Programa já capacitou 40 magistrados do Ministério Público e do Judiciário moçambicano
Foto: CFJJ
Representantes do Ministério Público da União (MPU) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) participaram, nesta semana, de missão técnica em Moçambique para finalizar as duas primeiras turmas do projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados”. O projeto já capacitou 40 magistrados moçambicanos (30 do Ministério Público e 10 do Judiciário). A visita serviu ainda para planejar os detalhes da terceira turma do programa, a ser realizada ainda em 2019.
Durante a visita à Maputo, capital de Moçambique, as autoridades brasileiras realizaram uma série de visitas a órgãos ligados ao sistema de justiça do país para conhecer sua realidade jurídica. Na avaliação da secretária adjunta de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR), Denise Neves Abade, a missão foi uma oportunidade para verificar que o escopo das primeiras etapas do projeto foi atingido de forma extremamente satisfatória.
“As boas práticas foram assimiladas para que sejam reproduzidas na terceira etapa. Além disso, conseguimos estabelecer formas de aperfeiçoar e incrementar as atividades futuras”, afirmou. Abade ressaltou que a cooperação teve enfoque na realidade e na legislação de Moçambique e, por isso, criou-se um ciclo virtuoso junto aos magistrados do país africano, consolidando-se também o vínculo entre as instituições.
Além da secretária adjunta da SCI, integraram a delegação brasileira o diretor-geral da Escola Superior do Ministério da União (ESPMPU), João Akira Omoto, o procurador da República Ubiratan Cazetta e o representante da ABC/MRE, Bruno de Amorim Maciel.
Cooperação – O projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados” é uma parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação, a ESMPU, a SCI/PGR e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ). A primeira turma de formação, dividida em duas etapas (uma no Brasil e outra em Moçambique), foi realizada em 2011 e contou com a participação de 20 magistrados (15 do Ministério Público e 5 do Judiciário). Nos mesmos moldes e número de alunos, em 2013 teve início a segunda turma, finalizada em 2014.
Como resultado dos treinamentos foram elaborados oito manuais práticos de atuação. As publicações abordaram o combate ao tráfico de pessoas, organizações criminosas, lavagem de dinheiro, corrupção, sonegação fiscal, direitos fundamentais e do consumidor, meio ambiente, patrimônio público, entre outros. Dos oito manuais, três já foram publicados, e outros três estão quase concluídos.
Nessa quinta-feira (14), a delegação brasileira participou, na Procuradoria-Geral da República de Moçambique, da solenidade de entrega dos certificados e dos manuais finalizados para 16 magistrados integrantes das duas turmas. Segundo o diretor-geral da ESMPU, os treinamentos foram muito bem avaliados pelos participantes das primeiras turmas, que revelaram lideranças durante a formação. “Quando participaram do treinamento, os magistrados atuavam na primeira instância. Hoje, a maioria encontra-se no segundo grau, alguns atuando perante o Tribunal Supremo”, explicou Akira.
Resultados - A diretora do CFJJ, Elisa Samuel, foi uma das magistradas moçambicanas que participaram dos cursos de formação. Para ela, o projeto ajudou a aperfeiçoar a atuação dos magistrados e por isso há grande expectativa de continuidade. “Estamos muito satisfeitos com o projeto e com a semana de trabalho da missão brasileira aqui em Moçambique. Ficou claro os frutos positivos colhidos na atuação do Ministério Público e do Judiciário e, acima de tudo, para a própria administração da Justiça, principalmente na promoção de lideranças em ambas as magistraturas”, salientou. Segundo ela, vários magistrados que participaram dos treinamentos estão hoje em posição de liderança.
Elisa Samuel reforçou ainda a importância da parceria com o Brasil para um país jovem como Moçambique, que possui apenas 45 anos. “O projeto se adequou às nossas realidades e essa característica impacta positivamente no nosso trabalho. Fico satisfeita que essa parceria esteja se encaminhando para uma terceira etapa”, comemorou.
Durante a visita à Maputo, capital de Moçambique, as autoridades brasileiras realizaram uma série de visitas a órgãos ligados ao sistema de justiça do país para conhecer sua realidade jurídica. Na avaliação da secretária adjunta de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR), Denise Neves Abade, a missão foi uma oportunidade para verificar que o escopo das primeiras etapas do projeto foi atingido de forma extremamente satisfatória.
“As boas práticas foram assimiladas para que sejam reproduzidas na terceira etapa. Além disso, conseguimos estabelecer formas de aperfeiçoar e incrementar as atividades futuras”, afirmou. Abade ressaltou que a cooperação teve enfoque na realidade e na legislação de Moçambique e, por isso, criou-se um ciclo virtuoso junto aos magistrados do país africano, consolidando-se também o vínculo entre as instituições.
Além da secretária adjunta da SCI, integraram a delegação brasileira o diretor-geral da Escola Superior do Ministério da União (ESPMPU), João Akira Omoto, o procurador da República Ubiratan Cazetta e o representante da ABC/MRE, Bruno de Amorim Maciel.
Cooperação – O projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados” é uma parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação, a ESMPU, a SCI/PGR e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ). A primeira turma de formação, dividida em duas etapas (uma no Brasil e outra em Moçambique), foi realizada em 2011 e contou com a participação de 20 magistrados (15 do Ministério Público e 5 do Judiciário). Nos mesmos moldes e número de alunos, em 2013 teve início a segunda turma, finalizada em 2014.
Como resultado dos treinamentos foram elaborados oito manuais práticos de atuação. As publicações abordaram o combate ao tráfico de pessoas, organizações criminosas, lavagem de dinheiro, corrupção, sonegação fiscal, direitos fundamentais e do consumidor, meio ambiente, patrimônio público, entre outros. Dos oito manuais, três já foram publicados, e outros três estão quase concluídos.
Nessa quinta-feira (14), a delegação brasileira participou, na Procuradoria-Geral da República de Moçambique, da solenidade de entrega dos certificados e dos manuais finalizados para 16 magistrados integrantes das duas turmas. Segundo o diretor-geral da ESMPU, os treinamentos foram muito bem avaliados pelos participantes das primeiras turmas, que revelaram lideranças durante a formação. “Quando participaram do treinamento, os magistrados atuavam na primeira instância. Hoje, a maioria encontra-se no segundo grau, alguns atuando perante o Tribunal Supremo”, explicou Akira.
Resultados - A diretora do CFJJ, Elisa Samuel, foi uma das magistradas moçambicanas que participaram dos cursos de formação. Para ela, o projeto ajudou a aperfeiçoar a atuação dos magistrados e por isso há grande expectativa de continuidade. “Estamos muito satisfeitos com o projeto e com a semana de trabalho da missão brasileira aqui em Moçambique. Ficou claro os frutos positivos colhidos na atuação do Ministério Público e do Judiciário e, acima de tudo, para a própria administração da Justiça, principalmente na promoção de lideranças em ambas as magistraturas”, salientou. Segundo ela, vários magistrados que participaram dos treinamentos estão hoje em posição de liderança.
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Com informações da ESMPU
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