Consulta ocorre na quinta-feira (28) no Centro de Treinamento do Emater.
A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) realiza, na quinta-feira (28), consulta pública para validação do Marco de Políticas Públicas para os povos indígenas no estado do Piauí. O evento será realizado a partir das 8h30, no Centro de Treinamento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
A consulta trata-se de uma exigência do Banco Mundial decorrente do processo de reestruturação do projeto Piauí - Pilares de Crescimento e Inclusão Social, financiado com recursos do acordo de empréstimo nº 8575-BR. O projeto tem como objetivo apoiar o Governo do Estado do Piauí na implementação de políticas de desenvolvimento humano e social, garantindo a consolidação e ampliação das ações governamentais em áreas prioritárias como educação, saúde, inclusão produtiva no meio rural e melhoria da gestão pública.
O diretor de Operações de Crédito Externas da Seplan, Felippe Gustavo, explica que a necessidade de revisão na proposta inicial do projeto se deu em virtude de que só após a efetividade do projeto Piauí – Pilares de Crescimento e Inclusão Social ocorreu a afirmação de três grupos sociais identificando-se povos indígenas, requerendo, assim, proteção territorial à Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Política Operacional de Povos Indígenas do Banco Mundial (OP/BP 4.10) reconhece a importância dos povos indígenas para o desenvolvimento social e cultural, bem como para a sustentabilidade ambiental. A política promove o respeito à cultura, às aspirações, aos direitos e aos modos de vida dos povos indígenas. Ela prescreve o princípio da consulta livre, prévia e informada de todos os povos indígenas com quem os projetos apoiados pelo Banco Mundial interferem e exige evidências de seu amplo apoio a essas atividades.
“As diretrizes estabelecidos no marco orientarão as atividades do projeto Piauí – Pilares de Crescimento e Inclusão Social no tocante aos povos indígenas que se encontram dentro da área de atuação do projeto”, explica Felippe.
O fato se explica pelos processos históricos de afirmação identitária que são amplamente conhecidos como etnogênese ou reemergência étnica. Este conceito se refere ao processo histórico de formação e desenvolvimento de um grupo étnico e, também, ao processo por meio do qual grupos indígenas continuamente se reproduzem ou emergem enquanto culturas distintas e grupos socialmente diferentes do resto da sociedade.
A minuta a ser validada já está disponível no site da Seplan.
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