sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Procuradores de quatro estados e DF cobram explicações sobre "kit covid"

SAÚDE

Os casos de covid-19 têm aumentado no Brasil Imagem: Agência Brasil

A distribuição do "kit covid" ao custo de R$ 250 milhões foi questionado pelos procuradores da República no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe por meio de um ofício enviado à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Com o valor, seria possível comprar 13,18 milhões de doses da vacina contra a covid-19, o suficiente para imunizar cerca de 7 milhões de brasileiros. O documento foi recebido na segunda-feira (14) e a secretaria tem o prazo de cinco dias para dar uma resposta. O ofício questiona sobre quais medicamentos irão compor o "kit" e se a eficácia foi atestada. Em caso positivo, cópias dos estudos realizados, com evidências científicas da eficácia, segurança e acurácia dos medicamentos devem ser enviados.
O MPF (Ministério Público Federal) também solicitou informações sobre a distribuição do "kit covid" e quais serão as diretrizes logísticas no país. O Ministério questionou se o "kit" será destinado a todos os pacientes diagnosticados com a doença ou se há critérios definidos para a distribuição, conforme a gravidade dos sintomas.
Os procuradores estão interessados em compreender quais serão as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde para garantir o acesso ao exame laboratorial ou teste para a confirmação do contágio pela covid-19. A medida possibilitaria o tratamento precoce e está entre as preocupações dos estados "ante o notório déficit de exames para diagnóstico da população", segundo o ofício.
O documento questiona se foi realizada uma avaliação econômica dos custos para a aquisição do "kit covid" em comparação com a aquisição das vacinas, diante do processo de aprovação dos imunizantes em vários países.

Suspensão de orientações

Em maio deste ano, procuradores de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe recomendaram a suspensão da nota que continha orientações sobre o uso de medicamentos para tratar de maneira precoce as pessoas infectadas pela covid-19.A recomendação havia sido enviada para a 1ª Câmara de Revisão e Coordenação - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos, para ser endereçada ao Ministério da Saúde. Uma representação do TCU (Tribunal de Contas da União) com o intuito de suspender a nota.


Do UOL, em São Paulo


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