Rédea curta

Policiais acusam governo de monitorar operações

Para representantes das categorias da Polícia Federal, decreto prevendo autorização de gastos com diárias significa antecipação “indireta” de grandes operações. Delegados, agentes e técnicos defendem revogação da medida

O processo de eleição para comandar a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) expôs uma grave crítica interna dos integrantes da corporação às rédeas curtas impostas pelo governo Dilma Rousseff nos gastos com diárias e passagens em todos os ministérios. Delegados, agentes e peritos temem que operações policiais estejam sendo monitoradas, ainda que indiretamente, pelo Ministério da Justiça, por meio de um decreto presidencial que exige o aval de José Eduardo Cardozo para serem concedidas diárias para viagens. ...

Até o vice-corregedor da corporação, delegado Fernando Segóvia, que encabeçou uma chapa para disputar o comando da associação de delegados, criticou a medida. Na proposta para convencer seus colegas, ele prometeu “reivindicar o fim do monitoramento das operações da Polícia Federal pelo ministro da Justiça” por meio do decreto. O objetivo era impedir o uso da regra na PF. Na eleição, que aconteceu no início deste mês, Segóvia perdeu a disputa para Marcos Leôncio Ribeiro, reeleito para a presidência da ADPF por mais dois anos.

O Decreto 7.689/12, baixado pela presidente Dilma no passado, limitou os gastos com diárias e passagens, principalmente para o exterior, em todo o Poder Executivo. Para despesas que envolvam mais de dez pessoas, por exemplo, é necessária a autorização do ministro da área. Pagar mais de dez dias de serviço fora para um mesmo servidor? Só com o chefe da pasta. Só ele pode autorizar viagens ao exterior ou o gasto de mais de 40 diárias intercaladas no período de um ano. Se houver necessidade de sigilo, essa autorização poderá ou não ser delegada a chefes de menor escalão.

O Congresso em Foco procurou a PF, o Ministério da Justiça e o Ministério do Planejamento. Em nota, a corporação negou vazamentos. A assessoria da PF disse que os pedidos de autorização são feito “de forma genérica” e sem revelar a “natureza” das viagens.

Controle dos locais

Mas a suspeita de monitoramento não se resume aos delegados. Agentes também acreditam que o governo possa usar esse mecanismo financeiro para se informar sobre onde estão ocorrendo investigações e tentar prever datas de operações e nome dos alvos da PF. “É uma situação muito complicada, pois há a possibilidade de controle dos locais da ação. Aumenta o risco de vazamento”, diz o escrivão Flávio Werneck, diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Brasília.

O presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), Carlos Antônio de Oliveira, também acredita na possibilidade de vazamentos. Entretanto, ele acha importante o que o Ministério da Justiça “compartimente” a informação a fim de isso não acontecer. Werneck ainda se queixa dos pedidos de autorização para manter policiais no exterior. “Em 60 dias você não consegue levantar dados. Aí, você tem um mapeamento de quantos policiais estão em cada local”.

Demora e prejuízos

Mesmo descartado o medo dos monitoramentos indiretos, os policiais anteveem o adiamento forçado de operações por conta da burocracia, já que a corporação teria conseguido travar as despesas com viagens, “a gasolina” do órgão. “A PF é movida por diárias, já que o efetivo é diminuto”, afirma Marcos Leôncio, o presidente reeleito da ADPF. “A operação é a oportunidade. Então, traz prejuízo à operação se eu tenho que adiar tudo.”

A presidente do sindicato dos servidores técnico-administrativos da PF (Sinpecpf), Leilane Ribeiro, diz que a restrição às diárias é mais intensa para esse setor da corporação, que inclui desde agentes administrativos a médicos, engenheiros, arquitetos e contadores. “A partir de outubro, as diárias para os administrativos já estão suspensas até o fim do ano. Se houver necessidade, podem viajar com o risco de não receber a diária antecipadamente e de receber só no fim do ano”, denuncia Leilane.

Leilane diz que isso também atrapalha as grandes operações policiais. “É o administrativo que põe combustível no carro, que instala o equipamento, faz as ordens das missões, paga as passagens e instala os serviços de rádio”, enumera Leilane.

A Polícia Federal negou prejuízos à eficiência do órgão. Citou recordes na realização de operações em 2012 e na apreensão de drogas em setembro passado.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

Opinião de Paulo Nogueira

Por que a direita e a esquerda se unem no ódio aos black blocs

Querem que eles sumam? Experimentem reduzir a desigualdade social que está na origem deles.

É melhor entendê-los para combatê-los

Ninguém gosta dos black blocs exceto eles próprios.

Cheguei a essa conclusão depois de ver Dilma, pelo Twitter, condená-los pelo ato “covarde” de bater num coronel da PM. Segundo Dilma, eles têm protagonizado cenas de “barbárie”.

Você lê o Globo e a Veja e lá estão eles, atacados como vândalos, baderneiros, criminosos, bandidos etc. ...

A direita e a esquerda estão unidas no ódio aos black blocs por diferentes razões. Para a direita, eles são um incômodo porque denunciam escandalosamente a desigualdade social brasileira.

Para a esquerda, especificamente a ligada ao PT, eles são um incômodo porque mostram que não estão satisfeitos com os avanços sociais feitos nos últimos dez anos por governos petistas. Em consequência, atrapalham a marcha de Dilma rumo ao segundo mandato.

