Servidores públicos municipais de SP decidem manter greve

BRASIL
Protesto e assembleia em frente à Prefeitura de São Paulo bloqueou o Viaduto do Chá.

Manifestantes protestam em frente à sede da Prefeitura de São Paulo — Foto: Abraão Cruz/TV Globo

Servidores públicos municipais de São Paulo decidiram manter a greve contra a reforma da Previdência do município (leia mais sobre o assunto abaixo). A paralisação começou em 4 de fevereiro.

A assembleia dos trabalhadores foi realizada nesta quarta-feira (13), no Viaduto do Chá, em frente à sede da Prefeitura, no Centro.

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a via ficou totalmente ocupada durante a tarde. Às 17h30 os manifestantes seguiam em caminhada pela Avenida 23 de Maio, ocupando totalmente a pista sentido Aeroporto de Congonhas, em direção à Paulista.

Servidores públicos municipais fazem manifestação em SP — Foto: Abraão Cruz/TV Globo

Os funcionários públicos querem que a reforma previdenciária do município seja revogada. O projeto aprovado pelos vereadores da capital aumentou de 11% para 14% a contribuição dos servidores municipais.

Protesto de servidores públicos municipais de SP — Foto: Abraão Cruz/TV Globo

Reforma da Previdência

No dia 26 de dezembro de 2018, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, a Reforma da Previdência dos servidores municipais. Foram 33 votos favoráveis e 17 contra. O texto foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) no dia 27.

A proposta, de autoria do Executivo, fixa o aumento da alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14% e a criação de um sistema de previdência complementar para novos trabalhadores com remuneração superior ao teto de R$ 5,6 mil.

O texto avaliado pelo Legislativo, porém, não foi o mesmo que vinha sendo discutido desde o início do ano. De última hora, a gestão Bruno Covas (PSDB) enviou um substitutivo com duas alterações principais, o que fez com que a proposta precisasse passar novamente pelas comissões temáticas.

Um dos pontos mais polêmicos foi retirado do texto ao longo da discussão em primeiro turno: o artigo 29 que autorizava a Prefeitura a usar recursos de concessões e privatizações para, se necessário, bancar as aposentadorias.

Esse ponto quebrava uma promessa do ex-prefeito João Doria (PSDB), de que o dinheiro arrecadado com as desestatizações não seria usado para custear a máquina pública.

A Prefeitura diz que rombo na Previdência municipal é de R$ 5,4 bilhões. A previsão para 2019 era de R$ 6,1 bilhões. Com o aumento da contribuição dos servidores, a Prefeitura vai deixar de gastar aproximadamente R$ 400 milhões.

O prefeito afirma que tal mudança na Previdência não significa que haverá mais investimentos na cidade em 2019, pois o orçamento, segundo Covas, segue bastante apertado.

G1 SP