Cartão material escolar será distribuído a famílias do DF em abril, diz secretário

EDUCAÇÃO DF
Benefício deve atender 69 mil estudantes, de 41 mil famílias. Auxílio vai até R$ 320 e compras só podem ser feitas em lojas cadastradas.

Cartão usado para o repasse do benefício próximo a cadernos e outros materiais escolares — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O cartão material escolar será distribuído aos alunos da rede pública do Distrito Federal no começo de abril deste ano, informou o secretário de Educação, Rafael Parente. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20), no mesmo dia em que o governo publicou no Diário Oficial a regulamentação da lei que trouxe de volta o benefício.

Os valores previstos são de R$ 320 para alunos do ensino fundamental e R$ 240 para os matriculados no ensino médio. Anteriormente, o governo tinha divulgado valores diferentes: um auxílio maior para o ensino médio e menor para o fundamental.

A estimativa do GDF é de atender 69 mil estudantes. Só terão direito os estudantes das 41 mil famílias cadastradas no Bolsa Família. O investimento é orçado em R$ 21 milhões.

Cada família irá receber um único cartão, emitido pelo BRB, a serem distribuídos pelas escolas. Por isso, o cartão velho não terá mais utilidade.

As compras porém só poderão ser feitas em papelarias cadastradas no programa do governo. A lista das lojas credenciadas deve ser publicada em uma portaria da Secretaria de Educação até o fim de fevereiro.

Pais pesquisam preço de material escolar — Foto: Reprodução/TV Globo

Histórico

O benefício foi criado durante a gestão Agnelo Queiroz (PT). No primeiro ano do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), ele não foi distribuído – foi incorporado à verba repassada às escolas, destinada a reformas e pequenas compras.

O cartão material escolar voltou em 2016 e 2017, ano em que o benefício foi suspenso pelo Tribunal de Justiça – por entender, na época, que a medida traria despesas adicionais ao governo.

FONTE: G1 DF