No meio do calor das discussões parece ficar de lado uma questão crucial: por que irromperam na cena brasileira estes mascarados pouco amistosos e extremamente combativos?

Sem responder a isso a polêmica em torno dos black blocs é estéril. Os black blocs são os filhos não amestrados da iniquidade. Poucos dias atrás, uma militante do grupo concedeu uma entrevista cândida à BBC Brasil, republicada pelo DCM.

Ela contou que virou black bloc por causa da “concentração de renda”. Não viu nos partidos políticos convencionais nada que a interessasse.
Eis o ponto.

O PT, com as alianças no poder em busca da “governabilidade”, deixou de ser atraente para jovens inconformados, idealistas, indignados com tanta miséria no Brasil.

Eles querem algo novo. E é então que entram em cena os garotos do Passe Livre e do Black Blocs. Ao contrário de outros grupos que poderiam e talvez deveriam estar protestando nas ruas – sindicatos e UNE, por exemplo – eles não têm o rabo preso com o PT.

Querem que o Brasil melhore socialmente – com PT ou sem PT. Por isso são tão detestados pelo PT.

A emergência dessa nova categoria de manifestantes – que não têm nada a ver com os demagogos que falam em “corrupção” para comover a classe média como já aconteceu em 1954 e 1964 — mostrou uma coisa. O Brasil pede um partido de esquerda que represente, hoje, o que o PT foi em seus primeiros tempos.

O PT poderia caminhar mais para a esquerda e atender aos anseios dos neomanifestantes? Eis a grande questão. Pessoalmente, não acredito. Os compromissos em nome da “governabilidade” tornam virtualmente impossível fazer alguma coisa muito diferente do que se fez nos últimos dez anos.

Como proteger os índios decentemente, para ficar num só caso, se alianças com ruralistas são vitais para que o governo toque a sua vida?

Uma coisa parece certa: a Rede Sustentabilidade não é a novidade que os inconformados das ruas pedem. Mudam os personagens, mas os compromissos permanecem: Marina jamais falou em aumentar o imposto dos mais ricos porque vai depender deles para tentar se eleger.

Spinoza dizia sobre certas coisas que o importante não era gostar ou desgostar delas, mas entendê-las. Ninguém parece estar entendendo os black blocs.

Querem que eles sumam? Experimentem reduzir a desigualdade social que está na origem deles.

O resto é silêncio, como escreveu Shakespeare.

O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Fonte: BLOG DO SOMBRA

PM faz pente-fino na zona norte após ato

A PM (Polícia Militar) reforçou o efetivo na zona norte ontem após um protesto bloquear a rodovia Fernão Dias durante quatro horas na noite da última segunda-feira. A manifestação ocorreu após a morte de um jovem por um policial na tarde do domingo.

O reforço do efetivo da PM na área foi para tentar evitar novos atos de vandalismo. Entretanto, devido à morte de um outro jovem no Parque Novo Mundo (zona norte), também pela PM, um grupo de 150 pessoas fez uma barricada com pneus na avenida Tenente Amaro Felicíssimo da Silva e ateou fogo. Segundo a polícia, o PM reagiu a uma tentativa de assalto. Ninguém foi preso neste ato.

Em algumas redes sociais entidades de direitos humanos relataram "toques de recolher" em locais tais como Vila Medeiros, Parque Novo Mundo, Vila Sabrina, Jaçanã e Jardim Brasil. Temendo novos ataques, comerciantes fecharam as portas mais cedo.

Além disso, diversas linhas de ônibus tiveram o itinerário alterado, segundo a SPTrans (empresa que gerencia o transporte público na capital).

Policiais fizeram revistas em vários moradores. Alguns relataram terem sido vítimas de disparos de balas de borracha.

Em balanço divulgado ontem, a PM informou que no ato de segunda-feira à noite foram incendiados sete caminhões e um oitavo foi depredado. Três ônibus foram queimados e outros três, depredados. Vândalos também incendiaram dois carros e atacaram fachadas de três agências bancárias. Uma loja foi depredada, e outra, saqueada. No total, foram presas 77 pessoas. Todas foram soltas ontem, por falta de provas.

Ainda ontem, três pessoas foram presas - flagradas com produtos roubados das lojas.

Reforço da polícia

Ontem foi realizada uma reunião envolvendo a SSP (Secretaria de Segurança Pública) e a Polícia Rodoviária Federal. Foram definidas estratégias de policiamento na rodovia Fernão Dias (de responsabilidade federal).

Segundo a pasta, ficou definido que a comunicação entre as polícias Rodoviária Federal e Militar será mais rápida. Alem disso, haverá aumento no policiamento da região por parte de policiais rodoviários federais.

Ficou decidido ainda que o videomonitoramento da concessionária Autopista (que administra a rodovia) será utilizado para o combate da ação de vândalos.

FONTE: O DESTAK

Com voto secreto, Câmara decide hoje se cassa Raad

Os 24 deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidirão hoje, às 15h, se cassam o mandato do distrital Raad Massouh (PPL). A votação foi marcada ontem pela Mesa Diretora da Casa e será feita em sigilo, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do DF. "O voto fechado deixa Raad numa situação confortável", lamentou o presidente da Casa, Wasny de Roure, reconhecendo que o voto secreto aumenta a chance do parlamentar ser absolvido.

