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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir as condições de acessibilidade nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.
O debate é uma iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE); Ted Conti (PSB-ES); e Aline Sleutjes (PSL-PR).
Bezerra ressalta que é comum encontrar na imprensa e no Ministério Público denúncias de candidatos que se sentiram prejudicados pela falta de acessibilidade na realização do exame. "Os casos referem-se a diferentes governos e gestões, o que demonstra claramente o descaso no cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência", diz.
O deputado acrescenta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, anunciou que em 2020 vai iniciar a implementação de provas do Enem em formato digital, "o que corrobora mais ainda com a necessidade imediata de se fornecer os recursos de acessibilidade solicitados por pessoas com deficiência".
Convidados
Foram convidados para a audiência representantes do Inep; do Ministério da Educação; do Ministério Público; do Conselho Fiscal do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD); da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB); e da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).
Foram convidados para a audiência representantes do Inep; do Ministério da Educação; do Ministério Público; do Conselho Fiscal do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD); da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB); e da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).
Internautas poderão participar da discussão por meio de sala de bate-papo do portal e-Democracia.
A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 10 horas.
Da Redação - MO
FONTE: PORTAL CÂMARA DOS DEPUTADOS
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