MUNDO
Lula e Zelensky conversam por chamada de vídeo Imagem: Ricardo Stuckert
A embaixadora da Ucrânia na ONU, Yevheniia Filipenko, afirma que o Brasil, assim como todos os países que reconhecem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, devem cumprir suas obrigações diante do órgão com sede em Haia. Kiev não aderiu à corte. Mas, em 2014 e 2015, declarou que aceita sua jurisdição para os crimes cometidos em seu território.
No final de semana, em entrevista à imprensa indiana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o presidente russo Vladimir Putin poderia viajar ao Brasil e que não seria preso. O TPI emitiu, no começo do ano, um mandado de prisão contra o chefe do Kremlin por crimes de guerra na Ucrânia. O Brasil, por ser parte da corte, tem a obrigação de cumprir o mandado.
Um dia depois de sua declaração, Lula recuou e afirmou que tal decisão caberia à Justiça. Mas questionou o motivo pelo qual o Brasil faz parte da corte e disse que sequer sabia de sua existência.
Para a ucraniana, Brasília tem a obrigação de seguir o tratado que assinou e deter um suspeito, caso exista um mandado de prisão. "Como todos os países comprometidos com uma ordem baseada em regras", explicou. "Temos uma ordem com base em regras. Todos as convenções fazem parte dessa ordem", disse. Em sua avaliação, uma prisão de Putin mandaria um alerta de que ninguém está acima da lei. "Ninguém pode ficar impune diante de crimes de guerra e crimes contra a humanidade", afirmou.
Para ela, a prisão de Putin seria um sinal de que "todos os criminosos de guerra vão acabar atras das grades, independente de quem sejam". "Isso é um sinal importante para todo o mundo", afirmou. Para a chefe da diplomacia ucraniana na ONU, o fato de Putin não ter viajado para a reunião do G20 na Índia ou para a cúpula do Brics, na África do Sul, revela que "ele está com medo". "Todos sabemos disso", insistiu. A Ucrânia não aderiu ao Estatuto de Roma, que criou o TPI. Mas, em 2014, o país declarou que aceita a jurisdição da corte sobre supostos crimes cometidos em seu território entre 2013 e 2014, no que ficou conhecido como os Eventos de Maidan. Naquele mesmo ano, a procuradoria-geral da corte abriu um exame preliminar sobre a situação no país. Em setembro de 2015, o governo da Ucrânia emitiu uma segunda declaração, aceitando a jurisdição da corte sobre todos os crimes cometidos em seu território a partir de 2014, sem prazo final.
UOL Notícias
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