ECONOMIA
O presidente da Febraban, Isaac Sidney Menezes Ferreira, declarou que a proposta do governo aumenta a carga tributária e é ruim para vários setores da economia Imagem: Divulgação/Febraban
A proposta de reforma tributária do governo pode aumentar a carga tributária para diversos setores da economia, incluindo o bancário, avaliou o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney Menezes Ferreira. Em entrevista ao UOL, ele declarou que o projeto governista é ruim para a retomada da economia e tem potencial para afetar a concessão de crédito, com aumento de juros.
Numa análise preliminar, a proposta gera aumento da carga tributária dos setores produtivos da economia, aí incluído o setor bancário, o que é ruim para a retomada da economia, especialmente para o tomador de créditoIsaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Febraban Apesar das críticas, Ferreira disse que a proposta vai na direção certa, com redução do imposto das empresas e ao tributar dividendos, mas peca na calibragem das alíquotas e na falta de transição. "Enxergo grande espaço para o debate e seu apromiramento" , declarou. Ferreira também afirmou que os juros são altos no país porque o Brasil é o que menos recupera garantias oferecidas nos empréstimos e tem uma carga tributária com alíquota de 50% sobre os bancos. Leia abaixo os principais pontos da entrevista: UOL - O processo de alta da Selic vai levar ao aumento dos juros nos próximos meses? Isaac Sidney - Muitos criticam o alto patamar dos juros bancários, mas não fazem nada de concreto para atacar as causas, até porque se alimentam da narrativa fácil de críticas aos bancos. É preciso ter a coragem de encarar esse tema. As taxas ainda são altas no Brasil? Diria altas demais e precisam ser mais baixas, mas isso não depende da vontade dos bancos. A questão é por que os juros são altos.
O Brasil é o país que menos recupera garantia no mundo, o que mais tempo demora e o que mais custo tem para recuperá-la. A inadimplência responde por 1/3 do custo do crédito, e o setor bancário brasileiro é o que tem a maior carga tributária, hoje com 50% de alíquota nominal de tributação corporativa. Somos um dos poucos países que tributam a receita com a intermediação financeira. Isso tudo vai parar no custo do dinheiro para quem toma crédito. A taxa Selic não é a única variável que influencia os juros bancários, embora o movimento recente de alta deva ter algum reflexo na ponta. Como a Febraban avalia a proposta de mudança na tributação das empresas e na tributação de dividendos? Ao reduzir o Imposto de Renda das empresas e ao tributar dividendos, a proposta vai na direção certa de alinhamento com outros países, mas peca na calibragem e na falta de transição do atual para o novo regime. Nosso sistema de impostos é caótico, complexo, inseguro e nada transparente, além do alto custo de observância. A reforma que está posta, infelizmente, ainda não se mostra capaz de destravar o crescimento econômico, aumentar a produtividade e melhorar o ambiente de negócios, mas enxergo grande espaço para o debate e seu aprimoramento.
Numa análise preliminar, a proposta gera aumento da carga tributária dos setores produtivos da economia, aí incluído o setor bancário, o que é ruim para a retomada da economia, especialmente para o tomador de crédito. Por que as micro e pequenas empresas recebem menos empréstimos e pagam taxas de juros maiores no Brasil? Isso é retórica daqueles que insistem em jogar os bancos contra esse importante segmento. O saldo da carteira de crédito para micro e pequenas empresas apresentou aumento significativo em 2020, se comparado a 2019. A elevação foi de 51,5% para microempresas, 37,7% para as pequenas e 29,6% para as médias, patamares bem superiores aos 14,6% da carteira de empresas de grande porte. De março e dezembro de 2020, foram liberados R$ 325,2 bilhões em concessões para micro e pequenas empresas. Quanto aos juros, dados do BC mostram que a taxa média praticada pelos bancos nas operações de crédito livre para todas as empresas caiu de 17% para 14,3% na comparação entre fevereiro de 2020 e maio de 2021. A concentração bancária no Brasil é muito debatida. Há quem defenda que a concentração impede a redução dos juros. Como o senhor avalia essa tese? Falta um pouco de honestidade intelectual nesse debate. Os bancos precisam ter capital de no mínimo 10,5% dos seus ativos, sendo que o estoque de crédito chegou a R$ 4,2 trilhões em maio. A exigência regulatória do BC torna naturalmente a indústria bancária mais concentrada, mas outros setor.
E, numa comparação internacional, nossa concentração bancária é considerada moderada e é menor do que a de países como Austrália, Canada e França e equipara-se à de Chile, México e Colômbia. Há um mito em torno disso. O fato é que tem havido, sim, redução da concentração, acompanhada de aumento da competição, segundo dados do próprio BC. Outro equívoco comum é [desconsiderar] que concentração e competição são conceitos distintos e não devem ser entendidos como causa e efeito. Qual é a posição da Febraban sobre o open banking? Essa inovação vai trazer mais concorrência para o mercado bancário? Nossa posição tem sido de total engajamento e, não fossem os bancos de maior porte, o open banking não teria chegado até aqui. Enxergamos que será um passo importante no processo de relacionamento com o cliente, na medida que permitirá que ele, dono das suas informações, possa decidir com quem vai compartilhá-las e com quem deseja se relacionar.
Isso vai abrir uma grande avenida de dados e diversas possibilidades para melhor conhecer os hábitos e expectativas dos clientes, superando suas expectativas e oferecendo interfaces modernas e mais conveniência. Mas fica o alerta de que o cronograma é muito agressivo, o que gera risco adicional na implementação. Será fundamental termos um modelo de governança razoável, equilibrado e sustentável.
FONTE: UOL
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