Receita libera consulta ao 2º maior lote de restituições do ano

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira, 8, às 9h, a consulta ao penúltimo lote do Imposto de Renda 2013

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira, 8, às 9h, a consulta ao penúltimo lote do Imposto de Renda 2013 -- e de lotes residuais de cinco anos anteriores. Esta é a segunda maior restituição do ano e somará R$ 2,1 bilhões. Apenas o lote de junho, o primeiro de 2013, superou esse montante: R$ 2,8 bilhões. O dinheiro será depositado no dia 18 de novembro para cerca de 2,1 milhões de pessoas.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone (146). Também é possível realizar a consulta por meio de aplicativos para tablets e smarthphones, com sistemas operacionais Android e iOS (Apple).

O exercício de 2013 concentra a maioria das restituições. Ao todo, serão creditados R$ 2,03 bilhões para 2 milhões de contribuintes. O valor já é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, de 5,16% (referente ao período entre maio e novembro deste ano). Já os lotes residuais beneficiam 30.633 pessoas e somam R$ 64 milhões.

As restituições ficarão disponíveis no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento (4004-0001 ou 0800-729-0001) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança.

As restituições do IR 2013 são divididas em sete lotes, que vão até dezembro. A data do último pagamento é 16 de dezembro. O Fisco estima que serão restituídos cerca de R$ 12 bilhões neste ano.

O prazo de entrega do IR 2013 terminou em abril, mas isso não impede que o contribuinte corrija erros ou insira informações na declaração já enviada, caso julgue necessário. A alteração pode ser feita a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.

FONTE: MSN

PPCUB

Senador Sarney atende apelo de Liliane Roriz

O ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB), solicitou que os técnicos do Congresso Nacional esmiucem o PPCUB.

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara Legislativa, Liliane Roriz (PRTB), recebeu uma boa notícia nesta quinta-feira. O ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB), solicitou que os técnicos do Congresso Nacional esmiucem os detalhes contidos no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), projeto que altera a área tombada da capital federal. De autoria do Buriti, o projeto tramita no legislativo local. ...

A decisão de Sarney foi motivada pela visita da distrital ao senador na tarde da última quarta-feira (06), quando Liliane apelou ao parlamentar que ingressasse na campanha contra as modificações em Brasília previstas no texto enviado pelo GDF. Sarney era presidente da República quando A capital foi tombada e foi um dos signatários da carta que solicitou o título a Brasília.

Após apontar os trechos mais polêmicos do projeto, a deputada distrital Liliane Roriz pediu que o ex-presidente levasse a preocupação à presidente Dilma Rousseff (PT). "Este projeto extrapola os limites locais, já que Brasília é tombada pelo Iphan e pela Unesco, que é uma entidade mundial", explicou a parlamentar.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Estação 102 Sul recebe mostra sobre câncer de mama

Foto: Divulgação

Usuários do Metrô e pedestres podem conferir série de fotografias até dia 22 de novembro

BRASÍLIA (8/11/13) - A mostra fotográfica Recomeço: história de mulheres vitoriosas será aberta ao público hoje na estação 102 Sul do Metrô. A exposição, que permanece até o dia 22 de novembro no local, retratará a história de 20 mulheres que tiveram câncer de mama.

De acordo com a Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, a ONG Recomeçar, de forma inovadora, trará imagens que serão apresentadas com um editorial de moda com breves depoimentos de mulheres que mostram que o câncer não é o fim e sim a possibilidade de um recomeço.

"Queremos afirmar e ilustrar as possibilidades de reinício de uma vida plena após a percepção inicial de mutilação que a mastectomia produz no imaginário feminino", destacou Joana Jeker, presidente da organização social Recomeçar.

As fotos de Tatiana Gama revelam a sensibilidade da artista no olhar e explicitam a redescoberta dessas mulheres sobre seu corpo e visão de mundo. "São mulheres que resgataram a autoestima, a feminilidade e a confiança", detalhou.

