Em última sessão do ano, Fux aponta para a importância de recomeçar

 

• 16 de dezembro de 2020
• Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias

Foto: Gil Ferreira/CNJ

O CNJ também implementou ainda a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), sistema multisserviço que tem por finalidade unificar o trâmite processual no país e permitir a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal. Outra ação foi a criação do Juízo 100% Digital, com autorização para a adoção, pelos tribunais, das medidas necessárias à pratica de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da internet.

Além disso, o Conselho aperfeiçoou o acompanhamento estratégico da implementação das políticas judiciárias nacionais e execução dos projetos institucionais. Como reflexo dessa ação, foi instituído o Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e Projetos Institucionais (ECPP).

Balanço 

Entre 10 de setembro e 6 de dezembro, foram realizadas 17 sessões plenárias, das quais cinco ordinárias, uma extraordinária, cinco virtuais e seis sessões extraordinárias virtuais. No período, houve julgamento de 117 processos em Plenário.

No período, foram distribuídos 2.893 processos e houve o arquivamento de 2.202. O CNJ atingiu o percentual de 76% processos arquivados em relação ao número de processos distribuídos. O Conselho editou 103 atos normativos, dos quais 74 portarias, 21 resoluções, seis recomendações e duas instruções normativas. Além isso, foram firmados quatro acordos de cooperação e deu continuidade em outros 15 de gestões anteriores.

Covid-19

Um grande esforço foi feito durante ano de 2020 para prevenir a propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo do Brasil, para preservar a vida e a integridade das pessoas custodiadas e dos agentes públicos. As iniciativas promovidas pelo CNJ foram voltadas para evitar que um cenário de contaminação de grande escala pudesse comprometer o serviço público de saúde e, consequentemente, a saúde coletiva de toda a população.

“Não importa onde você parou, em que momento da vida você se cansou. O importante é que sempre é possível recomeçar”, disse o ministro Luiz Fux, citando o poema “Recomeçar” de Carlos Drummond de Andrade.

A primeira sessão do Plenário do CNJ em 2021 está marcada para o dia 9 de fevereiro.

Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias

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