Massouh é acusado de desviar parte de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil de autoria dele mesmo destinada a um evento rural em Sobradinho em 2010.

FONTE: O DESTAK

Mais 1,7 mil são habilitados para a compra de imóvel no DF

Lista dos contemplados está divulgada no Diário Oficial desta quarta

Agora são aproximadamente 73 mil famílias habilitadasGDF

A Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (30) a habilitação de 1.746 famílias no programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem. Essas pessoas passam a integrar um grupo de aproximadamente 73 mil famílias habilitadas.  

Das 1.746 famílias habilitadas nesta quarta, 1.476 são da Relação de Inscrição Individual (RII) e 270 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE), indicadas por cooperativas, e, dessas, 267 são para projetos dos Editais de Chamamento 2011/2012-Empresas, e três para os projetos dos Editais de Chamamento 2011-Entidades.

Os dados dessas famílias serão enviados pela Codhab ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) com o objetivo de permitir a assinatura do contrato de financiamento no banco.  

Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem é preciso estar inscrito no Novo Cadastro da Habitação. Ao todo, foram 375.960 candidatos inscritos, sendo 323.015 na RII e 52.945 na RIE.

FONTE: R7 DF

Chuva forte atinge o Distrito Federal na tarde desta quarta-feira

Na EPTG, o trânsito é lento e já registra congestionamento

Uma forte chuva atinge boa parte do Distrito Federal neste fim de tarde de quarta-feira (30). Nas redes sociais, os internautas relatam a ocorrência de chuva em regiões como Sudoeste, Asa Norte, Asa Sul e em toda a região central de Brasília. Também no Guará e Águas Claras as precipitações já chegaram. A EPTG (Estrada Parque Taguatinga) tem trânsito lento e intenso por conta da chuvaMillena Lopes/R7 DF
FONTE: R7 DF

OGX, petroleira de Eike Batista, entra com pedido de recuperação judicial

Processo é o maior da história da América Latina, segundo a Reuters.
Empresa tinha até esta semana para evitar calote.

A petroleira OGX, controlada por Eike Batista, entrou nesta quarta-feira (30) com pedido de recuperação judicial. O pedido foi feito pelo advogado Sergio Bermudes. Com isso, as ações da empresa deixam de ser negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

A medida já vinha sendo aguardada pelo mercado, com a proximidade do fim do prazo para que a empresa agisse e evitasse um calote formal de sua dívida. O processo de recuperação judicial da petroleira é o maior da história de uma empresa latino-americana, segundo dados da Thomson Reuters.

A recuperação judicial é um instrumento da legislação brasileira que permite que empresas que perderam a capacidade para pagar suas dívidas possam continuar operando enquanto negociam com seus credores, com a mediação da Justiça, para tentar evitar a quebra definitiva.

Se o pedido for aprovado pela Justiça, a OGX tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial ao juiz, ou pode ser decretada a falência. Apresentando o plano, o juiz vai divulgá-lo para que os credores se manifestem.  Se não houver oposição, ou seja, se ninguém disser não aceito, o juiz pode dar esse plano por definitivo.

O prazo para que os credores aprovem esse plano é de 180 dias (também contados a partir do despacho do juiz). Se o plano não for aprovado em assembleia, a empresa quebra, e o juiz decreta falência. Aprovado o plano, ele é implementado e precisa ser seguido à risca.

Negociação falhou
Na terça-feira, a petroleira afirmou que, após meses de negociação, encerrara sem acordo as negociações com credores. No total, apenas em bônus no mercado internacional, a OGX tem de pagar US$ 3,6 bilhões.

No início de outubro, a OGX havia comunicado ao mercado que não pagaria cerca de US$ 45 milhões das parcelas referentes a juros de dívidas emitidas no exterior, vencidas no dia 1º deste mês.

No comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na ocasião, a OGX informou que "a companhia possuía 30 dias para adotar as medidas necessárias sem que seja caracterizado o vencimento antecipado da dívida" de mais de US$ 1 bilhão.

A agência de classificação de crédito Fitch rebaixou o rating da OGX para "C", de "CCC", apontando que a inadimplência da companhia era iminente ou inevitável.

Sem dinheiro em caixa
Em documento sobre as negociações disponibilizado em sua página na internet, a OGX aponta que poderá ficar sem recursos em caixa na última semana de dezembro. A empresa também informa que precisará de US$ 250 milhões para satisfazer suas obrigações até o final do primeiro trimestre de 2014.

A OGX afirma que a empresa tinha US$ 82 milhões em disponibilidades no fim de setembro e seus assessores financeiros na negociação com os credores externos – Blackstone e Lazard – estimam desembolsos de US$ 89 milhões apenas a fornecedores até o fim do ano, considerando somente pagamentos críticos a prestadores de serviço no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos. A expectativa é que Tubarão Martelo inicie produção em meados de novembro, com vendas do petróleo do campo em janeiro.

O valor atribuído à toda OGX, pelo plano, é de US$ 2,7 bilhões – principalmente composto pelo valor presente líquido de Tubarão Martelo (US$ 1,4 bilhão) e do campo Atlanta (US$ 1,1 bilhão).

A derrocada da petroleira
A OGX, a empresa mais emblemática de Eike Batista, foi criada em 2007 quando o então sétimo homem mais rico do mundo se conferiu direitos para explorar 21 áreas petrolíferas no Brasil. A empresa abriu seu capital em junho de 2008 em uma operação que permitiu arrecadar R$ 6,7 bilhões.