A expectativa dos organizadores da exposição, que tem o apoio do Metrô-DF, patrocínio da Caixa e promoção da Secretaria de Saúde do DF, é que as imagens e depoimentos das mulheres contribuam para a diminuição do tabu em torno da doença e colaborem para o aumento da procura pelo diagnóstico precoce.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Governador em exercício participa da posse da primeira procuradora-geral do DF

Paola Aires Correa Lima substituiu Marcelo Castelo Branco no cargo

 BRASÍLIA (8/11/13) – O governador em exercício, Tadeu Filippelli, participou da posse da primeira mulher a ocupar o cargo de procurador-geral do Distrito Federal, Paola Aires Correa Lima, em cerimônia realizada na noite de ontem (7) no auditório do Memorial JK.

"Como a primeira mulher a ocupar o cargo de procurador-geral do DF, quero ressaltar a forte participação feminina em cargos importantes na vida pública, como a presidente, ministras, além de mulheres na advocacia, que refletem um crescente movimento evolutivo que impulsiona uma melhoria no país", afirmou Lima, que teve sua posse homologada por Filippelli na cerimônia.

Durante seu discurso, a atual procuradora-geral agradeceu a liberação do concurso para mais 25 cargos no órgão, além da construção da nova sede da Procuradoria-Geral do DF, prevista para ser concluída no decorrer do próximo ano.

Servidora há 14 anos na Procuradoria, ela substituiu Marcelo Castelo Branco, que deixou o cargo por razões pessoais, mas foi lembrado pelo governador em exercício devido ao importante trabalho que exerceu à frente da Procuradoria-Geral, principalmente durante a defesa da licitação do novo transporte público.

"Paola faz história ao assumir o cargo e substituir Marcelo, que juntos formaram uma dupla em perfeita sincronia frente aos desafios e venceram 180 processos que tentaram barrar a licitação. A chegada de Paola ao mais alto cargo da Procuradoria é um reconhecimento do GDF a ela e todas as mulheres", destacou Filippelli.

HISTÓRICO – Paola Aires foi coordenadora da Procuradoria Administrativa do DF (Procad-DF), chefe da Procuradoria Fiscal, e exercia a chefia da Assessoria Especial do procurador-geral do DF.

Nesse último cargo, ela coordenava, ao lado do procurador-geral, a atuação da procuradoria no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos tribunais de Conta do DF (TCDF) e da União (TCU).

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

 

Leia os destaques do Portal Brasília na Copa:

 

Atendimento de qualidade ao turista

 

De olho no Mundial de 2014, Pronatec Copa na Empresa capacita profissionais do setor turístico em áreas como hospitalidade, lazer e segurança. Ensino de idiomas é um dos destaques do programa.

 

Torcedor já pode consultar se foi sorteado no site da FIFA

Área destinada na página principal confirma se torcedor teve sucesso ou não no sorteio do primeiro período de venda. Nova fase começa domingo, dia 11.

Ainda é possível comprar ingressos para jogos no Mané

Brasília é a segunda sede da Copa mais procurada pelos torcedores para a compra de ingressos, mas ainda restam bilhetes da primeira fase.

Grupos indígenas mantêm ocupação da sede da Funai em Manaus

Eles querem saída do coordenador e nomeação de indígena para o cargo.
Presidência da Funai já manifestou ser contra troca de coordenador.

Índios ocupam sede da Funai desde a segunda-feira (Foto: Reprodução/TV Amazonas)

Índios ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus desde a segunda-feira (4) e não tem previsão para deixar o órgão. Eles pedem a saída do coordenador regional, Eduardo Deziderio Chaves, e nomeação de um indígena para ocupar o cargo.

Os índios que estão no prédio são de várias etnias. O acampamento deles se mantém no estacionamento da sede da Funai, em Manaus. A maioria está dormindo em redes, em meio aos carros. Nestes dias de ocupação, alguns funcionários do órgão estão indo trabalhar por se tratar, até então, de um protesto pacífico. "Nós queremos outra pessoa que saiba trabalhar com índio, que saiba o direito do índio né"

O grupo afirma que só deixará a sede do órgão quando tiver as reivindicações atendidas, apesar de já ter recebido uma resposta negativa. Na terça-feira (5), a presidência da Funai informou que não vai exonerar o coordenador e que ele é um gestor de confiança. A Funai destacou ainda que a dificuldade para executar projetos e programa ocorre devido à falta de pessoal em toda a estrutura. No entanto, o Movimento Indígena Por uma Vida Melhor se reuniu e decidiu que enviará um novo documento à Brasília com as mesmas solicitações.

