Defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo afirma que os dois eventos foram enriquecedores
A coordenadora do Núcleo Especializado da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública, Lia Medeiros do Carmo Ivo, participou nos últimos dias 21 e 22, em Manaus (AM), do Seminário Debates Sobre Violência Contra a Mulher e da I Reunião Ordinária da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
Os dois eventos trataram de temas relevantes em relação aos direitos das mulheres entre os quais a atuação conjunta dos Núcleos de Defesa da Mulher (Nudems) e a Justiça Restaurativa, violência obstétrica, Rede de Proteção das Mulheres no Estado do Amazonas; Aspectos Multidisciplinares no Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Visão Feminista da Lei 13.781/18, Lei do Feminicídio.
Como medida resultante dos eventos um ofício endossado por representantes das Defensorias Públicas de todo o País será enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, alertanado o Governo Federal sobre a preocupação quanto à maior vulnerabilidade a que as mulheres estarão expostas em razão da flexibilização da posse de arma de fogo. O documento também vai sugerir que se impeça a posse para homens condenados por violência doméstica, que respondam a processo por esse crime ou que possuam medidas protetivas.
“Foi um evento de dois dias, na quinta-feira participamos do Seminário com várias temáticas relacionadas aos direitos da mulher, que foi muito produtivo e, na sexta-feira, participamos da Reunião da Comissão Nacional, juntamente com representantes de vários estados do Brasil. É sempre uma troca muito rica, tanto para que a gente possa ver o ideal, que algumas Defensorias já alcançaram, como Rio de Janeiro e São Paulo, em termos de estrutura e atribuições, como ver também tudo que se faz de positivo e inovação em relação outros estados. É sempre uma experiência enriquecedora na qual renovamos ideias e procedimentos que queremos aplicar aqui na Defensoria do Piauí. Também é algo que uniformiza de certa forma, porque cada Defensoria tem sua realidade, mas na medida do possível a gente tenta compatibilizar os procedimentos, os atendimentos, atender o protocolo mínimo do Condege e pelo que vimos deu para perceber que estamos no caminho certo, especialmente priorizando o atendimento integral e humanizado”, avalia Lia Medeiros.
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