As turbulências tiveram início 2012, quando a companhia divulgou que a vazão de óleo nos primeiros poços perfurados pela empresa em um campo na bacia de Campos era de 5 mil barris de óleo equivalente (boe) por dia - apenas um terço do que o mercado esperava. No dia seguinte, as ações da companhia fecharam em queda de 26,04%.

Na época, o empresário afirmou que a empresa estava trabalhando para elevar a produtividade dos poços na Bacia de Campos e garantiu que a OGX era uma empresa sólida, com caixa e viável.

"A OGX é uma empresa muito viável", disse Eike então. "Já descobrimos muito petróleo e realizamos uma campanha muito bem sucedida nos últimos três anos", acrescentou, destacando que a empresa possui US$ 9 bilhões em caixa. "Vamos produzir muito petróleo", afirmou na ocasião. A promessa não foi cumprida.

As sucessivas frustrações com o nível de produção da OGX e a queima de caixa pela petroleira têm motivado forte queda das ações da empresa, contagiando os papéis de outras companhias de Eike listadas na Bovespa.

Em 1º de julho de 2013, as ações da petroleira atingiram novas mínimas, acumulando uma queda de mais de 95% desde a cotação máxima registrada pelos papéis da companhia, em outubro de 2010, segundo levantamento da consultoria Economatica.

Três dias depois, a OGX informou que os poços atualmente em operação no campo de Tubarão Azul não teriam sua produção aumentada e poderiam parar de produzir ao longo de 2014. "A companhia concluiu que não existe, no momento, tecnologia capaz de tornar economicamente viável o desenvolvimento dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia.

Após o anúncio, as principais agências de classificação de risco passaram a rebaixar a nota de crédito da petrolífera de Eike Batista. A Moody's rebaixou o rating da OGX de B2 para CAA2 com perspectiva negativa. Essa nota indica alto risco de calote, segundo a escala. A Standard & Poor’s (S&P) rebaixou a nota de crédito da petroleira em dois degraus, de 'B-' para 'CCC' – nível considerado como um grau de alto risco de inadimplência segundo a escala.

O desempenho da OGX, aquém do esperado, acabou afetando as outras empresas do grupo EBX, que são, de certa forma, interdependentes. A OSX, por exemplo, forneceria os navios para transportar o petróleo explorado pela OGX. Com isso, diante dos problemas da OGX, a LLX – empresa de logística responsável pela construção do Porto de Açú, no estado do Rio de Janeiro - também sentiria os reflexos dos resultados negativos, porque seu objetivo principal seria o de atender os petroleiros da OSX.

FONTE: G1 DF

Tubulações da Cedae se rompem no Leblon e na Praça da Bandeira, no Rio

Segundo a Cedae, obras do metrô causaram rompimento na Zona Sul.
Trechos do Maracanã ficarão com o abastecimento comprometido.

Tubulações da Cedae se rompem no Leblon e na Praça da Bandeira, no Rio (Foto: Domingos Peixoto / Agência o Globo)

Duas tubulações de 200 milímetros estouraram na Praça Antero de Quental, no Leblon, e na Rua Barão da Torre, em Ipanema, na Zona Sul do Rio nesta quarta-feira (30). Já na Praça da Bandeira, na Zona Norte, uma tubulação maior de 400 milímetros foi atingida pela obra do Piscinão da Prefeitura.

De acordo com a Cedae, concessionária responsável pelo abastecimento do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense, a causa do rompimento na Zona Sul são as obras da Linha 4 do metrô. Como as tubulações são pequenas, apenas alguns trechos dos bairros podem ficar com o abastecimento comprometido. A Cedae afirmou que a finalização do conserto está prevista para o fim da tarde desta quarta.

Como a tubulação da Zona Norte é maior, a região da Praça da Bandeira e trechos do Maracanã ficarão com o abastecimento comprometido. A empresa disse que a previsão para a normalização é até a noite desta quarta.

Problemas de falta d'água
Desde quinta-feira (24), quando a Cedae realizou uma manutenção na Estação de Tratamento de Guandu, na Zona Oeste do Rio, vários bairros da Região Metropolitana sofrem com falta de água. A concessionária diz que o abastecimento já foi contornado, mas moradores de diversas regiões relatam problemas, alguns recentes, outros já sem solução há muito tempo.

 FONTE: G1 DF

Produtores rurais da Fercal recebem equipamentos agrícolas

Entrega dos utensílios para transporte e acondicionamento da produção beneficia mais de 300 assentados

BRASÍLIA (30/10/13) - Produtores rurais do Assentamento Contagem, na Fercal, receberam um caminhão, frízeres, balanças e embaladoras a vácuo, equipamentos custeados pelo GDF, em parceria com o governo federal, que contribuirão para otimizar a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida de mais de 300 assentados.

"Tenho certeza que este caminhão e os demais equipamentos vão mudar a realidade desta região", pontuou o secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, ao acrescentar que os produtos foram adquiridos por um convênio de R$142 mil com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde o GDF teve contrapartida de R$80 mil.

Criado em 1996, o Assentamento Contagem possui mais de 45 famílias de agricultores que comercializam nas feiras de Sobradinho e na Ceasa, além de fornecerem o que produzem ao "Programa de Aquisição de Alimentos".