"Nós queremos outra pessoa que saiba trabalhar com índio, que saiba o direito do índio né", justificou a cacique Kocama, Inaura dos Santos. "Fomos desrespeitados, discriminados pela própria central da Funai em Brasília, e esse povo que está aqui não merece sofrer por conta de um coordenador que não tem conhecimento da nossa cultura", disse o índio Kocama, Artêmio Imuna.

FONTE: G1

Planos deverão oferecer prótese para incontinência após câncer de próstata

ANS determina que tratamento esteja disponível a partir de janeiro de 2014.
Perda de urina ocorre em até 10% dos casos de retirada total da glândula.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que, a partir de janeiro de 2014, os planos de saúde do país ofereçam um esfíncter urinário artificial aos pacientes com câncer de próstata que fizerem cirurgia de remoção total da glândula e ficarem com incontinência urinária mesmo após um ano da operação. Até então, os homens com essa sequela precisavam entrar na Justiça para adquirir o direito à prótese.

Esse aparelho substitui a função do esfíncter natural, um músculo em forma de anel que envolve a uretra e controla a liberação da urina. Como ele fica quase "grudado" na próstata, pode acabar enfraquecido após a cirurgia.

Segundo o urologista Carlos Sacomani, do Hospital A.C. Camargo, entre 5% e 10% dos indivíduos que retiram totalmente essa glândula – exclusiva do sistema reprodutor masculino, localizada abaixo da bexiga e responsável por armazenar um fluido que compõe o sêmen – apresentam algum tipo de perda involuntária de urina, que pode ser leve, moderada ou grave.

Bexiga (acima) e próstata envolvendo o canal
da uretra (Foto: SKU/Science Photo Library/AFP)

"O esfíncter artificial é indicado para os casos mais sérios ou para aqueles que não responderam a tratamentos anteriores, como fisioterapia pélvica. Consideramos que um paciente grave é aquele que precisa usar fraldas ou mais de três absorventes higiênicos por dia para conter a urina", explica.

Em casos de cirurgia por hiperplasia benigna da próstata – quando há um aumento excessivo da glândula, podendo causar estreitamento da uretra e dificuldade para urinar –, o risco de incontinência depois da cirurgia é mais baixo: menos de 1%.

Sacomani diz que a incontinência não tem a ver com a idade do paciente nem com os procedimentos usados na cirurgia, mas com a anatomia da pessoa.

Na opinião do urologista Fabio Vicentini, do Hospital das Clínicas e do Centro de Referência da Saúde do Homem em São Paulo, a decisão da ANS é importante porque a incontinência urinária pode ser uma consequência da cirurgia, então "não faz sentido autorizar um tratamento e proibir o outro".

"Todo paciente que entrava na Justiça ganhava, mas isso podia levar anos, o indivíduo ficava perdendo urina, com a qualidade de vida e a rotina social comprometidas. Precisa agora ter isso nos hospitais públicos", diz. Até hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) não oferece esse tipo de tratamento.

Exame de sangue ajuda a identificar possíveis
alterações na próstata (Foto: Voisin/Phanie/AFP)

Como funciona o aparelho
O esfíncter artificial é uma prótese de silicone colocada em volta da uretra do paciente, que manuseia o aparelho por meio de uma "bombinha" hidráulica acondicionada no saco escrotal. Após ser colocado cirurgicamente, esse sistema a vácuo fica desligado por seis a oito semanas e, então, pode começar a ser usado.

"Quando precisa urinar, o homem aperta essa bombinha, que abre a uretra. Depois de 2 a 5 minutos, ela se fecha sozinha", diz Sacomani, que já introduziu o aparelho em mais de 80 pacientes desde 2001, com eficácia de até 90%.

No Brasil, um equipamento como esse – desenvolvido na década de 1980 – custa cerca de R$ 40 mil e é feito para durar a vida toda. Nos EUA, o preço gira em torno de US$ 8 mil.

Em geral, os pacientes atendidos têm entre 50 e 70 anos e levam uma vida ativa. Se descobrem o câncer de próstata, fazem a cirurgia e começam a apresentar incontinência urinária, acabam ficando muito ansiosos e psicologicamente abalados, afirma o urologista do A.C. Camargo.

