Com a crise da Covid-19, GDF injetou mais de R$ 23 milhões no setor e planeja repassar mais R$ 36,9 milhões da Lei Aldir Blanc a artistas e empresas
Criatividade e determinação para movimentar a economia cultural do DF em tempos de pandemia foi a proposta do Governo do Distrito Federal durante todo o ano de 2020. Após declarada situação de emergência por conta da Covid-19, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) arregaçou as mangas e lançou o programa Conecta Cultura, com editais para atenuar a rotina da comunidade artística, no período em que boa parte das atividades culturais estavam suspensas.
O investimento, na ordem de R$ 4,5 milhões, ajudou artistas e técnicos do setor a sair do sufoco e fez da capital uma das unidades da Federação que mais investiu nesse segmento durante a paralisação das atividades culturais. “O setor cultural foi a primeira vítima da Covid-19”, lamenta o secretário Bartolomeu Rodrigues. “Nosso empenho venceu qualquer burocracia, com a secretaria trabalhando dia e noite para dar celeridade ao rito de todos os editais”, destaca.
Editais especiais surgiram da urgência de acolher agentes e instituições culturais em todo o DF. Foram o caso dos Prêmios FAC Brasília 60, FAC Apresentações Online e Premiação Brasília Junina 2019, que contemplaram mais de 620 projetos de artistas e agentes culturais de variadas vertentes, da música e literatura, passando pelo design e moda e teatro virtual. Para se ter ideia da relevância da iniciativa, cerca de 3,1 mil empregos foram gerados na realização de espetáculos, mostras on-line e webséries.
Impedidas de acontecer por conta do coronavírus, as coloridas quadrilhas também tiveram suporte do governo com a publicação de edital, que valoriza a tradição da festa no DF. Ao todo, 40 grupos vão receber um prêmio de R$ 12.525. O investimento de R$ 501 mil faz parte de um convênio realizado com o Ministério da Cidadania. O processo se encontra em fase de empenho.
“O governo trabalhou para não deixar ninguém desamparado. A pandemia deixou marcas profundas, mas ajustamos o que foi possível para que o impacto fosse o menor possível”, explica o governador Ibaneis Rocha. “Usamos bem os recursos do FAC, buscamos parcerias com o governo federal e o resultado é que a classe artística foi atendida. Investir em cultura é investir em desenvolvimento humano e econômico”, completou.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa lançou, ainda em 2020, duas outras modalidades do Fundo de Apoio à Cultura: o FAC Visual Periférico e o FAC Regionalizado, com recursos totais de R$ 22 milhões
Democratização e descentralização
Para além do fomento dos editais emergenciais, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa lançou, ainda em 2020, duas outras modalidades do Fundo de Apoio à Cultura: o FAC Visual Periférico e o FAC Regionalizado.
Visando dar mais participação e inclusão aos recursos, o edital Visual Periférico prevê abrir as portas para o mais simples, oferecendo cotas para mulheres negras, indígenas e diretores estreantes. O projeto vai destinar R$ 9 milhões para, ao menos, 90 projetos, dentre eles, um longa-metragem.
Já o edital FAC Regionalizado, destinado aos projetos culturais desenvolvidos nas regiões administrativas do Distrito Federal, conta com aporte de R$ 13 milhões, dando um caráter mais democrático e descentralizado das políticas públicas.
Ao todo, foram inscritos mais de 1,2 mil projetos, realçando a força cultural do entorno da capital brasileira. Ao todo, 195 propostas foram aceitas em três linhas de apoio, englobando oito macrorregiões. Os projetos selecionados se encontram em análise de mérito cultural.
19 projetosforam realizados pelo FAC Ocupação, de janeiro a julho deste ano, em 31 Regiões Administrativas, além de municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride)
Ainda no âmbito das políticas públicas direcionadas para regiões administrativas do DF, o edital FAC Ocupação, que estimula a realização de projetos culturais na valorização do patrimônio cultural, meio ambiente, direitos humanos e educação, já executou, por meio de Termo de Fomento, 78% dos mais de R$ 7 milhões empenhados, contemplando 97 agentes.
De janeiro a julho de 2020, 19 projetos foram realizados em 31 Regiões Administrativas, além de municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride). Foram ações sociais, tradicionais e comemorativas, que vão desde a Festa da Goiaba, em Brazlândia; ao Forroterapia, projeto de valorização do lazer para a terceira idade.
O repasse, de cerca de R$ 6,4 milhões, atingiu um público, intensificado pelas plataformas digitais, de mais de 1,2 milhão de pessoas, ajudando a criar cerca de seis mil empregos. As ações foram desde encontro de forrozeiros na Casa do Cantador e rodas de teatros de bonecos em Planaltina, até apresentação de Jazz na Praça dos Três Poderes e realização de cordéis em bibliotecas do entorno do DF.
