Polícia Civil e Procon combatem preços abusivos de máscaras e álcool em gel

Estabelecimento comercial vendia itens de higiene pessoal sem procedência e com preço acima do valor de mercado

19/03/2020 11h55 - Atualizada hoje 12h53
Por Cristiani Souza (PC)

Equipes da Polícia Civil e Procon durante fiscalização em estabelecimentos comerciaisFoto: Leandro Santana / Polícia CivilPolícia Civil e Procon estão nas ruas de Belém fiscalizando estabelecimentos comerciais que vendem álcool em gel, máscaras cirúrgicas e luvas, para tentar coibir o aumento do preço desses produtos de higiene pessoal. Na manhã desta quinta-feira (19), dois estabelecimentos localizados no bairro da Pedreira foram fiscalizados.

Em um dos locais que passou por averiguação, na Travessa Mauriti, agentes da Polícia Civil e Procon encontraram máscaras sem procedência, sendo vendidas pelo valor de 50 reais o pacote com 100 unidades. De acordo com denúncias recebidas e constatadas pela equipe policial através das notas fiscais, na quarta-feira (18), o mesmo pacote estava sendo vendido a 17 reais.  

"O Procon está fazendo uma autuação administrativa. A Polícia Civil vai instaurar o inquérito policial e o local será temporariamente interditado. A funcionária será ouvida em depoimento na sede da Delegacia do Consumidor para explicar sobre os valores dos produtos", relatou o delegado Magno Costa, titular da Decon. O outro ponto comercial visitado pelos agentes apresentou nota fiscal dos produtos, e se constatou a legalidade do preço.

Fiscalização pela manhã foi feita no bairro da Pedreira e segue a tarde na região metropolitana e interior do estadoFoto: Leandro Santana / Polícia CivilA pena para as pessoas que forem flagradas cometendo Crimes Contra a Economia Popular (Lei 1521/51) é de dois a dez anos de detenção e multa. A operação faz parte das ações anunciadas pelo Governo do Estado na última terça-feira (17).

"Estamos fiscalizando as farmácias e estabelecimentos comerciais que vendem álcool em gel, máscaras cirúrgicas e luvas para tentar coibir a prática abusiva desses estabelecimentos, em relação ao aumento do preço dos produtos de higiene pessoal. Nós iremos fiscalizar esses estabelecimentos para que o consumidor não se sinta lesado", explicou Nadilson Neves, diretor do Procon. 

Essas ações são vinculadas a Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE) com apoio ao Procon, através da Secretária de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A ação conta com o reforço das equipes da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção (Decor) e Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM).

As denúncias poderão ser feitas através do canal interativo "Alô Cidadão" (99991-0009) por meio de mensagens instantâneas e Disque-Procon (151).  O consumidor também pode denunciar pelo aplicativo de mensagens. O número é (91) 99230-0151. A fiscalização segue durante o dia em estabelecimentos localizados em Belém, região metropolitana e interior do estado.