MEIO AMBIENTE
Magistrado ressaltou a importância dos cacaueiros para o meio ambiente e para as famílias que dependem dos frutos da árvore.
O juiz de Direito Glauco Antônio Alves, do JEC de Ouro Preto do Oeste/RO, condenou duas empresas, do ramo da construção e energia, em danos morais e materiais por degradarem meio ambiente para manutenção de rede elétrica.
Na decisão, o magistrado ressalta a importância das árvores destruídas para a subsistência das famílias locais - os cacaueiros: “Doador generoso de amêndoas ricas em substâncias medicinais, o cacaueiro é uma das árvores fonte da juventude ainda habita os restos das ombrófilas florestas tropicais”, disse o magistrado.
Ao analisar o caso, o juiz levou em conta que a árvore desse tipo é o pão de muitas famílias, dentre elas, a do autor da ação. Para o magistrado, as empresas (Energisa e Rodonorte) fizeram a manutenção da rede optando pelo meio mais fácil, “o desprezo à imprescindível e ainda incompreendida vida vegetal e suas inter-relações, sobretudo a questão econômica alheia”.
“Deverá, portanto, ser responsabilizada a requerida por excesso e truculência no agir - resta a valoração do dano.”
Assim, condenou solidariamente as empresas em R$ 12 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.
Os advogados Éder Caram, Karima Faccioli Caram e Cristiane de Oliveira Diesel atuaram pelo autor.
- Processo: 7005592-41.2019.8.22.0004
Veja a íntegra da decisão.
FONTE: MIGALHAS
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