Rio de Janeiro - DELEGACIA ESPECIALIZADA RECEBE DENÚNCIAS DE INTOLERÂNCIA

DELEGACIA ESPECIALIZADA RECEBE DENÚNCIAS DE INTOLERÂNCIA

 25/01/2019 - 19:45h - Atualizado em 25/01/2019 - 20:02h
 » Bete Nogueira

Casos mais recorrentes na unidade são de injúrias por preconceito religioso

A Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), localizada na Lapa, está aberta para registrar e investigar casos que envolvam intolerância religiosa, racismo, homofobia, xenofobia e qualquer outra questão ligada à discriminação.

Segundo o titular da especializada, Gilbert Stivanello, por enquanto, os casos mais recorrentes na unidade são de injúrias por preconceito religioso e, em seguida, injúrias por questões raciais.

– Injúria por preconceito religioso não acontece só entre pessoas de religiões diferentes, ainda que seja a situação mais frequente, quer por ofensas virtuais, bilhetes ou agressões verbais. Há também casos de intolerância praticados entre pessoas de uma mesma linha religiosa, mas de segmentos diferentes. Analisamos todos os casos com muito cuidado – disse o delegado Stivanello.

Outro grande número de incidências registradas, até o momento, é de injúrias por preconceito dentro de uma mesma família, o que, segundo o titular da unidade, demonstra a necessidade de se estudar mecanismos de conciliação, além de se avaliar quando realmente o denunciado cometeu um delito ou quando é simplesmente uma questão de disciplina familiar.

– Os agentes são preparados, mas promoveremos sempre cursos e eventos que os deixem cada vez mais próximos de cada público que nos procura. A delegacia é um espaço de acolhimento – afirmou Gilbert Stivanello.

Agravante

O crime de injúria pode ser tipificado de duas maneiras. A menos grave é a que não faz alusão a nenhum tipo de intolerância. Nesse caso, a questão vai para o juizado especial que determina uma pena alternativa, como doação de cestas básicas, por exemplo.

O segundo tipo de injúria, mais grave, é a praticada por motivo de preconceito, sendo tipificada como crime qualificado: são os casos atendidos na Decradi. A denúncia é encaminhada à justiça criminal, e a pessoa indiciada responde criminalmente na justiça comum, podendo chegar à detenção, com pena máxima de três anos.

A Decradi funciona na Rua do Lavradio, 155, na Lapa. A unidade funciona no mesmo endereço que a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), formando um núcleo de atendimento a pessoas em situação vulnerável. Funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.