Rio Grande do sul - Fepam emite declaração transferindo responsabilidade ambiental para construção de linha de transmissão de energia

Fepam emite declaração transferindo responsabilidade ambiental para construção de linha de transmissão de energia

Publicação: 25/01/2019 às 17h45min

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta sexta-feira (25), uma declaração de alteração de responsabilidade ambiental, transferindo as obrigações contidas na Licença de Instalação EIA/RIMA 403/2018, da LT 525 kV Marmeleiro – Santa Vitória do Palmar. Com isso, a licença ambiental para a construção do empreendimento, que estava sob responsabilidade da Eletrosul, passa a ser do Consórcio Chimarrão.

A linha integra uma série de outras obras, que compõem o lote 10, que foi arrematado pelo Consórcio Chimarrão (constituído pela Cymi Construções e Participações e pela Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia), no leilão de transmissão de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 04/2018, realizado em 20 de dezembro de 2018.

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, explica que esta é a primeira transferência de responsabilidade de uma série de outras licenças ambientais que estavam sob controle da Eletrosul, que teve a concessão cassada pela Aneel em setembro do ano passado, devido a atrasos na realização das obras. “No dia 15, realizamos uma reunião com o Consórcio para tratar sobre o monitoramento e o andamento destas obras. Estas são obras estratégicas para dar segurança energética para o Estado. Estamos nos reunindo com todas as empresas vencedoras do último leilão, com o objetivo de dar celeridade aos projetos.”

Sobre o Lote 10

Vencedor: Consórcio Chimarrão, com proposta de R$ 219,5 milhões

O que prevê: 1,2 mil quilômetros de linhas de transmissão e duas novas subestações

Prazo para término das obras: quatro anos

Investimento estimado: R$ 2,4 bilhões

Previsão de novos empregos diretos: 6.088

Finalidade: integração do potencial eólico do Rio Grande do Sul

Municípios: Candiota, Pinheiro Machado, Piratini, Canguçu, Amaral Ferrador, Dom Feliciano, São Jerônimo, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Barão do Triunfo, Sertão Santana, Mariana Pimentel, Guaíba, Eldorado do Sul, Dois Irmãos, Ivoti, Lindolfo Collor, Capela de Santana, Montenegro, Portão, São Sebastião do Caí, Araricá, Gravataí, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Sapiranga, Charqueadas, Triunfo, Nova Santa Rita, Rio Grande, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Camaquã, Sentinela do Sul, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Capão do Leão, Arroio Grande, Guaíba e Porto Alegre.

Texto: Ascom/Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Edição: André Malinoski/Secom