A atuação do Comitê Nacional ocorrerá em sintonia com os Comitês Estaduais Judiciais de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, cujos novos integrantes foram nomeados em novembro. A conselheira do CNJ avalia que os Comitês terão que enfrentar grandes desafios pois, tanto o trabalho análogo à escravidão quanto o tráfico de pessoas, são problemas ainda presentes em todo Brasil.
Ela reconhece que ocorreram avanços, inclusive com o estabelecimento de ações conjuntas. Um exemplo, observa a conselheira, é o convênio firmado pelo CNJ e Ministério da Justiça. “Tais ilegalidades estão presentes no mundo inteiro e, no Brasil, não é diferente. Há ocorrências em todos os estados, alcançando grandes centros urbanos e áreas rurais longínquas.”
Composição
A nova formação do Comitê Nacional foi instituída por meio da Portaria CNJ nº 255/2020. Além da conselheira e coordenadora Tânia Reckziegel, também participam as conselheiras do CNJ Flávia Pessoa e Ivana Farina; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Dorotheo Barbosa Neto; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) João Pedro Silvestrin; o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) José Soares Ferreira Aras Neto; o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Fábio Vitorio Mattielllo; o juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Ronald Krüger Rodor; o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Hugo Cavalcanti Melo Filho; o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Jônatas dos Santos Andrade; e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Paulo Roberto Fadigas Cesar.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
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