A comunidade cultiva hortaliças, mandioca, além de leite e de frutas, como maracujá e banana.

"Esses equipamentos vieram na hora certa. Precisamos muito desse caminhão. Sempre precisamos pagar frete e nem sempre tinha caminhão disponível quando precisávamos, além de encarecer a produção. Agora isso vai mudar", comemorou o agricultor Luiz Valença.

De acordo com o presidente da Associação dos Produtores do projeto "Contagem" (Approcon), Itamar Vitor, a disponibilização dos equipamentos à comunidade vai gerar desenvolvimento para as famílias produtoras.

"Com esses bens que chegaram à associação, vamos ter mais desenvolvimento, conseguir mais recursos, crescer financeiramente e trazer um futuro melhor para as nossas famílias", frisou Vitor.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Normas de edificação são tema de debate em Taguatinga e Vicente Pires

Cidadãos foram ouvidos hoje para ajudarem na elaboração do projeto de lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos)

BRASÍLIA (30/10/13) - Representantes do GDF se reuniram hoje com os aproximadamente 300 moradores de Taguatinga e de Vicente Pires para discutir a elaboração do projeto de lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que tratará sobre diversas normas de terrenos e edificações nas cidades.

"A participação popular é muito importante para que o governo possa formular este projeto. Só assim poderemos fazer a destinação dos terrenos da cidade, incluindo, por exemplo, altura máxima de edificações e área", destacou o administrador de Taguatinga, Carlos Jales.

Na audiência pública, realizada em Taguatinga, foram coletadas as sugestões apresentadas pelos cidadãos ao poder público, entre elas, arborização da cidade, destinação e definição de espaços, acessibilidade e calçadas, reordenamento da rede viária e preservação de áreas ambientais.

Segundo a administração regional, as audiências públicas com a sociedade civil organizada, órgãos do governo e população serão promovidas até o fim de novembro. A expectativa é que a lei seja encaminhada à Câmara Legislativa para aprovação ainda em 2013.

LUOS - Elaborada pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, a Luos define, entre outras questões, a altura dos empreendimentos, área de construção em relação ao tamanho do lote e as formas de requisição de alteração de uso.

Essas regras valem para os lotes das cidades do Distrito Federal, com exceção do polígono tombado - Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Comissão da Câmara aprova voto aberto na cassação de mandatosA matéria ainda precisa ser apreciada em dois turnos no plenário da Casa antes de ser promulgada e entrar em vigor
O voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentares foi aprovado nesta quarta-feira (30/10) em comissão especial formada para tratar do assunto na Câmara dos Deputados. O parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi acatado por unanimidade. A matéria ainda precisa ser apreciada em dois turnos no plenário da Casa antes de ser promulgada e entrar em vigor.

No parecer, Macris rejeitou emenda da bancada do PT para estender o voto aberto a outras deliberações. Segundo Macris, o objetivo foi assegurar a preservação do texto original para que a proposta não precise seguir para o Senado e haja demora na aprovação. “Qualquer modificação, volta para o Senado e temos dificuldade em avançar um projeto tão importante, que é uma demanda da sociedade”, destacou.

Atualmente, o Senado já discute projeto que prevê voto aberto para todas as deliberações do Congresso Nacional e tem havido divergências quanto à amplitude do fim do voto secreto. Macris tornou a lembrar o compromisso do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que não haveria mais votações secretas para cassação de mandato. Alves fez a afirmação após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), em votação secreta no plenário da Casa. Donadon foi condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Ao vivo: Distritais decidem futuro de Raad, em sessão com voto secretoAlém da bancada do PT na Câmara, Celina Leão (PDT), Dr. Michel (PP), Joe Valle (PDT) e Israel Batista (PV) afirmaram que irão votar a favor da perda de mandato
A bancada do PT formada por seis parlamentares e outros quatro deputados da Câmara Legislativa afirmaram que irão votar a favor da cassação de Raad Massouh nesta quarta-feira (30/10). Os deputados Chico Vigilante, Chico Leite, Arlete Sampaio, Patrício, Wasny de Roure e Cláudio Abrantes abriram o voto e confirmaram ser a favor da cassação. Celina Leão (PDT), Dr. Michel (PP), Joe Valle (PDT), Liliane Roriz (PRTB) e Israel Batista (PV) também são favoráveis a perda do mandato de Massouh. Com isso, são 11 que se declararam favoráveis à cassação.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Atendimento Prejudicado

Receita não tem horário para atender contribuintes nos próximos 6 meses

Somente neste ano, 1,3 milhão de pessoas tiveram as declarações retidas pelo Fisco para esclarecer informações

Acertar as contas com o Leão pode se tornar uma tarefa árdua para quem precisa ir pessoalmente à Receita Federal. Além do excesso de burocracia, uma reclamação constante dos contribuintes, os cidadãos têm que lidar com a falta de vagas disponíveis para regularizar a situação do Imposto de Renda e retirar o nome da malha fina. Só no Distrito Federal, onde há dois grandes postos de atendimento, simplesmente não há mais horários para os próximos seis meses. O problema não se restringe à capital federal e já obriga o Fisco a tomar medidas para virtualizar todos os processos possíveis com o intuito de aliviar o sistema. ...

