Deputados de Bauru serão presidentes de comissões importantes na Câmara

MEIO AMBIENTE

Rodrigo Agostinho (PSB-SP) foi escolhido para presidir a Comissão de Meio Ambiente e Capitão Augusto (PR-SP) para a Comissão de Segurança

Os deputados federais de Bauru estarão à frente de duas importantes comissões da Câmara dos Deputados. O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) será o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, enquanto o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) irá presidir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, cargo que já ocupou há dois anos.

A definição aconteceu nesta última semana e as primeiras reuniões devem ocorrer já nos próximos dias. As 25 comissões são renovadas anualmente na Câmara.

MEIO AMBIENTE

Após ser eleito no ano passado com 100 mil votos, sendo 80 mil em Bauru e boa parte do restante na região, o deputado federal Rodrigo Agostinho já colocava a atuação na área ambiental como uma prioridade em seu mandato. Formado em Direito, ele começou a desenvolver estudos sobre o meio ambiente ainda na juventude. Depois, foi eleito por duas vezes vereador de Bauru e também duas vezes prefeito, além de ter ocupado a vaga de secretário municipal de Meio Ambiente. O seu partido, PSB, ficou com o direito de indicar os presidentes de duas comissões. Uma delas foi a de Meio Ambiente, onde escolheu Rodrigo. A reunião de instalação da Comissão aconteceu na última quinta e a primeira reunião de trabalho deve ocorrer já nesta semana.

O novo presidente diz que vários assuntos devem ser discutidos neste ano pela Comissão. "Desde que eu entrei, busquei espaço na Comissão de Meio Ambiente. Fico feliz com o resultado. A mudança do licenciamento ambiental é algo que deve ser ainda bastante discutido. A nova legislação dos agrotóxicos é outro ponto importante que deve entrar na pauta da Comissão. Ainda temos outras coisas, como a questão da mineração, até por conta do que ocorreu em Brumadinho; as mudanças climáticas, algo no qual o atual governo tem uma resistência; e o Marco Legal do Saneamento Básico. Além disso, uma série de projetos de lei na área de meio ambiente deram entrada agora, de vários parlamentares, e vamos distribuir isso entre os relatores, a maioria deve ser da própria Comissão, para dar andamento", frisa.

Além de presidente da Comissão de Meio Ambiente, que conta com 21 membros titulares, Rodrigo foi escolhido também como membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, que tem como presidente o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), e como suplente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que tem como presidente o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP).

SEGURANÇA

Após ser o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 2017, o deputado federal Capitão Augusto voltará a ocupar a vaga, em escolha ocorrida na última quarta. A primeira reunião de trabalho está prevista também para esta semana.

A aprovação de projetos de lei que alteram a legislação criminal e reforçam o combate ao crime estão entre as prioridades de Augusto, que foi eleito pela primeira vez em 2014 e reeleito no ano passado. Logo após a reeleição, o parlamentar anunciou a mudança de Ourinhos para Bauru, onde já tem escritório político há dois meses. Na última eleição, ele teve cerca de 250 mil votos, sendo mais de 5 mil em Bauru e boa votação em várias cidades da região central do estado.

O pacote anticorrupção encaminhado pelo governo federal, a pedido do ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser um dos primeiros assuntos discutidos pela Comissão de Segurança. "Este projeto do governo e outros propostos pelos deputados devem entrar em discussão assim que possível, buscando endurecer a legislação penal em nosso País, algo que vem sendo cobrado por toda a sociedade. Estamos com uma grande bancada ligada à segurança pública e, na outra vez que fui presidente, há dois anos, mesmo com menos parlamentares desta área, conseguimos avanços. Então, agora esperamos conseguir aprovar ainda mais projetos que ajudarão a combater o crime", afirma.

Além de presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com 40 membros, Augusto foi escolhido como membro suplente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, que tem como presidente a deputada federal Professora Marcivânia (PCdoB-AP).

Frentes parlamentares

Além das comissões permanentes, os deputados podem atuar em frentes parlamentares. No caso de Rodrigo Agostinho e Capitão Augusto, eles estão em frentes nas mesmas áreas de atuação de suas comissões.

Rodrigo Agostinho foi escolhido como coordenador da Frente Parlamentar Ambiental. Já o Capitão Augusto é o coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

PODEM PARTICIPAR

No caso das frentes parlamentares, mesmo deputados que não integram as comissões podem participar, buscando a atuação em assuntos específicos com a sociedade e o governo.

Comissões permanentes

Ao todo, a Câmara dos Deputados conta com 25 comissões permanentes. Por lá, passam os projetos de lei.

A escolha dos presidentes de cada uma depende de acordo entre os partidos. O PSL e o PT, com as maiores bancadas, ficaram com três presidentes de comissões.

No caso do PSL, legenda do presidente da República Jair Bolsonaro, estão as comissões de Constituição e Justiça; Fiscalização Financeira e Controle; e Relações Exteriores e Defesa Nacional. O PT está em Cultura; Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa.

Outros partidos ficaram com duas comissões. O PP está em Agricultura e Integração Nacional; o PR em Defesa do Consumidor e Segurança Pública; o PSD em Esporte e Seguridade Social; o PSB em Direito da Pessoa Idosa e em Meio Ambiente; e o MDB ficou com Finanças e Tributação e em Turismo.

Por fim, alguns partidos têm o presidente de uma comissão. O PDT em Ciência e Tecnologia; o PTB em Defesa da Mulher; o PSC em Direitos da Pessoa com Deficiência; o Podemos em Desenvolvimento urbano; o PSDB em Educação; o PRB em Minas e Energia; o Solidariedade em Desenvolvimento Econômico; o PCdoB em Trabalho; e o DEM em Viação e Transportes.

FONTE: JC NET