"Mesmo assim, precisamos esperar um ano, que é o período em que o esfíncter normal pode voltar a funcionar. Passada essa fase, fazemos um exame em que enchemos a bexiga do paciente, colocamos uma sonda na uretra e pedimos para que a pessoa tussa, espirre ou faça algum esforço, para ver se há perda de urina", afirma. Além disso, o homem precisa responder a um questionário sobre sua qualidade de vida.

Todo paciente que entrava na Justiça ganhava, mas isso podia levar anos, o indivíduo ficava perdendo urina, com a qualidade de vida e a rotina social comprometidas. Precisa agora ter isso nos hospitais públicos"

Fabio Vicentini,
urologista

A cirurgia para colocação do esfíncter dura cerca de 1 hora e o paciente recebe alta no dia seguinte. Há risco de rejeição e infecção, embora baixo, e cerca de 15% dos casos precisam fazer algum tipo de revisão (como troca do aparelho) ou tratamento de alterações causadas por ele, como infecção urinária.

Por conta da incontinência urinária, muitos pacientes também deixam de ter uma vida sexual ativa – o que acaba melhorando com o esfíncter artificial.Este mês, ações em todo o mundo marcam o "Novembro Azul", campanha que alerta sobre a importância de prevenir o câncer de próstata.

FONTE: G1

Família de rapaz morto na Austrália viaja a Sydney para repatriar corpo

Informação foi confirmada pela embaixada australiana em Brasília (DF).
Instituição não disse, porém, qual é a previsão de retorno dos familiares.

Casa da família em Capivari; vizinho disse estar
chocado com morte (Foto: Fernanda Zanetti/G1)

Dois familiares do biólogo Lúcio Stein Rodrigues, de 34 anos, que morreu naAustrália após uma briga, viajaram para Sydney para repatriar o corpo. A família do rapaz vive em Capivari (SP) e a informação foi confirmada pela embaixada australiana em Brasília (DF) na tarde desta quinta-feira (7). A instituição não informou, porém, quando os familiares viajaram ou qual é a previsão de chegada do corpo ao Brasil.

"A Embaixada da Austrália em Brasília tomou as medidas necessárias para facilitar a viagem de dois membros da família do Sr. Lúcio Stein Rodrigues para a Austrália.  Eles já viajaram", afirmou o órgão em nota, que acrescentou: "o consulado brasileiro em Sydney trabalha em conjunto com as autoridades australianas para permitir a repatriação do corpo o quanto antes".

Em Capivari, vizinhos da família de Rodrigues afirmaram que um parente do rapaz e um amigo partiram para Sydney na terça-feira (5) e chegaram ao destino nesta quarta-feira (6). O biólogo estava na Austrália para fazer intercâmbio.

“Faz dois anos que ele viajou e estava bem porque sempre quis ir para lá. Ele sempre foi muito dedicado ao trabalho e aos amigos. Lúcio era de ajudar todo mundo e morreu tentando ajudar um amigo”, afirmou um vizinho de 39 anos, que pediu para não ter o nome publicado. “Todo mundo está chocado. Ele tinha uma vida toda pela frente e acontece uma coisa dessas.”

Lúcio Stein Rodrigues foi agredido em uma rua de 
comércio em Sydney (Foto: Reprodução/Facebook)

Doações
Telma Stein, irmã do biólogo, publicou em uma rede social na internet que a família, por enquanto, "não possui conta bancária aberta no Brasil para doações. A família está recebendo apoio incondicional dos governos australiano e brasileiro e todas as questões estão sendo resolvidas pelos governos de acordo com as leis. Por favor, não abram conta nem efetuem depósitos em nome da família enquanto não nos pronunciarmos. Assim que os governos envolvidos nos comunicarem, divulgaremos as informações", escreveu a irmã no Facebook.

A comunicação da morte aos familiares ocorreu na terça-feira (5). A diferença de horário entre os dois países é de 12 horas, atualmente 13 horas devido ao horário de verão. Um homem de 33 anos, suspeito de agredir o brasileiro, está preso e deve ser julgado por homicídio. De acordo com o relato de testemunhas à polícia, o biólogo brasileiro levou um soco no rosto, caiu e bateu a cabeça no chão.

A polícia australiana deteve três suspeitos nas proximidades do local onde ocorreu a briga, uma rua de comércio em Sydney. O homem de 33 anos foi levado ao tribunal para ser julgado por agressão, mas devido à morte responderá por homicídio.

