Superlotação: DF tem 16.766 presos, mais que o dobro da capacidade máxima

DF

Diagnóstico feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual o Metrópoles teve acesso, aponta também a falta de investimentos

FOTO: REPRODUÇÃO

Com capacidade máxima de abrigar 7.395 presos, o sistema penitenciário do Distrito Federal possui 16.766 detentos. O número de pessoas encarceradas supera em mais de duas vezes a quantidade de vagas, ou seja, a superlotação chega a 9.371 internos.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em maio deste ano, ao qual o Metrópoles teve acesso. A superlotação nas prisões da capital do país é uma das mais altas do país. A taxa de ocupação atinge o índice de 226,72% .

Desde 2016, o número de vagas nos presídios brasilienses é o mesmo. Na época, a situação já era preocupante e o déficit chegava a 7.563. De lá pra cá, a quantidade de detentos não parou de crescer: subiu de 14.958 para 16.766.

ARTE/ METRÓPOLES

Além da superlotação, o balanço revela a falta de investimentos no sistema penitenciário brasiliense. A execução de recursos federais destinados ao custeio, manutenção e investimentos no sistema carcerário despencou.

Em 2016, dos 44,7 milhões repassados para o GDF, apenas R$ 8,8 milhões foram utilizados — 19,73% do total. Em 2017, 7,97% da verba foi utilizada (R$ 1 milhão de R$ 12,7 milhões disponíveis). Já em 2018, não foi executado nenhum real dos R$ 1,3 milhão à disposição do governo local. Nos três anos, o GDF era comandado por Rodrigo Rollemberg (PSB).

O doutor em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa aponta que a superlotação nos presídios brasilienses é um problema ignorado por diferentes gestões.

“Os números são altos há muito tempo. A última iniciativa para ampliar o número de vagas foi ainda no governo de Agnelo Queiroz e não saiu do papel. Quando a taxa de ocupação chega a 120% já é considerada preocupante. São necessários investimentos”

ANTÔNIO FLÁVIO TESTA, SOCIÓLOGO

O especialista avalia, ainda, que quanto maior o número de presos nas celas maior é dificuldade de gerir os presídios e evitar os conflitos. “A situação de caos pode acirrar as disputas internas. Em Brasília não temos um histórico de violência, mas a precarização da situação nas celas, com duas vezes mais presos do que a capacidade, aumenta a probabilidade de problemas”, disse.

Em fevereiro deste ano, dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelaram que o Distrito Federal ocupa o terceiro lugar no ranking de déficit de vagas no país. A superlotação dos presídios na capital do país ficava atrás, apenas, da situação dos sistemas carcerários de Pernambuco e Roraima.

FONTE: METRÓPOLES

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