"Disseram-me para esperar a intimação ou aguardar que as declarações deste ano acabassem para tentar novamente. Não tinha nenhuma vaga" Antônio José Lopes, militar reformado

"Já estou esperando há uma hora e não há expectativa de atendimento. Nada se resolve aqui" Aquiles Cerqueira, professor

Quando o contribuinte tem como provar que possui uma justificativa para o dado informado na declaração e questionado pelo Fisco, deve agendar, por meio do portal da Receita na internet, a visita à unidade regional do órgão. O sistema oferece então, segundo o delegado da Receita Federal em Brasília, Adalberto Sanches, datas nos próximos seis meses. Quem procurar um horário no Distrito Federal, no entanto, verá que não existe há nenhum, salvo se ocorrer alguma desistência ou acréscimo.

Prioritários
Um dos motivos da falta de disponibilidade, segundo a própria Delegacia da Receita, é o aumento do número de contribuintes com direito a atendimento prioritário, ou seja, maiores de 60 anos, residentes no exterior, pessoas com deficiência e com doenças graves. Além disso, o número de cidadãos que caem na malha fina não para de crescer, sobretudo em razão da modernização dos sistemas do Fisco. A estimativa é de que, neste ano, 1,3 milhão de pessoas tenham as declarações retidas. No ano passado, o número foi de 600 mil.

As pessoas com atendimento prioritário não necessitam de agendamento para serem atendidas, mas, como são numerosas, acabam diminuindo o número de vagas disponibilizadas diariamente para as não prioritárias. A delegacia não soube informar quantas pessoas estão sujeitas ao atendimento especial.

Mesmo quando se é prioridade, no entanto, a situação permanece difícil. Na sala de espera do órgão regional, muitos idosos aguardam horas pelo atendimento, conforme verificou o Correio na tarde de ontem. Há sete meses, o militar reformado Antônio José Lopes, 79 anos, veio de Caldas Novas a Brasília para tentar resolver antecipadamente a pendência na Receita relativa à declaração de 2011: provar que o filho maior de 21 anos, que recebe pensão, está matriculado na faculdade. Quando foi atendido, frustrou-se. “Disseram-me para esperar a intimação ou aguardar que as declarações deste ano acabassem para tentar novamente. Não tinha nenhuma vaga”, explicou.

A professora Maria da Glória, 55, teve que esperar durante quase três horas para ser atendida. “Isso porque não era nem justificativa para a malha. Como formatei o computador, perdi os recibos das declarações passadas e não consigo acompanhar a deste ano. Então, vim pedir esses números”, conta. No ano passado, ela caiu nas garras do Leão por um erro no CPF de um dos dependentes. “Só consegui marcar para mais de um mês depois”, contou.

“A falta de vagas é algo grave sim, infelizmente. A Receita tem uma limitação de pessoal para atendimento. Se não tem como agendar, o cidadão precisa esperar para ser intimado”, justificou Sanches. Ainda assim, o delegado recomenda às pessoas que verifiquem diariamente o sistema para se certificarem de que não foram disponibilizados mais horários. Ele esclarece ainda que o Fisco tem o prazo de cinco anos para “trabalhar o Imposto de Renda” e exigir explicações do contribuinte.

Burocracia
Além da demora no atendimento, a burocracia é entrave na vida de quem tem que lidar com o Leão. A servidora aposentada Elizete Pinheiro Pascoal, 73, teve muitas dores de cabeça em razão de uma incapacidade do sistema da Receita. Ela é uma das incluídas na Lei 1.194, de 2009, que permite o parcelamento dos débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e as dívidas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O que ela tem a pagar, no entanto, é menor do que as restituições devidas a ela pelo Fisco.

“Já vim aqui diversas vezes e eles dizem que o dinheiro da restituição ficará preso até que eu liquide todo o débito. Não faz sentido. Eles querem que eu pague para depois me devolverem tudo!”, indignou-se. Ela contabiliza que precisaria de quase uma década para quitar todas as parcelas. “E a atendente ainda me falou para considerar que eu estou fazendo uma poupança forçada. Olha, eu não estou mais em idade de poupar dinheiro”, completou.

» Atraso

Quem caiu na malha fina na Declaração de Imposto de Renda deste ano, referente a 2012, só poderá agendar atendimento a partir de janeiro do ano que vem. A exceção são os prioritários, que já têm como fazê-lo. Além das pessoas que normalmente gozam do direito a atendimento mais rápido, são considerados preferenciais os contribuintes com questionamentos sobre declarações antigas — considerando que a Receita dispõe de até cinco anos para verificar os dados.

Fonte: blog do Sombra

Secretaria de Esporte abre seletivas do programa "Futuro Campeão"

Inscrições podem ser realizadas em todos os Centros Olímpicos do DF

BRASÍLIA (30/10/2013)– Estão abertas à comunidade do Distrito Federal as inscrições para o processo seletivo nas modalidades de futsal e judô do programa "Futuro Campeão", que acontecerão no próximo dia 3 de novembro nos Centros Olímpicos de Samambaia e São Sebastião, respectivamente.

"Com essa seletiva queremos detectar novos talentos que estão escondidos na comunidade e ao mesmo tempo promover a inclusão social por meio da prática esportiva", disse o secretário de Esporte, Julio Ribeiro.

Para participar, é preciso estar devidamente matriculado na escola, preencher a ficha de inscrição e levar documento com foto e autorização assinada pelo responsável. As inscrições podem ser realizadas em qualquer Centro Olímpico do DF.

