27/03/2020 - Wanderson Gonçalves/Governo do Tocantins
A Instrução Normativa que estabelece medidas preventivas no combate ao novo Coronavírus, causador da doença Covid-19, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, foi publicada nessa quinta-feira, 26, no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento prevê jornada de trabalho alternativa para os servidores e adota outras providências para mitigar a proliferação do novo Coronarívus, com validade de 30 dias.
De acordo com as recomendações publicadas, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) estabelece uma série de medidas preventivas, tais como: afixar cartazes educativos, em locais visíveis aos servidores, com a informação sobre os cuidados de saúde preventivos ao contágio do novo Coronavírus; disponibilizar álcool em gel e intensificar a limpeza e a higienização de ambientes e superfícies; orientar quanto à manutenção do ambiente de trabalho bem ventilado, com janelas e portas abertas; requisitar que servidores, estagiários e colaboradores que identifiquem algum sintoma do novo Coronavírus informem, imediatamente, à Gerência de Gestão de Pessoas (Gegep); permitir a jornada laboral alternativa, para evitar aglomerações de pessoas, conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual n° 6.072/2020.
Ficam suspensos ainda os atendimentos presenciais ao público externo, que possam ser prestados pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone, ou mediante agendamento, como nos casos das Unidades de Atendimento É Pra Já, Junta Médica Oficial do Estado e PlanSaúde. Está suspensa também a realização de qualquer evento coletivo nas dependências da Secad e seus anexos.
Já a jornada de trabalho, que havia sido alterado para 6 horas corridas, das 8 às 14 horas, passa a ser executada no formato remoto. Para a concessão do regime de trabalho remoto, os servidores devem preencher e encaminhar, via Sistema de Gestão de Documentos (SGD), ao chefe imediato, o formulário de Requerimentos Diversos, juntamente com os documentos que comprovem a situação em que se encontram.
De acordo com o Decreto n° 6.072/20, os servidores que se enquadram no grupo de risco, como: idosos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menor de um ano; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, podem executar o trabalho remoto. Como também, servidores que desenvolvam trabalho interno, que lhe permitam realizar o trabalho via digital, sem prejuízos ao serviço público.
Conforme o secretário Bruno Barreto, as medidas são extremas, mas necessárias. “O impacto econômico e social que o cancelamento de atividades e eventos pode causar é expressivo, mas é o momento de pensarmos na coletividade e tentar ao máximo conter a proliferação do vírus. Estamos alinhados com as medidas anunciadas pelo governador Mauro Carlese e estamos fazendo a gestão das nossas demandas da melhor maneira possível”, afirma.
Bruno Barreto ainda destaca que as medidas de isolamento também são uma atitude de respeito e apoio para com os profissionais da Saúde que estão na linha de frente ao combate ao novo Coronavírus.
Para os servidores que mantêm o trabalho nas áreas internas, é recomendado que reforcem os cuidados com higiene como medida de prevenção.
Edição: Thâmara Cruviinel
Revisão: Marynne Juliate
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