Prefeitura de São Luís realiza audiência pública sobre Plano Diretor na zona rural da capital
O sexto, dos nove encontros propostos pelo poder público municipal, ocorreu no povoado Andirobas, sábado (26); o próximo será terça-feira (29), no auditório Central da Universidade Federal do Maranhão
Prefeitura de São Luis realiza audiência pública sobre Plano Diretor na zona rural da capitalO povoado de Andirobas, localizado na zona rural de São Luís, recebeu, neste sábado (26), a sexta audiência pública para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor do Município de São Luís, promovida pela Prefeitura e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). Dos nove encontros que estão sendo realizados pelo poder público municipal, este foi o primeiro na zona rural da capital. O próximo será terça-feira (29), no auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA - Cidade Universitária Dom Delgado – Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.
A audiência no povoado Andirobas teve a participação de entidades representativas de classe e da população e ocorreu na sede da Associação de Moradores do Povoado de Andirobas, zona rural de São Luís. O secretário municipal de Projetos Especiais e presidente do Conselho das Cidades (Concid), Gustavo Marques, presidiu a mesa dos trabalhos, composta ainda pelos presidentes do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo do Espírito Santo, o arquiteto e urbanista e conselheiro do Concid, Hermes da Fonseca Neto.
Gustavo Marques falou sobre a realização da sexta audiência na zona rural de São Luís. "Demonstra a disposição do poder público municipal em debater e discutir com os mais diversos segmentos da sociedade, nas mais variadas localidades, de maneira que estamos mais uma vez cumprindo a nossa obrigação e cumprindo o planejado anteriormente", afirma o secretário.
A série de audiências tem como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbana e rural da cidade, além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional e ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município. De maneira concreta, o Plano Diretor é que delimita as áreas do território municipal, classificando-as como sendo rural ou urbana.
De acordo com Márcio Vaz, consultor ambiental, a importância das audiências é que elas legitimam o processo democrático. "A função da audiência é permitir que diferentes segmentos da sociedade participem e façam observações, contribuindo com o aperfeiçoamento da proposta técnica que está sendo feita pela Prefeitura de São Luis".
SAIBA MAIS
Calendário de audiências públicas:
Dia 29 de janeiro (terça-feira) – Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado – Avenida dos Portugueses, 1966 – Campus do Bacanga), das 19h às 22h.
Dia 31 de janeiro (quinta-feira) – Auditório da Federação das Industria do Maranhão – FIEMA – Avenida Jerônimo de Albuquerque – Cohama), das 19h às 22h.
Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.
Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.
Dia 2 de fevereiro (sábado) – Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 – Pedrinhas), das 16h às 19h.
Minuta de Proposta de Lei - Plano Diretor de São Luís 2018/2019http://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis/2273
Lei Vigente - Plano Diretor de São Luís 2006.
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