POLÍTICA DF
FOTO: REPRODUÇÃO
O deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), apresentou nesta
quarta-feira, 10, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto
de Resolução nº 15/2019, que concede às servidoras da CLDF um horário especial
de trabalho durante o aleitamento materno. O objetivo da proposta é reduzirem
uma hora na jornada de trabalho diária para a servidora que estiver
amamentando, sem necessidade de compensação, até o último dia do mês em que a
criança completar 12 meses.
Segundo o Ministério da Saúde, o leite materno continua sendo uma
importante fonte de nutrientes após os seis meses de vida, além dos fatores de
proteção que fazem parte de sua composição. A amamentação continuada eleva a
imunidade e fortalece o sistema imunológico da criança, diminui o risco de
alergia, promove uma melhor nutrição, reduz as chances de obesidade, de
hipertensão, colesterol alto e diabetes, desenvolve os músculos da face e a cavidade
bucal, favorece a capacidade cognitiva e minimiza os riscos de mortalidade em
crianças malnutridas.
De acordo com o deputado, Robério
Negreiros, com o aumento do período para amamentação, todos os benefícios
decorrentes do ato de amamentar serão ampliados tanto para a mulher como para o
empregador. “A mulher que usufrui de um período maior para se dedicar ao
infante, desempenhará suas atividades mais motivada e preparada, possibilitando
uma melhora na qualidade de vida da servidora.
Robério Negreiros ressaltou, ainda,
que ao final dos 12 meses, havendo a necessidade da continuidade da redução de
uma hora na jornada de trabalho diária para a servidora que estiver
amamentando, o requerimento será analisado pelo Departamento de Recursos
Humanos - DRH e deliberado pela Mesa Diretora. “Para a manutenção da jornada de
trabalho reduzida de que trata a proposta, o DRH examinará a declaração da
servidora, a ser encaminhada mensalmente junto com documento expedido pelo médico
pediatra, a fim de comprovar a continuidade da amamentação”, frisou.
Cláudio Moreira
ASCOM – Deputado Distrital e 2º Secretário
da CLDF, Robério Negreiros (PSD)
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