Ricardo Lewandowski assume nesta quinta-feira (1º) o cargo de ministro da Justiça, sucedendo Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, que ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília, está prevista para as 11h.
Ministro aposentado do STF, Lewandowski já planejou alterações em cargos técnicos do ministério, com algumas exonerações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU) durante a madrugada desta quinta-feira (veja abaixo as trocas que devem ser feitas na pasta).
No seu primeiro pronunciamento após ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo, no último dia 23, Lewandowski prometeu que a insegurança vivida pelos brasileiros será o principal foco da sua gestão. Também afirmou que vai dar continuidade ao trabalho feito pelo seu antecessor.
Dino, que vai ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF, no próximo dia 22, foi exonerado do Ministério da Justiça e nomeado para o STF na quarta-feira (31). Durante coletiva no Planalto, apresentou um balanço dos resultados da sua gestão na pasta, como dados que indicam alta de 13% no investimento em segurança pública em relação a 2022.
Confira trocas já oficializadas e e previstas pelo novo ministro da Justiça:
Confira a seguir mudanças que já foram oficializadas pelo novo ministro e previsões de substituições, segundo informações do g1.
Secretaria-Executiva
- Ricardo Cappelli foi exonerado do cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça e assumirá a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) por convite do vice-presidente Geraldo Alckmin.
- Lewandowski escolheu o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto para substituir Capelli, já confirmado no Diário Oficial.
- Diego Galdino de Araújo também foi exonerado do cargo de secretário-executivo adjunto, mas ainda sem substituto anunciado.
Secretaria Nacional de Políticas Penais
- Rafael Velasco Brandani foi exonerado da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e espera-se que Lewandowski nomeie o procurador e atual secretário de Justiça do Espírito Santo, André Garcia, para o cargo. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, confirmou essa expectativa.
Secretaria Nacional de Segurança Pública
- Francisco Tadeu Barbosa de Alencar também deixou o cargo, e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, assumirá a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Secretaria Nacional de Justiça
- Augusto de Arruda Botelho foi exonerado do cargo, e o governo ainda não anunciou seu substituto. A secretaria tem entre suas atribuições a coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
Outras nomeações
Outras exonerações e nomeações foram realizadas no Ministério da Justiça, conforme publicado no Diário Oficial da União:
Chefe de Gabinete do ministro
- Sai: Rafaela Vieira Vidigal
- Entra: Ana Maria Alvarenga Mamede Neve
Assessores especiais do ministro
- Sai: Rosemeri Teixeira Barros
- Sai: Lorena Nascimento Lima
- Entra: Marcelo Pimentel de Oliveira
- Entra: Lílian Manoela Cintra de Melo
Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
- Sai: Larissa Abdalla Britto
- FONTE: GZH
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