Pela primeira vez, reunião foi realizada online; o procurador-geral da República, Augusto Aras, participou do evento
Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (4), da abertura da 28ª Assembleia Geral da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp). Realizada pela primeira vez de forma virtual devido à pandemia do corona vírus, a reunião foi comandada pelo Ministério Público do Chile, que exerce a presidência da Aiamp, e contou com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras.
“A continuidade do trabalho da Aiamp na pandemia reflete o alto empenho dos Ministérios Públicos. Continuaremos a promover fortemente a autonomia e a independência das instituições, como princípios que garantem o acesso à justiça”, afirmou o procurador-geral do Chile, Jorge Abbott, na abertura das atividades que continuam até esta sexta-feira (6).
Durante o evento, foram feitas diversas apresentações relativas à prestação de contas das atividades realizadas pela Aiamp no último ano, com a aprovação dos informes e documentos. Os temas incluíram a cooperação jurídica internacional, o combate ao tráfico de pessoas, ao tráfico de drogas, à criminalidade cibernética, à violência de gênero, aos crimes contra o meio ambiente, assim como a proteção de vítimas e testemunhas. Os avanços e resultados obtidos no âmbito da Rede de Procuradores Ibero-Americanos contra a Corrupção, grupo da associação coordenado pelo MPF, foram apresentados pelo secretário de Cooperação Internacional, Hidemburgo Chateaubriand.
“A luta contra a corrupção não se pode suspender durante o período de pandemia, pelo contrário, requer fortalecer-se, já que se torna claro como o período de excepcionalidade também impacta, por exemplo, na gestão de contratações e compras públicas”, pontuou Chateaubriand. Ele salientou que, nos últimos meses, o trabalho colaborativo online foi priorizado, sendo que, em reunião virtual entre os integrantes da Rede, foi elaborado e aprovado um plano de contingência para a continuidade das atividades, estruturadas em quatro eixos principais: “acesso à informação para identificação de beneficiários finais e pessoas expostas politicamente”, “mecanismos de Justiça colaborativa: colaborações premiadas, acordos de leniência e participação cidadã na denúncia”, “corrupção e gênero” e “fortalecimento institucional”, sobre os quais o secretário pontuou os resultados alcançados e as ações em desenvolvimento.
Outro ponto destacado foi a renovação, no início de 2020, do compromisso de apoio do Programa Eurosocial+ à Rede, com a contratação de uma equipe técnica de consultores especializados, que prestam apoio na execução das metas traçadas. Chateaubriand disse ainda que o programa também apoiou o lançamento, em abril, de uma série de audiovisual disponibilizada online sobre experiências e boas práticas dos países que compõem a Rede. O trabalho complementa livro lançado em setembro de 2019.
Outro feito importante mencionado foi o envio ao Secretariado da Organização das Nações Unidas do documento de contribuições da rede à declaração política a ser adotada na Sessão Especial da Assembleia-Geral da ONU contra a corrupção, que será realizada em 2021. O documento elaborado pela Rede inclui temas como a importância da cooperação internacional, as ferramentas legais adequadas e eficientes para identificar e controlar práticas financeiras ilícitas, a recuperação de recursos desviados, os impactos da corrupção nas mulheres e o papel da sociedade no combate à corrupção.
Webinar – O fechamento da assembleia-geral será marcado pela realização de seminário virtual na sexta-feira (6), às 11h (horário de Brasília). Oportunidades e Desafios do Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Processo Penal é o tema do webinar que é aberto ao público. As vagas são limitadas e, para participar, o interessado deve se inscrever antecipadamente.
No Seminário, os procuradores gerais do Panamá, Equador, Chile e de Andorra debaterão sobre a compatibilidade entre os sistemas digitais, o teletrabalho e a Justiça penal a partir do novo cenário imposto pela crise sanitária.
Aiamp – A Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp) é uma organização sem fins lucrativos integrada por Ministérios Públicos de 22 países ibero-americanos.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6406 / 6415
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/tvmpf
Nenhum comentário:
Postar um comentário