Em entrevista à EPTV na segunda-feira, a mãe do biólogo, Lídia Pagotto Stein Alves Rodrigues, disse que perdoa os agressores. "Não tenho raiva. Infelizmente a violência gratuita é cada vez mais comum no mundo inteiro", afirmou. Rodrigues estudava e trabalhava na Austrália e tinha previsão de retornar ao Brasil em março de 2014.

Entenda o caso
Rodrigues morreu na segunda-feira (4), às 20h30 no horário do Brasil, após ficar três dias internado no Hospital St. Vincent, em Sydney. O rapaz foi agredido durante uma briga. Ele ajudava um amigo que havia se envolvido em uma confusão, segundo testemunhas.

FONTE: G1

'Era convivência de pai e filho', diz padrasto de Joaquim em Ribeirão, SP

Menino de 3 anos está desaparecido desde a madrugada de terça-feira (5).
Guilherme Longo diz que vício em drogas não interfere em seu comportamento.

Guilherme Longo diz que relação com enteado era de pai e filho (Foto: Reprodução/EPTV)

O padrasto de Joaquim Ponte Marques, desaparecido desde a madrugada de terça-feira (5) em Ribeirão Preto (SP), disse na tarde desta quinta-feira (7) que tinha uma relação de pai e filho com o enteado de 3 anos. Guilherme Longo - apontado pela polícia como um dos suspeitos do sumiço da criança juntamente com a mãe, Natália Ponte - admitiu o vício em drogas, mas afirmou que seu comportamento nunca colocou em risco o menino. "Eu o amo muito para fazer qualquer coisa", disse.

Longo contou que a princípio negou à polícia que havia saído de casa na madrugada de terça-feira para comprar drogas. "Estava com medo de falar, com receio. Mas logo tive que contar a verdade", diz. O padrasto conta que saiu por volta de meia-noite da casa no Jardim Independência e que deixou a porta da sala aberta. "Não fechei para não fazer barulho, mas fechei o portão. Demorei no máximo 40 minutos. Não consegui encontrar o que eu estava procurando. Quando voltei, cheguei em casa e fui dormir. Esqueci a porta aberta. Nesse período eu não fui no quarto do Joaquim. Fui direto para a minha cama", afirmou.

O técnico em TI admitiu ser dependente químico e disse que ficou por mais de um ano sem usar drogas. Longo teria tido uma recaída há duas semanas, e desde então saía em busca de drogas. O padrasto de Joaquim, no entanto, negou que seu comportamento prejudicasse as pessoas com quem ele convive. "Isso [vício] nunca fez eu mudar meu comportamento com as pessoas que eu amo. Algumas vezes eu já até entreguei coisas minhas, mas eu nunca machuquei ninguém. Eu sou incapaz de fazer isso. O Joaquim, principalmente, eu amava esse menino", disse.

Longo ainda descreveu sua convivência com o menino Joaquim como "perfeita". "Era uma convivência de pai e filho. Nunca tentei tomar o lugar do pai dele, inclusive ele vem dentro de casa, é um cara muito bem vindo e sempre foi, só que eu fazia o papel de pai para o Joaquim. Nosso relacionamento era muito bom."

O menino Joaquim está desaparecido desde
terça-feira (Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal)

Papel de pai
Segundo a mãe de Joaquim, Natália Ponte, Longo compensava a ausência do pai biológico do menino, o produtor de eventos Arthur Paes. "O Guilherme foi um pai para o Joaquim. O pai biológico mora em São Paulo e vem aos finais de semana ficar com ele, mas o Guilherme faz o papel dele aqui [em Ribeirão]. Sempre foi muito boa a convivência dos dois. Eles se divertiam muito, brincavam o tempo inteiro. Quando o Guilherme vai trabalhar, o Joaquim tem que ir até a grade do portão para dar tchau. Quando ele escuta o Guilherme chegando, ele se esconde para o Guilherme encontrá-lo. O Joaquim passa o dia esperando o Guilherme chegar", disse.

Natália, que é psicóloga, afirmou que presenciou a recaída do companheiro nas últimas semanas, mas que em momento algum Longo demonstrou agressividade. "Eu presenciei, tentei ajudar, e em momento algum Guilherme teve um comportamento agressivo comigo ou com qualquer outra pessoa. Muito pelo contrário. O Guilherme ficava preocupado em como parar, porque ele não conseguia", contou.

