Raquel Dodge recebe visita dos embaixadores da Espanha e dos Países Baixos

Encontros visaram estreitar os laços entre a Procuradoria-Geral da República e as nações europeias

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu, nesta segunda-feira (11), a visita dos embaixadores da Espanha e dos Países Baixos – Fernando Garcia Casas e Cornelis van Rij, respectivamente. O objetivo das reuniões foi fortalecer a interlocução do órgão ministerial com os países estrangeiros. Em ambos os encontros, a PGR falou sobre processos de extradição e o Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. Também participaram dos encontros o secretário-geral do Ministério Público da União, Alexandre Camanho, e a secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó.

“Fortalecer a cooperação entre nações que têm a mesma agenda e valores é fundamental”, ponderou, Raquel Dodge ao convidar os embaixadores a aderirem ao Instituto Global. Criado no fim do ano passado, o organismo visa promover o intercâmbio de informações entre os integrantes, assim como o compartilhamento de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental. A PGR destacou que, atualmente, o instituto conta com 16 países e que, seria importante a adesão de mais nações europeias.

Em relação às extradições, Raquel Dodge explicou que houve reformulação, no âmbito da PGR, no processo de trabalho relacionado aos pedidos passivos de extradição – aqueles solicitados por outros países. Desde o início da sua gestão, os pedidos são analisados pela Secretaria-Geral Jurídica (SGJ), que é ligada ao gabinete da PGR. Antes, os pedidos eram distribuídos aleatoriamente aos membros que atuam na área criminal, no Supremo Tribunal Federal (MPF). Com a mudança no processo de trabalho, esclareceu a procuradora-geral, foi possível aprimorar e acelerar a cooperação jurídica internacional.

Com o embaixador da Espanha, Raquel Dodge também falou sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Ela destacou que existem, principalmente mulheres brasileiras dadas como desaparecidas, mas que foram enviadas à Espanha, vítimas do tráfico de pessoas. Diante desse fato a PGR destacou que o Sinalid pode ser utilizado para cadastrar dados e auxiliar na localização dessas pessoas.

TCU – No fim do dia, a PGR recebeu, ainda a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas da União, José Mucio Monteiro. A reunião também contou com a presença da vice-presidente e corregedora do TCU, Ana Arraes. Ambos foram empossados na chefia do TCU em 1º de janeiro deste ano. O mandato tem a duração de um ano, com possibilidade de reeleição.

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