Goiás: PF faz nova operação contra fraudes em licitações da Saneago

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Segundo investigações, foram criadas empresas de fachada para participarem dos processos licitatórios, cujos resultados eram combinados

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4/4) a Operação Decantação 3, com objetivo de desarticular associação criminosa especializada na prática de fraude em licitações na Companhia Saneamento de Goiás (Saneago). O esquema era feito por meio de empresas de fachada, com a participação de empresários e agentes públicos.

Cerca de 60 policiais federais estão dando cumprimento a três mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Goiás, nos municípios de Goiânia e Inhumas. Também foi determinado o afastamento da função pública de dois servidores da Saneago.

São alvos desta terceira fase um grupo de 11 empresas prestadoras de serviços à Saneago suspeitas de fraudarem pelo menos oito procedimentos licitatórios na modalidade carta-convite e 83 contratações mediante dispensa de licitação, entre os anos 2012 e 2018.

De acordo com as investigações, decorrentes de análises de materiais apreendidos na primeira fase da Operação Decantação, foram criadas empresas de fachada para participarem dos processos licitatórios, cujos resultados eram fruto de ajustes entre os empresários participantes. Apenas quatro dessas empresas foram responsáveis pela execução de 61 obras no estado de Goiás, entre de 2012 a 2018.

A PF apurou que as fraudes foram realizadas à época com apoio de um integrante da Comissão de Licitação e do então pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Saneago.

Os crimes sob apurações são os de associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e fraudes em processos licitatórios, cujas penas somadas atingem 41 anos de prisão, sem prejuízo de demais implicações penais ao final da investigação.

O nome Decantação faz alusão a um dos processos de tratamento de água, em que ocorre a separação de elementos heterogêneos.

Ex-governador
Na semana passada, outra fase da operação foi deflagrada. Entre os alvos, estavam o ex-governador do estado José Eliton (PSDB), empresários, dirigentes da empresa e agentes públicos do governo local.

De acordo com as investigações, parte dos recursos recebidos pela prestação de serviços à companhia era repassada para o chefe de gabinete do então chefe do Executivo do estado. A PF apurou ainda que o ex-vice-governador teria usado, por diversas vezes, aeronave de propriedade de uma das empresas beneficiadas pelos contratos.

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