Publicado em 06/01/2019 - 09:09
Por Agência Brasil Brasília
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido.
A decisão foi divulgada ontem (5) à noite. João de Deus é acusado pela prática de crimes de exploração sexual e estupro e está preso desde16 de dezembro.
A manifestação de Raquel Dodge é uma resposta à solicitação do presidente do Supremo, Dias Tofolli, após um novo pedido apresentado pela defesa de João de Deus. Os advogados alegam que o médium tem graves problemas de saúde e que a unidade prisional de Abadiânia não tem serviço de saúde adequado a sua situação.
No documento, a procuradora descreve que foram fornecidas informações detalhadas acerca da situação processual e dos atendimentos médicos aos quais João de Deus foi submetido nos últimos dias, inclusive que juíza Marli de Fátima Naves afirmou que não houve intercorrências.
“Em nenhum dos atendimentos médicos registrados no relatório foi especificado algum problema de saúde do paciente que não possa ser acompanhado e tratado no estabelecimento prisional onde se encontra”, diz Raquel Dodge no documento. Para ela, a lei não autoriza a concessão de prisão domiciliar de caráter humanitário ao paciente, por falta de fundamento.
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Edição: Sabrina Craide
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