Auxílio Emergencial para os artistas
Assim que a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020) foi publicada, em 30 de junho deste ano, foi criado um grupo de trabalho (GT) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para dar prioridade máxima à aplicabilidade do auxílio emergencial. O prazo para cadastro de pessoas físicas e jurídicas terminou no dia 30 de outubro passado. Até agora, já foram liberados cinco lotes para pagamentos referentes à Linha 1, pessoas físicas, contemplando mais de 660 pessoas.
No total, serão repassados mais de R$ 36,9 milhões do governo federal para socorrer a cultura do GDF. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais de R$ 6 mil. Trabalhadores terão direito a cinco parcelas de R$ 600.
“A meta é não devolver um centavo sequer, fazer com que todo esse dinheiro chegue aos artistas”, assegura o secretário-executivo da Secec, Carlos Alberto Jr, responsável pelo processo. “A Lei Aldir Blanc voltou a unir o país em torno da cultura”, constata.
Espaços culturais são revitalizados
Aproveitando o período de isolamento social, que levou ao fechamento dos espaços culturais do DF durante a pandemia, a secretaria colocou em prática diversos projetos de manutenção e revitalização que estavam pendentes. O que poderia ter sido um período de ociosidade ou paralisação total no setor, multiplicou-se em vários canteiros de obras.
Assim, por meio de ação integrada com outros órgãos do GDF, sobretudo a Novacap, dez lugares cativos do lazer e diversão do Plano Piloto e entorno passaram por intenso processo de transformação: Espaço Oscar Niemeyer, Centro Cultural Três Poderes, Biblioteca Pública de Brasília, Espaço Cultural Renato Russo, Biblioteca Nacional de Brasília, Complexo Cultural de Planaltina, Museu do Catetinho, Museu Nacional da República, Centro de Dança de Brasília e o Complexo Cultural de Samambaia.
“Deem uma volta na cidade e vejam que está tudo novo em folha e pronto para a reabertura”, observou o secretário Bartolomeu Rodrigues. “Esse trabalho de melhorar as condições estruturais de nossas edificações aprimora suas vocações e segue as determinações do governador”, defende o gestor.
Os trabalhos foram muitos. Da simples dedetização, roçagem e podas das árvores próximas a esses lugares ou mesmo lavagem completa dos ambientes, a pinturas e instalações de acessórios que permitem a acessibilidade dos visitantes, como corrimãos ou rampas.
Também foram feitos consertos de tubulações e fiações elétricas, limpezas de caixas d’águas e telhados, além da instalação de placas de sinalizações. As intervenções mais significativas foram no Complexo Cultural de Planaltina – que ganhou amplo painel desenhado por 15 grafiteiros do DF -, e no Espaço Oscar Niemeyer, com maior volume de obras.
A volta do MAB e do Teatro Nacional
Duas joias da arquitetura moderna de Brasília, por sinal espaços culturais de primeira grandeza da capital, estão prestes a voltar a ser apreciados pelos amantes da arte da cidade, graças ao andamento de projetos de revitalizaçãos: o Museu de Arte Moderna (MAB) e o Teatro Nacional Claudio Santoro.
Após 13 anos fechado, o MAB, inaugurado junto com a cidade, deve abrir as portas ainda neste mês de dezembro. E o novo projeto não deixará nada a desejar ao que há de mais moderno em termos de concepção de obra pública para instalação do gênero.
Para abrigar o acervo de mais de 1.300 peças, por exemplo, a novidade será a disponibilidade de uma reserva técnica com quase 600 metros quadrados, além de novos laboratórios de restauro e conservação, junto com sala de triagem para receber e avaliar as obras. O orçamento da empreitada executada pela Novacap tem recursos do Banco do Brasil e de outros órgãos do GDF, na casa dos R$ 9,3 milhões.
Um dos símbolos da cidade, palco de grandes atrações de vários segmentos da cultura do DF e do Brasil, o Teatro Nacional será devolvido à população completamente reformado. Em setembro foi assinado um protocolo de intenções entre a Secretaria de Cultura, Banco de Brasília (BRB) e Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), para fazer a análise financeira das ações de revitalização do espaço.
O termo vai possibilitar que o grande palco de Brasília volte a funcionar. Inicialmente, a secretaria vai disponibilizar as diretrizes para a revitalização do equipamento, além de fornecer acesso a toda a documentação disponível. O BRB deve aplicar R$ 50 milhões na recuperação do espaço.
Agência Brasil
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