Sobre o sumiço do filho, Natália diz não encontrar explicações para o fato. "Aconteceu o que aconteceu, não sei te falar como. Infelizmente o Joaquim não está aqui agora com a gente. A gente não sabe se alguém entrou aqui, se ele saiu andando. Estamos esperando as investigações para ver o que acontece. A gente só quer ele dentro de casa, brincando de novo. Acredito, tenho fé e tenho certeza que o Joaquim vai estar daqui uns dias aqui com a gente brincando", concluiu.

Investigação
Segundo a Polícia Civil, Longo e Natália são suspeitos pelo desaparecimento do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos. O delegado afirmou, porém, que ainda não descarta a possibilidade de que alguém tenha entrado na casa durante a madrugada.

Em depoimento, Natália afirmou que notou a ausência do filho pela manhã, ao procurá-lo no quarto, por volta de 7h, para aplicar uma dose de insulina, já que o menino é diabético. Ainda segundo a mãe, as janelas da casa têm grades, o portão estava trancado, mas a porta da sala estava aberta. Natália afirmou que o atual marido é usuário de drogas e que teria sido ele o último a ter contato com o garoto, ao colocá-lo para dormir, por volta de meia-noite.

Também em depoimento, o padrasto do menino, Guilherme Longo, teria contado aos policiais que colocou o menino para dormir por volta de meia-noite e, durante a madrugada, saiu para comprar drogas, mas não encontrou quem fornecesse e retornou para casa.

Ambos permanecem em liberdade depois que a 2ª Vara do Júri e de Execuções Criminais deRibeirão Preto negou, nesta quinta-feira, o pedido de prisão temporária da Polícia Civil e do Ministério Público.

Bombeiros realizaram buscas no córrego Tanquinho na terça e quarta-feira; agora, trabalham se concentram no Rio Pardo (Foto: Paulo Souza/EPTV)
FONTE: G1

Justiça bloqueia bens de suspeitos de receber propina de cartel em SP

Três ex-diretores da CPTM estão entre os investigados no esquema.
Bloqueio é de cerca de R$ 60 milhões encontrados em contas bancárias.

A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta quinta-feira (7) o bloqueio de bens de cinco pessoas e três empresas investigadas em inquéritos que apuram supostos pagamentos de propina durante licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As investigações são relativas às denúncias envolvendo a empresa francesa Alstom e a alemã Siemens, de acordo com a Justiça Federal.

O inquérito apura crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Foram bloqueados pela Justiça, a pedido da Polícia Federal, cerca de R$ 60 milhões disponíveis em contas bancárias, títulos de investimento e ações.

Entre as cinco pessoas com bens bloqueados, três são ex-diretores da CPTM. Das três empresas, duas são suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes. Os nomes não foram divulgados. A PF fez o pedido de bloqueio após tomar conhecimento do pedido de cooperação internacional encaminhado pelas autoridades suíças.

Uma das investigações feita pelo Ministério Público Federal envolve a Siemens e seria sobre a formação de um cartel para combinar preços de concorrências públicas e dividir as obras entre as empresas. A outra é relativa à empresa francesa Alstom, que, para ganhar contratos, teria pago propina a funcionários públicos. Apesar de independentes, as duas investigações cobrem o mesmo período: de 1998 a 2008.

O Ministério Público Federal investiga negociações suspeitas ocorridas entre a Alstom e o governo paulista, sobretudo a partir de 1998, quando o estado era governado por Mário Covas, do PSDB. O primeiro resultado das investigações foi o indiciamento de 11 pessoas investigadas, inclusive secretários de estado à época.

O pagamento de propina teria ocorrido para viabilizar um contrato entre a empresa francesa e a então estatal de energia do estado, a EPTE. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, a irregularidade ocorreu porque a companhia de energia obteve um crédito no exterior, junto ao banco francês Société Générale, de R$ 72,7 milhões, para adquirir equipamentos do grupo Alstom.

A Polícia Federal ressalta que a contratação do crédito milionário foi feita sem licitação. E só foi possível porque a Alstom idealizou um esquema de pagamento de suborno para funcionários públicos paulistas, para recompensá-los pela aprovação do contrato.

