Mesmo com mudança em protocolo, rede pública do DF mantém uso de medicamento contra coronavírus apenas em casos graves

SAÚDE DF
Na quarta (20), Ministério da Saúde orientou uso da cloroquina em pacientes com quadro leve de Covid-19. Segundo Secretaria de Saúde, na capital não haverá mudança.

Uso da cloroquina contra o coronavírus ainda é pesquisado no mundo todo — Foto: Reprodução/TV Globo

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou que não vai mudar o protocolo de uso da cloroquina contra a Covid-19, mesmo após nova recomendação do Ministério da Saúde (MS). Segundo a pasta, será mantida a regra publicada em abril, que só permite o uso do medicamento em casos graves e críticos.

• OMS diz que cloroquina pode causar efeitos colaterais e não tem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19
• O uso da cloroquina em pacientes com Covid-19

A nova orientação foi publicada pelo MS na quarta-feira (20). A pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a pasta orientou o uso do remédio até em casos leves, mesmo que não haja estudos indicando a eficácia da cloroquina contra a Covid-19. O ato provocou críticas de especialistas (veja mais abaixo).

Segundo a Secretaria de Saúde do DF, "o medicamento somente poderá ser utilizado na rede pública dentro dos hospitais para pacientes internados".

"Se o médico optar pela indicação de uso desta substância, a família ou responsável precisa ser consultada e assinar o Termo de Consentimento Livre Esclarecido para uso compassivo da cloroquina na infecção por Covid-19."

Ainda de acordo com a pasta, o termo também precisa ser assinado pelo médico, responsável pela prescrição. A SES-DF afirma que "o medicamento só pode ser liberado depois do preenchimento do documento que fica na unidade hospitalar".

A portaria que permitiu o uso da cloroquina para combater a Covid-19 na capital foi publicada no Diário Oficial do DF em 13 de abril. O texto deixa explícito que o uso só pode ser realizado em casos graves e traz o termo de consentimento que deve ser assinado por médico e paciente (veja abaixo).

Termo de consentimento para uso da cloroquina contra Covid-19 no DF — Foto: SES-DF/Reprodução

Orientação do governo federal

Nesta quarta, o Ministério da Saúde emitiu uma nova orientação que libera o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) até para casos leves de Covid-19. Até então, o protocolo previa os remédios apenas para os casos graves.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. E também foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich – em menos de um mês, os dois deixaram o governo.

No novo protocolo divulgado pelo ministério, não aparece assinatura de nenhuma autoridade

O texto mantém a necessidade de o paciente autorizar o uso da medicação e de o médico decidir sobre a aplicar ou não o remédio. A cloroquina não está disponível para a população em geral.

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde em exercício — Foto: Júlio Nascimento/PR

O termo de consentimento, que deve ser assinado pelo paciente, ressalta que "não existe garantia de resultados positivos" que "não há estudos demonstrando benefícios clínicos".

O documento afirma ainda que o paciente deve saber que a cloroquina pode causar efeitos colaterais que podem levar à "disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito".

Em sua conta em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro comentou o novo protocolo. "Ainda não existe comprovação científica. Contudo, estamos em guerra: pior do que ser derrotado é a vergonha de não ter lutado”, afirmou Bolsonaro.

Críticas

A nova orientação também foi alvo de críticas de associações médicas e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O diretor de emergências da OMS, Michael Ryan, disse que a cloroquina e a hidroxicloroquina podem causar efeitos colaterais e que não têm eficácia comprovada no tratamento da Covid-19. Ele também afirmou que as substâncias só devem ser usadas contra a Covid-19 em ensaios clínicos.

"Todas as nações, particularmente aquelas com autoridades reguladoras, estão em posição de aconselhar seus cidadãos sobre o uso de qualquer droga. Entretanto, sobre a hidroxicloroquina e a cloroquina, que já são licenciadas para muitas doenças, eu diria que, até esse estágio, nem a cloroquina nem a hidroxicloroquina têm sido efetivas no tratamento da Covid-19 ou nas profilaxias contra a infecção pela doença. Na verdade, é o oposto", afirma Michael Ryan.

Em nota, médicos ligados a universidades públicas e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disseram que o uso do medicamento sem a devida comprovação "[...] é uma falsa solução, que pode acarretar elevados riscos, incluindo morte, aos pacientes, por efeitos colaterais conhecidos e previsíveis".

Por Pedro Alves e Brenda Ortiz, G1 DF