Serão oferecidas 40 vagas para a modalidade de futsal para jovens entre 9 e 15 anos. Para a modalidade de judô, serão oferecidas 28 vagas cujas inscrições podem ser realizadas por jovens entre 9 e 16 anos.

O programa "Futuro Campeão" foi criado pela Secretaria de Esporte com o objetivo de formar jovens atletas de base que estejam aptos a representar o Distrito Federal em competições locais, nacionais e internacionais.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Fifa inicia sorteio de ingressos para Mundial de 2014

Ao todo, 6,2 milhões de pessoas se inscreveram para poder adquirir ingressos para jogos

BRASÍLIA (30/10/13) - A Fifa iniciou, em Manchester, na Inglaterra, o sorteio eletrônico da primeira parte dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014. Dos 6,2 milhões de pessoas que se inscreveram para ter direito à compra dos ingressos, 1 milhão deve ser beneficiado nesta primeira fase.

Na primeira parte do sorteio, iniciada ontem, foram sorteados 300 mil ingressos da categoria 4, reservados exclusivamente para pessoas com acesso prioritário, de acordo com a Lei Geral da Copa (idosos, estudantes e beneficiários do "Bolsa Família"). 

Em seguida, serão distribuídos os demais ingressos da categoria 4 e os bilhetes de todas as outras categorias, jogo a jogo. O sorteio dos carnês de seleções específicas ocorrerá a seguir.

A loteria, que é feita na presença de representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Esporte, além de um tabelião, promete ser uma verdadeira maratona, com até mil procedimentos individuais.

Resultado – Até 10 de novembro de 2013, todos os solicitantes vão saber por e-mail ou mensagem de texto se conseguiram efetivar a solicitação. Cerca de 1 milhão de ingressos estão disponíveis nos dois períodos da primeira fase de venda.

Assim que o sorteio for concluído, a Fifa vai anunciar quantos ingressos ainda estarão disponíveis para venda, entre 11 e 28 de novembro.

"Sabemos que vamos decepcionar uma multidão de torcedores fervorosos, mas mesmo se tivéssemos três vezes mais ingressos ainda ficaríamos muito aquém de satisfazer os desejos de todos", disse o diretor de Marketing da Fifa, Thierry Weil.

Adiamento – Também ontem foi anunciado pela Fifa que o sorteio da segunda parte dos ingressos para a Copa do Mundo, que estava marcado para 5 de novembro, foi adiado para o dia 11 do mesmo mês.

A decisão da entidade máxima do futebol ocorreu depois de o governo brasileiro anunciar que vai fazer o monitoramento e a auditoria do sorteio da primeira parte dos ingressos.

De acordo com a Fifa, a mudança foi feita "a fim de assegurar o envolvimento das autoridades brasileiras na supervisão dos procedimentos de atribuição de ingressos após o primeiro período de vendas, de acordo com aLei Geral da Copa, a Fifa teve de adiar o sorteio".

Novos pedidos – A entidade justificou que, devido a esse atraso, "será impossível informar a todos os solicitantes de mais de 6,2 milhões de ingressos sobre o resultado do sorteio dentro do prazo previamente comunicado, de 4 de novembro de 2013".

O diretor de Marketing da Fifa e responsável pelos ingressos da Copa, Thierry Weil, argumentou que "não se pode correr o risco de um torcedor não saber do resultado da sua solicitação, antes da colocação das entradas restantes à venda".

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Habitação habilita mais de 1,7 mil famílias para aquisição de moradia

Lista com nomes de contemplados foi divulgada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal

BRASÍLIA (30/10/13) - A Companhia de Desenvolvimento Habitacional publicou hoje no Diário Oficial do Distrito Federal a habilitação de 1.746 famílias no programa "Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem". Essas pessoas passam a integrar, agora, um grupo de aproximadamente 73 mil famílias habilitadas.

Das 1.746 famílias habilitadas hoje, 1.476 são da Relação de Inscrição Individual (RII) e 270 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE), indicadas por cooperativas, e, dessas, 267 são para projetos dos Editais de Chamamento 2011/2012-Empresas, e três para os projetos dos Editais de Chamamento 2011-Entidades.

Seguindo os trâmites normais, os dados dessas famílias serão enviados pela Codhab ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) com o objetivo de permitir a assinatura do contrato de financiamento no banco.

Para participar do programa "Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem" é preciso estar inscrito no Novo Cadastro da Habitação. Ao todo, foram 375.960 candidatos inscritos, sendo 323.015 na RII e 52.945 na RIE.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Teatro Nacional será palco da "31ª edição da Feira do Livro de Brasília"

GDF investiu R$1,3 milhão para a realização do evento

 BRASÍLIA (30/10/2013) – A Feira do Livro de Brasília recebeu investimento de R$1,3 milhão do GDF para a realizar sua 31ª edição, valor que supera em R$300 mil o destinado em 2011. O local escolhido este ano foi o Teatro Nacional, que cederá suas áreas internas e externas, entre os dias 22 de novembro e 1º de dezembro, para o evento.

O tema escolhido para esta edição foi "Leitura, um direito fundamental", e, para aproveitar a comemoração aos 25 anos de existência Constituição Federal Brasileira, a feira também enfatizará essa questão. A expectativa é de que 200 mil pessoas visitem o espaço, número que supera os 80 mil visitantes que participaram do evento na edição anterior no Parque da Cidade.

