BRASIL
Foto: Reprodução
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) está agitando o universo jurídico e tributário brasileiro. O tribunal aprovou a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre a doação de imóveis com valorização de mercado, quando feita como antecipação de herança. A medida provocou um verdadeiro terremoto entre advogados tributaristas e contribuintes, reacendendo o debate sobre o que realmente pode ser considerado “renda” no Brasil.
A decisão unifica o entendimento sobre o tema e pode impactar diretamente quem planeja antecipar bens a herdeiros, especialmente imóveis que se valorizaram ao longo dos anos. O foco agora está nas implicações dessa nova interpretação.
FONTE: EM FOCO
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