quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Governo negocia fim de isenção para compras online de até US$ 50, diz site

 ECONOMIA




O que aconteceu:

Desde 1º de agosto, não há cobrança do imposto federal em compras online de até US$ 50 para empresas no programa Remessa Conforme. A Shein é uma das empresas que demonstrou interesse em participar do programa.


O governo tenta aumentar a arrecadação de impostos em até R$ 150 bilhões neste ano para fechar as contas no azul. Se o imposto federal de importação voltar a ser cobrado, a alíquota final será de 34% para os consumidores, explica a matéria do Metrópoles. Atualmente, em compras de até US$ 50, há apenas a cobrança de ICMS, fixado em 17%. Paralelamente [às negociações], continuam valendo todas as regras do programa de conformidade Remessa Conforme, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal. Nota do Ministério da Fazenda Neste momento, as regras do programa Remessa Conforme continuam em vigor. A adesão ao programa é voluntária. 


FONTE: UOL, em São Paulo

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