O evento está marcado para esta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Auditório I do TSE, em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a relação de habilitados a fazer uso da palavra durante a audiência pública que vai colher sugestões e propostas para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem conexão com delitos eleitorais. A audiência acontece nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Auditório I do Tribunal, em Brasília.
Todas as solicitações de manifestação foram objeto de análise pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo TSE, coordenado com o ministro Og Fernandes, com o objetivo de viabilizar a imediata implementação da decisão proferida pelo STF, sem afetar a efetividade da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral. O Grupo considerou a adequação do conteúdo proposto pelos interessados ao tema do encontro.
De acordo com as regras de participação, cada habilitado terá até 5 minutos para realizar sua exposição. Em caso de mais de um representante da mesma instituição/órgão, o tempo será dividido.
O credenciamento para os que desejam participar na condição de ouvintes será realizado no dia da audiência pública, na entrada do Auditório I, respeitada a limitação de espaço.
Confira abaixo a relação dos habilitados na ordem de exposição. Outras informações estão disponíveis na página do evento.
Autoridade
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Instituição
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Angela Cignachi Baeta Neves
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Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE
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Carlos da Costa Pinto Neves Filho
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Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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Des. Carlos Eduardo Cauduro Padin
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
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Daniel Santos Rocha Sobral
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Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
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Gianpaolo Poggio Smanio e
Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos
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Ministério Público do Estado de São Paulo
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Guilherme Barcelos
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União dos Vereadores do Brasil
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Fernando Marcelo Mendes
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Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
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Jayme Martins de Oliveira Neto
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Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
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Jonatas Ciqueira de Paula
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Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá
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José Robalinho Cavalcanti
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Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR
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Luiz Gustavo de Andrade
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Instituto Mais Cidadania
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Marcelo Weick Pogliese
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Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP
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Deputada Federal Margarete Coelho
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Câmara dos Deputados
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Monica Ziehfuss Hesketh
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Advogada
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Tatiana dos Santos Gomes Franca
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Cidadã
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MC/JB, DM
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