27/03/2019 - 20h17
O Plenário aprovou o substitutivo do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.
O texto também trata de recursos que os partidos deveriam ter destinado, em anos anteriores, à promoção da participação feminina da política. Segundo o substitutivo, os partidos que, antes de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), tinham acumulado recursos de repasses do Fundo Partidário a serem destinados ao estímulo da participação das mulheres na política, poderão usá-los para essa finalidade até o exercício de 2020, como forma de compensação.
Os destaques apresentados ao texto ficaram para a próxima semana. Em seguida, a sessão foi encerrada.
TEMPO REAL:
- 19:54 - Plenário rejeita recurso e evita remeter crimes eleitorais à Justiça comum
- 18:56 - Encerrada fase de discussão de projeto sobre mandato de dirigentes partidários
- 18:05 - Relator propõe alterações em projeto sobre mandato de dirigentes partidários
- 17:45 - Plenário analisa projeto sobre definição de mandato de dirigentes partidários
- 16:56 - Plenário analisa projeto que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação
- 16:53 - Comitê de Imprensa da Câmara passa a se chamar Jornalista Jorge Bastos Moreno
- 16:48 - Plenário aprova proposta que facilita pedido de divórcio de vítima de violência
- 16:38 - Plenário analisa projeto que prevê divórcio imediato para vítima de violência
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
Edição – Geórgia Moraes
Nenhum comentário:
Postar um comentário