De acordo com a PF, o esquema de pagamento usava pessoas com empresas no exterior que recebiam recursos do grupo Alstom "para depois repassá-los aos beneficiários finais, servidores públicos do governo do Estado de São Paulo, no primeiro semestre de 1998".

Ressarcimento
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (7) que determinou que o procurador-geral do Estado de São Paulo avalie a inclusão de novas empresas no processo que pede o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos com a formação de cartel em contratos do Metrô e CPTM.
"Nós entramos primeiro contra a Siemens porque ela fez a delação, portanto ela é ré confessa, e os demais negam", afirmou. "Já pedi ao procurador geral que verifique, se puder já incluir na inicial, será incluso", disse.
De acordo com reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, pediu a inclusão de novos nomes, já que a prática de cartel pressupõe a associação entre empresas.

Alckmin havia anunciado em julho que iria exigir o ressarcimento das eventuais perdas sofridas pelos cofres públicos na formação de um cartel nas licitações para a aquisição de equipamentos e serviços ferroviários em São Paulo.

Depoimentos para a CPI
Também nesta quinta-feira, o presidente da Alstom Brasil, Marcos Costa, deixou a Câmara de São Paulo sem prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes. O advogado da empresa, Pedro Estevam Serrano, afirmou que Costa se sentiu mal e por isso não participou da sessão iniciada às 10h.

O advogado da empresa afirmou que trará seu cliente para prestar depoimento em 28 de novembro, nova data marcada pela comissão. A Alstom foi convocada para falar aos vereadores em outubro, mas a empresa Alstom obteve liminar na Justiça para deixar de comparecer à CPI. A Câmara recorreu e conseguiu suspender a liminar.

Apesar de os contratos serem com empresas do governo do estado, a CPI dos Transportes da Câmara tem alegado que a Prefeitura é afetada já que o preço da tarifa do transporte é decidido conjuntamente.

O presidente Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, esteve na CPI em 10 de outubro e disse que a empresa quer saber o valor do dano causado por suposto cartel em licitações do Metrô e da CPTM aos cofres públicos. Segundo Stark, a empresa tem interesse em "discutir o dano causado" pela companhia e "um eventual acordo".

•  

HISTÓRICO DO CASO ALSTOM
INVESTIGAÇÃO NO EXTERIOR Em 2007, o Ministério Público de Paris abriu  investigação contra a Alstom para apurar suspeita de pagamento de subornos para conseguir contratos no exterior, principalmente na América do Sul e na Ásia. Em maio de 2008, a justiça da Suíça confirmou a abertura de investigação sobre os supostos subornos.
INQUÉRITO NO BRASIL Investigação da PF apurou suspeitas de pagamento de propina para funcionários do governo paulista, sobretudo a partir de 1998.
SUSPEITAS PF diz ter localizado indícios de que houve suborno para obter contratos com a estatal de energia, CPTM e Metrô.
INDICIAMENTO Agosto de 2012 - Onze pessoas foram indiciadas. Denúncia à Justiça não foi feita pelo MPF, que apontou precisar de mais dados. Foram apontados os crimes de formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
QUEBRA DE SIGILO 27 de agosto de 2013 - Justiça Federal pediu quebra de sigilo fiscal e bancário de todos os indiciados. Além disso, pediu ajuda da embaixada francesa para localizar dois suspeitos de comandar o esquema. FONTE: G1

Mãe e padrasto de menino desaparecido em SP são suspeitos, mas estão livresJustiça nega pedido de prisão da mãe e do padrasto do menino desaparecido em Ribeirão Preto. Buscas estão concentradas no córrego que passa atrás da casa da família. Drama sensibiliza celebridades

Joaquim é diabético e precisa tomar insulina diariamente

A Justiça de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, negou ontem o pedido de prisão temporária da mãe e do padrasto de Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, que está desaparecido desde a madrugada de terça-feira. A psicóloga Natália Mingoni Ponte, 29, e o técnico em informática Guilherme Raimo Longo, 28, são os principais suspeitos do sumiço da criança. A polícia trabalha com a hipótese de que Joaquim tenha sido jogado no Córrego Tanquinho, que fica aos fundos da casa da família, no Jardim Independência, zona norte da cidade. A tese ganhou força depois que um cão farejador identificou o trajeto que o menino teria feito até o córrego. O cão repetiu o percurso após cheirar as roupas do padrasto. Quando farejou as roupas da mãe, entretanto, o animal não seguiu o mesmo caminho.