A subsecretária de Atenção Básica da Secretaria de Educação, Edileuza Fernandes da Silva, que representou o secretário da pasta hoje (30) durante coletiva de apresentação da feira, afirmou que a parceria de todos os órgãos nesse grande evento tem o objetivo de fomentar o gosto pela leitura. "Esse é um dos momentos em que os estudantes da rede pública do DF têm a oportunidade de entrar em contato com esse importante instrumento".

A Secretaria de Cultura foi representada pela subsecretária da Política do Livro e Leitura, Ivana Santana, que ressaltou que o objetivo do órgão é fazer com que os escritores possam não só produzir obras e sim distribuí-las e fazê-las conhecidas. De acordo com ela, além das novidades que serão apresentadas no período, o grande diferencial deste ano é o local em que a feira será realizada, pois é a primeira vez em que é utilizado um espaço público.

Essa é a primeira vez que a Associação Nacional dos Escritores (Ane) participa de forma massiva na feira e, segundo a presidente da entidade, Kori Bolívia, a ideia este ano é mostrar a garra e talento dos escritores que lutam pela leitura no DF. "Este ano completamos 50 anos de existência e é por este motivo que nossa participação se torna ainda mais especial. Queremos que os escritores não sejam meros visitantes na feira e sim recepcionistas dos visitantes".

DESTAQUE - A homenageada dessa edição é a jovem mineira romancista Paula Pimenta, autora das séries juvenis de sucesso "Fazendo meu filme" e "Minha vida fora de série" e que tem sido uma das responsáveis pelo aumento da procura e interesse pela leitura e escrita de um público compreendido entre 14 a 21 anos de idade.

A autora local que também receberá homenagem será Dinorá Couto Cançado, uma entusiasta das letras que faz um trabalho notável à frente da Biblioteca Braille Dorina Nowill, localizado em Taguatinga. Escritora, pedagoga, dinamizadora de bibliotecas e incentivadora da leitura, seu nome já faz parte do Distrito Federal.

ATIVIDADES - Em 2013 a feira entra na sua 31ª edição e contará com estandes para exposição de editoras, espaço para trocas de livros, biblioteca infantil, palestras, oficinas, espetáculos musicais e nomes importantes da literatura brasileira discutindo a importância da leitura para a formação das novas gerações.

FONTE: AGÊNCIA  BRASÍLIA

Fagner pede cautela em vida pessoal e diz que Vasco não pode mais errar

As cobranças da torcida e o reforço na segurança para os treinamentos do Vasco ligaram o alerta dos jogadores com relação aos programas fora do horário de trabalho. Na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro, o time tem sete jogos para impedir a segunda queda em cinco anos e não pode mais errar. Por isso, o lateral Fagner pediu cautela aos companheiros na vida pessoal.

Inclusive, o atacante André e o meia Bernardo já foram cobrados pelo elenco em reuniões anteriores. Fagner contou como tem conduzido a situação para tentar levar a vida normalmente com sua mulher e seu filho.

"É preciso ter consciência do que fazer. Às vezes, penso se saio na rua para jantar com mulher e filho. Eles não têm obrigação de ouvir coisas de vascaínos e torcedores de outros clubes. Minha família não precisa passar por isso. Nessas horas devemos ter mais profissionalismo", afirmou.

Com 33 pontos, o Cruzmaltino está em 18º lugar e enfrenta o Coritiba, sábado, às 19h30, em Macaé. A vitória é imprescindível na missão de escapar do rebaixamento na competição nacional. Para Fagner, o tempo de errar já passou.

"Chegamos ao ponto em que não podemos mais deixar para depois. O Adilson chegou, acredita no grupo e precisamos acreditar também. Esse ânimo pode ser muito importante no momento. Todos precisam entrar determinados", encerrou.

FONTE: UOL ESPORTES

A verdadeira discussão é na Fifa

Parece piada de salão a CBF acusar quem quer que seja de ter feito uma opção por razões financeiras.

Porque o dinheiro é tudo que inspira a CBF , de cima para baixo e vice-versa.

A verdadeira discussão em torno das naturalizações é outra, sobre o risco de descaracterizar ainda mais as Copas do Mundo.

Se o mundo globalizado já fez dos clubes europeus verdadeiras legiões estrangeiras onde, às vezes, não há sequer um jogador do país entre os titulares, o mesmo poderá se dar entre as seleções, como, por exemplo, já aconteceu no futsal.

A Espanha disputou a Copa do Mundo de 2008 com nada menos que três brasileiros naturalizados e foi bicampeã mundial em 2000/04 com gols de brasileiros natos como Daniel e Marcelo.

Como já se especulou, amanhã, se nada mudar, um país como o Qatar pode fazer sua seleção só com estrangeiros naturalizados.

Aí, mais que nunca, não fará sentido tocar os hinos nacionais antes dos jogos, porque ninguém saberá cantá-los.

Mas não venham com demagogias patrioteiras, porque se José Maria Marin for símbolo de patriotismo, melhor ir morar no inferno.

Aliás, uma moção de desagravo a ele acaba de ser rejeitada, por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Os sete deputados integrantes da comissão rejeitaram a moção do obscuro deputado Campos Machado (PTB).

FONTE: UOL ESPORTES