Justiça do DF condena pai a pagar R$ 50 mil a filha por abandono afetivo

DF
Jovem alega que pai a excluiu de rede social e mudou número de telefone para não manter contato. Homem afirma que falta de relação afetiva ocorreu por ‘circunstâncias da vida’.
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Raquel Morais/G1

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um homem de 39 anos a indenizar a filha, de 21, por abandono afetivo. Segundo a decisão judicial, o pai deve pagar R$ 50 mil à jovem, por ter se negado a manter relação afetiva com ela ao longo dos anos.

A decisão, em segunda instância, foi mantida pela 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, por três votos a dois. Ainda cabem recursos nos tribunais superiores.

Segundo o entendimento dos desembargadores, “a dor gerada pela rejeição, ainda mais a rejeição de um pai, é uma experiência comum da vida, que dispensa consequências visíveis".

De acordo com o processo, a jovem foi fruto de uma união estável entre o pai, quando tinha tinha 18 anos, e a mãe da garota. Meses após o nascimento da criança, os dois decidiram se separar.

O homem se mudou para São Paulo e, desde então, a filha afirma que não recebeu atenção nem afeto dele.

A única participação que o pai teve na vida da filha foi por meio do pagamento de pensão alimentícia, depois que a mãe acionou a Justiça. A última vez que os dois se encontraram foi em 2001, quando a menina tinha dois anos de idade.

'Circunstâncias da vida'

Em 2015, o homem chegou a propor uma ação judicial afirmando não ser o pai da jovem. O pedido foi negado, porém, depois que um exame de DNA comprovou o parentesco entre os dois.

Segundo a filha, o pai trocou o número de telefone e chegou a excluí-la de uma rede social. Por isso, em 2016, a jovem resolveu acionar a Justiça em busca de compensação pelo abandono afetivo dele.

Em defesa, o homem disse que o motivo de não se relacionar com a filha foram as “circunstâncias da vida”.

Segundo o pai, a distância geográfica e dificuldades financeiras complicaram a aproximação. Naquela época ele afirmou que estaria disposto a manter contato com a jovem.

FONTE:G1