela e outros estudantes aprenderam com o oficineiro George Ângelo, contratado para dar aulas no Cruzeiro, Asa Norte e Parque da Cidade.

Esta é a primeira contratação de oficineiros da Secretaria de Cultura, já a partir das novas regras de contratação artística do GDF. Todas as pessoas que se credenciaram no edital com cachês pré-estabelecidos e com rodízio de apresentações, para dar oficinas, foram contratadas.

Ao todo, cinco oficineiros estão no projeto, e eles farão, cada um, 40 apresentações em escolas públicas do DF.

O diretor do Centro Educacional 2 de Brasília, Cláudio Gomes, elogiou o projeto e disse que a oportunidade tem animado os alunos.

"O projeto é excelente. Os estudantes conhecem de fato a cultura afro, principal ascendência do Brasil. Nossa escola é predominantemente negra, e o respeito e interação social ao próximo só aumentam com iniciativas como essa", ressaltou.

O subsecretário da Unidade Administrativa da Secretaria de Cultura, Alexandre Rangel, contou que a ideia da pasta é replicar projetos como este, para melhor utilizar os recursos públicos.

"As novas regras de contratação nos permitem democratizar o acesso dos artistas aos recursos e também o acesso das pessoas, da população, à cultura", esclareceu.

As oficinas começaram na primeira semana de novembro e seguem até dia 29, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h, em escolas diferentes do DF.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Samambaia fará eleição do Conselho de Cultura

Encontro acontecerá nesta terça feira, na administração regional

 SAMAMBAIA (18/11/13) - Amanhã às 19h30, acontecerá, na administração regional, a escolha dos quatro conselheiros e quatro suplentes representantes da comunidade no Conselho Regional de Cultura, para o biênio 2014/2015. Os representantes governamentais serão indicados pela administração, pela Coordenadoria Regional de Ensino e pela Secretaria de Cultura.

O Conselho de Cultura de Samambaia foi criado há seis anos e, até hoje, já realizou 170 reuniões ordinárias quinzenais e 52 Saraus Complexos, entre outros.

"Somos orgulhosos do nosso Conselho de Cultura, que se mantém atuante, constante e disciplinado desde sua criação. Não há dúvidas da sua importância para o desenvolvimento artístico e cultural da região. A escolha desses conselheiros deve ser muito consciente, pois o conselho tem um calendário intenso a cumprir", disse o administrador Risomar Carvalho.

Paritários, os Conselhos Regionais de Cultura do Distrito Federal são compostos por oito conselheiros e sete suplentes, representantes do governo e da comunidade artística.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA