Tribunal de Contas autoriza DF a continuar concessão do estádio Mané Garrincha

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Processo está parado há um ano. Tribunal impôs condição: governo terá que revisar valores do contrato a cada cinco anos.

Imagem aérea do estádio Mané Garrincha e do ginásio Nilson Nelson, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

O Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou, nesta quinta-feira (14), a continuidade do processo de concessão do complexo Arenaplex – formado pelo estádio Mané Garrincha, o ginásio Nilson Nelson, o centro aquático Claudio Coutinho e as áreas vazias em redor.

O processo foi interrompido pela primeira vez em dezembro de 2017, e está parado em definitivo desde fevereiro de 2018. Nestes 12 meses, a Terracap (empresa pública que cuida do patrimônio do DF) apresentou várias explicações ao tribunal, que ainda cobrava mais clareza nos contratos.

A licitação foi liberada sob uma condição: o DF terá que incluir, no contrato, uma revisão dos valores da outorga (pagamento do setor privado ao governo) a cada cinco anos. Esse recálculo terá de levar em conta a renda de aluguel do espaço e os gastos com obras e reformas.

Quando for notificada, a Terracap terá cinco dias para formular a cláusula e comprovar essa adequação ao Tribunal de Contas. O G1 aguarda retorno da estatal sobre essa decisão.

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Série de problemas

O projeto de concessão do Arenaplex foi apresentado ainda na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), mas os problemas no edital travaram a concorrência.

O Palácio do Buriti esperava amplo interesse dos empresários mas, no fim, recebeu uma única candidatura. Como o processo foi paralisado, as propostas técnica e financeira do consórcio nunca chegaram a ser divulgadas.

Além da gestão dos prédios construídos, o projeto inclui uma grande operação imobiliária para construir um bulevar comercial na área entre os centros esportivos.

"A gente não esperava, por exemplo, que essa discussão com o Tribunal de Contas demorasse tanto, quase um ano. Se são contrários [à concessão], quem decidam logo, para que a gente possa tomar outra medida", disse ao G1 o gerente de Formatação de Negócios da Terracap, João Veloso, em janeiro.

G1 DF