Segundo o delegado Paulo Henrique Martins de Castro, que investiga o caso, o casal prestou depoimento ontem e entrou em muitas contradições. Ele disse que vai ouvir os pais de Natália e de Guilherme e, em seguida, os vizinhos do casal. Foi feita uma perícia na casa deles e, até o momento, nenhum indício de crime foi encontrado. Ontem, Guilherme disse que é inocente e que está desesperado. “Sei que todas as suspeitas estão voltadas para a gente, mas estamos desesperados em busca de provas. Não para livrar nossa barra, mas para encontrar o menino”, disse.

O caso ganhou muita repercussão nas redes sociais, amplificada pela reação de algumas celebridades. A cantora Ivete Sangalo, a atriz Carolina Dieckman e o vocalista Marcelo Falcão, da banda O Rappa, estão entre os famosos que pediram ajuda para localizar Joaquim. O delegado não falou sobre a chance de o menino estar morto e pediu orações. “Temos que ter fé. Não podemos perder a esperança de encontrá-lo. Peço que as pessoas façam uma corrente de orações”, disse.

A polícia também trabalha com a possibilidade de o menino ter sido sequestrado ou se afogado no córrego. Segundo a mãe, a porta da sala ficou aberta durante toda a noite. Ainda de acordo com o depoimento dela, o padrasto foi a última pessoa a ter contato com Joaquim. Guilherme disse que, depois de botar o menino para dormir, saiu para comprar cocaína e acabou deixando a porta de casa aberta. Para ele, o enteado foi sequestrado.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Literatura ajuda pessoas afastadas do trabalho por problemas físicosPesquisa sueca constata que obras de ficção podem ajudar pessoas doentes a enfrentarem melhor o período de tratamento. A leitura é capaz de elevar a autoestima e o conhecimento sobre si mesmo

A leitura proporciona muitos benefícios, como o acesso a novos conhecimentos e o estímulo à criatividade. Agora, além desses ganhos já conhecidos, outra vantagem do hábito acaba de ser constatada por um estudo realizado na Suécia: a literatura tem o poder de ajudar na recuperação de pessoas afastadas do trabalho por problemas físicos. O grupo responsável pelo estudo acredita que o efeito tenha relação com a elevação da autoestima e da confiança em quem lê.


Lena Martensson, terapeuta ocupacional da Universidade de Göteborg e uma das autoras da investigação, explica que o tema a interessava havia alguns anos. “Pesquisas anteriores afirmam que os benefícios da leitura têm relação com o conteúdo dos livros. Do ponto de vista da ciência ocupacional, eu estava interessada nos possíveis ganhos de ler ficção como uma ocupação diária”, conta.

No estudo, Martensson e sua colega Cecilia Pettersson acompanharam oito mulheres que adoeceram e tiraram licença médica por períodos que variaram de quatro a 36 meses. Em entrevistas aprofundadas, todas as participantes apontaram os livros como grandes companheiros que as ajudaram no processo de recuperação e a retomar as atividades cotidianas. 

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Remoções de obras ilegais caem 36% nos primeiros dez meses do anoPlanaltina teve a maior quantidade de construções irregulares (918 obras)

O número de remoções de obras ilegais no Distrito Federal caiu 36% nos primeiros 10 meses deste ano, comparado ao mesmo período de 2012. A Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do DF (Seops) divulgou os dados nesta quinta-feira (7/11). 

De acordo com os dados, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo no DF retirou 3.609 construções irregulares neste ano, e em 2012 foram 4.914. Planaltina teve a maior quantidade de construções irregulares (918 obras). Em seguida, vem Ceilândia (624), Varjão (402), Estrutural (327), Brazlândia (196), Sobradinho (190), Brasília (173), Taguatinga (166), São Sebastião (115) e Samambaia (78). 

Entre janeiro e outubro deste ano, 35 pessoas foram presas por envolvimento na venda de lotes ilegais em área pública. O número supera o registrado durante todo o ano de 2012, quando 31 pessoas foram detidas. 

No mês passado, um grileiro foi preso por oferecer cinco lotes em área pública do Gama. Ele lucraria com a venda cerca de R$ 40 mil. A pena pra este tipo de crime pode chegar a cinco anos de prisão e multa, que varia de 10 a 100 salários mínimos.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE